Por que Dantas escapou do mensalão

Dantas é o dono do Brasil, “foi brilhante”, como disse o FHC, ou ele …

• V

Paulo Henrique Amorim: 

Daniel Dantas move dezenas de ações contra este ansioso blogueiro.

Perde.

Clique aqui para ler na aba “Não Me Calarão”, com a exuberante “Galeria de Honra Daniel Dantas”.

Diz-me quem te processa e dir-te-ei quem és.

Uma derrota irreversível, que se ampliará para todas as ações, foi a decisão histórica do Ministro Celso de Mello.

Às vezes Dantas vence.

Ou melhor, a Justiça do Brasil perde, se mancha.

É quando ele consegue – provisoriamente – bloquear as contas bancárias do ansioso blogueiro.

Ou quando tenta vasculhar a vida financeira do ansioso blogueiro – que, aliás, não tem nada a esconder do Fisco ou do Banco Central – do Brasil ou da Inglaterra -, como certos imaculados banqueiros …

Um dos ramos empresariais de Dantas é ganhar na Justiça.

Mas, ele foi longe demais.

O truque se esgotou.

Como comprova essa devastadora denuncia do Nassif:

PROCURADOR GERAL QUE LIVROU DANTAS DO MENSALÃO GANHOU CONTRATO DA BRASIL TELECOM

Do Jornal GGN

Em sua sabatina no Senado, o jurista Luiz Roberto Barroso  considerou o julgamento do chamado mensalão “ponto fora da curva”.  Barroso é considerado o maior constitucionalista brasileira, unanimidade, saudado tanto pela direita quanto pela esquerda. Sua opinião foi corroborada pelo Ministro Marco Aurélio de Mello, um dos julgadores mais implacáveis.

Externou o que todo o meio jurídico comenta à boca pequena desde aquela época: foi um julgamento de exceção. E não apenas pelo rigor inédito (para crimes de colarinho branco) das condenações, mas pela excepcional seletividade na escolha das provas, sonegando informações essenciais para a apuração completa do episódio.

Houve o pagamento de despesas de campanha dos novos aliados do PT. Utilizaram-se recursos de caixa dois para tal. Havia o intermediário das transações – o publicitário Marcos Valério e a agência DNA. Na outra ponta, os beneficiários. E, no comço do  circuito, os financiadores.

Se poderia ter se obtido a condenação fazendo o certo, qual a razão para tantas irregularidades processuais anotadas? Não se tratou apenas dos atropelos à presunção da inocência e outros princípios clássicos do ordenamento jurídico brasileiro. Há também a suspeita de ocultação deliberada de provas.

1. Ignorou-se laudo comprovando a aplicação dos recursos da Visanet.

2. Esconderam-se evidências de que o contrato da DNA com a Visanet era anterior a 2003.

3. Desmembrou-se o processo para que outros diretores do Banco do Brasil – que compartilharam decisões com o diretor de marketing Antonio Pizolato e assumiram responsabilidades maiores – não entrassem na AP 470.

4. Ignoraram-se evidências nítidas de que a parte mais substancial dos fundos do DNA foi garantida pelas empresas de telefonia de Daniel Dantas.

O contrato de Antonio Fernando

Aparentemente, desde o começo, a prioridade dos Procuradores Gerais da República Antônio Fernando (que iniciou as investigações), de Roberto Gurgel (que deu prosseguimento) e do Ministro do STF Joaquim Barbosa (que relatou a ação) parece ter sido a de apagar os rastros do principal financiador do mensalão: o banqueiro Daniel Dantas. Inexplicavelmente, ele foi excluído do processo e seu caso remetido para um tribunal de primeira instância.

Excluindo Dantas, não haveria como justificar o fluxo de pagamentos aos mensaleiros. Todos os absurdos posteriores decorrem dessa falha inicial, de tapar o buraco do financiamento, depois que Dantas foi excluído do inquérito.

Responsável pelas investigações, o procurador geral Antônio Fernando de Souza tomou duas decisões que beneficiaram diretamente  Dantas. A primeira, a de ignorar um enorme conjunto de evidências e  excluir Dantas do inquérito – posição mantida por seu sucessor, Roberto Gurgel e pelo relator Ministro Joaquim Barbosa. A segunda, a de incluir no inquérito o principal adversário de Dantas no governo: Luiz Gushiken. Aliás, com o concurso de Antonio Pizolatto – que acabou tornando-se vítima, depois de diversas decisões atrabiliárias dos PGRs.

Foi tal a falta de provas para incriminar Gushiken, que o PGR seguinte, Roberto Gurgel, acabou excluindo-o do inquérito.

Pouco depois de se aposentar, Antônio Fernando tornou-se sócio de um escritório de advocacia de Brasília – Antônio Fernando de Souza e Garcia de Souza Advogados -, que tem como principal contrato a administração da carteira de processos da Brasil Telecom, hoje Oi, um dos braços de Dantas no financiamento do mensalão. O contrato é o sonho de todo escritório de advocacia: recebimento de soma mensal vultosa para acompanhar os milhares de processos de acionistas e consumidores contra a companhia, que correm nos tribunais estaduais e federais.

Os sinais de Dantas

Qualquer jornalista que acompanhou os episódios, na época, sabia que a grande fonte de financiamento do chamado “valerioduto” eram as empresas de telefonia controladas por Dantas, a Brasil Telecom e a Telemig Celular. Reportagens da época comprovavam – com riqueza de detalhes – que a ida de Marcos Valério a Portugal, para negociar a Telemig com a Portugal Telecom, foi a mando de Dantas.

Dantas possuía parcela ínfima do capital das empresas Telemig, Amazônia Celular e Brasil Telecom. O valor de suas ações residia em um acordo “guarda-chuva”, firmado com fundos de pensão no governo FHC, que lhe assegurava o controle das companhias. Tentou manter o acordo fechando aliança com setores do PT – que foram cooptados, sim. Quando o acordo começou a ser derrubado na Justiça, ele se apressou em tentar vender o controle da Telemig, antes que sua participação virasse pó.

No livro “A Outra Historia do Mensalão”, Paulo Moreira Leite conta que a Polícia Federal apurou um conjunto de operações entre a Brasil Telecom e a DNA. A executiva Carla Cicco, presidente da BT, encomendou à DNA uma pesquisa de opinião no valor de R$ 3,7 milhões. Houve outro contrato, de R$ 50 milhões, a ser pago em três vezes. Era dinheiro direto no caixa da DNA – e nao apenas uma comissão de agenciamento convencional, como foi no caso da Visanet.. Pagaram-se as duas primeiras. A terceira não foi paga devido às denúncias de Roberto Jefferson que deflagraram o mensalão.

Apesar de constar em inquérito da Polícia Federal – fato confirmado por policiais a Paulo Moreira Leite – jamais esse contrato de R$ 50 milhões fez parte da peça de acusação. Foi ignorado por Antônio Fernando, por seu sucessor Roberto Gurgel e pelo relator Ministro Joaquim Barbosa. Ignorando-o, livrou Dantas do inquérito. Livrando-o, permitiu-lhe negociar sua saída da Brasil Telecom, ao preço de alguns bilhões de reais.

As gambiarras no inquérito

Sem Dantas, como justificar os recursos que financiaram o mensalão? Apelou-se para essa nonsense de considerar que a totalidade da verba publicitária da Visanet (R$ 75 milhões) foi desviada. Havia comprovação de pagamento de mídia, especialmente a grandes veículos de comunicação, de eventos, mas tudo foi deixado de lado pelos PGRs e pelo relator Barbosa.

