Ruralista do DEM hospeda Marina

Por Altamiro Borges, blog do Miro

Marina Silva pode até negar ou posar de vítima. Mas, segundo a Folha, é fato: “Desde o início da campanha eleitoral, a candidata do PSB passou a viver em São Paulo num apartamento ‘doado’ por um fazendeiro filiado ao DEM (partido da coligação de Aécio Neves), que é também dono de uma rede de distribuição e de postos de combustível. O apartamento de 107 metros quadrados fica no 11º andar de um prédio na Vila Nova Conceição, a poucas quadras do parque Ibirapuera. É onde Marina Silva se hospeda quando vai a São Paulo. Seus familiares também ficam lá”.

Segundo a reportagem, publicada nesta quinta-feira (4), o apartamento é do empresário Carlos Henrique Ribeiro do Valle, que “firmou contrato de comodato em 4 de julho com a campanha de Eduardo Campos para ceder o imóvel até 5 de outubro, podendo ser prorrogado até o fim do segundo turno. A transação não envolve dinheiro. É uma doação de bem imóvel, com valor estimado de R$ 9.300, que deve entrar na segunda parcial da prestação de contas. O empresário diz que é ‘mais próximo do pessoal da Marina’ do que de Eduardo Campos”. 

Marina Silva, que se apresenta aos mais ingênuos como representante da “nova política” e adepta da total transparência, parece que não gostou da revelação. Ainda segundo a reportagem, o ruralista “foi orientado pela campanha [do PSB] a não dar informações” sobre o generoso apoio. “A assessoria da candidata diz que Ribeiro do Valle ‘doou’ o imóvel porque tem um ‘amigo antigo’ em comum com Marina, mas não revelou quem. Segundo a campanha, ‘até então, não havia relacionamento’ entre o dono do apartamento e a candidata a presidente”.

“Apesar de nunca ter disputado uma eleição, Ribeiro do Valle é filiado ao DEM de Guaxupé desde fevereiro de 2003 conforme registro no TSE. Ele diz que a filiação ‘faz tanto tempo’ que nem sabe como está a situação junto à Justiça Eleitoral. Dono de fazendas no interior de MG, onde planta café, ele é também um dos sócios da Petronac, uma rede de postos e distribuidora de combustíveis que atua no interior de São Paulo, da qual foi fundador”, revela a Folha. Segundo um panfleto de seu grupo empresarial (RVM), ele também atua na pecuária de corte no Mato Grosso do Sul.

O canto de cisne do PSDB e do DEM

A oposição partidária brasileira carece totalmente das características que permitiram ao PT crescer sem ser poder. PSDB, DEM e PPS são exemplos disso.

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Por Maria Inês Nassif em Carta Maior

Por miopia ou má-fé, virou hábito atribuir ao Partido dos Trabalhadores todas as mazelas do sistema político. Marina Silva não teve dúvidas ao acusar o PT de “chavismo” porque seu partido, a Rede, não conseguiu o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tempo de disputar as eleições presidenciais do próximo ano. A falha apontada pela Justiça eleitoral no processo de formação da nova legenda foi a ausência de mais de 50 mil assinaturas, no total de um milhão exigidos por lei para o seu registro – e, convenhamos, a lei não atribui ao PT a obrigação de colher as assinaturas necessárias para a formação de um partido para Marina. Da mesma forma, a debilidade de partidos já constituídos não decorre de uma ação do PT, mas de uma inação dos próprias legendas.

No atual quadro partidário, apenas o PT mostrou capacidade de existir e se desenvolver fora do poder. Desde a sua fundação, em 1980, até 2003, quando assumiu a Presidência da República pelo voto direto, o partido teve um crescimento contínuo. Foi criado e floresceu na oposição a sucessivos governos.

Tomando por base o aumento da bancada federal petista, nota-se que o partido da presidenta Dilma Rousseff teve um crescimento atípico em relação aos demais partidos: em 1982, primeira eleição que concorreu, elegeu oito deputados federais; em 1986, 16; em 1990, 38; em 1994, 49; em 1998, 59. Em nenhuma dessas eleições era ou apoiou um governo.

Em 2002, quando elegeu Luiz Inácio Lula da Silva pela primeira vez para presidente, sua bancada deu um salto, como ocorreu com os demais partidos que chegaram à Presidência no pós-ditadura (PMDB, com José Sarney, em 1985; Collor e seu PRN em 1989 e FHC nos mandatos 1995-1998 e 1999-2002). O PT, no ano em que Lula venceu, pulou de 59 para 91 deputados federais. Mas, ao contrário do que ocorreu com os demais, a única eleição em que reduziu a sua bancada foi em 2006, quando estava no poder: elegeu Lula para o segundo mandato, mas pagou a conta do escândalo do escândalo do chamado Mensalão, ao obter menos votos para a sua bancada na Câmara dos Deputados. Nas eleições de 2010, que levaram Dilma Rousseff ao poder, aumentou ligeiramente sua bancada federal – para 86 deputados -, embora ainda não tenha recuperado o que obteve no boom eleitoral de 2002.

