Não se
assustem com o tamanho dessa matéria publicada no site de Luis Nassif e
republicada aqui. Ela tem o tamanho da corrupção generalizada do governo
paulista nos últimos 20 anos e mostra o quanto de cinismo existiu por trás
do “jeito
de governar dos tucanos”. Por isso é importante que todos leiam. Não é coisa de
petista.
Na minha opinião essa reportagem fabulosa,
demolidora, completa e recheada de nomes aos bois do jornalista americano,
demonstra o seguinte:
1 - O PSDB acabou. Todos os tucanos sabiam e
usufruiam do tremsalão.
2 - O jornalismo brasileiro, salvo raríssimas excessões,
está morto e sepultado.
3 - O Ministério Público do Estado de São Paulo
está totalmente dominado pelo ainda morimbundo PSDB e prevaricou por anos a
fio.
Da Agência Pública
Há três anos, o jornalista Bryan Gibel veio de
Berkeley para investigar a corrupção no metrô de São Paulo; foi ele quem
publicou pela primeira vez a carta, que apareceu agora na imprensa brasileira,
e entrevistou o ex-executivo que revelou o escândalo.
Em um dia frio e nublado em São Paulo, entrei em um
escritório bagunçado, escondido nos meandros da Assembléia Legislativa, e me vi
diante do ex-executivo da Siemens que há mais de um mês eu tentava localizar.
Dois anos antes, esse homem de identidade sigilosa havia entregue a deputados
do PT documentos que descreviam minuciosamente como dois dos maiores
conglomerados europeus – a francesa Alstom e a alemã Siemens – tinham distribuído
propinas por mais de uma década para conseguir contratos de construção e
operação das linhas de metrô e do sistema de trens da região metropolitana de
São Paulo. Os documentos tinham sido enviados pelo PT, em agosto de 2008, ao
Ministério Público de São Paulo, que já participava de uma investigação sobre a
Alstom a convite de autoridades suíças.
Depois que me apresentei, ele disse que eu era o
primeiro repórter com quem falava sobre Alstom e Siemens, e que me daria a
entrevista com a condição de manter o anonimato, porque temia por sua
segurança. Também me entregou cópias de duas cartas escritas por ele,
relatando, em detalhes, como Siemens, Alstom e outras companhias multinacionais
no Brasil haviam pago propinas e formado cartéis ilegais para ganhar contratos
públicos de milhões de dólares em São Paulo e Brasília. Contratos e documentos
sustentavam a denúncia, e nomeavam os políticos e funcionários públicos que,
segundo ele, tinham recebido dinheiro – havia até informações bancárias sobre
os pagamentos ilícitos.
Hoje, passados mais de 3 anos, aquele encontro
ganhou um novo significado. Em maio deste ano, as investigações sobre corrupção
que até então envolviam a Alstom culminaram em um grande escândalo no Brasil
depois que, em troca de imunidade, a Siemens e seus executivos passaram a
colaborar com o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão
vinculado ao Ministério da Justiça, dando depoimentos e entregando documentos
que indicam que a Siemens e mais de 20 pessoas pagaram propinas e formaram
cartéis ilegais para ganhar contratos do governos do Estado de São Paulo e do
Distrito Federal de quase R$ 2 bilhões.
As cartas e documentos que o ex-executivo da
Siemens me entregou em São Paulo retratavam esse quadro de distribuição de
propinas e corrupção em larga escala no setor metroferroviário brasileiro.
Muito do que está sendo dito no CADE já havia sido relatado por aquele
ex-executivo à direção da Siemens, assim como a conexão com o escândalo da
Alstom, investigado desde 2008, e que no mesmo agosto deste ano, resultou no indiciamento de dez
pessoas, entre elas dois ex-secretários de Estado do PSDB de São Paulo.
Investigando a corrupção, a mais de 6 mil milhas de
casa
O caminho que acabou por me levar a essa valiosa
fonte havia começado 10 meses antes, no campus da Universidade da Califórnia em
Berkeley, a mais de 6 mil milhas de São Paulo. Fluente em português, fiquei
empolgado quando um professor me falou sobre seu interesse em investigar um
escândalo de corrupção no Brasil, envolvendo centenas de milhares de dólares.
Desde 2008, a Justiça e a polícia na Suíça, França
e, de forma mais pontual, na Inglaterra e nos Estados Unidos, tinham aberto
investigações sobre o esquema de propinas da Alstom ao redor do mundo. Parte
das investigações feitas na Suíça envolviam o Brasil e, depois de avisados
pelos suíços, membros do Ministério Público de São Paulo também começaram a
apurar pagamentos suspeitos feitos pela companhia, associados a contratos para
fabricar, instalar trens, sistemas de sinalização e vagões do metrô na região
metropolitana.
Depois de uma semana de pesquisa e conversa com
jornalistas brasileiros, decidi procurar os membros do PT na Assembléia, que há
dois anos tentavam abrir uma CPI para investigar o caso, bloqueada pela maioria
governista (o PSDB, partido do atual governador paulista, está há 18 anos no
poder no Estado).
