Plano para desistir do Brasil

Plano para desistir do Brasil, por Marcelo Zero

ENVIADO POR DEMARCHI SAB, 06/09/2014 - 10:57

Por Marcelo Zero, enviado por Demarchi, do Democracia Socialista Ao GGN

Não havia muitas esperanças, mas a divulgação do plano de governo da candidatura Marina Silva superou as piores expectativas.

O “plano” não passa de amontoado de clichês conservadores e propostas ortodoxas requentadas, temperado, como convém à suposta terceira via, pelo molho ralo da pseudo “nova política” e por um ambientalismo conservador que mal disfarça a sua incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável. Entenda-se “plano”, no caso, como mera licença poética para caracterizar um discurso vago e dúbio, sem métrica, sem rima e sem lógica consistente.

O prato servido tem até uma aparência convidativa, mas é francamente indigesto.

No caso da política externa, o plano é decididamente tóxico para os interesses nacionais. Com certeza, foi preparado pelos mesmos chefs que fizeram o plano rançoso da candidatura Aécio Neves. Pode-se até perguntar se uma pagou direitos autorais à outra.

Em primeiro lugar, o “plano” repete os mesmos clichês neopositivistas sobre o caráter “ideológico” e “partidarizado” da política externa dos governos do PT. Assim, lá pelas tantas nos deparamos com esta pérola: "por lidar com aspirações permanentes do país e implicar compromissos de Estado, a política externa não pode ser refém de facções ou agrupamentos políticos. Surpreende o recurso nos últimos anos a diplomacias paralelas”.

Ora, os compromissos de Estado não caem do céu e as aspirações permanentes do país não surgem de um grupo seleto de metafísicos. Como toda política, as diretrizes e prioridades de uma política externa são definidas em eleições, que escolhem, de forma legítima, os representantes do povo. Isso se chama democracia, a melhor forma de fazer política.

Os conservadores, como os da candidatura Marina, acham que as políticas que resultam de governos de direita são escolhas técnicas, racionais e legítimas, da política econômica à política externa, ao passo que as escolhas feitas pelos governos progressistas ou de esquerda são invariavelmente “ideológicas”, “irracionais”, “partidarizadas” e “ilegítimas”. Isso se chama “pensamento único”, a forma mais autoritária de se fazer política.

No caso da política externa brasileira, a surrada crítica conservadora que a candidatura Marina reproduz como disciplinado psitacídeo, mistura, além dos velhos clichês do pensamento único e do neopositivismo, uma folclórica teoria da conspiração. Haveria uma “diplomacia paralela”, conduzida por uma espécie de Rasputin da política externa, que tira a diplomacia oficial brasileira de seu “leito natural”.

Isso daria um excelente seriado político, como o House of Cards, mas uma péssima tese sobre o que de fato ocorreu com a política externa do Brasil, nos últimos anos.

Nos tempos do PSDB, tínhamos uma política externa que privilegiava as relações com a única superpotência mundial (EUA) e com as potências tradicionais. Dava-se uma grande ênfase ao eixo Norte-Sul da nossa diplomacia e uma baixa ênfase ao eixo Sul-Sul, às parcerias estratégicas com países emergentes e à integração regional. Buscávamos a chamada “autonomia pela integração”, isto é, a inserção apressada e acrítica na “globalização” assimétrica, inclusive com a perspectiva de acordos de livre comércio com as economias mais avançadas.

Coerentemente com o ideário do Consenso de Washington, considerava-se que essas escolhas em política externa, combinadas com as políticas internas que conduziam à abertura da economia e a redução do papel do Estado, levariam o Brasil a um ciclo econômico e político marcado pelo grande crescimento, pela prosperidade e pelo aumento do protagonismo internacional do país.

Não foi isso o que aconteceu. Na realidade, aconteceu o contrário. Acumulamos grandes déficits comerciais, crescimento sistematicamente baixo, aumento da nossa vulnerabilidade externa, permeada por crises periódicas, e redução da nossa participação no comércio mundial e do nosso protagonismo internacional. Gerou-se um círculo vicioso entre as políticas internas que aumentavam nossa dependência econômica, inclusive de capitais especulativos, e a política externa que nos fragilizava política e diplomaticamente. Em outras palavras: a “autonomia pela integração” não produziu nem maior integração, nem maior autonomia. Fracassou.

Os governos do PT implantaram outra política. Passou-se a dar ênfase maior à cooperação Sul-Sul, a integração regional e à diversificação das nossas parcerias com países emergentes, sem abandonar, contudo, as parcerias tradicionais.

Desmontou-se a bomba-relógio da ALCA e de outras iniciativas, com a dos acordos bilaterais de proteção de investimentos, e investiu-se na articulação de interesses dos países em desenvolvimento nos grandes foros globais.

Ao contrário do que se diz, essa política, que pode ser definida como a da “autonomia pela diversificação”, não foi um erro ideológico conduzido por uma diplomacia partidarizada, mas sim um êxito pragmático, legitimamente liderado por dirigentes democraticamente eleitos e por uma fortalecida burocracia diplomática.

Fortalecida por concursos públicos de vulto e por plano de carreira consistente, agregue-se.

Com efeito, os seus resultados são muito melhores, apesar das dificuldades recente ocasionadas pelo acirramento da crise global e a estagnação do comércio mundial que se verifica desde o segundo trimestre de 2011.

No período paleoliberal, acumulou-se um déficit US$ 8, 6 bilhões. Nos governos do PT, acumulou-se um superávit que já chega a US$ 312 bilhões. Esses vultosos superávits foram fundamentais para reverter nossa vulnerabilidade externa e para amealhar cerca de US$ 380 bilhões de reservas internacionais, em contraste com os US$ 38 bilhões que o país tinha ao final de 2002. Pagou-se a dívida externa e nos livramos do FMI. Ao mesmo tempo, fortaleceu-se o Mercosul, ampliou-se a integração regional, com a Unasul e a CELAC, articulou-se o grupo dos BRICS e os interesses dos países em desenvolvimento na OMC. Hoje, o Brasil é um ator internacional de primeira linha, voz ativa que se faz respeitada em todos os foros mundiais.

