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Nem se a CPI fizer um trabalho sério
conseguirá entrar em certos meandros da teia para explicá-la
É uma teia imensa, intrincada e
surpreendente que se forma com pessoas, situações e instituições de algum modo
incluídas na história, que apenas se começa a perceber, centrada até agora em
Carlinhos Cachoeira.
Se a CPI mista decidida pelos
presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney e Marcos Maia, conseguir
aprovação das duas Casas; se conseguir razoável composição; se conseguir fazer
trabalho sério e produtivo, nem assim conseguirá penetrar em certos meandros da
teia para explicá-los. Seja porque nem o seu grande poder bastaria, seja por
dificuldade excessiva.
A Operação Satiagraha, por exemplo,
nada tinha a ver com Carlinhos Cachoeira e redes clandestinas de jogo. Mas o
hoje deputado, e delegado da operação, Protógenes Queiroz, já se vê colhido
pela vigilância sigilosa ao círculo de Cachoeira.
O deputado dispõe de incontáveis modos
de citar sua atividade policial como motivo dos contatos. Mas não é tão simples.
Protógenes e o então juiz Fausto De
Sanctis eram os alvos imediatos da exaltada acusação do ministro Gilmar Mendes,
à época da Satiagraha, de que vivíamos "um Estado policial". Como
provava, dizia ele, a gravação grampeada de um telefonema seu, no próprio
Supremo Tribunal Federal. Com quem era o telefonema?
Com o senador Demóstenes Torres, que
confirmou: "Sim, eu conversei por telefone com o ministro Gilmar". E
nada mais disse nem lhe foi perguntado, por ninguém. Nem ao menos para saber se
tinha ideia de como fora feita a gravação. Sobre a qual também Gilmar Mendes
não teve ou não pôde dar qualquer esclarecimento.
Uma coisa, porém, ficou clara à época.
A Satiagraha ultrapassou as finalidades que lhe estavam atribuídas e, com isso,
tornou-se ela o alvo, por intermédio também dos ataques do ministro ao juiz De
Sanctis. Eram muitos a querer encerrá-la. Algo havia batido em uma casa de
maribondos.
Ninguém duvide: tanto os arquivos da PF
guardam material valioso daquela fase, como parte dele é uma das inspirações da
Operação Monte Carlo -esta que levou Cachoeira para a prisão, em fevereiro. E
deu nos espantos que aí estão.
Mas por que, se há tanto tempo coletava
gravações e outros materiais em torno de Carlinhos Cachoeira, a PF decidiu
desfechar sua investida em fevereiro passado?
Tal explicação não aparece no
pinga-pinga de seus vazamentos para a imprensa. Em todo caso, por falar em
fevereiro, nesse mês ressurgiu das sombras um processo que lembra Carlinhos
Cachoeira sem, no entanto, incluí-lo ou sequer citá-lo.
Esse processo ficou cinco anos guardado
com o ministro Cezar Peluso, que desde 2005 o recebera para relatá-lo. É a ação
do Ministério Público de Goiás contrária, por inconstitucionalidade, a um
decreto e uma lei aprovada pela Assembleia goiana em 2000, ambas liberando a
exploração de uma tal loteria instantânea.
Outro nome para o jogo em caça-níqueis,
especialidade de Cachoeira. O Tribunal de Justiça de Goiás derrotou os
procuradores do Ministério Público, que voltaram a recorrer. Mas, como jogo de
azar é assunto federal, o recurso foi para o Supremo Tribunal.
Na redistribuição dos processos em mãos
de Peluso, quando feito presidente do STF em 2010, o de Goiás foi entregue a
Gilmar Mendes. Em abril, foi mandado ao procurador-geral da República para dar
parecer. Roberto Gurgel demorou 20 meses para fazê-lo, até meados de dezembro
do ano passado. E, afinal, a solução: em fevereiro, o ministro Gilmar Mendes
mandou o processo ao arquivo. Com o argumento de que, ainda em Goiás, os
procuradores queixosos perderam o prazo para recorrer.
Mas não perderam. Um agravo seu já
demonstrara a antecedência da entrega, feita em 19.8.2002, conforme o recibo. A
data posta no recurso pelo tribunal goiano foi, porém, 25.8.2002, adotada por
Gilmar Mendes para o arquivamento.
Erro de um dia, dois, seria
compreensível. Mas sete dias de erro, uma semana, ao registrar a data do dia em
curso, é impossível. Só por má-fé. O poder dos interesses no decreto se
preveniram com esperteza.
O advogado-geral da União, Luís Inácio
Adams, recorreu para reconsideração de Gilmar Mendes. Não ocorrida, até ontem.
O ministro limitou-se a dar entrevista afirmando que uma decisão vinculante do
STF, em caso de 2007, já negava validade à exploração do jogo em caça-níqueis.
A decisão de arquivar a ação dos
procuradores de Goiás, contra a inconstitucionalidade da liberação do jogo
naquele Estado, não considerou a sentença do caso de 2007.
E estamos no começo da história.
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