Em todos os sentidos, Gurgel foi um continuador da obra de Antonio Fernando. Pertencem ao mesmo grupo político – os “tuiuius” – que passou a controla o Ministério Público Federal. Ambos mantiveram sob estrito controle todos os inquéritos envolvendo autoridades com foro privilegiado. Nas duas gestões, compartilhavam as decisões com uma única subprocuradora  – Cláudia Sampaio Marques, esposa de Gurgel. Dentre as acusações de engavetamento de inquéritos, há pelos menos dois episódios controvertidos, que jamais mereceram a atenção nem do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nem da Associação Nacional dos Procuradores da República  (ANPR) – esta, também, dominada pelos “tuiuius”: os casos do ex-senador Demóstenes Torres e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

Tanto na parte conduzida por Antonio Fernando, quanto na de Gurgel, todas as decisões pareceram ter como objetivo esconder o banqueiro.

É o caso da  “delação premiada” oferecida a Marcos Valério. O ponto central – proposto na negociação – seria imputar a Lula a iniciativa das negociações com a Portugal Telecom. Sendo bem sucedido, livraria Dantas das suspeitas de ter sido o verdadeiro articulador das negociações. A “delação premiada” não  foi adiante porque, mesmo com toda sua discricionariedade, Gurgel não tinha condições de oferecer o que Valério queria: redução das penas em todas as condenações.

Quando iniciaram-se as investigações que culminaram na ação, Antônio Fernando foi criticado por colegas por não ter proposto a delação premiada a Marcos Valério. Acusaram-no de pretender blindar Lula. A explicação dada na época é que não se iria avançar a ponto de derrubar o presidente da República, pelas inevitáveis manifestações populares que a decisão acarretaria. Pode ser. Mas, na verdade, na época, sua decisão  blindou Daniel Dantas, a quem Valério servia. Agora, na proposta de “delação” aceita por Gurgel não entrava Dantas – a salvo dos processos – mas apenas Lula.

O inquérito dá margem a muitas inteerpretaçòes, decisões, linhas de investigação. Mas como explicar que TODAS as decisões, todas as análises de provas tenham sido a favor do banqueiro?

Os motivos ainda não explicados

Com o tempo aparecerão os motivos efetivos que levaram o Procurador Geral Roberto Gurgel e o relator Joaquim Barbosa a endossar a posição de Antonio Fernando e se tornarem também avalistas  desse jogo. 

Pode ter sido motivação política. Quando explodiu a Operação Satiagraha – que acusou Daniel Dantas de corrupção -, Fernando Henrique Cardoso comentou que tratava-se de uma “disputa pelo controle do Estado”.

De fato, Dantas não é apenas o banqueiro ambicioso, mas representa uma longa teia de interesses que passava pelo PT, sim, mas cujas ligações mais fortes são com o PSDB de Fernando Henrique e principalmente de José Serra. 

Uma disputa pelo poder não poderia expor Dantas, porque aí se revelaria a extensão de seus métodos e deixaria claro que práticas como as do mensalão fazem parte dos (péssimos) usos e costumes da política brasileira. E, se comprometesse também o principal partido da oposição, como vencer a guerra pelo controle do Estado? Ou como justificar um julgamento de exceção.

Vem daí a impressionante blindagem proposta pela mídia e pela Justiça. É, também, o que pode explicar a postura de alguns Ministros do STF, endossando amplamente a mudança de conduta do órgão no julgamento. Outros se deixaram conduzir pelo espírito de manada. Nenhum deles engrandece o Supremo.

Poderia haver outros motivos? Talvez. Climas de guerra santa, como o que cercaram o episódio, abrem espaço para toda sorte de aventureirismo, porque geram a solidariedade na guerra, garantindo a blindagem dos principais personagens. No caso de temas complexos – como os jurídicos – o formalismo e a complexidade dos temas facilitam o uso da discricionariedade. Qualquer suspeita a respeito do comportamento dos agentes pode ser debitada a uma suposta campanha difamatória dos “inimigos”. E com a mídia majoritariamente a favor, reduz a possibilidade de denúncias ou escândalos sobre as posições pró-Dantas.

É o que explica os contratos de Antonio Fernando com a Brasil Telecom jamais terem recebido a devida cobertura da mídia. Não foi denunciado pelo PT, para não expor ainda mais suas ligações com o banqueiro. Foi poupado pela mídia – que se alinhou pesadamente a Dantas. E foi blindado amplamente pela ala Serra dentro do PSDB.

Com a anulação completa dos freios e contrapesos, Antonio Fernando viu-se à vontade para negociar com a Brasil Telecom.

De seu lado, todas as últimas atitudes de Gurgel de alguma forma  vão ao encontro dos interesses do banqueiro. Foi assim na tentativa de convencer Valério a envolver Lula nos negócios com a Portugal Telecom. E também na decisão recente de solicitar a quebra de sigilo do delegado Protógenes Queiroz – que conduziu a Satiagraha – e do empresário Luiz Roberto Demarco – bancado pela Telecom Itália para combater Dantas, mudando completamente em relação à sua posição anterior.

A quebra do sigilo será relevante para colocar os pingos nos iis, comprovar se houve de fato a compra de jornalistas e de policiais e, caso tenha ocorrido, revelar os nomes ou interromper de vez esse jogo de ameaças. Mas é evidente que o o resultado  maior foi  fortalecer as teses de Dantas junto ao STF, de que a Satiagraha não passou de um instrumento dos adversários comerciais. Foi um advogado de Dantas – o ex-Procurador Geral Aristisdes Junqueira – quem convenceu Gurgel a mudar de posição.

Com seu gesto, Gurgel coloca sob suspeitas os próprios procuradores que atuaram não apenas na Satiagraha como na Operação Chacal, que apurava envolvimento de Dantas com grampos ilegais. 

Em seu parecer pela quebra do sigilo, Gurgel mencionou insistentemente um inquérito italiano que teria apurado irregularidades da Telecom Itália no Brasil. Na época da Satiagraha, dois procuradores da República – Anamara Osório (que tocava a ação da Operação Chacal  na qual Dantas era acusado de espionagem) e Rodrigo De Grandis – diziam claramente que a tentativa de inserir o relatório italiano nos processos visava sua anulação.. Referiam-se expressamente à tentativa do colunista de Veja, Diogo Mainardi, de levar o inquérito ao juiz do processo. Anamara acusou a defesa de Dantas de tentar ilegalmente incluir o CD do relatório no processo.

Dizia a nota do MPF de São Paulo:

“Para as procuradoras brasileiras, a denúncia na Itália é normal e só confirma o que já havia sido dito nos autos inúmeras vezes pelo MPF que, a despeito dos crimes cometidos no Brasil por Dantas e seus aliados e pela TIM, na Itália, “a investigação privada parecia ser comum entre todos, acusados e seus adversários comerciais”. Além disso, o MPF não pode se manifestar sobre uma investigação em outro país, por não poder investigar no exterior, e vice-versa.

Para o MPF, as alusões da defesa de que a prova estaria “contaminada” não passam de “meras insinuações”, pois a prova dos autos brasileiros foi colhida com autorização judicial para interceptações telefônicas e telemáticas, bem como, busca e apreensão. Tanto é assim que outro CD entregue à PF, em julho de 2004, por Angelo Jannone, ex-diretor da TIM, também foi excluído dos autos como prova após manifestação do MPF, atendendo pedido da defesa de Dantas”.

Agora, é o próprio PGR quem tenta colocar o inquérito no  processo que corre no Supremo e, automaticamente, colocando sob suspeição seus  próprios procuradores.. E não se vê um movimento em defesa de seus membros por parte da ANPR.

Quando a Satiagraha foi anulada no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Ministério Público Federal recorreu, tanto em Brasília quanto em São Paulo.  Na cúpula, porém, Dantas conseguiu o feito inédito de sensibilizar quatro dos mais expressivos nomes do MInistério Público Federal pós-constituinte: os ex-procuradores gerais Antonio Fernando e Aristides Junqueira (que ele contratou para atuar junto a Roberto Gurgel), o atual PGR e o ex-procurador e atual presidente do STF Joaquim Barbosa.

Levará algum tempo para que a poeira baixe, a penumbra ceda e se conheçam, em toda sua extensão, as razões objetivas que levaram a esse alinhamento inédito em favor de Dantas.

