Cassação em pauta

O município de Queimadas poderá ter um novo prefeito até o final da próxima semana. É que o processo que cassou o diploma do atual gestor, Edivaldo Cayres e do seu vice, Francisco César deve entrar em pauta para julgamento nestes próximos dias, de acordo com fonte próxima ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Edivaldo e César foram cassados, mas mantidos no cargo, pelo juiz Eleitoral da comarca de Queimadas, Geancarlos de Souza Lima após parecer favorável do Procurador eleitoral, Pedro Safira.
Atualmente o processo encontra-se em mãos do desembargador Renato Gomes da Rocha Reis Filho já com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral. A sentença da Justiça Eleitoral adveio de um recurso contra Expedição de Diploma interposto nos autos nº 297/2008, com base no art. 41-A, da Lei nº 9.504/97 e art. 262, IV, do Código Eleitoral, sob alegação de captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico, mediante oferta a eleitores, em troca de votos, de "vale" da loja de materiais de construção LARCENTER (de propriedade do candidato a vice), que poderia ser permutado por sacos de cimento, alegando, ainda, a realização de "boca de urna" no dia das eleições.
A acusação de "boca de urna" foi negada, mas a de captação ilícita de votos, ou seja, a compra de votos ficou comprovada nos autos e, por esta razão, o prefeito e o vice tiveram seus diplomas cassados. Mas numa decisão que surpreendeu oposição e situação o juiz cassou os diplomas, mas os manteve nos cargos até decisão do Tribunal Regional Eleitoral.
Há chances de Edivaldo e César permanecerem no cargo. A primeira delas e a mais difícil é o TRE refazer a decisão do juiz Geancarlos de Souza Lima. Difícil porque a compra de votos foi comprovada nos autos e há, ainda, o parecer favorável à cassação do Ministério Público Estadual. Dificilmente o TRE derruba uma decisão tão bem sustentada, principalmente levando-se em conta uma jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal (STF) que vem sendo seguida por todos os tribunais estaduais do País.
Veja-se o exemplo das cassações de governadores e senadores pelo mesmo motivo que Edivaldo e César foram cassados. A segunda possibilidade, é de um dos desembargadores aptos a julgar pedir vistas do processo adiando até o final de março quando, por força das eleições, todos os processos pendentes deverão ter uma decisão.
O passarinho instalado no pé de fícus o Bar do Osvaldo, mas que faz incursões por todos os lugares apurou que dificilmente os "pulhas" (homens sem dignidade, sem brios) permanecem nos cargos seja a decisão tomada esta semana ou daqui a dois meses. É que as provas e a robustez da sentença do juiz Geancarlos de Souza Lima e do parecer do Ministério Público Eleitoral devem levar o desembargador Renato Gomes da Rocha reis Filho a manter a cassação dos diplomas.
Não é hora para comemorações e muito menos para soltar fogos, prática comum na atual gestão que teima em gastar dinheiro do contribuinte de forma irresponsável. A hora é de formular planos para tirar o município de Queimadas deste lamaçal em que está metido até o pescoço. É aguardar a decisão.