O dia em que FHC rejeitou a Bolsa Família

Por Luis Nassif

A Bolsa Família é uma política de universalização da renda mínima com contrapartida de exigência de matricular as crianças na rede escolar.

Ao longo dos anos, tornou-se a principal vitrine do governo Lula, garantiu sua imagem internacional e pelo menos 12 anos de governo ao PT.

O consolo do PSDB é tentar atribuir a origem da política a FHC.

Analisando-se documentos da época, no entanto, constata-se que o cavalo do Bolsa Família passou duas vezes encilhado para o então presidente Fernando Henrique Cardoso – e nas duas vezes, ele deixou de montar.

A última vez foi dois anos apenas antes de Lula apostar na política e se consagrar.

Mais que isso: toda a política de educação do Ministério da Educação implementado a partir do segundo governo Lula, com ampliação das vagas escolares, aumento dos gastos com educação, ampliação dos campus universitários, expansão do instituto técnico, estava presente no Plano Nacional de Educação (PNE) de 2001, aprovado pela Câmara e pelo Senado. E todos esses itens foram vetados por FHC.

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No início do primeiro governo FHC, o senador Eduardo Suplicy tentou avançar seu Programa de Renda Mínima. No dia 28 de abril de 1996 a Folha entrevistou os diversos Ministérios envolvidos com o tema.

Do Ministro do Trabalho Paulo Paiva (PTB) ouviu que "não podemos simplesmente criar um novo programa que se sobreponha aos atuais". Do Ministro da Previdência Reinhold Stephanes (PFL), ouviu que o governo já tinha programas de renda mínima "e pode aperfeiçoá-los". O Ministro do Planejamento José Serra saiu-se com um não-argumento típico dele. Não era contra, mas o projeto "não tem sido discutido no âmbito do governo". Era só começar a discutir.

Foi a primeira oportunidade perdida.

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A ideia continuou crescendo. Anos depois, foi apropriada pelo então senador Antônio Carlos Magalhães (ACM ) que a incluiu no Plano Nacional de Educação.

O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado e chegou para a sanção presidencial. Dizia o item 1.3, subitem 22: "Ampliar o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, de sorte a atender, nos três primeiros anos deste Plano, a 50% das crianças de 0 a 6 anos que se enquadram nos critérios de seleção da clientela e a 100% até o sexto ano."

E aí FHC mostrou sua pequena dimensão de homem público.

O item foi vetado sob o argumento de "contrariar o interesse público". E contrariava devido ao fato de "as metas propostas (...) implicam conta em aberto para o Tesouro Nacional, (...) o que não se compadece com o quanto estabelecido nos arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal".

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Não ficou nisso.

Pelas mesmas razões de "interesse público" foram vetados o item que definia uma meta mínima de 40% do ensino público superior através de parcerias com Estados; o Item que criava um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior, para expansão da rede de instituições federais; o item que ampliava o programa de crédito educativo, associando-o ao processo de avaliação de instituições privadas.

E aí por diante.

Dois anos depois Lula assumiria o poder e montaria nos dois cavalões rejeitados.

Os órfãos de Barbosa

O farrapo do personagem desfrutável que se ofereceu ao conservadorismo

O Conversa Afiada reproduz editorial de Saul Leblon, extraído da Carta Maior:

Órfão da toga justiceira, Aécio Neves tenta vestir uma fantasia de justiceiro social, esgarçada pela estreiteza dos interesses que representa.

por: Saul Leblon

Joaquim Barbosa deixa a cena política como um farrapo do personagem desfrutável que se ofereceu um dia ao conservadorismo brasileiro.

Na verdade, não era mais funcional ter a legenda política associada a ele.

Sua permanência à frente do STF tornara-se insustentável.

Vinte e quatro horas antes de comunicar a aposentadoria, já era identificado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, como um fator de insegurança jurídica para o país.

A OAB o rechaçava.

O mundo jurídico manifestava constrangimento diante da incontinência autoritária.

A colérica desenvoltura com que transgredia a fronteira que separa o sentimento de vingança e ódio da ideia de justiça, inquietava os grandes nomes do Direito.

Havia um déspota sob a toga que presidia a Suprema Corte do país.

E ele não hesitava em implodir o alicerce da equidistância republicana que confere à Justiça o consentimento legal, a distingui-la dos linchamentos falangistas.