A conspiração

A história de uma farsa – Capítulo 9

O papel da Mídia

Por Miguel do Rosário em o Cafezinho

Uma das virtudes fundamentais no espírito de um jornalista é a ojeriza a teorias de conspiração. É uma virtude, no entanto, que beira um vício, porque o mesmo pensamento racional, a mesma objetividade, que nos aconselha a manter distância de discursos paranóicos e teorias de conspiração, nos obriga a aceitá-los quando estamos diante de documentos e provas irrefutáveis.

A divulgação de milhares de documentos secretos da diplomacia norte-americana, pelo Wikileaks, consistiu, por exemplo, numa inesquecível vitória moral para milhares de pessoas que acusavam, há décadas, os EUA de promoverem golpes de Estado em países do terceiro mundo. Na época, um divertido argumento fez sucesso nas redes sociais: “sabe aqueles malucos que viviam culpando a CIA por tudo? Estavam certos.”

A bem da verdade, não foi apenas o Wikileaks. Algumas leis que obrigam a divulgação de documentos do governo americano com mais de trinta ou quarenta anos, também ajudaram.

Mas ser jornalista não é dizer a verdade. Essa é a função, talvez, de filósofos. Jornalistas divulgam documentos e fatos concretos, e a verdade que buscam é apenas aquela que podem comprovar com base neles. O uso da lógica, porém, não é vetado aos jornalistas. Nem a imaginação, desde que usada com parcimônia.

No processo do mensalão, todavia, a imaginação se tornou a virtude fundamental do jornalismo político. Reportagens, colunas, análises, passaram a se descolar cada vez mais de qualquer prurido factual e inaugurou-se uma nova era quase psicodélica na imprensa brasileira. Teorias eram montadas e desmontadas sem qualquer escrúpulo. O fato de inúmeras denúncias serem desmentidas no dia seguinte não tinha mais importância. Um clima de total liberdade de expressão enfim se instalara nas redações nacionais.

Quando os historiadores se debruçarem, daqui a alguns anos, sobre o mensalão, o tradicional rigor acadêmico possivelmente lhes obrigue a dividir o tema em várias seções: política, midiática, partidária, jurídica. Em meu modesto esforço para escrever sobre um caso ainda em curso, e portanto ainda influenciado pelo clima barra pesada, sufocante, de tribunal, eu vou tateando em todas as áreas, mas a corda que uso para não cair são documentos. Por isso tenho sido repetitivo quanto ao caso Pizzolato. É que me parece o caso mais surreal, kafkiano e… documentado. A sua inocência é documentada.

Se a grande mídia fizesse uma ampla reportagem sobre os erros na condenação de Pizzolato, mostrando os documentos, apresentando-os a juristas conceituados e pedindo sua opinião, testemunharíamos uma sumária desmoralização da Ação Penal 470. Aliás nota-se hoje um barulhentíssimo silêncio nos grandes jornais e nas redes de TV sobre o debate tão aceso nas redes sociais e blogs, sobre os erros do STF.

A ruptura da mídia com a sociedade se tornou completa. O artigo da Inês Nassif, por exemplo, abordando a suja história do Laudo 2828, que inocenta Pizzolato, tornou-se imediatamente o mais lido em todos os principais blogs políticos no país, mas o assunto é virtualmente proibido na grande imprensa. A mesma coisa vale para o erro crasso de Barbosa quanto a data da morte de José Martinez.

A nossa presidenta gosta de repetir o clichê supostamente pró-democrático, sobre preferir o barulho da imprensa ao silêncio da ditadura. É uma frase bonita, mas a verdade é que o único barulho que a imprensa quer ouvir, no caso do mensalão, é o da tampa de um caixão se fechando. A nossa mídia não é boba. O espaço à divergência se dá apenas em questões não estratégicas. E o mensalão é um assunto absolutamente estratégico para os grandes grupos de mídia, que se tornaram, assumidamente, o grande partido do conservadorismo brasileiro.

Entretanto, mesmo durante o julgamento, quando o assunto ocupava, diariamente, várias páginas de jornal, e hegemonizava o noticiário televisivo, havia muitos mais fogos de artifício do que conteúdo. Não havia um debate sério sobre o tema. O tal “barulho da imprensa”, tão ao gosto da nossa chefe de Estado, era apenas um ruflar histérico dos tambores da oposição. Os réus, porém, não eram só aqueles perfilados na denúncia da Ação Penal 470, mas toda a sociedade, incluindo os elementos raivosos que pagavam anúncios no Facebook para promover páginas repletas de indizível rancor. Todos são vítimas do maior processo de manipulação da informação de que temos notícia.

O mensalão foi o canto do cisne da grande mídia brasileira. O escândalo é deflagrado exatamente no momento em que a internet ainda não havia sido “apropriada” pela sociedade. Os únicos blogs políticos estavam em mãos da grande mídia de oposição: Noblat e Reinaldo Azevedo. A imensa ágora pública, caótica e democrática em que se tornou a internet brasileira não havia se constituído nos anos de 2005 e 2006. A imprensa reinava sozinha. Se hoje ela ainda tem um poder descomunal para influenciar o espírito nacional, naquela época esse poder era quase absoluto.

Uma das seções mais importantes no estudo do processo do mensalão, portanto, é o papel da mídia. É um papel que ainda está sendo desempenhado. Hoje, sexta-feira 07 de junho, uma notícia deixou inteiramente perplexa a grande nação de internautas: o único jornalista convidado pelo ministro Luiz Fux para dar uma “aula pública” aos ministros do STF sobre financiamento de campanha será Merval Pereira, colunista e membro do conselho editorial do jornal O Globo.

A promiscuidade entre a grande mídia, em particular a Rede Globo, e o STF, parece não encontrar limites. Até mesmo os juízes mais resistentes à pressão da mídia, como Lewandowski, ligavam para Merval, no dia seguinte a sessões, para “explicar” seus votos. Joaquim Barbosa, por sua vez, liga regularmente para Merval para justificar seus destemperos.

E Ayres Britto escreveu o prefácio do livro de Merval Pereira sobre o mensalão enquanto ainda era presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)! Se a mídia é um poder terrível em qualquer parte do mundo, uma concentração absoluta numa só empresa empresta-lhe um ar perigosamente antidemocrático.

A maior parte da “pressão social” alardeada pela grande mídia, e usada pelos próprios ministros do STF como justificativa para a incrível criatividade com que se portaram no julgamento da Ação Penal 470, a ponto de ser qualificado, de maneira promissoramente corajosa pelo mais novo ministro, Luís Roberto Barroso, de “um ponto fora da curva”, veio da Rede Globo. Com toda certeza, os ministros se portavam no tribunal com um olho não na população brasileira, não na História, mas em como seriam caricaturizados no Globo no dia seguinte.

As notinhas de Ancelmo Gois sobre Joaquim Barbosa, alardeando sessões de aplauso no metrô de Ipanema e shows da Marisa Monte, e mencionando, orgulhosamente, a criação de um site para lançar sua candidatura presidencial, parecem ter surtido um efeito narcótico poderoso no espírito de todos os juízes. Da mesma maneira, a mídia incitava agressões verbais ou mesmo físicas contra Lewandowvki, único ministro que ousou se contrapor, e mesmo assim timidamente, à agressividade inacreditável do relator.

No início do texto, eu falava na ojeriza à teorias de conspiração como importante virtude jornalística. Mencionei também que esta virtude pode se tornar um vício se nos recusamos, mesmo diante de evidências, em aceitar a existência de uma conspiração. 

O que vimos no processo do mensalão nos traz esse dilema. Todos os fatos, documentos, ações, discursos e posturas, apontam para uma conspirata política. Uma conspirata da qual participaram os dois procuradores gerais da república, Joaquim Barbosa, a oposição, a mídia. O próprio governo, vergado, intimidado, aterrorizado com a possibilidade de um golpe, talvez tenha pactuado, em parte, com tudo isso, sacrificando seus próprios companheiros em prol da sobrevivência. Enfim, estamos diante de um jogo político extremamente barra-pesada.