Assim, o círculo vicioso anterior de aumento da fragilidade econômica e diminuição do protagonismo internacional foi substituído por um círculo virtuoso de fortalecimento econômico-social e incremento da projeção de nossos interesses no exterior.

Mas os planos das candidaturas Marina/Aécio (são intercambiáveis) são voltar ao status quo ante.

Desse modo, investe-se contra o Mercosul, em razão de seu suposto “imobilismo”. Embora o plano da candidatura Marina reconheça que o comércio intrarregional cresceu muito e que tem a vantagem de estar concentrado em produtos industrializados, ele reitera a crítica desinformada que de que o Mercosul, com sua união aduaneira, impede uma maior participação do Brasil nos fluxos internacionais de comércio. Quanto a essa “tese”, basta dar uma simples aferida na comparação do crescimento das nossas exportações, vis a vis o aumento das exportações mundiais. Entre 2003 e 2013, as primeiras cresceram cerca de 300%, ao passo que as segundas limitaram seu aumento a 180%.

Além de errar quanto ao imobilismo, o plano também erra ao atribuí-lo exclusivamente à Argentina, nosso principal parceiro do Mercosul, e ao propor a extinção da negociação em conjunto, já que as regras do bloco assim o permitiriam.

Na realidade, até bem pouco tempo a nossa indústria tinha grandes reservas e cautelas quanto a um acordo de livre comércio com, por exemplo, a União Europeia, dada à assimetria entre a economia do Brasil e a de países como a da Alemanha, por exemplo. Só muito recentemente, os setores mais 

internacionalizados dessa indústria se mostraram mais abertos a um acordo desse tipo. Além isso, o nosso agronegócio quer uma abertura bem maior do mercado agrícola europeu, protegido por uma montanha de subsídios e de barreiras tarifárias e não-tarifárias, aos nossos competitivos produtos. Jogar a culpa na Argentina é fácil, mas equivocado.

Não basta querer fazer livre comércio. É necessário que o acordo resultante seja bom para nossos interesses. É preferível não fazer acordo que fazer um acordo ruim.

Há países que têm estratégia diferente. O México, por exemplo. Esse país celebrou mais de 30 acordos de livre comércio, inclusive com os EUA e Canadá (NAFTA) e a União Europeia, com resultados muito ruins. Além do óbvio aumento da dependência do México em relação aos EUA, o livre-cambismo quimérico conduziu também a um crescimento econômico bem mais baixo que o do Brasil e a um aumento da pobreza. Nos primeiros 10 anos deste século, o PIB per capita (PPP) do México cresceu apenas 12%, ao passo que o do Brasil cresceu 28%. Hoje em dia, aquele país tem 51% da sua população abaixo da linha da pobreza, enquanto que o Brasil conseguiu reduzir essa porcentagem para 15,9%.

Portanto, percebe-se que o ativismo comercial ingênuo do México provocou imobilismo econômico e regressão social, ao passo que o suposto imobilismo comercial do Brasil e do Mercosul produziu maior crescimento econômico e substanciais progressos sociais. Quem fez a melhor aposta estratégica? Não adianta nada ingressar “nas cadeias produtivas globais”, como deseja o plano, na condição de maquilador e produtor de insumos básicos para agregação de valor em outros países. Não adianta nada subir no “bonde da História”, como o plano propõe, se o vagão a nós proposto for o da segunda classe.

Quanto à necessidade da negociação conjunta no Mercosul, ela não está simplesmente numa mera resolução do Conselho de Ministros de Relações Exteriores, “passível de pronta revogação”, como diz o plano, mas no artigo 1º do Tratado de Assunção, o qual estipula, entre outras coisas, que Mercado Comum implica “o estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais”.

Pode-se, é claro, estabelecer diferentes velocidades de desoneração tarifária e tratamento diferenciado na celebração de acordos, como se fez, muitas vezes, na assinatura de acordos intraregionais e nos acordos da OMC, mas não se pode negociar separadamente, como o plano propõe. Isso seria, na prática, o fim da união aduaneira. Seria, na realidade, o fim do Mercosul. No fundo, a proposta é essa mesmo: transformar o Mercosul em mera área de livre comércio. Aécio o disse claramente. A candidatura Marina o afirma nas entrelinhas, como de hábito.

Esse é o “regionalismo aberto” que os conservadores querem. Sonham com acordos de livre comércio com os países que “importam”, os EUA e os países europeus, como forma de retomar o crescimento e ingressar na “globalização”. Essa estratégia não deu certo no passado e não dará certo agora.

Ressalte-se que esses acordos não contêm apenas propostas de desoneração tarifária estrito senso. Na realidade, eles contêm também cláusulas relativas à propriedade intelectual, que podem comprometer nosso desenvolvimento tecnológico, cláusulas relativas à proteção dos investimentos externos, que podem impedir ou dificultar estratégias relativamente autônomas de desenvolvimento, dispositivos para abertura das compras governamentais, instrumento poderoso de dinamização da produção doméstica, e cláusulas relacionadas aos serviços, inclusive aos serviços financeiros, as quais podem contribuir para uma maior desregulamentação desse setor crucial. O plano da candidatura Marina parece desconhecer todas essas questões relevantes.

Mas a coisa não para por aí. Quanto aos BRICS, grupo fundamental para os interesses estratégicos do Brasil, o plano, embora reconheça a sua importância para um mundo multipolar, adverte que “não podemos, todavia, desconsiderar as diferenças nas agendas econômica, política, cultural e ambiental dos Brics, assim como na pauta de direitos humanos e liberdades civis de cada um dos países do bloco”.

Ora, para bom entendedor, meia palavra basta. O que se propõe aqui é um relativo afastamento do Brasil dos BRICS, em razão das “diferenças de agenda”, principalmente no campo ambiental e dos direitos humanos, justamente no momento em que esse grupo se consolida e se apresenta como alternativa aos antigos centros de poder mundiais. Isso é música para os interesses hegemônicos das grandes potências tradicionais.