O obscurantismo vira ali, originalmente, o cavalo receptivo a um enxerto capaz de atalhar o acesso a um poder que sistematicamente lhe fora negado pelas urnas.

Barbosa retribuía a ração de holofotes e bajulações mercadejando ações cuidadosamente dirigidas ao desfrute da propaganda conservadora.

Na indisfarçada perseguição a José Dirceu, atropelou decisão de seus pares pondo em risco um sistema prisional em que 77 mil sentenciados desfrutam o mesmo semiaberto subtraído ao ex-ministro.

Desde o início do julgamento da AP 470 deixaria nítido o propósito de atropelar o rito, as provas e os autos, em sintonia escabrosa com a sofreguidão midiática.

Seu desabusado comportamento exalava o enfado de quem já havia sentenciado os réus à revelia dos autos, como se viu depois, sendo-lhe maçante e ostensivamente desagradável submeter-se aos procedimentos do Estado de Direito.

O artificioso recurso do domínio do fato, evocado como uma autorização para condenar sem provas, sintetizou a marca nodosa de sua relatoria.

A expedição de mandatos de prisão no dia da República, e no afogadilho de servir à grade da TV Globo, atestaria a natureza viciosa de todo o enredo.

A exceção inscrita no julgamento reafirmava-se na execução despótica de sentenças sob o comando atrabiliário de quem não hesitaria em colocar vidas em risco.

O que contava era servir-se da lei. E não servir à lei.

A mídia isenta esponjava-se entre o incentivo e a cumplicidade.

Em nome de um igualitarismo descendente que, finalmente, nivelaria pobres e ricos no sistema prisional, inoculava na opinião pública o vírus da renúncia à civilização em nome da convergência pela barbárie.

A aposentadoria de Barbosa não apaga essa nódoa.

Ela continuará a manchar o Estado de Direito enquanto não for reparado o arbítrio a que tem sido submetidas lideranças da esquerda brasileira, punidas não pelo endosso, admitido, e reprovável, à prática do caixa 2 eleitoral.

Igual e precedente infração cometida pelo PSDB, e relegada pela toga biliosa, escancara o prioritário sentido da AP 470: gerar troféus de caça a serem execrados em trunfo no palanque conservador.

A liquefação jurídica e moral de Joaquim Barbosa nos últimos meses tornou essa estratégia anacrônica e perigosa.

A toga biliosa assumiu, crescentemente, contornos de um coronel Kurtz, o personagem de Marlon Brando, em Apocalypse Now, que se desgarrou do exército americano no Vietnã para criar a sua própria guerra dentro da guerra.

Na guerra pelo poder, Barbosa lutava a batalha do dia anterior.

Cada vez mais, a disputa eleitoral em curso no país é ditada pelas escolhas que a transição do desenvolvimento impõe à economia, à sociedade e à democracia.

A luta se dá em campo aberto.

Arrocho ou democracia social desenham uma encruzilhada de nitidez crescente aos olhos da população.

A demonização do ‘petismo’ não é mais suficiente para sustentar os interesses conservadores na travessia de ciclo que se anuncia.

Aécio Neves corre contra o tempo para recadastrar seu apelo no vazio deixado pela esgotamento da judicialização da política.

Enfrenta dificuldades.

Não faz um mês, os centuriões do arrocho fiscal que o assessoram –e a mídia que os repercute– saíram de faca na boca após o discurso da Presidenta Dilma, na véspera do 1º de Maio.

Criticavam acidamente o reajuste de 10% aplicado ao benefício do Bolsa Família.

No dia seguinte, numa feira de gado em Uberaba, MG, o tucano ‘não quis assumir o compromisso de aumentar os repasses, caso seja eleito’, noticiou a Folha de SP (02-05).

‘De mim, você jamais ouvirá uma irresponsabilidade de eu assumir qualquer compromisso antes de conhecer os números, antes de reconhecer a realidade do caixa do governo federal”, afirmou Aécio à Folha, na tarde daquela sexta-feira.

Vinte e seis dias depois, o mesmo personagem, algo maleável, digamos assim, fez aprovar, nesta 3ª feira, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, uma medida que exclui limites de renda e tempo para a permanência de famílias pobres no programa (leia a reportagem de Najla Passos; nesta pág)

A proposta implica dispêndio adicional que o presidenciável recusava assumir há três semanas.