Mesmo com evidências, porém, este é um terreno que devemos trilhar com cuidado. Não podemos largar a corda que nos impede de cair no abismo. O mensalão ainda é uma história cheia de segredos, desagradáveis para todos os lados. É um processo e um julgamento ainda em curso. No próximo capítulo, faremos algumas incursões na seara propriamente política da nossa história, comentando seus desdobramentos presentes e futuros.

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O que já foi publicado

Prefácio: Mensalão, a história de uma farsa.

Capítulo 1: Acusações contra Pizzolato lembram Dreyfus e Kafka.

Capítulo 2: O caso Visanet.

Capítulo 3: As bombas lá fora.

Capítulo 4: Tirem as crianças da sala.

Capítulo 5: As bombas aqui dentro.

Capítulo 6: A história não anda de avião.

Capítulo 7: O julgamento do povo.

Capítulo 8: O maior fiasco da história.

Para listar todos os posts desta série, basta clicar no link da Categoria: A história de uma farsa.

O julgamento do povo

A história de uma farsa – Capítulo 7

Por Miguel do Rosário em O Cafezinho

A luta pelo poder

Voltemos ao núcleo incandescente da história. O STF enveredou por uma farsa patética, mas suponho que as pessoas ainda acreditem na velha máxima: onde há fumaça, há fogo. O que os petistas fizeram de errado? O que houve, em suma?

Esta é minha versão da história, sem pretensão de pôr um ponto final. Com base na enorme quantidade de documentos, entrevistas, depoimentos, relatos que temos hoje à nossa disposição, o mais difícil é justamente separar o joio do trigo e oferecer uma interpretação objetiva e ordenada dos acontecimentos. Mas dados e fatos não faltam.

A campanha de Lula em 2002 havia sido bem abastecida de recursos contabilizados, e a prestação de contas fora aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Lula diplomava-se presidente da República. Delúbio Soares fizera um excelente trabalho como tesoureiro. Era um herói do PT.

Não fora uma vitória fácil. Lula e o PT lutavam contra um poderio arraigado há séculos. As campanhas da direita vinham se tornando cada vez mais eletrônicas, baseadas na televisão e nos meios de comunicação em geral. Desde meados da década de 80, a classe política tradicional havia avançado sobre canais de tv, estações de rádio e jornais impressos. Com eles, destruíam reputações, enalteciam personalidades, chantageavam empresários e, por fim, ganhavam eleições.

Para vencer este império difuso, relativamente organizado em torno de um grande eixo central, as Organizações Globo, o Partido dos Trabalhadores usou duas estratégias: de um lado, fez uma campanha nacional altamente profissional, contratando os melhores marketeiros do mercado e usando material gráfico de primeira; de outro, a militância em todo o país botou os pés na lama e correu o Brasil pedindo voto de porta em porta.

Quem poderá medir o esforço necessário para vencer um conservadorismo que detinha a máquina federal, a maioria dos governos nos estados e todos os meios de comunicação no país? Qual o valor real dessa campanha? Digo, não o valor em termos pecuniários, mas o valor humano?

Entretanto, por mais que enormes contigentes humanos trabalhassem espontanea e voluntariamente, por convicção política, por espírito de cidadania, ainda assim havia necessidade de muito mais. Um pacato cidadão de classe média, assistindo tranquilamente ao Jornal Nacional no sofá da sala, talvez encontre alguma dificuldade em conduzir sua imaginação até um comitê de campanha eleitoral. É ali onde tudo começa: a vitória, a derrota, as dívidas. É um frenesi constante. A militância partidária de base, seja de que partido for, de esquerda ou direita fisiológica, é pobre. O primeiro gasto de um comitê de campanha é alimentar a mão-de-obra. Se não há dinheiro, faz-se um acordo com restaurantes locais para se pagar posteriormente.

É preciso pagar o transporte, impressão de santinhos, confecção de bandeira. As lideranças comunitárias, por sua vez, pedem reuniões com os chefes de campanha para negociar a contratação de seus exércitos. Não é uma operação de compra e venda. É política. A liderança comunitária não vende seu apoio a quem paga mais. Não necessariamente. Ela tem de pensar, sim, na eleição enquanto uma oportunidade para o povo ganhar uns trocados e sobreviver mais alguns meses. Mas há política envolvida. O candidato tem de ganhar sua confiança, e fechar compromissos políticos. Vai fazer uma obra de saneamento aqui? Vai construir uma escola e um posto de saúde acolá? E a liderança não pode ficar, de qualquer forma, na contramão do desejo de sua comunidade. Se ela quer votar em Lula, então a tendência é fechar uma parceria com um candidato que também o apoia.

Não podemos esquecer que grande parte dos recursos movimentados nas eleições voltam para o bolso do povo, na forma dos trabalhos que realizam nas infinitas atividades de campanha. Essa é uma realidade para legendas de todos os espectros ideológicos. A classe média cantarola um lulalá aqui, tenta convencer um amigo ali, cola um brochinho no peito, manda uns emails, e sai dizendo ao mundo que “trabalhou duro na campanha”. Mas não tem noção do que é, de fato, uma campanha eleitoral nas periferias das grandes cidades e no interior, onde se concentra o grosso do eleitorado.

Nas regiões pobres e populosas, as engrenagens da democracia ficam expostas ao ar livre. Ali se dá o processo originário de “compra de apoio político”. O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos escreveu um ensaio, ainda antes do governo Lula, falando sobre “a corrupção democrática”. Numa democracia, a alta rotatividade dos cargos públicos oferece, periodicamente, uma nova leva de tentações humanas. Mas ele poderia ter mencionado uma outra característica ainda mais perturbadora da democracia: as campanhas.

A democracia apenas regulamenta, ordena e civiliza a luta pelo poder. Mas a luta em si, mesmo num processo democrático, permanece implacável. A democracia não anula a lei do mais forte. Se num debate, um candidato gagueja e demonstra medo ou fraqueza, perde pontos. O eleitor vota naquele que considera melhor e mais forte.

Em 2002, logo após a vitória de Lula, os comitês regionais do Partido dos Trabalhadores informaram que possuíam enormes passivos a serem resolvidos. Quando falamos em dívidas de campanha, também precisamos exercitar a imaginação. O político tradicional, dono de terras, lida com certa facilidade com esse tipo de problema. Com crédito farto nas instituições bancárias, ele pode “financiar” suas dívidas. Um partido de esquerda, cujas lideranças pertencem, em sua grande maioria, a estratos medianos ou baixos da sociedade, não tem crédito. Dívida de campanha, numa periferia pobre, pode se tornar um problema trágico.

O mensalão começa aí, portanto. No pagamento das dívidas de campanha de 2002, para os diretórios regionais. O PT não tinha dinheiro, nem crédito bancário. Aparece Marcos Valério, um sujeito que construíra, ao longo da era FHC, uma rede de contatos nas altas rodas do mercado financeiro, e se oferece como avalista de empréstimos. Depois pega empréstimos em seu nome para repassar ao PT. Tudo isso está nos autos e depoimentos.

As eleições de 2004 se aproximavam. O próprio Roberto Jefferson, conforme descreve Paulo Moreira Leite em seu livro “A outra história do mensalão”, diz que “o mensalão não era federal. Era municipal, porque as eleições de 2004 eram municipais e o dinheiro de Delúbio e Marcos Valério destinavam-se a essa campanha”.

Faz sentido que as eleições municipais sejam ainda mais problemáticas em termos de financiamento que a nacional. Tudo é mais obscuro e mais sujo numa eleição municipal. Com exceção de uma ou outra capital mais importante, não há dinheiro das grandes instituições financeiras, e os pequenos potentados locais preferem doar por baixo dos panos com receio de que, não ganhando seu aliado, enfrente represálias.

