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As reuniões de Dantas com FHC (o que indicou Gilmar ao STF)
Extraído do Conversa Afiada
O livro de Rubens Valente mostra, entre outras coisas, como Daniel Dantas se livrou de investigações após ameaçar integrantes do governo FHC.
Por Renato Pompeu no sítio Carta Maior
Depois de referir na introdução a chamada era de ouro das investigações da Polícia Federal, de 2003 a 2008, era encerrada justamente com o malogro da Operação Satiagraha, o livro começa com uma bem detalhada e bem documentada descrição das negociações, em junho de 2008, entre o professor universitário Hugo Sérgio Chicaroni, que se apresentou como representante de Humberto Braz, este ligado a Daniel Dantas, e os delegados da Polícia Federal Protógenes Queiroz e Victor Hugo.
Chicaroni promete aos dois 500 mil dólares para Daniel Dantas e seus familiares não serem perturbados nas investigações em curso e entrega 50 mil reais a Protógenes, por já terem entrado em contato. Tudo isso está fartamente documentado – nenhuma informação é em off – em gravações autorizadas pela Justiça, suas transcrições e em depoimentos de testemunhas.
Depois há uma densa narrativa da trajetória de Dantas, desde seu nascimento em 1954 como descendente de uma secular família de senhores de terras, políticos e empresários na Bahia, até sua fundação do Banco Opportunity, em 1994. O jovem Daniel cursou a Escola Politécnica na Bahia e no Rio se tornou discípulo de Mário Henrique Simonsen, ministro da Fazenda durante a ditadura, tendo sido seu aluno na Fundação Getúlio Vargas, onde se doutorou em Economia, e tendo feito o pós-doutorado no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos Estados Unidos.
Participou da elaboração do Consenso de Washington, segundo o qual os endividados governos latino-americanos deveriam cortar os subsídios e os gastos públicos e privatizar em massa as suas empresas estatais. A família Braga, ligada ao Bradesco, o chamou para gerir os seus bens por meio da instituição financeira Icatu. Atuou também nas discussões que levaram ao Plano Collor, mas não aprovou o congelamento dos ativos financeiros que o presidente Fernando Collor acabou decretando.
Em seguida vem um bem circunstanciado relato das ligações de Dantas, primeiro com o PFL de Antônio Carlos Magalhaes, e depois com membros do governo FHC, particularmente durante as privatizações das telecomunicações. O Opportunity de Dantas contratou integrantes importantes do governo FHC, como Persio Arida e Elena Landau, para ajudar o grupo formado por Dantas, Citibank e os fundos de pensão das estatais para conseguir vencer o leilão da Tele Norte Leste, o mais rico quinhão entre as telefônicas.
Não só isso, também o próprio governo FHC apoiou os planos do Opportunity, segundo revelaram escutas telefônicas clandestinas que levaram à queda de integrantes do governo. Entretanto, a compra da Tele Norte Leste pelo grupo do Opportunity acabou não dando certo, tendo essa telefônica ficado com o consórcio liderado pelo Grupo Jereissati, o grupo do Opportunity sendo obrigado a se contentar com a bem menos apetitosa BrT.
Como as escutas clandestinas não podiam ser usadas em juízo, os processos contra as irregularidades não puderam ir adiante. Depois, se narram as disputas entre Dantas, de um lado, e a italiana TIM e os fundos de pensão, de outro. Enquanto os fundos queriam maior participação na gestão do consórcio, ou mesmo assumi-la por inteiro, Dantas insistia em manter o controle total.
Dantas inicialmente hostilizou o governo Lula, que desconfiava pretendia favorecer os fundos de pensão para o controle da BrT em conjunto com a Telemar. Mas foi chamado para reuniões com José Dirceu, chefe da Casa Civil, e com Cássio Casseb, presidente do Banco do Brasil, contra o qual Dantas montou uma vasta operação de espionagem executada por uma firma americana de investigações, a Kroll.
As operações da Kroll, pelas quais a BrT controlada por Dantas pagou 26 milhões de reais, e que envolveram ações ilegais, como suborno a policiais federais e quebra de sigilos bancário, atingiram também, no Brasil e na Itália, pessoas ligadas à TIM e outros desafetos de Dantas, como Luís Roberto Demarco Almeida.
Luís Demarco, paulista nascido em 1962, filho de professores universitários, se formou engenheiro-químico na Politécnica da USP, mas logo deixou essa profissão para trabalhar em finanças. Em meados de 1997 passou a trabalhar com Pérsio Arida e Daniel Dantas no Opportunity, mas um ano depois se afastou do grupo, segundo ele por não ter concordado em pagar propina a um funcionário do governo do Paraná, durante a privatização da Sanepar, empresa estadual de saneamento; segundo o Opportunity, por suspeita de irregularidades por parte de Demarco.