A candidatura Marina parece querer aderir, assim, à política de indignação seletiva usada pelos EUA e aliados para condenar países que não são considerados “amistosos” e para legitimar a sua dominação geopolítica. O plano deixa isso claro, nas entrelinhas, quando afirma que:

“Se essas preocupações (preocupações quanto aos valores da democracia e dos direitos humanos) devem orientar posicionamento do Brasil diante do que ocorre na Crimeia, na Síria e nos diferentes casos e temas submetidos à atenção do Conselho de Segurança, do Conselho de Direitos Humanos e dos fóruns sociais e ambientais das Nações Unidas, são igualmente relevantes para as relações com nossos vizinhos, até porque refletem uma experiência de amadurecimento democrático pela qual também passou a maior parte dos países latino-americanos.”

Obviamente, a menção à Crimeia e à Síria não é aleatória. O que se propõe é o alinhamento do Brasil aos interesses geopolíticos e geoestratégicos do EUA e aliados, sob a desculpa da defesa dos valores da democracia e dos direitos humanos. Nesse contexto, faz todo sentido a declaração beligerante da candidata sobre o “chavismo que tomou conta do Brasil”. Resta ver que países da América do Sul a política externa da candidatura gostaria de condenar, com base no alinhamento a esses interesses. Venezuela? Bolívia?

Provavelmente, essa seria a base política para o que o plano chama de diálogo maduro, equilibrado e propositivo com Washington, que não dramatize diferenças naturais entre parceiros com interesses econômicos e políticos reconhecidamente amplos.

Diga-se de passagem, os governos do PT, ao contrário do que dizem os críticos desinformados, sempre procuraram manter uma relação desse tipo com os EUA.

Em 2003, o Brasil propôs, justamente para sanar o impasse em torno da Alca ampla e impositiva, uma Alca flexível e à la carte, com cada país e bloco se inserindo nos acordos, conforme as suas possibilidades e potencialidades. Os EUA recusaram, preferindo impor a negociação em bloco para todo o hemisfério e com todas as cláusulas extra-comércio.

Agora, a presidenta Dilma seria recebida em Washington, pela primeira vez na História, com honras de Chefe de Estado, justamente para tentar colocar as relações bilaterais Brasil/EUA num estágio mais propositivo e respeitoso. No entanto, foi surpreendida com o profundo desrespeito da espionagem contra o governo, empresas e cidadãos do país. O texto da candidatura não menciona esses e outros fatos, preferindo construir, nas entrelinhas, o falso discurso de que tais relações não se aprofundam em razão de uma teimosia ideológica do Brasil.

A bem da verdade, o plano, além de não mencionar alguns fatos importantes, distorce outros.

Por exemplo, o plano insinua que, daqui para frente os países emergentes não serão mais o polo dinâmico da geoeconomia mundial, o que aconselharia a mencionada da volta da diplomacia brasileira ao seu “leito natural”.

Pois bem, a OMC não concorda com isso. O último relatório dessa organização sobre comércio mundial, de 2013, contém simulações (precárias, como quaisquer simulações), as quais indicam que as exportações dos países em desenvolvimento tendem a crescer entre duas a três vezes mais que as exportações dos países desenvolvidos até 2030, num cenário “não-protecionista”. A nova etapa da crise mundial, que começa a afetar também os países em desenvolvimento, não parece ter modificado a tendência estrutural de um maior dinamismo dos países emergentes.

Para o Brasil, que tem grandes vantagens comparativas na produção de alimentos, cuja demanda não arrefece; na produção de energias alternativas, um setor que tende a crescer muito; no setor de hidrocarbonetos, cujos preços tendem a permanecer altos, mesmo com o shale oil; em biotecnologia, papel e celulose e vários outros, essa tendência mantém aberta uma “janela de oportunidades” para a promoção do aumento da nossa competitividade no setor industrial e de serviços e para a consolidação de um novo ciclo de crescimento.

Dessa forma, o Brasil poderá continuar a aproveitar as suas grandes vantagens comparativas nessas áreas e persistir, exitosamente, em sua ênfase na integração regional, na cooperação Sul-Sul e nas parcerias estratégicas com outros países emergentes e em desenvolvimento. As grandes tendências geoeconômicas mundiais assim o recomendam.

Por conseguinte, as maiores ameaças à nova e exitosa política externa parecem provir não de mudanças estruturais significativas na geoeconomia e no cenário internacional, como o plano insinua, mas sim da conjuntura política interna, como a apresentada pela candidatura Marina.

O plano de Marina, no campo interno, parece querer desistir da política monetária pública (autonomia do Banco Central), e também dos empregos e salários. Parece também desistir do Pré-Sal e da consequente alavancagem do nosso desenvolvimento, da nossa Educação, e da nossa Saúde. Insinua, nas entrelinhas, um questionamento do desenvolvimento sustentável que parece desistir de um crescimento mais acelerado.

No plano externo, parece querer desistir do Mercosul como mercado comum, dos BRICS e da utilização da política externa como real mecanismo para o nosso desenvolvimento, preferindo repetir a aposta fracassada em apressados acordos de livre comércio com as potências tradicionais. No fundo, é uma desistência da soberania, em nome de um internacionalismo acrítico e de um humanismo planetário.

Assim sendo, trata-se de uma poderosa receita para se desistir do Brasil.

( por Marcelo Zero - Sociólogo, especialista em relações internacionais )

http://www.democraciasocialista.org.br/democraciasocialista/noticias/item?item_id=1600428

O “novo rumo” subserviente de FHC

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FHC: ele gosta de entregar

Por José Reinaldo Carvalho, no sítio Vermelho:

Na luta política, nada como enfrentar um adversário que fala, fala, fala e, no caso de um tucano, literalmente abre o bico. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso presta-nos este favor quando vem a público em seus artigos publicados nos jornalões do PIG defender seus pontos de vista.

Cumpre o seu papel de principal ideólogo do neoliberalismo e neoconservadorismo no País, sendo a liderança que exerce autoridade de fato no PSDB, partido em franca decadência e hoje carente de líderes e candidatos viáveis. Mas o “mérito” de FHC fica por aí, haja vista que suas opiniões e decisões revelam-se não só falsas, como resultam em rotundo fracasso.