No julgamento da Ação Penal 470, os ministros do STF pontificarem sobre o que se deve ou não fazer numa eleição, como se eles tivessem alguma vaga ideia de como as coisas funcionam. Ayres Britto se recusou acreditar na versão de João Paulo Cunha de que o dinheiro que recebera seria para pagamento de uma pesquisa eleitoral, mesmo com esse apresentando notas fiscais. Britto não acreditou porque, segundo ele, 2003 não era um “ano eleitoral”.

Mais uma vez, o Brasil é vítima da desinformação. Tivemos duas décadas de ditadura militar, sem campanhas, sem eleições, sem informação. Não fizemos livros, filmes, não publicamos reportagens sobre o processo eleitoral na democracia moderna. Até hoje, os estudantes de ciência política estudam mais o processo eleitoral do Império e da Velha República, através dos livros de Victor Nunes Leal (Coronelismo, enxada e voto) e Raymondo Faoro (Os donos do poder) do que a realidade eleitoral contemporânea.

Os partidos políticos tem dinâmica interna. Antes do lançamento de uma candidatura, as legendas travam duras guerras domésticas, às vezes tão duras e sujas quanto o processo eleitoral em si. Quem será o candidato a deputado, a prefeito, a governador, por um determinado partido? É nessa hora que uma pesquisa faz diferença. E pesquisas confiáveis custam caro.

Não sou advogado de Cunha. Por mim, ele pode ter feito qualquer coisa com aquele dinheiro. Mas se ele apresenta notas ficais, uma versão consistente, e afirma que o recurso tinha fins eleitorais, o mínimo que se espera de um juiz é que respeite a sua história. Não estamos falando de um ladrão de galinhas, mas de um deputado federal eleito com uma quantidade colossal de votos. E para ser eleito, ele precisou, necessariamente, trabalhar duramente em sua própria campanha eleitoral.

Entramos em 2004, e Delúbio Soares começa a distribuir dinheiro para os quadros que integravam a sua corrente dentro do partido, com vistas a iniciar os trabalhos eleitorais. Em seguida, terão início as negociações entre os partidos que integrarão a base aliada. As lideranças se encontrarão e combinarão estratégias únicas de comunicação, e negociarão ajudas financeiras mútuas. Enquanto isso, o Congresso trabalha, com os mesmos partidos.

No dia 26 de maio de 2013 (ontem, domingo), o colunista Ilimar Franco, do Globo, publicou a seguinte notinha:

Usos e costumes - Entra e sai governo e a história se repete. O PMDB é tratado como parceiro de segunda categoria. Todos os dias porta-vozes do Planalto praticam a desqualificação de seu principal aliado. Foi assim também no governo Lula, que esnobou o partido até estourar o mensalão. Assim como o PT agora, o PSDB também menosprezava seus aliados no governo FH. Os tucanos, como os petistas, também queriam desbancar os aliados nos Estados. O ex-líder do governo FH Benito Gama, atual presidente do PTB, então no PFL, na época arrematou: “O PSDB tem que escolher. Dar um cargo para o B. Sá (deputado tucano) no Piauí ou aprovar a emenda da reeleição. Os dois não dá”.

Deixando de lado qualquer análise sobre o objetivo da nota, que é produzir cizânia entre PT e PMDB, enfraquecer a base aliada e abrir mais espaço para Aécio Neves crescer, vamos direto ao final. Observe como pensava o líder do governo FHC, Benito Gama: para aprovar a emenda da reeleição, o governo tinha que comprar apoio político dos outros partidos através da distribuição de cargos. A questão proposta por Gama foi respondida na prática: FHC conseguiu aprovar a reeleição para si mesmo.

No auge do escândalo, esse tipo de explicação começa a vir a tôna. O próprio Lula vai a televisão pedir desculpas ao país e dizer que o seu partido fez aquilo que todos os outros faziam. Lula foi sincero, mas seu depoimento não repercutiu bem. Seus adversários reagiram com ferocidade redobrada diante da franqueza lulista. A direita, com hipocrisia; a esquerda, com incompreensão.

Ué, mas o povo brasileiro não elegeu o PT justamente para mudar “tudo que está aí”? Não. A utopia de que a democracia brasileira poderia ser “higienizada” completamente é ridícula e irreal. Mesmo que todos os políticos se tornassem anjos exclusivamente interessados em fazer o bem à população, ainda assim teríamos o conflito de interesses. Operários, donas de casa, empresários, banqueiros, servidores, artistas, índios, sem-teto, cada um puxa para um lado e aplaudirá os esforços que seu representante fizer para ajudar sua classe.

O PT fez caixa 2 porque usou os empréstimos de Marcos Valério para pagar despesas de campanha, tanto as dívidas de 2002 quanto as de 2004, mas a tese de “compra de apoio político” tem um vício de origem: ignorância em relação ao processo democrático. A tese de compra de apoio político só pode ser levada minimamente à sério quando está em jogo um projeto para mudar a constituição e ampliar o poder do grupo hegemônico, como foi o caso da emenda da reeleição. E mesmo assim, deve-se tomar muito cuidado. Em toda a América Latina (inclusive no Brasil, com FHC), os presidentes mudaram suas leis para ampliarem seu próprio poder e, pese os protestos das respectivas oposições e os debates acalorados, prevaleceu a ideia de que foram processos democrativamente válidos. Entretanto, falar em compra de apoio político para se entender a reforma de previdência, que envolveu o país inteiro num debate extremamente duro e complexo, não faz nenhum sentido. O PT queria “dar um golpe” aprovando a reforma da Previdência? E para isso deu 15 mil reais ao professor Luizinho?

José Dirceu, por exemplo, está sendo condenado por fazer a coisa mais importante numa democracia: articulação política, construção de maioria parlamentar e busca da governabilidade. O sistema democrático tem seus freios e contrapesos, mas sem um grande concerto entre os diversos interesses políticos e econômicos conflitantes jamais haverá estabilidade e desenvolvimento. O Supremo Tribunal Federal comete uma infâmia ao criminalizar a política, porque é a política o único instrumento que nos salva do completo caos. E temos que considerar a política em sua acepção plena, objetiva, concreta, que inclui duras e complexas negociações partidárias, além de acordos eleitorais, envolvendo recursos de campanha. A nossa lei eleitoral, inclusive, deveria ser modernizada para dar mais liberdade aos partidos para se aliarem e integrarem campanhas. Algumas coisas que hoje são irregulares, poderiam ser legalizadas.

Uma das consequências mais negativas do processo do mensalão foi a desqualificação do próprio conceito de ética. De repente, conseguiu-se transmitir à sociedade que tudo relacionado à política (luta pelo poder, pagamento de dívidas de campanha, estabelecimento de acordos eleitorais e partidários, construção da governabilidade) era sujo; e do outro lado, nas limpas e ordenadas redações de jornal, reinava a ética. Depois se mostraram juízes de capa preta, rosto asséptico e severo, transitando por salões brilhantes e luzidios, como os úlitmos éticos de uma nação decadente. De fato, que diferença entre o ambiente esterilizado do STF e um comitê de campanha em Belém do Pará, todo sujo de papéis, infestado de militantes de olhos famintos! Ou ainda de uma reunião num apartamento de luxo em Brasília, com políticos bebendo uísque, falando palavrões, insinuando negociatas e partilhando estratégias de campanha!

No entanto, a mocinha democrática sente-se muito melhor nesses dois últimos ambientes, o comitê bagunçado e o apartamento cheirando a uísque, do que num tribunal. Ela sabe que estará mais protegida na companhia de militantes pinguços e políticos de olhos lúbricos, que a conhecem há muitos anos, do que ao lado de juízes intimidados por barões da mídia. Entre a donzela democrática e os políticos, existe o julgamento de 100 milhões de eleitores, que decidirão com quem ela deverá se deitar. Entre ela e os ministros do STF, temos a opinião de tão somente 11 cidadãos fortemente influenciados pelo ambiente de classe em que circulam, vulneráveis à chantagem, à vaidade e à corrupção.