Nem telefonei antes. Preferi me apresentar
pessoalmente e peguei o metrô, embarcando em um vagão novinho com o logotipo da
Alstom em todas as janelas. Tive que fazer duas baldeações e andar 1 km para
pegar um ônibus para a Assembléia, o que resultou em uma viagem de duas horas.
O que não é uma experiência rara para os usuários do precário sistema de
transporte público de São Paulo.
Encontrei a assessora de comunicação do PT no hall
do imponente prédio da Assembléia. Tomamos um café juntos e eu perguntei sobre
o caso Alstom. Ela disse que seria melhor conversar com um dos deputados, o que
teria que ser agendado, mas, enquanto isso, disse, ela poderia me entregar a
cópia de um dossiê organizado pelo PT sobre o caso. Recebi o calhamaço com
centenas de páginas de documentos presos por grampos. Não tive nem que tirar
xerox.
O dossiê incluía contratos, relatórios policiais, dados estatísticos e uma coleção de matérias publicadas na imprensa brasileira. As informações indicavam que, entre 1989 e 2007, a Alstom e suas consorciadas ganharam pelo menos 139 contratos no valor de R$ 7,6 bilhões do governo do Estado de São Paulo. Quase todos os contratos eram referentes ao metrô de São Paulo e à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Do total, quase R$ 1,4 bilhão se referiam a contratos considerados irregulares pelo Tribunal de Contas, de acordo com o dossiê.
Parte das informações já eram de conhecimento público. Em maio de 2008, a polícia suíça marcou uma reunião com membros do Ministério Público de São Paulo para falar sobre pagamentos de US$ 6,8 milhões que teriam sido usados como propinas para ganhar um contrato de US$ 45 milhões do metrô, de acordo com matéria do Wall Street Journal. Entre os documentos obtidos pelo repórter, alguns se referiam a aditivos de R$ 110 milhões, de 1998, que prolongavam a validade de um contrato assinado 15 anos antes.
O dossiê incluía contratos, relatórios policiais, dados estatísticos e uma coleção de matérias publicadas na imprensa brasileira. As informações indicavam que, entre 1989 e 2007, a Alstom e suas consorciadas ganharam pelo menos 139 contratos no valor de R$ 7,6 bilhões do governo do Estado de São Paulo. Quase todos os contratos eram referentes ao metrô de São Paulo e à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Do total, quase R$ 1,4 bilhão se referiam a contratos considerados irregulares pelo Tribunal de Contas, de acordo com o dossiê.
Parte das informações já eram de conhecimento público. Em maio de 2008, a polícia suíça marcou uma reunião com membros do Ministério Público de São Paulo para falar sobre pagamentos de US$ 6,8 milhões que teriam sido usados como propinas para ganhar um contrato de US$ 45 milhões do metrô, de acordo com matéria do Wall Street Journal. Entre os documentos obtidos pelo repórter, alguns se referiam a aditivos de R$ 110 milhões, de 1998, que prolongavam a validade de um contrato assinado 15 anos antes.
Um memorando timbrado de 1997 a respeito desse
contrato dizia bastante sobre o esquema. Nele, Bernard Metz, então executivo da
Alstom informava a um colega que companhia pagaria 7,5% de propina pelo
contrato a um indivíduo com as iniciais R.M. “É um pagamento para o governo
local”, Metz escreveu em francês. “Está sendo negociado por um ex-secretário do
governador”.
De acordo com as investigações policiais, esse
ex-secretário era Robson Marinho, chefe de gabinete do governo Covas entre 1995
e 1997. Marinho, que depois se tornou conselheiro do Tribunal de Contas
Estadual, o órgão de auditoria das contas públicas de São Paulo, muitas vezes
deu o voto decisivo para aprovar a legalidade de contratos da Alstom hoje
investigados. Ele chegou a admitir que assistiu a Copa do Mundo de 1998 em
Paris às custas da Alstom – embora seja um homem próspero, dono de uma ilha no
Rio de Janeiro e de um prédio de oito andares em um bairro nobre em São Paulo.
Em junho de 2009, as autoridades suíças bloquearam
uma conta de Marinho sob suspeita de que tivesse sido usada pela Alstom para
pagar propinas via depósitos offshore. No mês seguinte, o Ministério Público de
São Paulo fez o mesmo com as contas bancárias de Marinho e de mais 18
suspeitos.
Outros documentos que obtive em São Paulo revelavam
mais sobre o esquema atribuído a Alstom. Em depoimento juramentado ao MPE, em
2008, Romeu Pinto Júnior, suspeito de lavagem de dinheiro, disse que um
ex-executivo da Alstom chamado Philip Jaffre, já falecido, havia montado várias
companhias offshore no Uruguai e nas Ilhas Virgens para fazer circular
secretamente os recursos da companhia que seriam pagos a políticos brasileiros.
Os políticos recebiam em dinheiro, em encontros em restaurantes.
