Prefeito quer dar golpe contra Queimadas

• 
• 
• 

Não confiem nas palavras e no sorriso. O golpe está sendo preparado

O “passarinho do pé de fícus do Bar de Osvaldo” tem um dúvida que prefere compartilhar com seus poucos, mas fies leitores. Ela se refere à recente projeto de lei enviado pelo prefeito Tarcísio Pedreira e aprovado na surdina e por unanimidade, ou seja, sem alarde ou discussão, pela Camara Municipal. Pela importancia que representa para as finanças do município e pelo volume de recursos envolvidos vale a pergunta: os vereadores não perceberam ou, o que é ainda mais grave, não visualizaram ou não quiseram visualizar a necessidade de a sociedade em conjunto com a APLB, professores e alunos debaterem o projeto antes de aprová-lo a toque de caixa?

Ao analisar superficialmente o assunto o “Passarinho do pé de fícus o Bar de Osvaldo” está em dúvida se os vereadores (oposição e situação) caíram no “conto do vigário” aplicado pelo Chefe do Executivo ou, se foram ingenuos o bastante para não perceberem um possível golpe tramado pelo prefeito Tarcísio Pedreira e os advogados da prefeitura para sangrar os cofres do município numa operação milionária.

De uma coisa o “passarinho do pé de fícus do Bar de Osvaldo” tem certeza: o golpe a ser aplicada pelo Chefe do Executivo é um crime de proporções milionárias contra as finanças do município, em especial, contra a educação de crianças e jovens. Mas a dúvida do “passarinho do pé de fícus do Bar de Osvaldo” vai mais longe: Os vereadores caíram no “conto do vigário”, ou seja, foram ingênuos ao tempo em que pensavam ser espertos (que é o princípio do golpe) ou, ao contrário, compactuaram com um crime de “lesa município” que o prefeito Tarcísio Pedreira quer aplicar nas finanças do município?

Se optarmos por essa última vertente o caso é mais sério do que imaginamos e mostraria um complô urdido nas entranhas dos poderes Executivo e Legislativo para sangrar os cofres municipais às escondidas da sociedade que, até este momento, desconhece as razões e o porquê de um projeto de tamanha importancia e envolver recursos milionários não ter sido debatido por todos. Bem, se pensarmos dessas forma foi exatamente por envolver recursos milionários que o projeto tramitou na surdina e com a aquiescência de todos os envolvidos no golpe.

            Mas vamos deixar de firulas e entrar no mérito da questão. O projeto em questão permite ao Poder Executivo, ou seja, ao prefeito Tarcísio Pedreira negociar no mercado financeiro, para sermos mais exatos, com o Banco Safra, instituição ao qual o prefeito tramou a negociata antes mesmo do projeto ser aprovado, cerca de R$ 15 milhões (isso mesmo R$ 15 milhões, dinheiro superior ao que o município tem direito pelo Fundo de Participação dos Municípios, que é de cerca de R$ 13 milhões, por ano).

            Pode-se pensar que não há qualquer tipo de irregularidade ou impedimento para a venda deste crédito que só entrará nos cofres municipais em janeiro de 2015 (e ai está o X da questão). O crime de “lesa prefeitura” está no fato de que o projeto aprovado pela Camara de Vereadores dá poderes ao prefeito Tarcísio Pedreira vender este crédito a qualquer momento por 50% do seu valor de face, ou seja, por apenas R$ 7 milhões, uma sangria inaceitável para um município pobre como o de Queimadas.

Mas a sangria não para por aí. Ocorre que o advogado original da questão (vou preservar  seu nome por uma questão de ética) vai receber os 20% da qual tem direito pelo trabalho que realiza há alguns anos, sobre o total do crédito, ou seja, vai embolsar R$ 3 milhões. Por ai vemos que no final sobraria para os cofres municipais apenas R$ 4 milhões, dos R$ 15 milhões a que o município tem direito.

Em outras palavras, o Banco Safra vai embolsar R$ 7 milhões, ou seja, a metade do crédito, por adiantar à prefeitura de Queimadas esses R$ 4 milhões (os honorários do advogado é repassado pelo próprio Banco Safra e não pela prefeitura). E, atentem, faltando apenas pouco mais de um ano para que a prefeitura receba os R$ 15 milhões na sua totalidade.

Uma pergunta que não quer calar: o que move o prefeito Tarcísio Pedreira a cometer um ato tão insano e um crie contra o povo queimadense? Seria motivado pelo processo que responde por compra de voto que pode custar-lhe o cargo antes que receba estes recursos? A razão, pouco importa. Interessa que é um crime que trará sérios e graves prejuízos ao município. E ele que fique atento porque estelionato ou como queiram “conto do vigário” é considerado crime doloso e, com aumento de pena, caso cometido, o que é o caso, contra entidade de direito público.