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As bombas aqui dentro

A história de uma farsa – Capítulo 5

Reflexões sobre a Bastilha mental

Por Miguel do Rosário em O Cafezinho

Dessa vez eu senti a vertigem. Escrever sobre um tema tão explosivo, aproximar-se de pessoas que vivem até hoje dentro de uma usina nuclear cheia de vazamentos, me deu a sensação de estar no topo de um edifício em chamas, olhando o abismo lá embaixo.

Ou então parece que adentramos um ambiente altamente inflamável, mas escuro e acendemos um fósforo para poder olhar ao redor. A intenção é boa, mas o risco, altíssimo. As bombas não explodem apenas lá fora, como eu disse; há estilhaços que entram pela janela e podem nos atingir. A Procuradoria Geral, alguns ministros do STF e setores da imprensa tornaram-se, definitivamente, agentes políticos sem qualquer escrúpulo, e provaram desfrutar de um poder sinistro: podem colher qualquer história, inclusive textos nossos, e transformá-la em qualquer coisa. Daí o perigo, eles tem o poder de criar a mentira e condenar com base naquela mentira.

Sobretudo ainda vivemos aquele clima pesado de tribunal, em que tudo que dissermos pode se voltar contra nós. Agora sim entendi porque se precisa de distanciamento histórico para se analisar uma situação com serenidade.

Vamos esclarecer algumas coisas sobre o texto anterior. Tragam as crianças de volta para sala; eu errei ao pedir que elas saíssem. Elas têm que aprender desde cedo algumas lições de vida.

O julgamento do mensalão foi viciado e condenou inocentes. A denúncia da procuradoria foi inepta. Disso eu já sabia, porque acompanhei todo o processo, escrevi sobre ele. Não digo que os réus são inocentes de qualquer coisa. O direito moderno, desde o Iluminismo, após séculos de trevas jurídicas, entende que um processo legal deve condenar ou absolver as pessoas em relação aos crimes que estão sendo julgados. Senão vira, como virou, um linchamento. Insufla-se um ódio tão grande nas pessoas contra a política, contra o governo, contra o partido dos trabalhadores, que a culpabilidade ou não dos réus passa a ser um mero detalhe. É como se eles tivessem que expiar a culpa por toda a podridão da política brasileira dos últimos duzentos anos.

A minha experiência nova, meio que assustadora, foi conhecer pessoalmente algumas vítimas desse linchamento. Em Vigiar e Punir, Foucault descreve as torturas físicas da idade média e analisa o desenvolvimento dessa tara inominável, que é o prazer pelo sofrimento do outro. Logo no início do livro, há uma descrição pavorosamente minuciosa do esquartejamento vivo de um condenado. É uma coisa absurda; perguntamo-nos o tempo inteiro qual o objetivo daquilo?

Hoje a mesma técnica é utilizada, mas no campo psicológico. A tortura moral que a mídia pode inflingir a um indivíduo e à sua família, ao envolvê-lo num processo político, é algo terrivelmente chocante. É chocante inclusive se ele for culpado, porque inventa-se uma forma de punição que não está prevista no código penal. Existe o mundo das leis, onde as pessoas são condenadas estritamente pelo que fizeram, e a punição vem rigorosamente prevista em acordo com a Constituição. As punições morais operam num outro universo, não regido pelos códigos escritos, mas por leis às vezes muito mais severas, porque milenares. Recentemente, um pai “esqueceu” o filho recém-nascido dentro do carro por algumas horas, e o menino morreu. O pai é culpado. Ninguém nega sua imperdoável irresponsabilidade. Mas o juiz entendeu que a culpa que esse pai teria que carregar por toda a vida já era tão terrível que não precisava sequer ir preso. O homem estava internado há dias, em estado de choque, depois de tentar o suicídio. Não imagino nenhum sofrimento maior do que o remorso de matar, sem querer, o próprio filho! Mesmo sabendo que ele é culpado, mesmo tendo raiva do homem, não consigo deixar de sentir um pouco de compaixão. Imagine então aplicar o mesmo tipo de punição moral a um inocente?

Com a transformação do mundo num espaço totalmente midiatizado, o poder da punição moral, via exposição pública, atingiu um ponto crítico. A expressão “assassinato de reputação”, muito usada nos últimos anos para descrever o processo de denúncias, muitas vezes sem substância, contra adversários políticos, não diz tudo. Não apenas se mata a reputação. Faz-se uma coisa tremendamente pior. Tortura-se, lentamente, cruelmente, sadicamente.

É isso o que Genoíno tem repetido, sempre que há um movimento como que de abutres a seu redor, tentando bicar mais um pedacinho de seu fígado: fui barbaramente torturado na ditadura, mas o que têm feito comigo agora ainda é pior.

Se a coisa é chocante quando se trata de culpados por algum crime, obviamente é muito mais quando estamos diante de um inocente. Quando é alguém distante de seu universo, você simplesmente se afasta, como quem decide não assistir a determinado filme de terror. Mas acontece às vezes de você topar com uma vítima. Falar com ela. Comer uma pizza e tomar um guaraná com ela. Então todo o esforço que você fazia para afastar a sua imaginação do tipo de tortura mental que a mídia pode inflingir a uma pessoa inocente vai por água abaixo.

Isso foi o que mais me marcou.

Eu sempre fiz uma defesa do Lula e do PT porque entendia um e outro como agentes do nosso desenvolvimento e da nossa libertação social. Se defendi ambos no momento mais crítico, quando simplesmente não sabíamos o que havia acontecido, agora que temos uma noção melhor das coisas, minha defesa é ainda mais tranquila e mais enfática. No capítulo anterior, eu descrevi de maneira superficial o processo de construção da governabilidade. Não dá para fazer um tratado sobre poder, democracia, governabilidade, ética, moral e compromisso social em dois parágrafos.  Estes são temas que espero desenvolver melhor mais tarde.

O novo grau de circulação das informações está nos levando a um outro estágio: estamos saindo de um tempo em que havia as coisas que podiam ser ditas, e as coisas que não podiam ser ditas. Wikileaks, leis de transparência pública, internet, o mundo político hoje está um bocado perplexo com a nova situação, em todos os países. Há uma aflição constante no ar.

No Brasil, em particular, a situação chegou onde chegou porque a chamada opinião pública, a verdadeira, não a de meia dúzia de colunistas, é refém de um processo que começou lá em 1964. Começou até antes, na década de 50, mas somente em 1964 a mídia, esta mídia, conseguiu se tornar hegemônica. Qualquer outra opinião era criminalizada e, literalmente, morta. Durante mais de 20 anos, somente os barões pontificavam sobre política, e roubou-se da sociedade brasileira não apenas o que ela tinha de mais precioso, o direito de se expressar livremente, mas as consequências positivas dessa liberdade: entender melhor a nós mesmos e a maneira de nos governarmos; entender melhor a democracia, suas contradições e problemas.

Após a ditadura, a situação perdurou porque os desdobramentos iniciados no regime militar continuaram acontecendo. O ambiente de profunda crise econômica, por si só, mata a liberdade, de uma outra forma, pelo bolso. Assistimos a uma ou duas gerações de jornalistas, cineastas, escritores, intelectuais, que tinham algum pendor pela independência, e que podiam efetivamente contribuir com uma voz diferente, para termos no Brasil um debate político mais plural e mais avançado, assistimos a estas gerações se perderem na miséria econômica, na desesperança, na adversidade.

Com o PSDB no poder, atingimos o apogeu da corrupção moral. O Brasil jamais debateu suficientemente o problema político causado pela decisão de FHC de aprovar uma emenda para reeleger a si mesmo. A gente discutiu por anos a reeleição de Chávez, jamais a de nosso próprio presidente. Jamais discutimos as implicações morais disso, nem o obscuro processo para construir a maioria parlamentar naquela votação. Chávez fez um plesbicisto popular. Consultou diretamente o povo. O governo FHC aprovou a reeleição através de uma suja negociata palaciana.