Em depoimento da mesma época, outro suspeito de
lavagem de dinheiro, Luís Filipe Malhão e Sousa, disse ter usado várias
empresas para distribuir as propinas da Alstom e lavado dinheiro através de
vários bancos em Nova York. Mais de um milhão de dólares foram transferidos
pelas empresas de Sousa nessas transações entre 1998 e 2002.
Em agosto de 2008, segundo documentos oficiais,
pelo menos dez contratos da Alstom estavam sendo investigados pelo Ministério
Público de São Paulo. Mas as tentativas do PT de abrir uma CPI continuavam sem
obter os votos necessários na Assembléia.
Boa hora para um encontro rápido de muitas
consequências
Enquanto rastreava o ex-executivo da Siemens, fui
muitas vezes a Assembléia para conversar com deputados e assessores
legislativos sobre os documentos compilados no dossiê. Em uma dessas visitas,
ao entrar no departamento de pesquisas do PT, escondido em um canto da
Assembléia, um homem magro, com alguns cabelos grisalhos disfarçando a careca,
me disse, entusiasmado, que eu tinha chegado em boa hora. “Tem alguém aqui que
eu quero que você conheça”. E saiu. Voltou pouco depois para me conduzir até
uma sala de reuniões com uma mesa grande. Ali estava sentado um homem de olhar
intenso, que me observava silenciosamente.
Depois de breves apresentações, ficou claro que o
homem com quem eu estava falando era o ex-executivo da Siemens que eu
procurava, com informações de primeira mão sobre a Alstom, Siemens e outras
empresas que atuam no setor metroferroviário de São Paulo.
Contei-lhe o que já havia descoberto em minhas
investigações sobre as acusações à Alstom. Do outro lado da mesa, ele me olhou
e assentiu com a cabeça. Após uma conversa rápida, off the record, ele me
disse: “Infelizmente você me pegou em um momento ruim, tenho que ir embora”.
Antes de sair, porém, ele pegou uma pilha de papéis grampeados e me entregou.
“Você é uma das pouquíssimas pessoas a ver isso”, disse. “Acho que vai achar
interessante.” Pedi, mas não obtive seu contato e ele saiu rapidamente da sala,
dizendo que eu poderia achá-lo através de meus conhecidos na Assembléia. Peguei
um táxi e corri para casa para olhar os documentos.
Duas cartas e muitas revelações sobre o que se
tornaria um escândalo
O primeiro era uma carta escrita em inglês
endereçada ao Dr. Hans-Otto Jordan, em Nuremberg, Alemanha, em junho de 2008.
Jordan, eu saberia depois, era o ombudsman da Siemens – um advogado contratado
pela companhia para ouvir os empregados que quisessem fazer denúncias sobre
práticas inapropriadas de negócios na companhia.
Na carta de oito páginas, o ex-executivo fornecia
informações e documentos que compunham o que ele chamava “As práticas ilegais
do presente e do passado da Siemens no Brasil”. E focava três contratos do
setor de transportes metropolitanos com o cuidado de destacar que o mesmo
esquema também era muito utilizado pelas divisões de equipamentos médicos e de
energia da Siemens.
A primeira coisa que me chamou a atenção na carta
foi o nível de detalhes sobre os casos relatados. Para cada contrato discutido,
a fonte nomeava as companhias envolvidas, dizia os valores e a quem as propinas
haviam sido pagas, nomeando os funcionários de alto escalão do governo de São
Paulo e do Distrito Federal que receberam o suborno. Dois dos três contratos
denunciados eram acordos para expandir o sistema metropolitano de trens. O
primeiro era um contrato de 288 milhões de dólares, assinado em 2000, para
ligar uma linha de trem – a G da CPTM – à linha 5 do metrô, a linha lilás, com
apenas cinco paradas, que vai do Largo Treze ao Capão Redondo, no extremo da
zona Sul de São Paulo.
Quase dois terços desse dinheiro vinha do governo
de São Paulo; o resto tinha sido financiado pelo BID de acordo com os registros
oficiais. Esse contrato, anexo à carta do executivo, tinha sido dividido entre
várias companhias, incluindo a Alstom, a Siemens, a Daimler Chysler, a grande
companhia espanhola CAF e vários pequenos parceiros e subcontratados.
Para garantir o contrato, a Alstom havia costurado
um acordo com as outras companhias para oferecer preço inferior ao dos concorrentes
na licitação da nova linha de metrô, segundo o ex-executivo. Depois, dividiriam
o bolo. Cada uma das empresas pagaria uma parte das propinas aos funcionários
do governo estadual, correspondentes a 7,5% do valor do contrato, segundo a
carta.
Siemens e Alstom camuflavam o dinheiro das propinas
através de duas companhias no Uruguai – Leraway Consulting e Gantown
Consulting-, e duas brasileiras, Procint e Constech, de propriedade de Arthur e
Sergio Teixeira, segundo a carta. Os recursos eram então transferidos para o
Brasil onde as propinas eram pagas em dinheiro vivo. Os documentos dos
contratos com as firmas uruguaias, assinados pela Siemens em Munique em abril
de 2000, também foram anexados.
