Dantas-Gilmar: FHC foi chantageado?

O livro que envergonha o Brasil: Parte III

As reuniões de Dantas com FHC (o que indicou Gilmar ao STF)

Extraído do Conversa Afiada

OPERAÇÃO BANQUEIRO:

UM RETRATO DAS RELAÇÕES DE DANIEL DANTAS COM O PODER

O livro de Rubens Valente mostra, entre outras coisas, como Daniel Dantas se livrou de investigações após ameaçar integrantes do governo FHC.

Por Renato Pompeu no sítio Carta Maior

A 8 de julho de 2008, 164 policiais federais, em 42 carros, cumpriram mandados de busca e apreensão e de prisão em 35 endereços no Rio, São Paulo e Brasília.

O próprio Dantas, já de manhã, estava sob custódia em sua casa no Rio. Foi levado para São Paulo, juntamente com outros integrantes do Opportunity, para a carceragem da PF. No dia seguinte, o ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas-corpus a Dantas e outros integrantes ao Opportunity ou ligados ao grupo. Eles foram soltos e permaneceram em São Paulo.

Entretanto, munido de novas provas e indícios obtidos nas buscas e apreensões do dia 8, Queiroz obteve do juiz De Sanctis novo mandado de prisão contra Dantas e comandou nova detenção do banqueiro a 10 de julho. Mas Gilmar Mendes, desconsiderando as novas provas apresentadas, concedeu em seguida novo habeas-corpus a Dantas e pediu a abertura de sindicância contra o juiz De Sanctis, que segundo ele teria participado de um ardil. Dantas, assim, foi novamente solto.

A par disso, tomou vulto, na mídia e em outros meios, a versão de que a Satiagraha estaria grampeando o próprio presidente do STF, quando a verdade, segundo o livro prova inclusive com revelações inéditas, o que aconteceu é que o nome de Gilmar Mendes aparece várias vezes em conversas de pessoas ligadas ao Opportunity, estas sim monitoradas no quadro da Operação, com ordens judiciais.

O problema é que entre os monitorados estavam advogados dos investigados, o que gerou protestos de ilegalidade das gravações. Outro mito derrubado pelo livro é o suposto ardil que o juiz De Sanctis e o delegado Queiroz teriam armado para, sem base legal, decretar a segunda prisão de Dantas e assim desafiar o primeiro habeas-corpus outorgado pelo ministro Mendes.

O fato é que o delegado e o juiz se basearam em novas provas, tão contundentes que pessoas ligadas a Dantas defenderam a tese de que as novas evidências haviam sido “plantadas” pelos agentes da Satiagraha.

De todo modo, foi instaurada uma investigação da PF sobre Queiroz, que seis dias depois do início da Satiagraha participou de uma reunião com a cúpula da PF em que foi afastado da Operação, relegado a dar aulas. A partir daí, marginalizado, Queiroz foi investigado por várias razões, desde por ter dado exclusividade à Rede Globo na cobertura até por ter supostamente grampeado o presidente do STF.

A mídia, em especial a revista Veja, acusada por Queiroz num relatório de fazer parte do esquema de Dantas, apontou erros e mais erros, até de português, nos relatórios de Queiroz e deu como certo que Gilmar Mendes tinha sido espionado, como também até a antessala do gabinete do presidente Lula.

Essas acusações nunca foram comprovadas pelo Judiciário, mas a campanha contra Queiroz prosseguiu na mídia. O livro aponta que Queiroz e os demais responsáveis pela Satiagraha haviam mais acertado do que errado, mas que a mídia praticamente só deu atenção aos erros, tendo a Operação só sido defendida por alguns blogueiros e milhares de cidadãos comuns na Internet.

O dirigente da Abin, Paulo Lacerda, que colaborara com a Satiagraha, foi afastado numa reunião de que participaram o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o presidente Lula, para discutir denúncia de que a Abin monitorara um telefonema entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres.

Isso nunca foi comprovado, mas Lacerda e Queiroz continuaram sendo investigados sobre o assunto, inclusive na CPI dos Grampos, que havia sido criada em 2007 e que incluía parlamentares que em suas campanhas haviam recebido doações de gente ligada ao Opportunity. Uma completa devassa na Abin, ordenada judicialmente e cumprida pela Polícia Federal, não descobriu nenhum grampo.