Salvo se errar muito a mão no processo de institucionalização partidária, o PT tende a se manter importante na política brasileira independentemente de ser governo e oposição: tem eleitorado próprio e ainda mantém uma certa organicidade com setores sociais. Essas variáveis garantem que a legenda não se tornará desimportante se descer da ribalta para a arena política, como aconteceu com o PSDB e seu fiel escudeiro, o DEM, ex-PFL. Se aprofundar a dependência que hoje já tem de políticos que dominam clientelas políticas e têm perfil muito próximo ao dos partidos tradicionais, essa vantagem comparativa que possui em relação aos demais tende a desaparecer.

A oposição partidária brasileira carece totalmente das características que permitiram ao PT crescer sem ser poder. Quanto mais fica longe do governo federal, mais dificuldades as lendas que são de oposição têm de sobreviver. O PSDB, o DEM e o PPS são a expressão recente mais acabada das fragilidades de um sistema que tende a concentrar apoios políticos nos partidos de governo e condenar os partidos de oposição à autodestruição.

O PSDB e o DEM (ex-PFL), aliados desde a primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, e separados apenas por um breve momento, nas eleições de 2002, vivem esse fenômeno. Ambos incharam nos governos tucanos, quer por aumento de votos, quer pela liberalidade da lei, que permitia aos eleitos mudarem de partido quanto bem entendessem. Em 1990, na primeira eleição para a  Câmara dos Deputados enfrentada pelo PSDB, criado de um racha do PMDB em 1987,  o partido fez 38 deputados, mesmo na oposição – mostrava alguma musculatura na origem, portanto. Em 1994, junto com o presidente Fernando Henrique, elegeu uma bancada de 62 parlamentares. A partir da eleição, exerceu todo o poder de atração que um partido governista pode ter sobre as bancadas de partidos derrotados. Agregou votos obtidos por amplas alianças eleitorais, puxadas pelo fato de estar no poder, e adesões pós-eleitorais de parlamentares que não queriam ficar na oposição.

De 1995 a 1997, logo depois das eleições que deram o primeiro mandato a FHC, migraram para o PSDB um governador, três senadores, 34 deputados federais, 79 deputados estaduais e 124 prefeitos, segundo levantamento feito pelo cientista político Celso Roma. Em 1998, eleição que deu o segundo mandato a FHC em primeiro turno, o PSDB elegeu uma bancada de 99 deputados.

O poder de atração governista quase levou os dois partidos que dividiam a chapa presidencial, o PSDB e o PFL, a um processo de autofagia. Em 1994, o PFL, que nunca tinha estado fora do poder, elegeu uma bancada de 89 deputados (contra 83 em 1990). Em 1998, fez 105 deputados. Ambos disputaram, ao longo dos dois anos de mandato, parlamentares que desejavam migrar para partidos melhor considerados no trato com a máquina administrativa do governo.

A glória vivida pelos dois partidos nos oito anos de governo de FHC começou a se mostrar que efêmera já no primeiro turno de 2002, quando a bancada federal dos partidos foi definida junto com os dois candidatos presidenciais que foram para o segundo turno, Luiz Inácio Lula a Silva (PT) e José Serra (PSDB). Dos 99 deputados tucanos eleitos em 1998, sobraram 70; o PFL viu despencar sua bancada de 105 para 84 deputados. Em 2006, quando Lula se reelegeu, o PSDB fez apenas 66 deputados; o PFL, 65. Nas eleições de 2010, quando Dilma Rousseff foi eleita para exercer um terceiro mandato pela legenda petista, os dois principais partidos de oposição tinham 54 deputados (PSDB) e 43 deputados (o ex-PFL, já DEM na época). Com a formação do PSD, no final de 2011, e a dos recentes PROS e Solidariedade, o PSDB perdeu mais oito deputados e tem, hoje, uma bancada de 46 parlamentares na Câmara dos Deputados. O DEM ficou com uma bancada inexpressiva, de 25 parlamentares. E o PPS, fiel escudeiro tucano mas muito pequeno, tornou-se nada além do que um partido nanico: elegeu 12 deputados e hoje tem 7.

Esse encolhimento tem mais consequências do que a mera capacidade de atuação da oposição no Legislativo. A análise sobre o canto do cisne do PSDB e do DEM continuará na próxima coluna.