O próximo grupo de documentos se referia a
contratos com o governo estadual para fabricar e colocar em operação dez trens
comprados pela CPTM. Em 1997, a Siemens ganhou um contrato no valor de 103
milhões de marcos alemães para vender dez trens para a CPTM. Pelo acordo, a
companhia dividiria o contrato com a empresa japonesa Mitsui, que se
encarregaria do suporte e treinamento técnico; mas o papel verdadeiro da
Mitsui, segundo a denúncia, era o de pagar propinas para os funcionários da
CPTM, sempre de acordo com a carta do ex-executivo. “O contrato era apenas uma
‘cortina de fumaça’ para ocultar sua função real, que era subornar o cliente”,
ele escreveu.
Cinco anos depois, a Siemens assinou mais um
contrato com a CPTM para operar e manter os vagões vendidos em 1997. A
companhia obteve o negócio subcontratando a empresa brasileira MGE Transportes,
então dirigida por Ronaldo Moriyama, conhecido por “sua atitude agressiva e
arriscada” ao subornar funcionários do governo para obter contratos, escreveu o
ex-executivo, que chegou a nomear os que teriam recebido as propinas da MGE.
“Muitos diretores do Metrô de SP e da CPTM estão na folha de pagamentos dele
(Moriyama) há anos”, dizia a carta. “Os mais conhecidos eram: Décio Tambelli
(ex-diretor de operações do Metrô), Jose Luiz Lavorente (ex-diretor de
operações da CPTM) e Nelson Scaglione (Gerente de Manutenção do Metrô de SP ).”
O ex-executivo também detalhou o esquema de
propinas da Alstom no Metrô em Brasília que, segundo a carta, funcionava há
anos. Para garantir os contratos, a companhia pagava R$ 700 mil de propina por
mês ao ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, e diretores do metrô,
escreveu o ex-executivo. Quando a Siemens substituiu a Alstom no mesmo
contrato, o governador Roriz não se incomodou, “desde que o vencedor da
concorrência continue a pagar a ‘taxa’” dizia a carta. No final, o ex-executivo
diz que o suborno continuava sendo uma prática da Siemens no Brasil,
acrescentando: “Essa atitude conta com as bençãos do principal executivo da
companhia no Brasil”.
Uma segunda carta endereçada ao Ministério Público
Uma segunda carta, essa escrita em português, em
2010, foi me entregue pelo ex-executivo. Depois eu descobriria que essa carta –
dirigida a “Prezados Senhores – tinha sido remetida ao Ministério Público
Estadual pela bancada do PT na Assembléia em fevereiro de 2011, com mais um
pedido formal de investigação – o que vinha sendo feito pelo partido desde
2008.
Nela, o ex-executivo detalhava ainda mais o esquema
de propinas da Siemens e o papel da MGE, subcontratada pela Siemens para
executar o contrato de manutenção da CTPM, vencido em 2002, no valor de R$ 34
milhões. O verdadeiro propósito da parceria, dizia a carta, era canalizar
propinas para os diretores da CPTM e para políticos do PSDB e do PFL (atual
DEM) em São Paulo.
Durante os cinco anos de vigor do contrato, a
Siemens transferiu à MGE mais de R$ 3 milhões para serem usados nas propinas,
fingindo pagar por serviços que nunca foram realizados, de acordo com a fonte.
O dinheiro era depositado nas contas pessoais dos diretores da MGE e pagos para
o já citado José Luiz Lavorente, então diretor da CPTM. Segundo a carta,
Lavorente guardava o seu quinhão e distribuía o restante a políticos de São
Paulo. A MGE ficava com 23% do dinheiro das propinas, e a Siemens obtinha um
grande lucro, superfaturando em até 30% os contratos da CPTM, segundo a carta.
O mesmo arranjo era utilizado pela Siemens para ganhar licitações de contratos
lucrativos com o Metrô de São Paulo e de Brasília, de acordo com o
ex-executivo.
Mais uma vez as denúncias eram acompanhadas de documentos,
dessa vez informes detalhados de pagamentos da Siemens à MGE de 2002 to 2006,
com números de cheques e datas das transações para pagar as propinas. “O papel
principal da MGE nos contratos com a Siemens Ltda. (Brasil) foi e continua
sendo o pagamento de propina a diretores da CPTM, Metro SP e Metro DF
(Brasilia)”, escrevia a fonte. “O cruzamento dos saques efetuadas pela MGE com
os pagamentos efetuados pela Siemens a esta empresa pode provar o esquema
milionário de corrupção patrocinado pela Siemens e MGE na CPTM, no Metro de SP
e no Metro do DF.”
Por fim, a tão sonhada entrevista
O potencial de impacto dessas informações era quase
impensável. Antes de ir embora do Brasil, decidia que faria todo o possível
para me manter em contato com essa fonte.