Basta exemplificar com a decisão que tomou de, com um dedaço, indicar Aécio Neves para se candidatar à Presidência da República em 2014. Foi outro favor que prestou à coalizão progressista liderada pela presidenta Dilma, cujas chances de reeleição residem nos seus próprios méritos e na fraqueza dos adversários.

A última tirada de FHC foi um tijolaço publicado no jornal O Globo no último domingo (5). O sociólogo, cujo governo foi caracterizado como aquele que exerceu a diplomacia de pés descalços pelo gesto de subserviência de seu chanceler ao submeter-se a duvidosas normas de segurança num aeroporto dos Estados Unidos, resolveu deitar falação sobre a política externa vigente, que para ele “precisa rever seu foco”.

O ex-presidente acha necessário que o Brasil “estreite relações com os Estados Unidos e a Europa” e se separe do “bolivarianismo”, condição para que o país retome seu papel de liderança na América Latina.

Com ares de especialista em geopolítica, FHC diz que o governo “colocou suas fichas no ‘declínio do Ocidente’”. Desdenhando a inteligência do leitor, interpreta a tese do declínio do imperialismo estadunidense e europeu com uma nota forçada, para encobrir o seu fascínio com o poder dos centros do imperialismo no mundo.

“Da crise surgiria uma nova situação de poder na qual os Brics, o mundo árabe e o que pudesse se assemelhar ao ex-terceiro mundo teriam papel de destaque. A Europa, abatida, faria contraponto aos Estados Unidos minguantes. Não é o que está acontecendo: os americanos saíram à frente, depois de umas quantas estripulias para salvar seu sistema financeiro e afogar o mundo em dólares, e deram uma arrancada forte na produção de energia barata”.

Não foi isto o que dissemos, mas que o imperialismo estadunidense e europeu está vivendo um declínio histórico. Não fizemos prognósticos ingênuos. Apenas apostamos na objetividade do desenvolvimento histórico e na capacidade subjetiva das forças revolucionárias para organizar a luta anti-imperialista.

FHC não quer aceitar o óbvio, reage qual o velho do Restelo diante da força dos fatos. Despertaram-se forças irreversíveis no mundo contemporâneo que atuam no sentido contrário ao poder hegemônico estadunidense e europeu, engolfado em profunda crise sistêmica e atingido por insanáveis contradições.

As expectativas do exercício do poder unipolar pelos Estados Unidos após o final da Guerra Fria não se confirmaram. Foi-se o tempo em que um arrogante Clinton dizia que a hegemonia econômica estadunidense recuperada com a globalização – que FHC glorificou como um novo renascimento – demonstrava a falência das teorias de Marx, arrancando aplausos até entre acadêmicos “de esquerda”.

Pertence igualmente ao passado a era em que um presidente que exerceu por oito anos o governo como um poder terrorista internacional em nome do “combate ao terrorismo”, declarava guerra ao mundo e a única atitude de diferenciação era a perplexidade da chamada “comunidade internacional”. Hoje, a luta e a resistência dos povos, somada a uma atitude proativa de outras potências no âmbito do Conselho de Segurança da ONU detêm a mão criminosa do imperialismo e o obrigam a sentar-se à mesa de negociações com países como Síria e Irã.

Nada mais passadista do que a proposta do ex-presidente de forçar o retorno do Brasil ao alinhamento com potências imperialistas como os Estados Unidos e os que exercem o poder de fato na União Europeia. É o velho cacoete das classes dominantes reacionárias do Brasil de atar o seu destino aos desígnios imperialistas.

A disponibilidade do ex-presidente para prestar serviço às forças reacionárias mundiais fica mais evidente com seu ataque ao “bolivarianismo”. FHC investe contra a tendência mais progressista do mundo contemporâneo – o anti-imperialismo latino-americano – cuja expressão é a revolução bolivariana e todo o processo de integração solidária iniciado com as vitórias eleitorais das forças progressistas a partir da conquista do governo por Hugo Chávez na Venezuela, em 1998, e Lula no Brasil, em 2002. 

A nova América Latina está no nascedouro, mas o que se alcançou em década e meia é um extraordinário avanço histórico. A criação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos – Celac – é o mais relevante fato em 200 anos de história, o marco da segunda e definitiva independência. Desqualificar esta conquista é um exercício de retórica para preparar ações que promovam o retrocesso.

As invectivas de FHC contra a política externa brasileira constituem uma senha para um dos debates que a campanha eleitoral viverá nos próximos meses. Seus ataques ao “bolivarianismo” reeditam um episódio da campanha de 2010, quando os derrotados Serra e Marina Silva condenaram a política externa de Lula e Celso Amorim pela “aliança com ditadores”.

Se eu fosse tucano, aconselharia o ex-presidente FHC a não embarcar de novo nessa canoa furada. Mas seria incoerência, porquanto o único conselheiro dos tucanos é o próprio FHC.

A política externa continua sendo uma das melhores realizações dos governos progressistas no Brasil nos últimos 11 anos. A projeção internacional do Brasil e o prestígio de Lula e Dilma no mundo pesam na alta avaliação que a população brasileira faz dessas duas lideranças e é um componente a favor da reeleição de Dilma Rousseff.

Embora aparentemente distante do cotidiano das pessoas simples, a política externa granjeou popularidade, pois a população percebeu que mudou a forma de o Brasil se inserir no mundo, o país se tornou mais respeitado no exterior e se credenciou a desempenhar um papel mais ativo e de maior destaque na vida internacional.

O sucesso da política externa dos governos de Lula e Dilma reside em primeiro lugar em que esteve vinculada à luta pelo desenvolvimento nacional, para o que é imprescindível a defesa da soberania, num mundo carregado de ameaças de espoliação econômica e imposições políticas pela globalização financeira e pela política das grandes potências, principalmente do imperialismo norte-americano e seus aliados.

A política externa brasileira desde Lula é uma política externa autônoma, pacifista e democrática, ideologicamente vinculada ao nacional-desenvolvimentismo, às melhores tradições da diplomacia brasileira, que incorporou há décadas os princípios da autodeterminação e da não intervenção, princípios aliás inscritos no artigo IV da Constituição da República, promulgada em 1988.