Que lógica, afinal, move as relações do candidato com o Bolsa Família?

A mesma de seu partido, cuja trajetória naufragou na dificuldade histórica do conservadorismo em lidar com a questão social no país.

Órfão da toga justiceira, Aécio Neves tenta vestir uma inverossímil fantasia de justiceiro social, desde logo esgarçada pela estreiteza dos interesses que representa.

A farsa corre o risco de evidenciar seus limites tão rapidamente quanto a anterior.

A ver.

Bolsa Família e os gastadores de gente

Por Saul Leblon, no sítio Carta Maior:

"Aos olhos das nossas classes dominantes, antigas e modernas, o povo é o que há de mais réles. Seu destino e suas aspirações não lhes interessa, porque o povo, a gente comum, os trabalhadores, são tidos como uma mera força de trabalho - um carvão humano- a ser desgastada na produção. É preciso ter coragem de ver este fato porque só a partir dele, podemos romper nossa condenação ao atraso e à pobreza, decorrentes de um subdesenvolvimento de caráter autoperpetuante ..." (Darcy Ribeiro;1986).

Em janeiro de 2003, quando o programa Fome Zero foi lançado como primeiro ato do primeiro dia útil do governo Lula, havia um clima de terceiro turno no país.

Inconsolável com a derrota de seu eterno candidato José Serra, a mídia conservadora mostrava as garras.

O objetivo do cerco era acuar a gestão petista numa crise de desgoverno para, ato contínuo, retificar o deslize das urnas de forma saneadora.

Da universidade não faltavam contribuições obsequiosas.

Intelectuais de bico longo e ideias curtas pontificavam o despropósito de um programa de combate à fome num país onde, dizia-se de forma derrisória, esse era um problema menor.

O Fome Zero era o nome fantasia de uma ampla política de segurança alimentar.

Incluía duas dezenas de políticas e ações, entre as quais a recuperação do poder de compra do salário mínimo e sua extensão aos aposentados, a expansão e o fortalecimento da merenda escolar, o fomento e o crédito à agricultura familiar, estratégias de convivência com a seca no semi-árido, reforma agrária e transferências condicionadas de renda aos excluídos.

O Bolsa Família foi um pedaço de vertebra que ganhou vida própria e assumiu a linha de frente do guarda-chuva mais geral.

Supostamente filiado ao focalismo do Banco Mundial –gastar estritamente com os miseráveis e por tempo curto— desfrutou de um espaço maior de tolerância, o que favoreceria a sua fulminante implantação.

Hoje são 14 milhões de famílias beneficiadas em todo país com direito a uma transferência média de US$ 35 por mês.

Ninguém mais mexe nesse vespeiro vigiado de perto por zelosas abelhas rainhas.

As mulheres detém a titularidade de 94% dos cartões de acesso aos saques.

Gerem, portanto, um benefício que contempla uma fatia da população equivalente a 52 milhões de brasileiros: 25% do país.

Quem são essas mulheres?

O que pensam? O que pretendem do novo ciclo de crescimento brasileiro? Que papel poderiam desempenhar na construção democrática de alternativas à encruzilhada econômica atual?

São perguntas que não deveriam mais ser ignoradas depois de dez anos.

O governo, com razão, substituiu o ‘clientelismo’ potencial em qualquer programa social por relações impessoais no caso do Bolsa Família.

A tecnologia do cartão magnético estabeleceu uma relação sanitária direta entre o detentor do benefício e a política pública de Estado.

O cuidado é louvável, mas não deveria interditar o potencial participativo do programa.

Quando foi criado o Fome Zero incluía um canal de aperfeiçoamento e engajamento de seus participantes, rapidamente demonizado pelo conservadorismo.

Os Comitês Gestores do Fome Zero eram compostos majoritariamente por representantes das famílias beneficiadas, aglutinadas em núcleos municipais.

A virulenta oposição de prefeitos e coronéis à emergência do novo poder local levaria rapidamente à extinção desse braço participativo.

Se o êxito do programa dá razão ao recuo pragmático feito há dez anos, hoje a ausência de um fórum democrático para as 14 milhões de famílias soa como uma aberração política.

O destino dessas famílias está no centro das escolhas do desenvolvimento brasileiro.

E vice versa.

Não apenas isso.