Mas isso não era nada fácil, como percebi nas
semanas seguintes em que fui diversas vezes à Assembléia para tentar um novo
encontro com o ex-executivo. Até que um dia, uma semana antes do dia marcado
para o meu vôo de volta à Califórnia, dei de cara com o homem que havia me
apresentado ao ex-executivo no mesmo departamento de pesquisas do PT.
“Que bom te ver”, ele me disse, sorrindo. “Falei com o seu contato ontem. Ele vai estar em São Paulo na quinta-feira e pode te encontrar às 6 da tarde”. Meu vôo partiria na manhã seguinte às 9h30 da manhã. “Vou chegar 15 minutos antes”, respondi.
“Que bom te ver”, ele me disse, sorrindo. “Falei com o seu contato ontem. Ele vai estar em São Paulo na quinta-feira e pode te encontrar às 6 da tarde”. Meu vôo partiria na manhã seguinte às 9h30 da manhã. “Vou chegar 15 minutos antes”, respondi.
Naquela noite quase não dormi. Arrumei a mala,
escaneei meu cérebro em busca de cada detalhe que eu deveria perguntar e acabei
indo para a cama de madrugada. No dia seguinte, na hora marcada, encontrei o
ex-executivo na mesma sala que o vi pela primeira vez. Ele acenou e me disse
“Olá, de novo”. Conversamos sobre os documentos e perguntei se poderia gravar a
entrevista. Ele concordou, com a condição de manter o anonimato.
Durante os próximos 45 minutos, ele me deu a
primeira e única entrevista já concedida sobre o esquema de propinas e de
combinação de preço nas licitações que ele disse ter presenciado pessoalmente.
Sempre que um contrato grande do setor metroferroviário é fatiado entre
diversas empresas no Brasil, as práticas ilegais são comuns, ele disse.
“Existe sempre um acordo entre elas, uma divisão e um sobrepreço, ou seja, um cartel. Quando tem cartel, tem pagamento, obviamente”, explicou. “Está acontecendo agora (2010) no caso das reformas do metro. Também na manutenção dos trens da CPTM,” afirmou. Mais adiante ele diria que as subsidiárias brasileiras da Alstom e da Siemens mudaram alguns métodos de pagamentos de propinas depois das investigações na Europa.
“Existe sempre um acordo entre elas, uma divisão e um sobrepreço, ou seja, um cartel. Quando tem cartel, tem pagamento, obviamente”, explicou. “Está acontecendo agora (2010) no caso das reformas do metro. Também na manutenção dos trens da CPTM,” afirmou. Mais adiante ele diria que as subsidiárias brasileiras da Alstom e da Siemens mudaram alguns métodos de pagamentos de propinas depois das investigações na Europa.
“Antigamente ia para as contas na Suíça, para as
offshores no Uruguai, mas ficou muito difícil fazer este tipo de pagamento de
propina diretamente,” disse. “É por isto que, em geral, eles sempre levam um
subcontratado. Imagina, uma Alstom, por exemplo, com uma fábrica aqui no
Brasil. Porque precisaria subcontratar alguém para fazer um serviço? Não
precisa. No fundo, o que acontece? Aqui precisa de alguém para fazer o trabalho
sujo.”
Ele disse que o dinheiro das propinas permitiam às
empresas ganhar contratos por preços absurdos e engordar os cofres dos partidos
políticos no poder em São Paulo e no Distrito Federal. “Os intermediários ficam
com uma parte, e a outra parte vai para os políticos,” disse. “Os políticos
solicitam, induzem, vamos dizer assim. Eles querem contribuições para as
campanhas, mas a maior parte fica para eles pessoalmente”.
No final da conversa, consegui perguntar uma coisa
que estava na minha cabeça desde que li a carta enviada por ele ao ombudsman da
Siemens em 2008. Como a Siemens havia respondido às acusações?
Um parênteses: Em dezembro de 2008, seis meses
depois do executivo ter mandado sua carta anônima ao ombudsman, a Siemens havia
se declarado culpada ao Departamento de Justiça americano por violações do
“Foreign Corrupt Practices Act”, que proíbe as companhias com negócios nos
Estados Unidos de pagar propinas em outros países. Como parte de um acordo com
a corte americana, a Siemens admitiu ter pago mais de 800 milhões de dólares em
propinas ao redor do mundo. No mesmo período, fechou um acordo semelhante com
as autoridades alemãs, pagando uma multa total de 1,6 milhão de dólares. O
Brasil, no entanto, não foi mencionado nesse esquema.
Voltando a entrevista em São Paulo: o ex-executivo
disse que nunca recebeu qualquer sinal de que a Siemens tivesse ido atrás das
informações fornecidas na sua carta, apesar das promessas da companhia de
reestruturar suas práticas para acabar com a corrupção.
“A Siemens abafou o caso no auge da crise, no
momento em que diziam querer limpar tudo. Foi como se nunca tivesse acontecido.
Ninguém falou nada, ninguém foi mandado embora. A coisa aconteceu como se fosse
tudo normal,” contou o ex-executivo.
“Por algum motivo, o Brasil sempre ficou intocado.