Baseado na percepção do papel do Brasil no mundo não mais como país dependente e subordinado aos ditames dos Estados Unidos, mas como nação soberana, embora ainda vulnerável, com vontade e interesses próprios, em transição para o status de potência emergente, o Itamaraty nos últimos 11 anos formulou e pôs em prática uma política exterior “ativa e altiva”, na expressão do ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Tem sido uma política externa cheia de iniciativa e assertividade, compreendendo como a ação internacional pode condicionar o êxito de um novo projeto nacional de desenvolvimento, ainda em gestação. É ocioso e vão negar os resultados positivos dessa assertividade em política externa, das novas parcerias estratégicas e das novas responsabilidades que o país vai assumindo internacionalmente.

Uma política externa acanhada, protocolar, centrada na prioridade ao bilateralismo com os Estados Unidos e subordinada aos interesses dessa potência poria em risco a própria independência nacional. É o que quer FHC. Essa percepção levou a diplomacia brasileira ao universalismo e ao multilateralismo que se traduziram, no âmbito do arcabouço institucional, na luta pela reforma das Nações Unidas, a democratização e reestruturação das suas instâncias e a alteração da composição do Conselho de Segurança, buscando conquistar aí seu espaço como membro permanente.

A política externa praticada a partir da primeira posse de Lula, em 2003, defendeu firmemente a paz e desdobrou-se para fazer prevalecer o direito internacional. Ao receber uma ligação telefônica do ex-presidente Bush, rogando apoio à invasão do Iraque, Lula foi cortante: “A única guerra do meu governo é contra a fome e a pobreza”, retrucou o então novato presidente, àquele que foi o mais agressivo e conservador chefe de Estado norte-americano desde sempre.

O universalismo e o multilateralismo da política externa brasileira ganharam fôlego com o estabelecimento de parcerias estratégicas com a China, a Rússia, a Índia e a África do Sul e a atenção dedicada ao Oriente Médio. É inexorável a tendência a mudanças na correlação mundial de forças. Nesse quadro, novas parcerias e alianças são indispensáveis como novo âmbito de coordenação política. Abrem-se com isso novas oportunidades para as relações do Brasil com outros povos e nações. A África, em particular os países lusófonos, mas não só, constituiu um novo foco da presença internacional do Brasil.

A opção estratégica mais importante e eficaz das forças progressistas brasileiras em política externa dirigiu-se para a América Latina e especialmente para o sul do continente. Foram inúmeras as iniciativas do Brasil para fortalecer as relações com os países do entorno, como para levar adiante e consolidar o processo de integração.

A demanda de “novo rumo” de FHC para a política externa encerra um rico debate e contém questões ligadas ao avanço ou ao retrocesso da luta do povo brasileiro para construir uma nação progressista forte, capaz de influir positivamente nos acontecimentos mundiais.

"Capitalismo com características brasileiras"

Um Nacionalismo rejuvenescido pela soberania popular

As mudanças físicas, na Geografia, tem o efeito de um choque de átomos.

Por Paulo Henrique Amorim no Conversa Afiada

“Socialismo com características chinesas” é uma das frases que definem Deng Xiaoping – e a China. Assim como Mandela não virou tucano – só faltou fazerem-lhe branco de olhos azuis –, a China e Deng não se tornaram capitalistas.

São comunistas. Como foi Mandela. Aqui, há uma certa dificuldade de entender que o Brasil não é mais tamanho “P”, como no Governo do Príncipe da Privataria.

O tamanho “P”, “P” de “tirar o sapato, serve à ideologia colonizada, que pretendia eternizar a subalternidade do Brasil – com as mesmas peripécias ideológicas com que tentaram embranquecer o militante da luta da armada conhecido como Mandiba e retirar a “característica” comunista do regime chinês.

O Brasil agora é do tamanho “G”. Na Big House é difícil entender isso, porque, também, há duas pragas que assolam o país. Primeiro, é o “são-paulo-centrismo”,  em vias de extinção. São Paulo não pensa o Brasil, dizia o mestre Fernando Lyra – clique aqui para ler “o importante é o rumo”.

A outra praga é a hegemonia dos “economistas” nas reflexões  sobre o Brasil. Não se estuda mais de Política – não essa politiquinha congressual, de Brasília (outra praga !) – , História, Geografia, Demografia, Filologia, como recomendava Giambattista Vico, que, por acaso estudou em Nápoles e, não, em Chicago.

Como dizia o Lord Keynes, não há Economia sem História. Mas, aqui, como se sabe, Keynes não chega nem perto da Urubóloga. Diante dessas deficiências estruturais, o Brasil tem uma certa dificuldade de entender o que se passa à sua volta, muito além do superávit fiscal do Delfim e da calvície do Renan.

O ansioso blogueiro recorre em sua ajuda ao Saul Leblon, que acaba de escrever breve – como recomenda a linguagem da blogosfera – obra-prima, ao explicar por que o minúsculo Aécio Never não tratou do pré-sal quando lançou seu “programa”.

Não tratou, porque o pré-sal e a nova base de produção de energia do Brasil criaram um país do tamanho “G”, que os neolibelês (*) não conseguem captar. Ou, deliberadamente, tentam ocultar.

Disse Leblon:

“… a omissão  fala mais do que consegue esconder.

O pré-sal, sobretudo, avulta como o fiador das linhas de resistência do governo em trazer a crise   global para dentro do Brasil, como anseia o conservadorismo.

Um dado resume todos os demais: estima-se em algo como 60 bilhões de barris os depósitos acumulados na plataforma oceânica. A US$ 100 o barril, basta fazer as contas para concluir:  o Brasil não quebra porque passou a dispor de um cinturão financeiro altamente líquido expresso em uma fonte de riqueza sobre a qual o Estado detém controle soberano.

A agenda mercadista não disfarça o mal estar diante dessa blindagem, que  esfarela a credibilidade do seu diagnóstico de um Brasil aos cacos.”

Nessa mesma linha – quais medidas definem um tamanho “G” – o ansioso blogueiro vai buscar o discurso que a Presidenta Dilma fez em Ipojuca, no lançamento da plataforma P-36:

“Como este (Atlântico Sul) tem muitos outros estaleiros pelo Brasil afora. Nos vamos ter muita contratação daqui pra frente. Só este ultimo campo de Libra  precisa de 12 a 18 plataformas, mais para 18 do que para 12 … O Brasil vai se transformar, necessariamente, no maior produtor de plataformas de petróleo do século XXI. A gente tem de pensar grande, do tamanho do Brasil”.