Mas a investigação sobre a “exclusividade” dada a Rede Globo rendeu mais críticas da mídia à Satiagraha. Queiroz acabou indiciado por esse favorecimento, nunca por interceptação telefônica ilegal. Marginalizado na PF, Queiroz no entanto se tornou uma celebridade nacional, tendo sido chamado para palestras em todo o País.

Contrariando sua própria carreira como delegado, chegou a dizer numa reunião de petroleiros que era contra uma investigação tendo a Petrobrás como alvo. Acabou deputado federal pelo PC do B, embora seja católico devoto e ande sempre com uma imagem de Nossa Senhora na lapela.

Mais adiante o livro indica que os dois habeas-corpus concedidos por Mendes a Dantas estavam para ser julgados em seu mérito pelo pleno do STF em novembro de 2008. Retrata a carreira de Mendes, que passou pelo Ministério Público sem realizar nenhuma investigação importante, e se transferiu para o Executivo, como assessor primeiro do presidente Fernando Collor e depois de Fernando Henrique Cardoso, que o nomeou primeiro como advogado-geral da União, tendo sido processado por procuradores por não transmitir ao Ministério Público informações sobre casos de improbidade administrativa, e sofrido outros processos, que sempre foram arquivados, e acusado de mandar custear com verbas públicas cursos de funcionários em uma escola de que era sócio.

Depois, se tornou ministro do Supremo, tendo participado das campanhas que resultaram na eleição e reeleição de um seu irmão como prefeito de Diamantino, MT, onde sua família é proprietária de terras e de gado e onde ele nasceu. Mendes sempre se mostrou contrário às ocupações dos sem-terra e favorável às privatizações e à restrição dos poderes investigativos do Ministério Público e da Polícia Federal, por ser contra o “Estado policial” – posição que lhe angariou grande apoio entre advogados criminalistas.

O ministro Joaquim Barbosa acusou Mendes de manter “capangas” no Mato Grosso. Mendes teve relações muito estreitas com pelo menos dois advogados do Opportunity, Arnold Wald, com quem colaborou em textos para a imprensa e em anteprojetos de lei, e Sérgio Bermudes, no escritório do qual a mulher de Mendes, Guiomar, foi trabalhar ao lado de Elena Landau.

Mendes votou a favor da sustação da ação do procurador Luís Sousa contra Dantas, por ter o procurador usado em seu relatório o computador de uma pessoa ligada a Demarco.

Finalmente, na sessão de 6 de novembro de 2008, o pleno do Supremo aprovou, por nove votos a um – note-se que estava ausente um ministro, o agora famoso Joaquim Barbosa – os habeas-corpus concedidos por Mendes e considerou rebelde o juiz De Sanctis.

O único que votou contra foi Marco Aurélio de Mello, que julgou exemplar o comportamento de De Sanctis e defendeu a tese de que haviam surgido fatos novos que justificavam a segunda ordem de prisão contra Dantas. O vitorioso Mendes, presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, comandou nos meses seguintes uma ofensiva, chamada de “legislação Satiagraha”, que praticamente tornou impossível a policiais algemarem os presos e quase impraticável às autoridades e juízes requererem ou autorizarem interceptações telefônicas.

O ministro Eros Grau requereu e conseguiu o envio de tudo que tinha sido apreendido na Satiagraha para que a defesa do Opportunity a examinasse antes da Polícia Federal. Saiu na imprensa um relatório atribuído a um executivo do Opportunity segundo o qual o material incluía indicações de que o presidente Lula havia interferido em favor da compra da BrT pela TIM, fato que a Satiagraha não se teria interessado em invesigar.

Houve também uma ofensiva midiática e jurídica para defender a tese de que Queiroz teria se aliado a Demarco e ao jornalista Paulo Henrique Amorim, que seriam os verdadeiros “orientadores” da Satiagraha, transformando-a numa operação “privatizada”. Marginalizado e perseguido por ações judiciais que não deram em nada, o juiz De Sanctis mesmo assim condenou Dantas a dez anos de prisão, mas é decisão de primeira instância e coube recurso.