A minha interpretação é que eles sabem que isso tem que continuar, e não querem
fazer muito barulho, porque eles sabem que se não continuar, eles vão ter menos
contratos. E isto é verdade.”
Mais uma vez pedi o contato dele quando a
entrevista terminou, e mais uma vez ele me disse que eu teria que procurá-lo
através dos nossos conhecidos na Assembléia. E mais uma vez, ele saiu apressado
do escritório, desaparecendo no burburinho da metópole.
De volta à Califórnia
Depois de algumas semanas organizando o material
coletado no Brasil, contatei o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para
saber se, durante as negociações daquele acordo, o Brasil realmente não havia
sido citado. Foram semanas de telefonemas até conseguir falar com um porta-voz,
que disse que o Departamento não comentaria esse assunto.
Diante do aparente beco sem saída, recorri ao
professor que tinha me colocado na história das propinas no Brasil, Lowell
Bergman, jornalista premiado com o Pulitzer e diretor do programa de Jornalismo
Investigativo da UC Berkeley. Alguns anos antes, quando ele preparava um
especial de televisão sobre propinas pagas por companhias no exterior para
ganhar concorrências fora dos Estados Unidos, tinha conseguido uma fonte no
Departamento de Justiça que havia trabalhado no acordo das propinas com a
Siemens.
Mas a fonte disse que não havia menção da Siemens
sobre subornos no Brasil e Bergman e eu decidimos confirmar se realmente o
ex-executivo brasileiro havia mandado a tal carta para a Siemens na Alemanha.
Depois de muita conversa em off com uma fonte da Siemens, ouvi que a companhia
tinha realmente recebido a carta em 2008. Mas, como a informação não podia ser
confirmada, eu tinha que verificar na própria companhia.
Em fevereiro de 2011, entrei em contato com a
assessoria de imprensa da sede da Siemens por email e comecei a ligar para
Munique tarde da noite, para compensar as nove horas de diferença de fuso
horário. Eu havia feito perguntas bem específicas no meu email: A Siemens tinha
informado as autoridades nos Estados Unidos e na Alemanha sobre as denúncias de
propinas no Brasil feitas em uma carta enviada ao ombudsman em junho de 2008?
Se sim, quando? A companhia tinha remetido a carta para as autoridades?A
Siemens tinha aberto um procedimento interno para investigar o assunto? Se sim,
quando?
No mês seguinte, o assessor de imprensa respondeu
ao email: “Como parte da cooperação em andamento com as autoridades americanas,
a Siemens informou ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos e à Comissão
de Valores Mobiliários (Securities and Exchange Commission) sobre as denúncias
anônimas que foram submetidas por carta ao ombudsman”, escreveu o porta-voz no
email.
Quanto às outras questões, foram respondidas em
termos muito genéricos: “Como a Siemens não comenta investigações ou processos
investigativos, está impossibilitada de comentar as ações específicas ou
investigações independentes assumidas pela Siemens em resposta às denúncias,”
escreveu, para concluir: “Em relação aos esforços globais de monitoramento da
Siemens, incluindo o Brasil, tomou medidas inéditas de autocorreção e limpeza
que foram reconhecidas pelos órgãos dos Estados Unidos como ‘extraordinárias’ e
‘as melhores do gênero’. Nós levamos a sério nosso compromisso com altos
padrões éticos e temos uma política de ‘tolerância zero’ com desvios”.
Em outubro de 2011, a companhia demitiu o
presidente das operações brasileiras, Adilson Primo, que ocupava o cargo há
tempos, afirmando que “uma investigação interna revelou, recentemente, uma
grave violação às diretrizes da Siemens na subsidiárias brasileira antes de
2007”. Reportagens ligaram a demissão à descoberta de uma conta privada com
cerca de 6 milhões de euros de recursos da Siemens. Um porta-voz disse que a
saída de Primo não tinha relação com a carta do denunciante.
Meses depois, em uma apresentação da companhia em
janeiro de 2012, a Siemens confirmou que estava sob investigação do Ministério
Público em Brasília. Em maio de 2013, o escândalo estourou no CADE.
Grande parte da informação que veio da delação da
Siemens ao CADE, corrobora as alegações do ex-executivo. Emails e outros documentos
indicam que a companhia associada a outras empresas operava como um cartel para
ganhar contratos do governo por preços superfaturados entre 1998 e 2007. Esses
contratos faziam parte dos acordos entre Siemens e Alstom para fabricar, manter
e instalar trens em São Paulo e Brasília. Os três contratos citados pelo
ex-excutivo estão sob investigação, incluindo o da Linha G de trem e lilás de
metrô. Até a porcentagem de faturamento – 30% – que consta dos documentos
entregues pela Siemens ao CADE, segundo o Estadão, é a mesma. Ao todo, dez
promotores vão conduzir 45 inquéritos para investigar atividades suspeitas da
Alstom, Siemens e outras em contratos que somam R$ 1,9 bilhão apenas no Estado
de São Paulo.
