Caminho sem volta

             Acionar na Justiça o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Flaviano Moura, para que ele prove a acusação de que seu irmão Cyros Sales está recebendo salário sem trabalhar pela Secretaria de Saúde mostra, apenas, o despreparo da secretária de Saúde, Indira Sales para exercer o cargo e para conviver com o contraditório. Hoje, o presidente do Conselho recebeu intimação do Delegado de Polícia para comparecer à Delegacia. Motivo: Confirmar ou negar que tenha feito a acusação e, se positivo, prová-la.

            É um direito constitucional que todo cidadão brasileiro tem de denunciar qualquer irregularidade na administração pública. E no caso de Flaviano Moura seria algo imperdoável. Afinal, os Conselhos Municipais tem, por obrigação, não apenas interferir na aplicação de verbas nas suas áreas respectivas, mas, principalmente, denunciar qualquer desvio, seja ele de qualquer natureza.

            Além do mais, ao que se sabe o presidente do Conselho Municipal de Saúde não afirmou que o irmão da Secretária de Saúde estaria recebendo proventos. Disse que seu nome está cadastrado no CNES desde 1º de Abril deste ano. E mais: a acusação foi feita em fórum próprio: o Conselho, ou seja, numa reunião extraordinária do Conselho Municipal e na presença da própria Secretária, Indira Sales.

            A Secretária de Saúde, confrontada com o pedido de esclarecimento não negou que o nome de seu irmão conste do cadastro do CNES. Pelo contrário. Confirmou e disse que o fez, com ele e outros profissionais para trabalhar no PSF do Riacho da Onça, pelo programa NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família -, para poder receber os recursos do Ministério da Saúde correspondentes à sua implantação no município.

Mas poderia ter avançado mais um pouco e esclarecido que o cadastramento do seu irmão Cyros Sales e dos outros profissionais não implica na obrigatoriedade do pagamento dos salários desses profissionais. E que o pagamento se daria nos meses efetivamente trabalhados. Mas avançar mais ainda: Por exemplo: divulgar a relação constando quais os profissionais, sua área de atuação, salário de cada um e regime de trabalho.

Isso evitaria a explosão de rumores como o de que seu irmão receberá ou estaria recebendo um salário de R$ 2.800,00 por um regime de 40 horas semanais de trabalho. Mas, por que razões a Secretária Indira Sales não procedeu dessa forma? Bem, a explicação é simples: A secretária Indira Sales decidiu com o apoio do prefeito Tarcísio “Valente” “Liso” Pedreira derrubar a qualquer custo o atual presidente do Conselho e eleger um que possa ser manobrado com facilidade. Em outras palavras: calar o Conselho Municipal de Saúde.

É esta a avaliação feita por Flaviano Moura e outros conselheiros. De certa forma eles tem razão. Senão vejamos: Antes da reunião convocada por Flaviano e em que ele cobrou esclarecimento, a Secretária de Saúde atropelando o regimento do Conselho, já havia convocado uma reunião em que iria destituir Flaviano Moura. Lembrem-se que a Secretária não tem poderes para convocar uma reunião do Conselho. O golpe foi percebido por quem quer um Conselho livre e soberano e a tentativa foi derrubada. Portanto, o que se abstrai do gesto da Secretária Indira Sales de levar o presidente do Conselho à Justiça é, na verdade, mais uma tentativa de derrubá-lo da presidencia do colegiado.

É lamentável que a atual secretária caia nas armadilhas típicas da atual administração, em especial de “mainha” a verdadeira inspiradora de golpes e outras tramóias deste clã, no afã de a tudo dominar para que possam agir conforme seu desejo. Ainda há tempo, Indirá Sales, para que você perceba que o autoritarismo, a bravata, o “faço tudo que quero”, já foram superados. E que o mandonismo e o coronelismo pertencem ao passado.