Na Satiagraha, Queiroz foi substituído pelo delegado Ricardo Andrade Saadi, que fez um relatório não só incriminando Dantas pelas irregularidades que já haviam sido descobertas, como fez novas investigações, inclusive em cooperação com autoridades americanas, que envolveram Dantas em outras irregularidades, como o fato de ter prometido ao Citibank um terço das ações da Telpart em troca de o banco americano investir 22 milhões de dólares, enquanto o Grupo Opportunity entraria com 65 milhões de dólares.

No entanto, Dantas manobrou de tal forma que o Citibank apenas teria direito à devolução de seus 22 milhões de dólares, sem direito ao terço das ações da Telpart nem ao lucro com a valorização das ações.

No começo de 2009, as autoridades brasileiras conseguiram o bloqueio de 2 bilhões de dólares em contas nos Estados Unidos, Reino Unido e Suíça. Saadi contou ainda com a ajuda da delatora premiada Claudine Spiero, ex-executiva do Crédit Suisse em São Paulo, que tinha chegado a ser presa por ilegalidades, e que resolveu colaborar com a Polícia Federal.

Em relação a Dantas ela ajudou a vasculhar irregularidades em que estava envolvido o consultor Roberto Amaral, ligado à construtora Andrade Gutierrez, o qual ajudou Dantas a “internar” 5 milhões de dólares a serem trazidos irregularmente do Exterior para o Brasil, em espécie.

Uma apreensão, em dezembro de 2008 na casa de Roberto Amaral, ligado também a Orestes Quércia e Jânio Quadros no Morumbi, em São Paulo, autorizada pelo juiz De Sanctis, levaria à maior descoberta contra Dantas, aqui descrita pela primeira vez em toda a sua dimensão. Segundo o autor, são e-mails trocados em 2001 e 2002 entre Amaral, de um lado, e Dantas, o presidente Fernando Henrique Cardoso, o candidato José Serra e o tucano Andrea Matarazzo, mais o consultor William Yu.

Segundo o livro, em fevereiro e março de 2002, Amaral tentou, para beneficiar o Opportunity, indicar o substituto de Luiz Tarquínio Sardinha Ferro na presidência do fundo de pensão Previ. Em email para FHC, Amaral chegou a dizer, a FHC, que não seria “bom” para o ministro Pedro Malan, para Serra, para Ricardo Sérgio e Eduardo Jorge, indicar Carlos Tersandro, executivo do Banco do Brasil em Londres, que de fato não foi nomeado.

Nessa mesma época, Amaral se esforçou para estabelecer que Dantas não havia sido a fonte da denúncia de Antônio Carlos Magalhães, segundo a qual o empresário Benjamin Steinbruch dissera que pagar 15 milhões de reais a Ricardo Sérgio para facilitar a constituição do consórcio com que Steinbruch comprou a Vale do Rio Doce.

Em email a Serra, Amaral xinga Serra, diz que Serra precisa dele, mas ele não precisa de Serra, e diz que Dantas é “um grande credor”. Dantas envia email a Amaral para pedir que este esclareça junto a FHC que de fato Dantas fizera pagamentos à Rivoli, empresa ligada a Ricardo Sérgio, mas que Dantas nada tinha a ver com a corrupção de Ricardo Sérgio.

Amaral escreve a Dantas para reclamar da suposta incompreensão deste quanto às ações de Amaral para limpar Dantas, junto a FHC e Serra, da acusação segundo a qual Dantas seria a fonte da denúncia de ACM quanto a Ricardo Sérgio. O livro conta detalhes inéditos da reunião entre Dantas e FHC em maio de 2002, que era para ser secreto mas vazou na imprensa. Vinte dias antes do encontro, Dantas diz em email que “a pessoa” (FHC) tem medo que a história toda da privatização da Telemar venha a público.

Em outros e-mails, Dantas conta que, em novembro de 2001, já se havia reunido com FHC para pedir que a União, por intermédio da Advocacia Geral, comandada por Gilmar Mendes, substituísse a Anatel na causa da Telemar. E que o apoio de Mendes ao Opportunity se dava indiretamente por meio do procurador-geral da Anatel, Antônio Domingos Teixeira Bedran além do que Mendes estava ajudando o Opportunity a levar as causas para o âmbito da Justiça Federal.

E que se deveria agir para que Bedran, na prevista reformulação na Anatel, fosse mantido no cargo, ou mesmo previsto. Bedran estava na Anatel desde 1998, mas durante dois anos continuou integrando um escritório de advocacia que prestava serviços à Telemig, controlada pelo Opportunity, mas em 2001 a Corregedoria da Advocacia Geral da União, apurando o assunto, isentou Bedran de quaisquer suspeitas.