Para se deter em algumas noticias recentes. A compra dos Gripen e seu impacto no conjunto de uma indústria de Defesa para proteger o pré-sal. As duas concessões da BR-163, que vai de São Paulo a Vilhena em Rondônia e a Santarém no Pará. O terminal de carga de Rondonópolis.

A concessão de Ferrovia FICO, que sairá de Campinorte, em Goiás, atravessa Lucas do Rio Verde e segue até Rondônia. Para falar um pouco de Lucas do Rio Verde, que o ansioso blogueiro visitou recentemente – como visitou Sinop e Rondonopolis.

Lucas produz 800 mil tonelada de soja por ano, 1 milhão e 500 mil de milho (vai produzir etanol de milho, já, já) e abate, na BRF, 300 mil aves por dia, e 4.750 suínos. Ali também se criará um terminal de carga em torno da ferrovia FICO e da expansão da 163.

Outras ferrovias virão, assim como eclusas e os portos serão abertos, vencidas as resistências criadas em torno do que Garotinho, da tribuna da Câmara, chamou de Emenda Tio Patinhas.

As mudanças físicas, de cimento, tijolo, asfalto e trilho – isso tem um efeito de fissão nuclear, muito mais poderoso do que o “aumento da produtividade”, ou do “destravamento do gargalo”.

A reorganização do espaço físico impulsiona um átomo contra o outro, que gera um novo e mais amplo choque de átomos que, em cadeia, e em velocidade maior, produz energia, luz ! (Quem manda os economistas de São Paulo não estudarem  Física !)

A revolução da Geografia faz milagres. Perguntem ao Abraham Lincoln por que ele preferiu fazer a ferrovia que liga Chicago a Sacramento na Califórnia, e, não, em direção ao Sul … Não foi para acabar com um gargalo, porque nações não são garrafas.

A incorporação irreversível de pobres ao mercado de consumo, à carteira assinada e à universidade. A redução da taxa de natalidade da mulher brasileira, que foi estudar e trabalhar. A mulher brasileira hoje tem 1,9 filhos. Tinha, 50 anos atrás, 6 !

O deslocamento da geo-economia do são-paulo-centrismo para o resto país – a renda do Rio passa a de São Paulo e a cidade de São Paulo investe a metade, per capita, do que investem Vitoria, Belo Horizonte e Rio. São Paulo é o único lugar do Brasil onde não se vê guindaste.

(Boa parte da “crise” disseminada pelo PiG (**) advém dessa perda de substância do poder político de São Paulo: se Cerra, definitivamente – o ansioso blogueiro tem muitas dúvidas … – não for candidato, será a primeira vez, desde Dutra, que não haverá um paulista candidato a Presidente.)

O deslocamento do alinhamento estratégico do eixo Sul-Norte para o eixo Sul-Sul. O Brasil já chega ao Pacífico por terra e será economicamente e politicamente um país bi-oceânico. Essa misturança ideológica que os paulistas e os economistas impuseram ao Brasil resultou no esvaziamento dos princípios  do Nacionalismo.

Os colonizados da rua Oscar Freire, que sonham com Miami e acordam com o fedor do rio Tietê, não podem nem ouvir falar em Nacionalismo ! Isso é coisa de pobre! De comunista! 

É por isso que o ansioso blogueiro lamenta que o Brasil não tenha um Celso Furtado. Como se sabe, Celso é o único economista brasileiro de curso internacional. O pensamento neolibelês brasileiro, de Visconde de Cayru, Ruy Barbosa, Eugenio Gudin,  Roberto Campos, Fernando Henrique Cardoso, Gustavo Franco, André Lara Resende e sua mais insigne representante, a Urubóloga, não passou da rua Dona Veridiana, em Higienópolis.

Falta um Celso para desenhar esse Brasil de tamanho “G”. Celso explicou ao Brasil e ao mundo o que significava o “sub-desenvolvimento”. E como derrotá-lo. Celso teria plenas condições para entender o Brasil “G”.

Como observou o historiador Luiz Felipe de Alencastro, no prefácio da edição comemorativa dos 50 anos de “Formação Econômica do Brasil”, Celso seguia pela esquerda do keynesianismo – o investimento estatal como gerador de demanda – emprego !

Além disso, como nacionalista até dormindo!, Celso sonhava com a Integração, com um Brasil só, inteiro e soberano. Com esses instrumentos teóricos de historiador, político, Ministro da Cultura – e economista, ao lado de Kaldor, Sraffa, Joan Robinson, Dobb e seu colega de sala em Cambridge, Amartya Sen – Celso teria condições de desenhar esse novo Brasil.

Irreversível. Vencedor. Que não cabe nos medíocres programas neolibelês. Que jamais vão entender o que significa “capitalismo com características brasileiras”.

Porque não leram a “Formação Econômica” do Celso – na hora certa. Celso daria ossos e músculos a um novo nacionalismo – rejuvenescido pela soberania popular.

Cadê a mensagem de Aécio Neves?

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Sem esclarecer se estava anunciando um plano de governo ou uma simples compilação de pontos programáticos, Aécio Neves lançou uma plataforma de 12 pontos, ontem, em Brasília.

Apesar da coreografia e da boa figura de Aécio nessas ocasiões, achei o conteúdo imprudente, para falar o mínimo. 

Falar em ética e denunciar a corrupção para quem vai entrar na campanha de 2014 com a camisa do PSDB é um exercício arriscado. 

No ano que vem o mensalão PSDB-MG irá a julgamento, com dois resultados possíveis. 

Ou seus responsáveis serão condenados, o que não irá fazer bem a imagem do partido. Ou serão inocentados, o que pode dar razão a quem diz que o PSDB comete as mesmas delinquências do que seus adversários – a diferença é que tem amigos poderosos capazes de garantir sua impunidade, o que é até um agravante do ponto de vista de quem se apresenta como defensor da moralidade, vamos combinar. 

Há outro caso cabeludo em pauta, também. 