As duas partes se enfrentaram em ação judicial iniciada em Cayman, em que Demarco exigia o pagamento de cotas de um fundo local do Opportunity, que lhe pertenceriam segundo o acordo para trabalhar no banco, apesar da proibição pela legislação brasileira de brasileiros residentes no País participarem de fundos desse tipo. Demarco obteve ganho de causa, referendado pela Corte de Londres com jurisdição sobre países da Comunidade de Nações, ex-Comunidade Britânica. A partir daí Demarco e Dantas se tornaram inimigos figadais.
A partir daí o livro trata da malograda Operação Macuco, da Polícia Federal, uma investigação, abortada pela própria direção-geral da PF, sobre o envio clandestino de milhões de dólares para o Exterior, em benefício de políticos e empresários, pelos bancos Araucária e Banestado. Grande parte desse dinheiro foi para o fundo do Opportunity em Cayman, o que levou o procurador Luiz Fernando de Souza a investigar se se tratava de dinheiro da privatização das teles. Uma CPI do Banestado não deu em nada e o procurador Souza foi desmoralizado por ter usado um computador de uma pessoa ligada a Demarco para elaborar um relatório.
Aí chega a vez de o livro revelar detalhes estarrecedores do Projeto Tóquio, ou seja, as investigações da Kroll contratadas pelo Opportunity de Daniel Dantas. Os alvos dessa espionagem cheia de ilegalidades incluíam a TIM, juízes encarregado de decidir ações judiciais em que o Opportunity estava envolvido, tudo com o objetivo de “assassinar reputações” por meio da mídia. Essas investigações chamaram a atenção da Polícia Federal, que montou a Operação Chacal para acompanhar as ligações da Kroll com Dantas. Tudo isso estava acontecendo por volta de 2003.
Com Dantas se sentindo ainda hostilizado pelo governo Lula, seu grupo tentou contatos com Fábio Luís, o Lulinha, filho do presidente, e com Luiz Gushiken e José Dirceu. Por outro lado, numa trama cheia de escabrosidades, enquanto Dantas continuava patrocinando as investigações nem sempre legais da Kroll, seus rivais na TI montaram, na Itália e no Brasil, uma operação ainda maior de espionagem, tendo Dantas e a Kroll como alguns de seus alvos.
Essa operação, entretanto, acabou sendo descoberta pelas autoridades italianas, e dirigentes da TI foram presos. No, entanto, a TI e o Opportunity acabaram entrando em acordo quanto à BrT e com isso a espionagem da TI se voltou contra Demarco, antes considerado seu aliado. Paralelamente, a Polícia Federal, continuando suas investigações, apreendeu com mandado judicial o disco rígido de um computador do Opportunity.
Em 2005 estoura o escândalo do mensalão. Na sua esteira surgem provas de ligação entre Marcos Valério e o Opportunity, pois o publicitário detinha contas de empresas telefônicas do grupo, num possível esquema de lavagem de dinheiro.
Narra-se também a perseguição judicial e midiática que o grupo exerceu sobre a juíza do Rio de Janeiro Márcia Cunha, que decidiu contra o Opportunity num processo referente à disputa com os fundos de pensão. Em seguida o livro aborda a acusação da existência de contas secretas no Exterior em benefício de Lula e vários dirigentes petistas, feita pela revista Veja a partir de informações prestadas pelo americano Frank Holder, ex-integrante da Kroll, que teria agido em combinação com Dantas. Ao mesmo tempo, a CPI dos Correios, encerrada em 2006, acusava Dantas de gerir de forma espúria os recursos dos fundos de pensão.
Enquanto tudo isso acontecia, o HD do Opportunity continuava sem ser investigado, porque o banco havia recorrido judicialmente de sua apreensão. Entretanto, em meados de 2006, em meio a outra investigação, uma procuradora mandou apurar o que havia nos HDs (na verdade, eram cinco, e não apenas um, e aí se apurou que o Opportunity havia transferido fundos de brasileiros residentes no País a contas em paraísos fiscais, o que era e continua sendo ilegal.
Assim, a investigação contra Dantas não foi de iniciativa dos delegados Paulo Lacerda, então superintendente da PF, e Protógenes Queiroz, mas foi herdada por eles, tendo Queiroz iniciado a Operação Satiagraha em fevereiro de 2007, mas Lacerda logo foi transferido para a chefia da Agência Brasileira de Informações, a Abin, tendo Queiroz enfrentado dificuldades com a nova direção da PF, que atrasou o pagamento a fornecedores da Satiagraha e ainda deixou vazar na imprensa em fins de 2007 que havia planos para investigar Dantas, quando a Operação deveria ter permanecido sigilosa até março de 2008.
