Juiz que denunciou adoções é o principal suspeito

Da série "Adoções de Monte Santo"

Do Jornal GGN

Corregedoria do TJ-Ba incrimina nas adoções a principal fonte do Fantástico.

Documento da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), do Tribunal de Justiça da Bahia, atestam que a principal fonte do Fantástico, na denúncia das adoções em Monte Santo (Ba), é o principal suspeito de adotar procedimentos irregulares.

Trata-se do juiz Luiz Roberto Cappio Pereira, em cujo depoimento o Fantástico se baseou para incriminar outras autoridades locais e famílias afetivas.

A escandalização do processo das cinco crianças adotadas -  que teve em Cappio o principal denunciante – levou a CCI a abrir inquérito. E a conclusão foi a de que as adoções irregulares tiveram como titular o próprio denunciante, juiz Luiz Cappio.

O relatório é de 18 de abril de 2013, assinado pela juíza auxiliar Patrícia Cerqueira de Oliveira.

Corregedoria do TJ-Ba também incrimina

Documento da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), do Tribunal de Justiça da Bahia, atestam que a principal fonte do Fantástico, na denúncia das adoções em Monte Santo (Ba), é o principal suspeito de adotar procedimentos irregulares. Trata-se do juiz Luiz Roberto Cappio Pereira, em cujo depoimento o Fantástico se baseou para incriminar outras autoridades locais e famílias afetivas.

A escandalização do processo das cinco crianças adotadas -  que teve em Cappio o principal denunciante – levou a CCI a abrir inquérito. E a conclusão foi a de que as adoções irregulares tiveram como titular o próprio denunciante, juiz Luiz Cappio. O relatório é de 18 de abril de 2013, assinado pela juíza auxiliar Patrícia Cerqueira de Oliveira.

Diz o relatório:

“É imperioso consignar que existem mais de dez representações oferecidas contra o Juiz de Direito, Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, ora por falta de urbanidade, ora por desídia, falta de ética, parcialidade na condução do processo de adoção da Comarca de Monte Santo, dentre outras condutas imputadas ao douto Magistrado”.

A fim de evitar “tumulto processual”, prossegue o relatório, “a atenção será concentrada na existência de irregularidades na condução do processo de adoção, a ensejar falta funcional”. O relatório analisa o processo n° 0002001~202011.805.0078. Postulou-se a adoção da criança sob o argumento de que a mãe não teria condições de criar a criança, procurou pessoas dispostas a adotar a filha e a informação chegou ao Conselho Tutelar da cidade.

O pedido de adoção foi protocolado no dia 9 de novembro de 2011, prossegue o relatório, antes da criança completar dois meses. Procurados, os pais da criança afirmaram pretender dar os filhos para adoção. O juiz Cappio concedeu a guarda provisória sem ouvir o Ministério Público, sem a oitiva com os pais biológicos, sem qualquer comprovação de que houve tentativas de manutenção da criança na família de origem ou na família extensa.

Só no ato de conceder a guarda da criança o juiz Cappio pediu comprovação de que os adotantes estavam no Cadastro Nacional de Adoção – e não antes do pedido, como deveria ser. “Assim, diante da comprovada inexistência de Cadastro Nacional de Adoção, em desobediência a determinações da CCI e do CNJ. das irregularidades ora evidenciadas, e das recentes notícias que têm sido veiculadas na imprensa, sobre adoções ilegais na Comarca de Euclides da Cunha, conclui-se pela necessidade da intervenção das Corregedorias das Comarcas do Interior, com a instauração de Sindicância para apurar existência de falta funcional de Magistrados e servidores”.

O episódio denunciado foi relatado na segunda reportagem do Fantástico e serviu de mote para que o próprio Cappio declarasse que era a prova da existência de uma organização criminosa de adoção de crianças.

Depois da reportagem houve uma reunião áspera entre Cappio e o repórter José Raimundo. A partir daí o Fantástico parou de denunciar outros casos de adoção em Monte Santo. Na reportagem do último domingo, insistia na defesa do juiz Cappio e, na nota remetida ao GGN, negava ter tomado conhecimento da participação de Cappio em adoções irregulares.