No começo desse mês de agosto, a revista IstoÉ, em
uma grande reportagem sobre o escândalo, revelou indícios de que o dinheiro das
propinas da Alstom e da Siemens no setor metroferroviário de São Paulo ajudou a
eleger os quatro últimos governadores de São Paulo. Muitos dos que foram
acusados de receber propinas na reportagem da revista eram os mesmo citados
pelas cartas do ex-executivo, incluindo o ex-diretor de operações da CPTM, José
Luiz Lavorente, e o ex-diretor de operações do Metro de São Paulo, Décio
Tambelli.
Novas revelações devem surgir da colaboração da
Siemens com os investigadores brasileiros. Mas, os fatos têm mostrado que as
acusações do ex-executivo têm fundamento. Ainda assim, Paulo Stark, chefe da
subsidiária brasileira da Siemens, afirmou, em depoimento, que “desde 2007”,
tem um “sistema de monitoramento para detectar, prevenir e remediar práticas
ilícitas que possam ter sido adotadas, encorajadas ou toleradas por empregados
ou executivos em qualquer lugar do mundo”.
Leia abaixo a carta do ex-executivo da Siemens na
íntegra
Anwaltskanzlei Dr. Beckstein & Kollegen
Thumenberger Weg 12
90491 Nuremberg
Alemanha
Thumenberger Weg 12
90491 Nuremberg
Alemanha
Att. Dr. Hans-Otto Jordan
Junho de, 2008
Ref.: Práticas ilegais da Siemens no Brasil
Caro Dr. Jordan,
eu gostaria de trazer ao seu conhecimento alguns
fatos e documentos que demonstram práticas ilegais passadas e atuais da
Siemens no Brasil, em especial nos seguintes projetos:
• Linha G (Linha 5 do Metrô de São Paulo) da CPTM.
• CPTM Série 3000
• Contrato de Manutenção Metrô-DF
• CPTM Série 3000
• Contrato de Manutenção Metrô-DF
Este tipo de prática não é privilégio da Divisão de
Transporte. Ele também é comum na Transmissão e Distribuição de Energia,
Geração de Energia e Divisões Médicas, que lidam com empresas de
propriedade pública.
Esta carta e os documentos anexados serão
distribuídos para as autoridades brasileiras atualmente investigando o
envolvimento da Alstom e o suborno de funcionários do governo em vários
projetos no Brasil, entre eles a Linha 5 do Metrô de São Paulo (Linha G).
Como você pode ler nos documentos fechados, a
Siemens também pagou propina neste projeto.
Linha 5 do Metrô de São Paulo (Linha G)
• Este projeto foi desenvolvido pela ALSTOM Brasil
e consistiu num projeto importante para a implementação de uma nova linha
de trens urbanos (Linha 5, ou G) para o metrô de São Paulo.
• ALSTOM tem manipulado fortemente as regras da
licitação, a fim de conseguir uma vantagem sobre seus concorrentes e
ganhar o controle sobre o projeto.
• Isso só foi possível com o apoio do cliente e uma
prática comum que implica a “contribuição” para funcionários do governo.
• ALSTOM coordenou um acordo com todos os outros
jogadores a fim de atingir o lucro máximo.
• O acordo incluía o pagamento de uma comissão para
funcionários públicos de 7,5%. A comissão chegava a 7,5% do valor do
contrato.
• Os seguintes “players” foram contemplados no
“acordo interno”: ALSTOM, ADTRANZ (Bombardier), CAF, Siemens, TTRANS e
MITSUI.
• MITSUI manteve o documento original, que
estabelece o acordo interno entre todas as partes quanto as regras de
fornecimento e o preço a ser apresentado por cada uma das partes.
• O documento foi guardado em cofre no escritório
da Mitsui em São Paulo e teria sido destruído após a conclusão do projeto.
Pessoalmente, acredito que a Mitsui mantém ainda uma cópia do documento,
em São Paulo, ou em seu escritório em Tóquio.
• Cada parte tinha suas próprias formas de
pagamento da comissão de funcionários do governo. ALSTOM e SIEMENS fizeram
isso através das empresas de consultoria – PROCINT e CONSTECH – e suas
offshores localizadas em Montevidéu, Uruguai – LERAWAY e GANTWAY [sic] 1.
Cópias do contrato estão anexadas a esta carta.
• PROClNT e CONSTECH são de propriedade do Sr.
Arthur Gomes Teixeira e Sergio Meira Teixeira, que longo histórico em
subornar funcionários do governo do Brasil, especialmente no Estado de São
Paulo, onde os projetos acima referidos foram implementados.
• As ligações de Teixeira com a Alstom no Brasil
são muito fortes na geração de energia e transporte ferroviário.
• De acordo com um ex-funcionário da ALSTOM, havia
“propinas” de PROCINT e CONSTECH para a gestão ALSTOM.
• No caso da Linha 5 do metrô de SP, a Siemens
assinou um contrato com Arthur e offshore Sergio Teixeira (Uruguai)
empresas LERAWAY e GANTWAY [sic]. Cópias do contrato estão anexadas a esta
carta.
