quinta-feira, 23 de maio de 2013

Quem violou o fichário do CAPs?

            A juíza Manuela Rodrigues Fernandes e o promotor Público Tiago Alves Pacheco deferiram ontem requerimento para abertura de inquérito para apurar responsabilidade pelo vazamento da Ficha Médica de Zacarias Pereira dos Santos, uma das principais testemunhas ouvidas ontem na Ação de Investigação Judicial Eleitoral que julga a denúncia de Captação Ilícita de Sufrágios e Abuso de Poder Economico com pedido de Declaração de Inelegibilidade; de Cassação de Diploma e de Aplicação de Multa contra o prefeito de Queimadas Tarcísio Pedreira Oliveira e de seu vice, Agripino Ramires Santos.
            A Ficha Médica da testemunha foi apresentada pela defesa dos acusados como uma manobra para declará-lo incapaz, ou seja, com o objetivo de invalidar seu testemunho. De imediato, o advogado de acusação, Márcio Ferreira requereu a abertura de um inquérito na Delegacia de Polícia para apurar responsabilidade pelo vazamento da ficha. “É um absurdo e uma transgressão à Constituição Federal que garante a intimidade e a privacidade das pessoas”, afirma.
            A anexação da Ficha Médica de Zacarias Pereira dos Santos, que é paciente do CAPs - Centro de Atendimento Psicossocial do município - surpreendeu ao público presente à audiência e não apenas ao advogado de acusação. “O que o delegado de Polícia, Dr. Luciano Castelo Branco tem que fazer é abrir o inquérito por ordem da juíza Manuela Rodrigues Fernandes com a anuência do promotor Público, Tiago Alves Pacheco para apurar responsabilidade e descobrir o autor da violação e do vazamento da Ficha da testemunha”, garante o advogado Márcio Ferreira.
Ontem, foram ouvidas apenas duas testemunhas. O Sub-tenente Ivan da Silva Souza e Zacarias Pereira dos Santos. Hoje, serão definidas as novas datas para a sequencia dos depoimentos. De acordo com o advogado Márcio Ferreira as datas mais prováveis são sete e dez de junho quando deverão ser ouvidas as outras testemunhas de acusação e as de defesa. “A partir daí, caso não haja diligencias complementares, serão apresentadas as alegações finais e o processo segue para o parecer do Ministério Público e, posteriormente, a decisão final da Justiça que será dada pela juíza Manuela Rodrigues Fernandes”, explica.

Ontem foi um dia de muita expectativa na cidade de Queimadas pelo início do julgamento que pode ao fim e ao cabo cassar os mandatos do prefeito Tarcisio Oliveira e do vice, Agripino dos Santos. Mas a surpresa ficou por conta da defesa ao apresentar de forma ilegal e transgressora a Ficha Médica de um paciente numa audiência pública. O que as pessoas se perguntam é quem foi o responsável por “surrupiar” a ficha do CAPs. Uma coisa é certa: não será difícil ao delegado Luciano Castelo Branco chegar ao verdadeiro culpado, ou culpados. Vamos aguardar.

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