Caixa de Pandora

Se os cofres municipais chegam ao final de 2013 abarrotados de dinheiro, ou seja, com saldo alto em caixa que deveria ter sido aplicado em obras que traduzissem benefícios para a população, em especial nas áreas de Saúde, Educação, Moradia e Saneamento Básico, janeiro de 2014 recebe mais um reforço e este substancial: algo em torno de R$ 270 mil.

Recurso este que não vem do Fundo de Participação dos Municípios, como é de praxe. Ele é fruto exclusivo da venda realizada pelo prefeito Tarcísio Pedreira nos estertores do ano da Conta Salário dos funcionários públicos para um banco privado: O Bradesco. Portanto, tem o alcaide mais uma chance de fazer aquilo que deveria ter feito durante este ano que se finda: obras.

Como todos sabem, o prefeito vivia nas emissoras de rádio do município se vangloriando dos valores que tinha em caixa. Claro que ele não explicava para a população que para conseguir esta proeza deixou de cumprir compromissos do governo anterior como pagamento de salários de parte do funcionalismo e de fornecedores, além das medidas iniciais de contenção de despesa, a exemplo, da dispensa de funcionários.

Outro ponto que o prefeito esqueceu de esclarecer para a população foram as razões da paralisia do governo que levou mais de seis meses sem que qualquer obra fosse iniciada em todo o município, quando ele mesmo afirmava ter em saldo no caixa da prefeitura uma soma que se aproximava de um milhão de reais.

Como as obras realizadas por esta administração foram de baixo valor, por exemplo, a reforma da Praça Rio Branco (Pirulito) que custou algo em torno de R$ 52 mil, e o calçamento de um beco que beneficia apenas um vereador, a população e, todos acreditam, a Câmara Municipal que em janeiro o município possa virar um canteiro de obras. Isso, em razão da sobra de caixa deste ano que vai se somar aos R$ 270 mil pagos pelo Bradesco pela Conta Salário e, claro, às sobras, como ocorreu durante todo este ano, dos recursos que entram mês a mês, como o Fundo de Participação dos Municípios.

Aliás, o prefeito Tarcísio Pedreira é econômico quando fala sobre a entrada e saída de recursos. Mas a população e, claro, a Câmara de Vereadores sabem que as razões da sobra de caixa este ano está relacionado ao baixo investimento em obras em todos os setores. Mas o que poucos sabem é que este ano o prefeito Tarcísio Pedreira contou com um aumento real significativo nos valores distribuídos pelos governos (estadual e, principalmente, federal).

Se comparado com o ano anterior o município de Queimadas teve um aumento de mais de 20% na sua arrecadação, conforme o SISBB – Sistema de Informações do Banco do Brasil - no link Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação que inclui, por exemplo o Fundo e Participação dos Municípios.

Para sermos mais exatos Queimadas recebeu este ano recursos da ordem de R$ 27.796.828,11 em valores líquidos, enquanto no ano passado (2012), ou seja, na administração Paulo Sergio Brandão esses recursos somaram apenas R$ 22.926.084,00 em valores líquidos. Isso significa que o governo Tarcísio recebeu R$ 4.870.744,11 a mais que o prefeito anterior em 2013. Um verdadeira fortuna.

Vamos raciocinar um pouco. Se o atual alcaide ao assumir a prefeitura demitiu funcionários; não honrou dívidas do município para com servidores e fornecedores da administração anterior; não investiu praticamente nada em obras de infraestrutura e arrecadou 20% a mais, ou seja uma verdadeira fortuna de R$ 4.870.744,11 aonde está aplicado a sobra de caixa e qual o valor disponível, hoje? Atenção senhores vereadores: faz parte das obrigações da Casa esmiuçar as aplicações financeiras do município.

Não sou economista, pouco entendo da matéria, mas sei fazer uma conta simples: Se o prefeito recebeu mais dinheiro e observem que é uma dinheirama de quase R$ 5 milhões e teve uma despesa menor do que a administração anterior; não investiu em absolutamente nada se comprarmos a receita com as obras físicas realizadas, aonde estão as sobras e qual o seu valor?

CONTA SALÁRIO

A venda para o Bradesco da Conta Salário dos funcionários públicos beneficia o caixa da prefeitura e o prefeito pode e deve realizar obras com estes recursos. Cobro mais uma vez da Câmara a fiscalização da aplicação deste recurso de R$ 270 mil. Mas a pergunta que fica é: traz algum benefício para o servidor?

Todos reconhecem que os serviços prestados pelas quatro agências bancárias instaladas no município deixa a desejar. E que a que melhor detém infraestrutura para atender aos servidores e à população em geral é o Banco do Brasil. Portanto, neste aspecto, perde o funcionário.

Mas há outras questões que deveriam ter sido discutidas com a sociedade, em especial, com o sindicato dos servidores públicos. Todos sabem que dezenas, talvez centenas de servidores tenham compromissos com o banco em que hoje recebem seus proventos e isso durantes muitos anos. Com a mudança, serão obrigados a trabalhar com duas instituições bancárias o que aumentará os custos devido ao pagamento de novas taxas.

É claro que hoje, por lei, os servidores públicos podem escolher preferir que seus proventos sejam depositados em qualquer banco, independentemente da venda por parte da prefeitura da Conta Salário para o Banco A ou Banco B. Há vantagens e desvantagens, mas, com certeza o vencedor 100% é o caixa da prefeitura. Resta saber se este volumoso recurso de R$ 270 mil será aplicado em benefício da população ou desaparecerá na burocracia das finanças municipais.