CPTM Série 3000
• Este projeto foi desenvolvido pela Mitsui e
consistiu na entrega de 10 (dez) trens pela SIEMENS I SGP para aCPTM,
estatal do governo paulista.
• O papel da MITSUI foi “recompensar” os
funcionários do governo, e assinou, com este propósito, um contrato de
consórcio com a Siemens AG e SGP (Áustria).
• As cópias em anexo são trechos (pedidos de
alteração) deste contrato.
• De acordo com o contrato, a Mitsui deveria
fornecer apoio técnico, peças de reposição e treinamento durante o período
de garantia.
• Um olhar mais atento sobre o contrato indica que
os valores envolvidos não são compatíveis com o escopo de fornecimento.
• Além disso, a Mitsui é uma empresa comercial, sem
qualquer qualificação para os serviços prestados.
• MITSUI na verdade subcontratou os serviços de
terceiros. No entanto, isto faz ainda menos sentido, já que a Siemens I
SGP é o fabricante de equipamentos originais e, portanto, qualificado para
fazer os serviços.
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¹ Documentos fornecidos pela fonte, registros públicos e reportagens do Brasil indicam que o nome da empresa é, na verdade Gantown
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¹ Documentos fornecidos pela fonte, registros públicos e reportagens do Brasil indicam que o nome da empresa é, na verdade Gantown
• Longa história resumida: o contrato era apenas
uma “cortina de fumaça” para esconder o verdadeiro propósito, que foi
subornar o cliente [funcionários do governo de SP].
Contrato de manutenção completa do Metrô do
Distrito Federal
Contrato de manutenção completa do Metrô do
Distrito Federal
• O Metro DF é a autoridade responsável pela
operação e manutenção do sistema de metrô emBrasília, que foi construído
há muitos anos por um consórcio liderado pela Alstom.
• Desde o início de seu funcionamento, o Metro DF
terceirizava a manutenção de todos os seus subsistemas (ou seja, a
manutenção integral) à ALSTOM, que dominou o projeto desde a
sua construção. Isso acontecia sem uma licitação pública.
• De acordo com especialistas, os preços praticados
pela Alstom e membros do consórcio INEPAR (IESA) e TCBR eram extremamente
elevados, levando a lucros líquidos acima de 50%.
• De acordo com fontes internas, este projecto foi
a galinha de ovos de ouro da ALSTOM por mais de 5 anos consecutivos e foi
considerado o melhor projeto em termos de lucro.
• De acordo com ex-funcionários da Alstom, a
propina foi superior a 10% dos valores de contrato eram pagos ao
ex-governador Roriz e sua equipe, composta por seu Chefe de Gabinete Sr.
Valerio; seu secretário de Infra-estrutura Sr. Tadeu Felipelli; o presidente do
Metro DF, Sr. Paulo Victor Rezende; e o Diretor de Operações do Metro DF,
Sr. Antonio Manoel Soares.
• Os pagamentos foram feitos ao longo de mais de
cinco anos e a “mesada” paga era de aproximadamente R$ 700.000 (cerca de
265 mil euros).
• Sabendo que o projeto passaria por nova licitação
até o final de 2005, os engenheiros da ALSTOM diretamente envolvidos no
projeto tiveram todo o tempo do mundo para “ajudar” os técnicos da estatal
a escrever as regras da nova licitação.
• As condições de oferta foram escritas de tal
forma que só a ALSTOM seria capaz de atingir a pontuação máxima. Isto
assegurava-lhes a vitória na licitação independentemente do preço
dos concorrentes.
• As notas foram baseadas na experiência específica
da equipe de manutenção, que tinha de ser comprovada por atestados
emitidos pela estatal do metrô no DF.
• Esta é uma prática comum utilizada em licitações
públicas para eliminar a concorrência e diminuir o número de concorrentes
a um mínimo, facilitando um acordo de preços entre os licitantes
remanescentes.
• Apenas dois engenheiros da ALSTOM que trabalhavam
na manutenção do Metro DF desde o seu início – Mr. Luis Antonio Taulois da
Costa eo Sr. Ben-Hur Coutinho Viana de Souza - seriam capazes de cumprir
as exigências e, portanto, atingir a pontuação máxima.
• Infelizes com a ALSTOM e também (talvez a razão
principal) atraídos por uma oferta melhor de taxa de sucesso (cerca de 1%
do valor líquido do contrato), esses dois engenheiros decidiram deixar
ALSTOM para se juntar à SIEMENS.
• Este movimento causou protesto massivo na
administração da ALSTOM. Houve várias tentativas frustradas para convencer
a gestão SIEMENS a não contratá-los.
A MÁSCARA DO PSDB só encaixa no pseudo ativismo da GRANDE MÍDIA e Internet(Facebook, UOL, Terra,...) é impressionante como as VERBAS para tentarem derrubar o Governo Dilma. De onde está saindo esse CAIXA ? 450 kg é pouco...más tem coisas muito grandes que virão a desmascarar essa mídia covarde e desbocada...que nem é lícito comentar.
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