A juíza Manuela Rodrigues Fernandes e o promotor Público Tiago
Alves Pacheco deferiram ontem requerimento para abertura de inquérito para
apurar responsabilidade pelo vazamento da Ficha Médica de Zacarias Pereira dos
Santos, uma das principais testemunhas ouvidas ontem na Ação de Investigação
Judicial Eleitoral que julga a denúncia de Captação Ilícita de Sufrágios e
Abuso de Poder Economico com pedido de Declaração de Inelegibilidade; de Cassação
de Diploma e de Aplicação de Multa contra o prefeito de Queimadas Tarcísio
Pedreira Oliveira e de seu vice, Agripino Ramires Santos.
A Ficha
Médica da testemunha foi apresentada pela defesa dos acusados como uma manobra
para declará-lo incapaz, ou seja, com o objetivo de invalidar seu testemunho.
De imediato, o advogado de acusação, Márcio Ferreira requereu a abertura de um
inquérito na Delegacia de Polícia para apurar responsabilidade pelo vazamento
da ficha. “É um absurdo e uma transgressão à Constituição Federal que garante a
intimidade e a privacidade das pessoas”, afirma.
A anexação
da Ficha Médica de Zacarias Pereira dos Santos, que é paciente do CAPs - Centro
de Atendimento Psicossocial do município - surpreendeu ao público presente à audiência
e não apenas ao advogado de acusação. “O que o delegado de Polícia, Dr. Luciano
Castelo Branco tem que fazer é abrir o inquérito por ordem da juíza Manuela
Rodrigues Fernandes com a anuência do promotor Público, Tiago Alves Pacheco
para apurar responsabilidade e descobrir o autor da violação e do vazamento da
Ficha da testemunha”, garante o advogado Márcio Ferreira.
Ontem, foram ouvidas apenas duas
testemunhas. O Sub-tenente Ivan da Silva Souza e Zacarias Pereira dos Santos.
Hoje, serão definidas as novas datas para a sequencia dos depoimentos. De
acordo com o advogado Márcio Ferreira as datas mais prováveis são sete e dez de
junho quando deverão ser ouvidas as outras testemunhas de acusação e as de
defesa. “A partir daí, caso não haja diligencias complementares, serão
apresentadas as alegações finais e o processo segue para o parecer do
Ministério Público e, posteriormente, a decisão final da Justiça que será dada
pela juíza Manuela Rodrigues Fernandes”, explica.
Ontem foi um dia de muita expectativa
na cidade de Queimadas pelo início do julgamento que pode ao fim e ao cabo
cassar os mandatos do prefeito Tarcisio Oliveira e do vice, Agripino dos Santos.
Mas a surpresa ficou por conta da defesa ao apresentar de forma ilegal e
transgressora a Ficha Médica de um paciente numa audiência pública. O que as
pessoas se perguntam é quem foi o responsável por “surrupiar” a ficha do CAPs.
Uma coisa é certa: não será difícil ao delegado Luciano Castelo Branco chegar
ao verdadeiro culpado, ou culpados. Vamos aguardar.
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