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JUSTIÇA CASSA MANDATO DO PREFEITO E VICE DE QUEIMADAS

O juiz Eleitoral do município de Queimadas, Geancarlos de Souza Almeida (o juiz foi promovido e está agora respondendo pela comarcar de Rui Barbosa) cassou hoje o mandato do prefeito Edvaldo Cayres e do Vice, César Oliveira. Paulo Sérgio Brandão (Serginho), segundo mais votado e que perdeu as eleições por pouco mais de 300 votos deve assumir a prefeitura nos próximos dias.

A decisão cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e por esta razão o candidato derrotado Paulo Sergio Brandãop (Serginho), ouvido pelo blog do haroldo pede cautela a todos. "Não tivemos acesso ao teor completo da sentença proferida pelo juiz Geancarlos de Souza Almeida e, portanto, desconhecemos o que ela determina", afirma ele.

E tem razão. Não se sabe, sequer, se na setença o juiz determina que Paulo Sergio Brandão (Serginho) e o vice (Tarcisio) assumam, de imediato, ou se mantem os atuais gestores até a decisão final do TRE. A partir do recurso que ambos deverão dar entrada no TRE o resultado final, ou seja, a decisão do TRE deve sair dentro e no máximo 30 dias.

Isso poderia evitar, por exemplo, o entra e sai que ocorreu no ano passado quando o ex-prefeito José Mauro era afastado e voltava por liminar. O mais correto, por exemplo, é esperar o resultado do pedido de liminar (que deve sair no máximo em tres ou quatro dias) que os atuais gestores, por meio dos seus advogados, devem dar entrada no TRE. Se perderem, aí sim, Paulo Sérgio assume definitivamente porque há uma tendencia nos tribunais superiores, inclusive o TRE, de não revogará uma sentença deste porte.

O processo, que durou quase um ano, considerou ambos culpados por crime eleitoral (compra de votos). Na sentença, proferida hoje e esperada com ansiedade pela população, o juiz além de cassar os mandatos ainda aplicou uma multa de 10 mil Ufirs ao vice-prefeito, César Oliveira.

Foi da loja “Lar Center “de propriedade de César Oliveira e autorizado por seu irmão e também coordenador da campanha do candidato Edvaldo Cayres que saíram as ordens, por escrito, de doação de cimento em troca de votos.

Ao blog do Haroldo Paulo Sérgio Brandão (Serguinho) prefere evitar comemorações (vai esperar a publicação da sentença), mas afirma que a decisão de cassar o mandato dos atuais gestores foi justa e já era esperada por todos os queimadenses. "Foi feita justiça, é a única coisa que, neste momento posso dizer aos meus conterraneos", disse ele.

O blog do haroldo também ouviu o vice-prefeito e secretário de Finanças, César Oliveira. Ele não quis comentar a decisão do Juiz de Direito. “Não tenho conhecimento da sentença e não posso me manifestar. Primeiro, tenho que conhecer o teor da decisão para fazer qualquer comentário”, disse ele.

No entanto, César Oliveira se disse surpreso com a decisão e considerou a sentença que cassa o seu mandato e o do atual prefeito uma injustiça. Não quis, também, se manifestar sobre a multa aplicada a ele pela Justiça Eleitoral (de 10 mil Ufirs). “Vou esperar que a sentença seja publicada oficialmente para poder me manifestar”, acrescentou.