Daí a sociedade brasileira nunca teve uma noção aproximada de como funciona o processo político. De repente, com o escândalo do mensalão, há um esforço massivo, deliberado, maquiavélico, covarde, de pegar uma sociedade fragilizada por décadas de desinformação e manipular todos os seus preconceitos em relação a política e a democracia, em prol de derrotar um projeto. Quando se abriram as cortinas dos bastidores da democracia, e vimos as lideranças partidárias fazendo acordos para se eleger, governar, pagar enormes dívidas de campanha, setores políticos viram a oportunidade de ludibriar a população com um discurso hipócrita: vejam só, que vergonha! nós nunca fizemos isso!

Não é verdade. Fizeram muito pior. E fazem algo infinitamente mais podre, repetindo exatamente o que fizeram durante as campanhas udenistas: criminalizam a política e desqualificam a democracia. Pintaram Vargas como um bandido porque o Banco do Brasil emprestou dinheiro para Samuel Wainer criar a Última Hora, quando todos os presidentes anteriores haviam emprestado quantias ainda maiores para O Globo, para o Correio da Manhã e para os jornais de São Paulo. E agora criminalizam o PT. Não ficaram satisfeitos com o mea culpa do partido por ter feito caixa 2. Inventaram uma trama diabólica, sem base em nenhuma prova, para causar o maior dano político e humano possível no partido e em tudo que ele representa.

Eu já tinha compreendido essa questão política. Mas agora, conhecendo Genoíno e Pizzolato, eu passei a ver as coisas por um outro ângulo. Passei a ver as coisas numa perspectiva humanista. De repente, tudo o mais se apagou, e eu vi uma figura humana com braços e pernas em xis, como naquele desenho de Da Vinci.

Há tanta injustiça no mundo, no país, crianças drogadas na rua, o sistema de saúde pública é precário, mas de repente o que mais nos choca é a injustiça contra o ser humano à nossa frente. Esquecemos a política, a ideologia, os partidos, a democracia, tudo é posto de lado quando se está diante de uma arbitrariedade.

Justamente por isso, essa pode ser a chave para a gente reverter essa tremenda injustiça. O caso Pizzolato, em particular, detêm a chave para se anular a Ação Penal 470. Não sou apenas eu que enxergou isso. Raimundo Pereira, editor da Retrato do Brasil, farejou algo semelhante. Não à tôa dedicou edições inteiras de sua revista aos erros da procuradoria e do STF no caso Pizzolato. Outros jornalistas agora estão abrindo o olho.

Num dos capítulos atrás, eu mencionei a obra-prima de Jules Michelet sobre a revolução francesa. Lembrei-me agora de outro fato que nos faz pensar naquele mito do eterno retorno. As coisas vão se repetindo o tempo inteiro, o que é bom, porque nos dá chance de aprendermos e lidarmos com os monstros de maneira mais experiente. Algumas da páginas mais belas que já li em minha vida são aquelas em que Michelet descreve o processo que culminou na Tomada da Bastilha, esse evento que marca o início de uma nova era no mundo.

A Tomada da Bastilha não nasceu da estratégia de lideranças políticas. Segundo Michelet, foi um explosão espontânea, desorganizada, popular. A multidão acorreu, furiosa, desesperada, na direção daquela fortaleza que simbolizava os aspectos mais tenebrosos do regime monárquico. Como prova da espontaneidade da rebelião, Michelet descreve a enorme quantidade de mulheres, velhos e crianças que participavam.

Qualquer pessoa podia ser presa e encarcerada na Bastilha. Até burgueses e aristocratas podiam ser vítimas. Um caso comum, por exemplo, era uma mulher, mancomunada com um amante, denunciar o próprio marido, para poder usufruir livremente de seus bens. O marido apodrecia incomunicável na Bastilha pelo resto da vida.

Michelet descreve como tudo começou. Entre os fatos que levaram ao desenvolvimento de um ódio tão intenso dos franceses à Bastilha está justamente uma mulher. Uma mulher simples, do povo, que achou uma carta de um homem que jazia há muitos anos na prisão, por um crime que, segundo ele, não havia cometido.

Por trás dos grandes acontecimentos da revolução francesa, escreve Michelet, jamais poderemos esquecer este caso, que ajudou a derribar os pilares morais nos quais se assentava o regime. Ao conhecer Pizzolato e estudar seu caso, eu me senti um pouco como aquela senhora do livro de Michelet.

A senhora não tinha pretensões de derrubar o regime. Ela sentiu-se tomada por uma compaixão profunda por aquele homem, e passou a procurar as autoridades para que avaliassem o caso. Acabou ganhando notoriedade. Foi ameaçada, ridicularizada, agredida. Mas prosseguiu. Michelet não sabe o que aconteceu a esta mulher, nem ao prisioneiro. Nas semanas seguintes, o Antigo Regime ruiu. Quando o povo tomou a Bastilha e abriu os portões, libertando todos os prisioneiros, houve um momento de grande júbilo. O povo abraçava, chorando, aqueles homens que permaneceram anos esquecidos do mundo, largados numa masmorra, incomunicáveis. Havia centenas de bastilhas em toda França. Elas representavam o absolutismo, o poder que o Estado tinha para inflingir o pior de todos os sofrimentos a um indivíduo: acusá-lo das piores barbaridades, sem lhe dar a chance de se defender.

Quando eu conheci Pizzolato e sua esposa, eu pensei: temos um cidadão brasileiro e sua família sendo torturados numa bastilha ainda pior que aquela do Antigo Regime, porque é uma bastilha mental. Ao mesmo tempo entendi que o caso Pizzolato pode ser a chave para deflagrar uma reviravolta definitiva na farsa que setores políticos e mídia armaram para aplicar um golpe 2.0 na sociedade brasileira. Essa farsa vai se voltar contra os que a praticaram. Vamos tomar essa Bastilha.

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Tirem as crianças da sala

A história de uma farsa – Capítulo 4

Por Miguel do Rosário no blog "O Cafezinho"

“A compra de apoio político”.

Na verdade, o famigerado mensalão correspondeu a duas necessidades de caixa. A primeira foram as dívidas da campanha de 2002. A segunda, a necessidade de investir nas eleições de 2004 e integrar estratégias eleitorais de legendas coligadas. Ué, “integrar estratégias”, ao supor partilhamento de recursos, não seria comprar apoio político? Então o STF está certo? Não. Não está certo porque a acusação do STF não é, exatamente, “compra” de apoio político, que é uma coisa genérica, difícil de ser mensurada. Os ministros acusaram o governo de comprar a consciência dos deputados, em votações específicas, e tal acusação só poderia ser feita mediante a existência de uma confissão. O que não houve. A única confissão de compra de voto, que eu me lembre, é do Ronivon Santiago (PFL-AC), que acusou o governo FHC de organizar pagamentos de 200 mil para que os parlamentares votassem em favor da emenda da reeleição.

Consolidar apoio político não é crime. O que move os grupos políticos são os interesses econômicos. Se eu dou três ministérios para um partido, estou “comprando” seu apoio político. Se distribuo tantos cargos para os quadros daquele outro, idem. Se integro financeiramente campanhas entre partidos aliados, a mesma coisa. Algumas dessas coisas podem configurar irregularidades ou uso de recursos não-contabilizados, mas o crime não é a questão política, visto que a construção de alianças em prol da governabilidade é um pressuposto necessário para estabilidade institucional.

Os R$ 6 bilhões que a Secom deu à Globo nos últimos 10 anos não configuram “compra de apoio político”? Nomear tucanos para chefiar a Procuradoria Geral da República, por exemplo, foram operações quase suicidas de Lula para “comprar” apoio político…

O crime que existiu é o caixa 2. O crime é dar dinheiro ilegalmente a uma liderança partidária. Mas então que as condenações sejam para o crime de caixa 2 e para o crime de lavagem de dinheiro e corrupção. A acusação de compras em massa de consciências só seria possível se as mentes dos parlamentares “comprados” fossem dissecadas em laboratório e ficasse provado que eles votaram porque, e só porque, receberam uma quantia para isso. Essa é a grande falha da acusação, agravada pelo fato de que os que receberam dinheiro para “votar” com o governo, já pertenciam à base aliada. Alguns eram do próprio PT!

