Cassação vai ao TRE

O juiz eleitoral do município de Queimadas, Geancarlos de Souza Almeida, pela segunda vez, transfere para a esfera do Tribunal Eleitoral Regional (TRE), a decisão sobre a cassação (imposta pelo próprio) dos diplomas de prefeito de Edivaldo Cayres e do vice-prefeito Francisco César de Oliveira num processo por compra de votos nas eleições de outubro do ano passado.
Hoje, em despacho publicado no Diário Eletronico do Tribunal de Justiça da Bahia, ao analisar os recursos impugnando a sentença em que cassou e ao mesmo tempo os manteve nos cargos, o magistrado notifica as partes para apresentarem no prazo da lei, as suas respectivas contra-razões. E conclui o seu despacho: "uma vez apresentadas as contra razões ou decorrido o prazo para tanto, remeta-se o presente feito (as alegações) à superior instancia, ou seja, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Para entender o caso:
Na sentença anterior o juiz acatou, parcialmente, o parecer da Promotoria Eleitoral e cassou os diplomas do atual prefeito, Edivaldo Cayres, e do vice, Francisco César de Oliveira por captação ilícita de sufrágio (compra de voto); impos uma multa de 10.000 Ufir ao vice-prefeito Francisco César de Oliveira, mas recusou a acusação de abuso de poder economico.
A decisão surpreendeu as partes, no caso Paulo Sérgio Carneio, que abriu o processo contra Edivaldo e Cesar; ao prefeito e vice e a própria população. É que o juiz Geancarlos de Souza Almeida cassou os diplomas, mas manteve os dois no cargo até que o processo fosse julgado no TRE.
Ambas as partes, Edivaldo Cayres e Francisco César e o investigante, no caso, Paulo Sérgio Brandão Carneiro segundo colocado nas eleições de outubro entraram com recursos impugnando a sentença. Mais uma vez o magistrado transferiu a responsabilidade para a instancia superior. A decisão final no TRE pode levar até cerca de 40 dias para ser proferida.
O juiz Geancarlos de Souza Almeida sustenta em sua sentença, como argumento para manter os dois cassados no cargo, uma suposta instabilidade política como o que experimentou o município no ano passado por conta de afastamento e retorno de prefeitos aos seus cargos, por várias vezes, em decorrencia de decisões judiciais o que trouxe prejuízos à economia do município.
Alega, inclusive, em sua sentença que o município de Queimadas encontra-se sem o direito de recebimento de talonário de cheque, em função de estar inscrito no órgão de proteção ao crédito. O blog do haroldo discordou deste aspecto da primeira sentença e volta a discordar novamente, mesmo considerando que o magistrado agiu, em ambos os casos, pensando no bem do município.
O blog do haroldo entende que se ambos foram cassados por prática ilegal, qual seja, a compra de votos em troca de sacos de cimento não haveria razão para mante-los no cargo. Neste caso, sim, o município é o grande perdedor porque se ambos foram capazes de comprar votos o que se pode esperar da administração de ambos, já que o vice-prefeito, o responsável direto pela compra de votos, é o secretário de Finanças do município?
Alguns internautas menos zelosos de práticas decentes na administração pública consideraram "fruticas", ou seja, fofocas sem embasamento, a informação da existencia de movimentação junto a parlamentares e o Tribunal Regional Eleitoral de um grupamento político.
Nada melhor que um dia atrás do outro. Hoje, o deputado José Carlos Araújo filia-se ao PDT ao lado do deputado Marcelo Nilo atual presidente da Assembléia Legislativa da Bahia. Ocorre que o deputado Luciano Simões que apoiou Edivaldo e César na sua luta para se manter no cargo é do PMDB.
Não é estranho, ou pelo menos, surpreendente que o prefeito Edivaldo Cayres e sua mulher Heide Cayres sejam vistos andando lado a lado com o deputado Marcelo Nilo nos corredores do Tribunal? Não parece, pelo menos aos mais atentos como o passarinho do blog do haroldo que há cheiro de traição no ar? Pelo sim, pelo não, o deputado Luciano Simões deve botar (se as tiver) "as barbas de molho".