Em contrapartida, Queiroz contava com o apoio da Abin de Lacerda, que chegou a fornecer 175 agentes para a Satiagraha. A Abin considerava essa cooperação perfeitamente legal, mas o problema é que Queiroz não comunicou nada sobre isso a seus superiores na PF, que só mais tarde, e por acaso, ficaram sabendo da cooperação. Trabalhando para a Satiagraha, agentes da Abin chegaram a acompanhar as andanças de Dantas no Rio de Janeiro.
Tendo assumido a Satiagraha, Queiroz logo teve dificuldades com o Ministério Público, que chegou a acenar com a interrupção das investigações, porque até então, meses depois de iniciada a Operação, nenhum crime fora descoberto relacionado com o Opportunity.
Mas daí, em meados de 2008, Queiroz recebeu relatórios elaborados desde anos antes pelo Banco Central, que constataram diversas irregularidades no Opportunity, tal como a aceitação de depósitos milionários por parte de investidores brasileiros residentes do País que de modo nenhum tinham renda e patrimônio compatíveis com os descomunais valores de seus investimentos.
Isso chegou à Satiagraha num momento em que Dantas estava particularmente vulnerável, pois estava tentando entrar em acordo com seus antigos desafetos dos fundos de pensão e do Citibank, com o objetivo de vender a BrT para a OI, enquanto ainda corriam ações judiciais contra o Opportunity nos Estados Unidos e no Brasil, movidas respectivamente pelo Citibank e pelos fundos de pensão. A Satiagraha engordou seu arsenal contra Dantas com o acompanhamento, autorizado judicialmente, das manobras jurídicas adotadas pelo Opportunity para escapar das condenações nessas ações.
Em meio a tudo isso, Dantas contratou o advogado Luiz Greenhalgh, ex-defensor de presos políticos durante o regime militar e ex-deputado pelo PT. Greenhalgh tratou do acordo com os fundos de pensão com autoridades do governo Lula como Dilma Rousseff e foi assessorado por um misterioso personagem chamado de Arquiteto nas conversas com o Opportunity, e que um perito da Satiagraha identificou como sendo o bancário João Vaccari Neto, petista histórico, que exerceu vários cargos no partido e no governo Lula e que viria a ser o tesoureiro nacional do PT depois da saída de Delúbio Soares.
Em abril de 2008, com a bênção do governo federal,, o acordo para a venda da BrT para a Oi foi finalmente firmado e as partes desistiram das ações judiciais umas contra as outras. Isso apesar de a legislação proibir que uma empresa telefônica atuasse em duas áreas territoriais contíguas, proibição que Lula aboliu por decreto.
Isso é apresentado no livro como um argumento contra a queixa de Dantas, de que sempre foi perseguido pelo governo do PT. Enquanto tudo isso acontecia, Queiroz enfrentava novas dificuldades com seus desafetos na PF, incluindo o vazamento, pela Folha de S. Paulo, de que estava em andamento a Operação Satiagraha contra Dantas.
Isso permitiu aos advogados do Opportunity solicitarem acesso ao inquérito secreto, pedido que chegou a tramitar em juízo, mas logo foi negado. O maior responsável pela suspensão dessa tramitação foi o juiz Fausto De Sanctis, em cuja vara corria o inquérito da Satiagraha.
Em seguida, o livro retoma o seu início, relatando a continuação das negociações, em junho de 2008 entre Hugo Chicaroni e Humberto Braz com os delegados Victor Hugo e Queiroz, para Dantas e seus familiares não serem incomodados nas investigações, a troco de 500 mil dólares.
No segundo encontro entre as duas partes, num restaurante, Chicaroni e Braz se reúnem com Victor Hugo, sob as vistas, em outra mesa, de dois repórteres da Rede Globo que já haviam coberto outras ações comandadas por Queiroz. Dois pontos ficam claros: primeiro, Braz era um alto executivo do Grupo Opportunity, com acesso direto a Dantas, e não um funcionário subalterno; segundo, os repórteres não gravaram o áudio das conversas, simplesmente gravaram a cena em vídeo; quem gravou o áudio foi o delegado Victor Hugo.
Depois que os repórteres foram embora, a conversa continuou, sendo apresentada a proposta de uma segunda parcela de 500 mil dólares, referente a uma investigação a ser feita pela PF sobre Demarco, o eterno desafeto de Dantas. Num terceiro encontro, só entre os dois, Chicaroni entregou a Victor Hugo cerca de 80 mil reais. Isso permitiu a pronta deflagração da Operação Satiagraha. Leia, em seguida a Parte II.
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