Vamos entender porquê Queimadas tem direito a este crédito

O secretário de Educação de Queimadas, Leonir Floriani, assim como a APLB, professores e estudantes, hoje antenados com o que se passa na Camara de Vereadores, deveriam ser os mais interessados em garantir este crédito, em sua totalidade, para o município. E nenhum deles pode alegar desconhecimento. Portanto, eles devem saber o porquê do município de Queimadas, assim como 2.500 outros, por todo o pais, tem direito a este crédito.

O blog www.queimadasbahia.blogspot.com e o “passarinho do pé de fícus do bar de Osvaldo” tentou de várias formas saber ao certo. O que conseguiu transcrevo abaixo, sem a certeza de que o crédito adveio desta explicação. De acordo com a Associação e a Confederação Nacional dos Prefeitos, cerca de 2.500 município por todo o País perderam recursos quando da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb).

As duas entidades abriram luta contra o Governo federal em duas frentes: a primeira, que é este caso, para que o governo venha a ressarcir os municípios pelas despesas com o transporte de alunos da rede estadual. De acordo cm elas cerca de 2.500 municípios tiveram perdas orçamentárias gigantescas em função do Funde. Eles lutam, também, por um revisão pela revisão dos valores repassados aos municípios por cada aluno matriculado na rede de ensino.

Vejam o que dizem as entidades: “com o Fundeb, os recursos destinados à pré-escola diminuíram. Isso porque, pelo novo formato de distribuição do dinheiro, em uma tabela em que os alunos do ensino fundamental urbano são a referência, o coeficiente das creches é de 0,8, enquanto o ensino médio urbano recebe 1,2.

Isso significa dizer que se a União repassa a estados e municípios R$ 1 mil por cada aluno do ensino fundamental urbano, os alunos das creches custam R$ 800 e os do ensino médio R$ 1.200. Porém, a maioria dos alunos das creches está matriculada na rede municipal, enquanto os do ensino médio pertencem à rede estadual”.

Se esta é, ou não, a verdade sobre o crédito já garantido que a prefeitura de Queimadas e mais 11 da Bahia, terão direito a receber em janeiro de 2015, pouco importa. O que de fato interessa é que a Secretaria de Educação tem direito a este crédito em sua totalidade e o que o prefeito Tarcísio Pedreira, em conluio com a Camara de Vereadores, pretendem é aplicar o “conto do vigário”, aí sim, contra a população queimadense, em especial, no segmento da Educação, um dos mais carentes em nosso município.

Verdade, também, é que não se explica, o silencio da sociedade diante de um crime deste tamanho e natureza e, em especial, da APLB, professores e estudantes, sobretudo estes últimos dois que se mobilizaram para a votação das contas do ex-prefeito, mas calam-se diante de tamanha sangria que poderia revolucionar a educação em nosso município. Espero que sociedade e comunidade educacional despertem a tempo e lutem contra este golpe urdido nas sombras do poder.

Só para conhecimento

      O “conto do Vigário” nada mais é do que o velho e conhecido golpe que nas delegacias de polícia é conhecido como “171”, ou o estelionato, capitulado como crime economico, sendo definido como “obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”. Como estelionato é crime de resultado. O agente deve, imprescindivelmente, obter vantagem ilícita e este prejuízo pode ser à pessoa diversa da vítima, porém deve ser pessoa determinada. Caso vise à pessoa indeterminada, caracterizará crime à economia popular.

Mas é bom que se ressalte que o crime de estelionato atenta contra o patrimônio, neste caso, público. Vale ainda lembra de que, para que exista o delito de estelionato, faz-se mister a existência dos quatro requisitos citados no artigo acima mencionado: obtenção de vantagem, causando prejuízo a outrem; para tanto, deve ser utilizado um ardil, induzindo alguém a erro. Se faltar um destes quatro elementos, não se completa tal figura delitiva, podendo, entretanto, formar-se algum outro crime. Alguns golpes comuns que são enquadrados como estelionato são o golpe do bilhete premiado e o golpe do falso emprego.

No popular, conta-se que o “conto do Vigário” nasceu em Minas Gerais envolvendo dois vigários em disputa por uma imagem de Nossa Senhora. Frente ao impasse, um propôs que deixassem o “burro” (animal) decidir. Colocariam a imagem em cima do burro e o soltariam na metade do caminho entre as duas cidades. Para onde ele se dirigisse ficaria provado de quem era a imagem. Bem, uma, claro, levou a imagem. Mas conta-se que dias depois descobriu-se que o burro pertencia ao padre da paróquia que ficou com a santa. Daí a razão do “conto do vigário”.