Entre 2001 e 2002 a Anatel discutia o conflito entre Dantas e o grupo canadense TTW, pelo controle da Telemig. A Anatel entrou na Justiça ao lado do Opportunity. Nove anos depois, em março de 2011, Bedran disse que nunca discutiu com Mendes qualquer questão relativa ao Opportunity, embora a AGU tenha feito uma petição no processo.

Em junho de 2002 Amaral disse a Dantas que conversara com FHC, frisou as pressões que seu grupo estava fazendo sobre o Planalto e falou sobre “grana” para “campanha” e em outros e-mails contou dos esforços para que o governo não desse apoio ao procurador Luiz Francisco, para obter, pela CVM e BC, uma lista dos cotistas do Opportunity Fund em Cayman, segundo denúncia de Demarco.

Amaral disse a FHC que, se a lista aparecesse, envolveria nomes de pessoas ligadas ao tucanato. O deputado petista Milton Temer soube que Cayman havia enviado a lista ao BC, mas seu presidente, Armínio Fraga, negou isso. O diretor-relator da CVM lamentou não ter conseguido em Cayman acesso à lista. Luiz Francisco jamais conseguiu a lista. Dantas contou a Amaral que a lista envolvia um filho de FHC.

Amaral continuou tratando do assunto com FHC. De um documento apreendido com Amaral se depreende que, além do Opportunity, outros bancos, o Pactual e o Matrix, tinham também fundos irregulares no Exterior, ou seja, os nomes dos investidores brasileiros nos fundos desses bancos poderiam também aparecer. Em email a Serra, Amaral fala da necessidade de, para “preservar o governo”, impedir que Luiz Francisco tivesse acesso a qualquer lista, como de fato Luiz Francisco nunca teve.

Dantas pretendeu expor Demarco na imprensa usando e-mails de Demarco contra o Opportunity obtidos por um antigo capitão-de-corveta que se tornou empresário, Carlos Henrique Ferreira Braga, que era ao mesmo tempo amigo de Milton Temer e contratado de William Yu para retirar a canadense TIW do controle da Telemig Celular, manobra que segundo Yu disse a Braga visava beneficiar um grupo português, mas na verdade Yu estava trabalhando para o Opportunity. Amaral e Yu, entretanto, foram contra a exposição de Demarco na mídia. Até 2011, Milton Temer não soube da ligação de seu amigo Braga com esse caso da Telemig.

No fim do primeiro semestre de 2002, Dantas rompeu o acordo com Amaral, alegando que os contatos com FHC, Andrea Calabi e Ruy Mesquita, entre outros, não haviam dado em nada, e ele nem fora convidado para um jantar de membros do governo FHC com executivos da telefonia na Embaixada do Brasil em Roma.

Amaral respondeu que tivera dificuldades por ser Dantas ligado a ACM e “malfalado”, por isso, nos meios tucanos. O autor do livro, em 2011, procurou funcionários do Planalto, mais Fraga, FHC e Serra, que todos negaram quaisquer contatos ou e-mails trocados com Amaral e Dantas em torno da lista de Cayman.

Entretanto, nos e-mails fica claro que Amaral conseguia publicar notas, inclusive contra Demarco, nas colunas de Gilberto di Pierro, o Giba Um, e Claudio Humberto. De todo modo, os e-mails Amaral-Dantas ficaram sob a guarda do procurador-geral Roberto Gurgel, que nunca tomou qualquer providência em relação a eles, muito menos os liberou para divulgação. (citar encerramento do capítulo).

Embora ainda esteja em andamento recurso no Supremo, a 7 de junho de 2011, por 3 votos a 2, o Superior Tribunal de Justiça, a pedido do Opportunity, mandou anular toda a Satiagraha e, principalmente, mandou incinerar toda a documentação por ela apreendida, o que foi feito.

Assim como seu ancestral Cícero Dantas combateu o Antônio Conselheiro, agora Dantas, por meio da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do Pará, controlada pelo Opportunity, combate o MST para defender seus 500 mil hectares em que abate 500 mil cabeças de gado. O autor não conseguiu ouvir Dantas.