Até agora não se conseguiu abafar a denúncia do propinoduto tucano, que envolve pagamento de propinas volumosas, contas na Suíça e muito mais – o que pode tornar a pauta “corrupção” e “ética” uma armadilha para Aécio.

O debate não é apenas este. 

Embora tenha coincidido com o anúncio de que José Serra desistiu de disputar a presidência, medida que pode contribuir para amenizar a luta interna dentro do PSDB, a cerimônia ocorreu num mau momento de sua campanha.

O PPS de Roberto Freire acaba de anunciar a adesão ao PSB de Eduardo Campos. Aécio também acaba de romper com sua equipe de marketing, o que significa que em 2014 irá começar um trabalho de conquista eleitoral que poderia ter sido iniciado em 2013. No ano que vem, terá dez meses para testar uma nova linguagem e, possivelmente, novas ideias. Não acho que marketing ganha eleição. Mas pode ajudar – e muito.

Num país onde os principais meios de comunicação estão engajados num esforço comum para impedir a reeleição de Dilma, o que inclui um tratamento amistoso a Eduardo Campos e, se for necessário, até a Randolfe Rodrigues, do PSOL. Aécio pode contar com uma ambiente midiático favorável. 

Isso inclui um tratamento respeitoso, sem acidez exagerada nem questões artificialmente inconvenientes.

Ninguém lembrou que, deixando de lado detalhes de cenário e coreografia, a cerimonia de ontem foi uma nova versão de um evento já regular no cronograma do PSDB, onde periodicamente se anuncia que “agora” Aécio irá se afirmar como o candidato de oposição. 

Mas o fato é que,, Aécio sequer formalizou a candidatura como um fato irreversível. Fraqueza? Astúcia? Você decide.

O certo é que Aécio passou o início de 2013 como terceiro colocado nas pesquisas e só voltou ao jogo depois que ficou claro que Marina Silva não seria capaz de transformar a Rede em partido nem aceitaria ingressar numa legenda que lhe oferecesse a cabeça de chapa. Marina, que era a principal concorrente a um segundo turno, tem mostrado até agora uma grande disciplina tática. Sua prioridade é derrotar Dilma e o PT. 

Aécio não possui, até agora, uma mensagem para chegar até lá. Falta-lhe um argumento para falar com as ruas, onde estão aqueles brasileiros que, mesmo tendo uma visão positiva do governo Dilma, e até apontando intenções de votos para uma vitória do governo em outubro, também deixam claro que querem mudanças. Além da denúncia da corrupção – testada e reprovada tanto em 2006 como em 2010 – Aécio ainda não achou um bom motivo para pedir voto para os brasileiros. 

Ao contrário do que ele disse ontem, falar de economia não é covardia num país que enfrenta o desemprego mais baixo da história e mantém uma política de distribuição de renda. As taxas de crescimento seguem positivas, ainda que baixas. Para a maioria dos eleitores, é isso o que conta – e seguirá assim enquanto a tragédia que os jornais anunciam diariamente continuar fora da experiência real dos cidadãos. 

Ao cobrar direitos autorais tucanos pelo Bolsa Família, como fez ontem, Aécio apenas reforça uma polarização inconveniente para sua candidatura. O esforço já deu errado outras vezes. Se prefeitos tucanos e petistas têm méritos indiscutíveis nessa iniciativa, foi o governo Lula que transformou a distribuição de renda numa política de governo, que beneficia 50 milhões de brasileiros, integrou-se ao crescimento do mercado interno e outras medidas de promoção dos mais humildes. 

Nessa situação, toda tentativa de diminuir o papel do governo Lula-Dilma no Bolsa Família ajudará a lembrar a postura tucana dos primeiros anos, quando dizia que era um programa eleitoreiro, que até estimula a preguiça dos brasileiros. Chato, né.

Após três derrotas presidenciais, Luiz Inácio Lula da Silva achou o caminho para o Planalto quando mostrou que poderia fazer mais pelos eleitores brasileiros, especialmente os mais pobres. O colapso do segundo mandato de FHC falava por si. 

Expondo sua mensagem, a campanha de 2002 colocou a questão social na agenda do debate eleitoral, lançando um movimento irresistível que já se anunciava vitorioso nos primeiros meses do ano.

Como Lula em 2002, em 2014, a oposição irá realizar uma quarta tentativa para vencer o condomínio Lula-Dilma. Enfrenta uma presidenta muito mais popular do que FHC em seu mesmo momento, como mostra uma comparação de Fernando Rodrigues. 

Mesmo longe do patamar anterior a junho, a aprovação atual de Dilma se encontra em 43%. Fernando Henrique tinha 37%, na mesma época.

Em 2002, quando Lula derrotou o candidato do PSDB José Serra, a aprovação de FHC se reduzira a 13 pontos negativos.

Num cenário que se mostra inteiramente diverso, ao menos até aqui, Aécio precisa da atitude humilde necessária para encontrar uma mensagem capaz de atrair milhões de eleitores que procuram mudanças e podem aceitar novidades – mas, agarrados a melhorias obtidas até aqui, não exibem a menor disposição de abandonar conquistas certas em troca de promessas duvidosas.

Dilma critica pessimismo

Em seminário do CDES, Dilma diz que o Brasil não quer voltar ao passado

Presidenta faz um paralelo entre os dez anos de atuação do Conselho e os avanços econômicos e sociais conquistados pelo país e diz que é apenas o começo.

Por Maurício Thuswohl no site Carta Maior

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Em sua primeira participação como chefe de Estado em um seminário internacional do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a presidenta Dilma Rousseff traçou um panorama das conquistas obtidas pelo Brasil nos últimos dez anos, desde que o CDES foi criado, e exortou seus integrantes a darem continuidade à missão de debater propostas oriundas dos diversos setores da sociedade brasileira para o desenvolvimento do país. A presidenta afirmou também que o atual momento de reivindicações populares por mais avanços sociais indica que o os brasileiros não desejam um retorno ao passado, mas sim o aprofundamento de conquistas que somente foram possíveis a partir da mudança de paradigma do governo, que passou a encarar o combate à desigualdade como prioridade.