Mas voltaremos mais tarde aos erros do STF, que são muitos e terríveis. Agora vamos nos alongar um pouco mais sobre realpolitik. Tirem as crianças da sala, por favor.

Será que foi por isso, por exemplo, que o PT também “comprou” apoio político do PSDB? O grupo de Gushiken e Palocci cedeu várias estruturas importantes  aos tucanos, em troca de apoio político no parlamento. O Banco do Brasil, o Banco Central, os fundos de pensão. Tudo relacionado a Palocci e a Gushiken foi entregue e/ou permaneceu com os tucanos.

Esse foi um debate duro que se deu bem “no seio” do governo, diz o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, que observou essa disputa durante a campanha – embora jamais tenha ocupado nenhum cargo de direção no partido. A decisão contou com a oposição dura de José Dirceu. “O Zé era radicalmente contra isso, e ameaçou fazer convenção e ganhar lá. Ele argumentava que os tucanos já estavam há muito tempo no governo e tinham aparelhado tudo. Se continuassem ocupando funções-chave, seria como se continuassem no poder.” Dirceu defendia uma grande aliança com o PMDB, enquanto Lula via mais vantagem em se aliar aos pequenos partidos, mantendo parcerias pontuais com o PMDB.

Delúbio chegou na primeira reunião após a vitória confiante de que seria elogiado pela vitória eleitoral e pela bem sucedida prestação das contas da campanha nacional junto ao STE. Quando recebeu a ordem de resolver um pepino de algumas dezenas de milhões de reais, referentes às dívidas dos diretórios regionais, quase pulou da janela.

“Lula tentava acalmá-lo. Está tudo bem, Delúbio. Tudo bem. É melhor a gente assumir isso do que correr o risco dessa gente fazer bobagem”, conta Pizzolato, presente à reunião.

“Quando eu fui para a campanha, a coordenação me disse: precisamos de um cara para plano de governo, para explicar isso e aquilo. Ainda durante a campanha, o Delúbio me chama e diz: estamos no negativo”.

Delúbio diz a Pizzolato que o partido precisava de R$ 1,5 milhão para capital de giro. Quem botava a mão na massa e trabalhava pra valer era o assessor de Delúbio, Paulo Martins, que depois virou chefe de gabinete do Okamoto. O Delúbio só assinava os papeis, fumando charutos. Pizzolato procedeu ao rito normal de qualquer cliente e entrou em contato com o Banco do Brasil, para marcar uma entrevista e ver o quanto o partido podia pegar emprestado junto à instituição. As regras eram rígidas, e o PT só conseguiu pegar exatamente R$ 1,6 milhão, dando como garantia o próprio fundo partidário.

Finda a campanha, todos sabiam que havia dívidas. Lula orienta o tesoureiro do partido a assumir as dívidas regionais; começa a via sacra. Cada estado apresenta a relação das dívidas.

Hoje se sabe que foi naquele momento que surge Marcos Valério. Com Valério como avalista, o PT consegue um limite maior: R$ 3 milhões junto ao Banco Rural. Mas ainda faltava muita coisa. Então Valério disse que podia “quebrar o galho”, e pegou empréstimos mais vultosos em seu nome. Sua intenção, naturalmente, era ter o PT lhe devendo favores, e fazer com que isso representasse, no futuro, uma gorda conta estatal; essa era a a especialidade de Valério na DNA: fazer lobby junto a governos e grandes empresários, e conseguir contas.

*

A DNA já tinha contratos com o BB antes dessa história dos empréstimos. O primeiro contrato da DNA com o BB data de 1994. “A empresa vinha ganhando muitos prêmios importantes, estava incomodando as grandes agências de São Paulo”, observa Pizzolato.

*

Alexandre Teixeira, autor do blog Megacidadania e pioneiro de um movimento em defesa da anulação da Ação Penal 470, observa que a Receita Federal investigou 25 anos da vida de Pizzolato, e não encontrou nada.

Perguntei-lhe então sobre os 320 mil reais que foram sacados num escritório do banco rural, no Rio. A versão de Pizzolato é que não sabia que se tratava de dinheiro. Disse que atendeu um telefonema de uma pessoa que se identificou como secretária da DNA e solicitou-lhe que fosse buscar documentos em um determinado endereço. Pizzolato solicitou à secretária da PREVI que um contínuo fosse buscá-los. Eram dois envelopes, que foram entregues, segundo ele, algumas horas depois a um emissário do PT. Ele disse que achava que deveria ser material de campanha, porque já tinha informação que DNA abrira uma empresa de marketing político, e queria trabalhar na campanha do PT. Em depoimento judicial, Valério disse que o diretório do PT do estado do Rio de Janeiro, de acordo com o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, tinha débitos de campanha de 2002, estava se preparando para as eleições municipais de 2004. O tesoureiro do PT, então, solicitou a ele (Valério) que remetesse um total de R$ 2.676.660,67 ao PT do Rio de Janeiro. As pessoas indicadas para o recebimento foram Manuel Severino, Carlos Manuel e Pizzolato, disse Valério. Os R$ 326.660,67 repassados via Pizzolato seriam parte desse total.

Importante recordar que um notório tucano, o publicitário Nizan Guanaes, estava em tratativas para fazer a campanha petista na capital do Rio.

Pizzolato, condenado por supostamente “desviar” recursos da Visanet (ainda voltaremos uma última vez a este caso), explica que a CPMI dos Correios, que investigava o mensalão, não tinha incluído a questão da Visanet. As investigações vinham descobrindo, segundo consta no relatório final da CPMI, casos bem maiores de caixa 2, pegando todos os partidos. “Aquilo ia revirar a república pelo avesso. A Visanet era uma coisa mais neutra”. A oposição pensou que Valério estava fazendo para os petistas o mesmo que havia feito para eles, que era receber uma quantia superfaturada para realizar um evento. O que explicaria a mira afiada em Valério e nos contratos de publicidade da DNA com a Visanet e Banco do Brasil. Só que as campanhas da DNA junto à Visanet/BB foram realizadas. O “mensalão” não passou pela Visanet, nem pelo BB, e sim pelo esquema de empréstimos tomados por Valério junto a alguns bancos para sanar os problemas financeiros do PT.

Hoje há confirmação que Daniel Dantas, o jovem prodígio que ficou bilionário na era FHC, era um dos principais clientes de Marcos Valério. Sua eventual participação no abastecimento do valerioduto, no entanto, jamais foi explorada pela grande imprensa. Ele até chegou a depor numa CPI, mas numa audiência a portas fechadas; a acusação contra Pizzolato e Visanet foi seu biombo perfeito. Detalhe: Pizzolato é o único dirigente do BB processado por Daniel Dantas, porque enquanto representante dos funcionários do BB na Previ, e como tal membro do Conselho da Brasil Telecom (empresa controlada por Dantas), Pizzolato proferiu um voto que desagradou o poderoso banqueiro, que imediatamente ordenou sua exclusão do Conselho. O petista pode integrar, portanto, a seleta lista do jornalista Paulo Henrique Amorim, com os processados por Dantas.

Como vocês podem constatar, tento retratar fielmente os acontecimentos, sem poupar ninguém. Entretanto, nenhum erro superará os cometidos pela Procuradoria e pelo STF, alguns dos quais irei discutir e denunciar no próximo capítulo.

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Prefácio: Mensalão, a história de uma farsa.

Capítulo 1: Acusações contra Pizzolato lembram Dreyfus e Kafka.

Capítulo 2: O caso Visanet.

Capítulo 3: As bombas lá fora.