Bom senso, magistrado!

Da lavra do saudoso (para os mais velhos) Otávio Mangabeira conta-se que ele teria feito a seguinte observação sobre nosso Estado: “Pense no improvável ou no impossível e há precedente na Bahia”. Da lavra da sabedoria popular contada em forma de prosa pelo companheiro quase coronel fechado Souza Neto, na Bahia existem três esculhambações organizadas, a saber: o Carnaval, o Jogo do Bicho e o futebol e três organizações esculhambadas, no caso os podres Executivo, Legislativo e Judiciário.
Sem querer dá crédito à sabedoria popular, mas, ao mesmo tempo, sem conseguir fugir destas duas lavras posso dizer que em Queimadas esta parece ser uma prática recorrente no Executivo, no Legislativo e, sobretudo, no Judiciário. E os fatos ocorridos nos dois últimos meses parecem corroborar com o que podemos chamar de fatalismo: o comportamento do juiz de Direito (até pouco tempo atrás), mas ainda juiz eleitoal, Dr. Luciano Ferreira.
Dois meses atrás ele recusou-se a diplomar o segundo colocado nas eleições de outubro de 2008, Paulo Sérgio Brandão, mesmo o pleno Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter confirmado a cassação do vencedor do pleito, Edivaldo Cayres por captação ilíicita de votos, ou no linguajar mais popular, compra de votos.
Escudado no estrito cumprimento da lei aguardou, sem cerimônia, a publicação do acórdão no Diário Oficial da Justiça Eleitoral. Na verdade, o que até os surdos e cegos sabiam é que ele esperava que o prefeito cassado conseguisse uma liminar (como o que acabou ocorrendo dias depois) que o mantivesse no cargo até o julgamento final no TSE.
Mas hoje, digo ontem, o Juiz Luciano Ferreira se superou. Derrubada a liminar pelo desembargador Sinézio Cabral, presidente do TRE e tomando ciência do fato, já que leu a decisão publicada no site do TRE, o juiz utilizando-se do bom senso, marcou a diplomação do prefeito (já de fato e de direito) Paulo Sérgio Brandão e do seu vice, Tarcizio Pedreira para as 14 horas,
Como manda o bom senso e o protocolo, ambos compareceram no horário, trajados de acordo com a ocasião (paletó e gravata) e aguardaram por quase duas horas a chegada do juiz. Enquanto esperavam uma verdadeira multidão de partidários do novo prefeito invadiiu o Fórum (no bom sentido) para comemorar a diplomação e em seguida a posse.
Para surpresa de todos, quase duas horas depois chega o juiz vestido não de conformidade com a ocasião (camisa e calça esportivas), acompanhado de uma pessoa, também à paisana portando uma arma à vista de todos que, segundo alguns, seria o Delegado de Polícia do Município e surpreende-se com a presença de tantos populares.
O mais absurdo: nega-se a diplomar os dois utilizando-se da mesma desculpa anterior, ou seja, que aguardaria a publicação do acórdão. E mais: solicita ao prefeito Paulo Sérgio Brandão que faça com que os populares deixem as dependencias do Fórum.
O bom senso, mais uma vez, o juiz jogou-o às favas. Isso, porque a multidão que aguardava por horas a diplomação poderia se revoltar e a situação poderia ficar incontornável com conseqüências inimagináveis. Se vocês pensam que a falta de bom senso e critérios por parte do magistrado, acabaram estão enganados.
Não satisfeito em negar-se a diplomar os dois vitoriosos, o juiz Luciano Ferreira esticou a corda: “Aviso a vocês que mesmo sabendo que a publicação sai na sexta-feira não poderei dar posse porque estarei viajando já que na cidade foi decretado ponto facultativo neste dia”. E mais: Na segunda-feira, ao voltar ao expediente normal antes de dar posse entrarei em contato com o Tribunal Superior Eleitoral. Só ai, sim, poderei cumprir a decisão do TRE”
Até onde o povo sabe ordem judicial é para ser cumprida e ninguém, nem mesmo um magistrado, pode desobedece-la. Afinal, pergunta-se: o que o juiz tem a ver com o que se passa ou deixa de se passar no TSE? Estará ele esperando mais uma liminar em favor do prefeito cassado? E enquanto isso a Justiça não é cumprida?
Pessoas que estavam próximas ao juiz ouviram claramente ele fazer referencias poucas elogiosas ao desembargador presidente do TRE, Sinézio Cabral Filho com expressões do tipo: “Se o próprio desembargador não sabe o que decidir já que hora concede liminar e em seguida, cassa a liminar, então é melhor aguardar”.
Estranho, para dizer o mínimo, o comportamento do magistrado que, antes de qualquer coisa deve seguir o bom senso. Enquanto ele viaja para o merecido descanso de um fim de semana esticado o município estava às moscas desde a noite de terça-feira já que como o gato fugiu, os ratos abandonaram os porões. Não havia combustível para as ambulâncias, almoço para os presos. Enfim, a máquina parou. Enquanto isso...