“Quando nós promovemos a ascensão social – e hoje estamos perto de eliminar a pobreza extrema - sabíamos que isso era só o começo para maiores exigências. Quando criamos um grande contingente de cidadãos com melhores condições de vida e com maior acesso à informação, vimos surgir um cidadão com novas vontades, anseios, desejos, exigências e demandas. Ninguém, neste último mês de várias manifestações, pediu a volta ao passado. Pediram, sim, o avanço para um futuro com mais direitos e mais democracia. Exigiram avanços, e tudo o que ocorreu floresceu justamente em meio a um processo de mudança que estamos fazendo no Brasil há uma década”, disse a presidenta.

Dilma lembrou que entre 2003 e 2013 “ocorreu a maior redução da desigualdade dos últimos 50 anos” no Brasil: “Foi nesta década que criamos um sistema de proteção social que vai nos permitir praticamente superar a extrema pobreza. Em um mundo que desemprega, criamos quase 20 milhões de empregos com carteira assinada. Onde os países se endividaram e o déficit público chegou a níveis extraordinários, nós construímos o controle da inflação”, enumerou.

Agora, segundo a presidenta, o Brasil quer mais: “Fizemos nestes dez anos o mais urgente e necessário para superar aquele nosso momento histórico, mas agora fomos cobrados a fazer mais. Queremos e devemos fazer mais. Democracia gera o desejo de mais democracia. Inclusão provoca cobranças por mais inclusão. Qualidade de vida desperta o anseio por mais qualidade de vida. Para nós, o fim da miséria e todos os outros avanços conquistados são só o começo. Todos nós queremos mais”, disse.

Dilma afirmou querer “incorporar empresários e trabalhadores cada vez mais nesse processo” e saudou o papel cumprido pelo CDES neste novo momento vivido pelo país na última década: “O CDES merece calorosos cumprimentos pelos dez anos de atividades. Tem sido um interlocutor muito importante do governo, seja por sua capacidade de análise e formulação, seja por sua representatividade. O diálogo travado no Conselho tem sido fundamental, e o Brasil hoje não pode prescindir de canais desse tipo, conectado como o Brasil real. Essa conexão é estratégica para que de fato possamos melhorar as questões de representatividade no Brasil. Este Conselho demonstrou nestes dez anos que, ao representar os segmentos mais diferentes colocou os interesses do país acima de interesses específicos”.

Ao assumir a luta contra a desigualdade como prioridade para o país, o CDES, disse a presidenta, ajudou a pavimentar o caminho hoje trilhado pelo governo: “O maior obstáculo ao desenvolvimento era a desigualdade. Ao colocar isso no centro de suas discussões, o CDES deu um passo à frente para que possamos reduzir a desigualdade entre regiões, entre homens e mulheres, entre negros e brancos, entre empresas de diferentes tamanhos, entre setores produtivos, ente cidadãos na base e no topo da pirâmide social. Avançamos muito no combate, mas o CDES nunca deixou de registrar que ainda há um longo caminho a percorrer para que o Brasil seja um país sustentável e justo. Esse processo de avanço não deve, não pode e não será interrompido. Ao contrário, está sendo mantido e ampliado. Estamos vencendo focando nos desafios que queremos superar”.

Críticas infundadas

Dilma criticou o que qualificou como críticas infundadas a atual situação do país: “Aproveito para repelir as posturas pessimistas contra a economia brasileira em um futuro próximo. Os dados desmentem esse pessimismo, hoje temos melhores condições do que tivemos em anos passados. Não estou dizendo que não temos que melhorar, mas temos a força necessária para superar os desafios”, disse. Ao falar das “parcerias e concessões que estão atraindo investidores”, a presidenta citou a 11ª rodada da ANP, que teve recorde de participação com 39 empresas de doze países, e da “expectativa positiva para outubro”, quando será realizada a rodada de leilão do pré-sal.

Dilma citou ainda os dois leilões de energia elétrica ocorridos em maio e junho e as novas regras aprovadas para os portos brasileiros: “O país precisa enfrentar seus custos e o desafio de transformar o ambiente de negócios. Haverá um anúncio público de 50 terminais de uso privativo, o que indica que esse processo será também bem-sucedido ao abrir a participação de investimentos privados de nosso país”, disse, antes de afirmar que novos investimentos serão feitos entre agosto e dezembro nas rodovias, ferrovias e aeroportos.

A presidenta garantiu aos conselheiros do CDES que a inflação está sob controle; “A inflação vem caindo de forma consistente nos últimos meses e temos certeza de que vamos fechar o ano com a inflação dentro da meta. A solvência do estado brasileiro está garantida. Podemos ter a certeza de que o Brasil tem uma situação de solvência e robustez fiscal. A dívida líquida é muito menor do que há dez anos e o déficit da previdência está em torno de 1% do PIB, um dos menores da década, assim como as despesas do governo. Os números reais mostram que é incorreto falar de descontrole da inflação ou das despesas do governo. É desrespeito aos dados ou a lógica, para dizer o mínimo. A exploração parcial dos fatos confunde a opinião pública e visa criar um ambiente de pessimismo. Trata-se de um barulho muito maior do que o fato. Temos problemas, sim, mas a situação é muito melhor do que no passado”.

Pactos

Dilma apresentou oficialmente ao CDES os cinco pontos do pacto que propôs à sociedade brasileira após as recentes manifestações: responsabilidade fiscal; reforma e planejamento urbano; educação; saúde e reforma política. Antes de serem apresentados ao CDES, os cinco pontos foram discutidos pela presidenta com lideranças do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos movimentos sociais.

“A reunião do CDES tem uma pauta muito importante, que é discutir as ações necessárias para dar respostas à nova realidade brasileira, inclusive o ambiente político criado pelas manifestações de junho. Enfatizei que era necessário ouvir a voz das ruas, interpretar e perceber que tinham um norte bem diferente das manifestações que vemos no mundo. Aqui, é uma questão de mais direitos sociais, mais valores públicos, éticos e de maior representatividade. É meu dever traduzir essas demandas em ações práticas do governo. Não devemos nem podemos ficar indiferentes, mas ter a humildade de reconhecer que lutar por mais direitos é algo que só honra o nosso país”.