Esse entrelaçamento é a pedra mais incômoda no sapato da agenda conservadora nos dias que correm.

O desafio é adequar o invólucro ao novo conteúdo que empurra a velha embalagem com os cotovelos em alça.

A opção do conservadorismo é devolver a pasta de dente ao tubo com a alavanca de um arrocho disfarçado de responsabilidade fiscal.

A tentativa progressista até agora consiste em esticar ao máximo as linhas de passagem, dando tempo ao tempo para acomodação da crise mundial e a materialização de investimentos e retornos, como os do PAC e os do pré-sal.

Não há receita pronta.

Quem dá coerência macroeconômica ao desenvolvimento é a correlação de forças da sociedade em cada época.

Quanto pode avançar a arrecadação fiscal sobre o estoque da riqueza para acelerar o calendário dos investimentos requeridos pelo país?

Qual a chance de se fixar uma taxa de câmbio favorável às exportações, sem anular o poder de compra popular com uma guinada devastadora nos preços relativos?

Estados fragilizados por privatizações, déficits externos asfixiantes, obsolescência industrial, atrofia fiscal , dispersão de interesses e de energia política são ingredientes incompatíveis com um ciclo de investimentos à altura do novo mercado interno brasileiro.

A hegemonia capaz de acomodar esse conjunto requer um misto de força e consentimento ancorado em um projeto crível de futuro.

Isso não se faz sem sujeito histórico correspondente, dotado de organização mínima que institucionalize seus interesses.

A ninguém ocorre fazer de 14 milhões de famílias do Bolsa Família uma correia de transmissão de conveniências de governos. Sejam eles quais forem. 

A construção do Estado social brasileiro, porém, não avançará muito mais se menosprezar os interesses catalisados pelas políticas populares dos últimos dez anos.

Dificilmente os comitês gestores do Fome Zero serão ressuscitados.

Mas a meta original de dar voz e espaço na condução do programa aos seus principais interessados pode e deve ser recuperada.

Uma Conferência Nacional das mulheres que fazem do Brasil a referência mundial na luta contra a fome e a miséria, por certo adicionaria avanços não apenas ao programa.

Mas também à hegemonia social de que o Brasil necessita para distanciar cada vez mais a sua agenda de desenvolvimento da lógica regressiva dos ‘gastadores de gente’, de que falava o desassombro do saudoso Darcy Ribeiro.

Bolsa Família e a libertação da mulher

só falta o mais médicos por lá....

Por Eliza Capai, da Agência Pública, reproduzida sob o creative commons 

Titulares do Bolsa Família, sertanejas do Piauí começam a se libertar da servidão ao homem, milenar como a miséria

“Cada um tem que saber o seu lugar: a mulher tem qualidade inferior, o homem tem qualidade superior.” É bem assim que fala, sem rodeios, um dos homens mais respeitados do município de Guaribas, no sertão do Piauí, pai de sete filhos (seis mulheres e um homem). “O homem é o gigante da mulher”, completa “Chefe”, como é conhecido Horacio Alves da Rocha na comunidade. 

 Titulares do Bolsa Família, as sertanejas estão começando a transformar seus papéis na família e na sociedade do interior do Piauí.  Foto: Agencia Pública.

          Para chegar a Guaribas são dez horas desde a capital, Teresina, até a cidadezinha de Caracol. Dali, 40 minutos de estrada de terra cercada de caatinga até o jovem município, fundado em 1997. Em 2003, Guaribas foi escolhida como piloto do programa Fome Zero. Tinha então o segundo pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil, 0,214 – para efeito de comparação, o país com pior IDH do mundo é Burundi, na África com índice 0,355. Hoje, Guaribas tem 4.401 habitantes, 87% deles recebendo o Bolsa Família. São 933 famílias beneficiadas, com renda média mensal de R$ 182. O IDH saltou para 0,508.

          Em todo o Brasil, o Bolsa Família atende a 13,7 milhões de famílias – sendo que 93,2% dos cartões estão em nome de mulheres. São elas que recebem e distribuem a renda familiar.  

          “Eu vivi a escravidão”, diz Luzia Alves Rocha, 31 anos, uma das seis filhas de Chefe. Aos três meses, muito doente, ela foi dada pelo pai para os avós criarem. Quando eles morreram, uma tia assumiu a menina. “Achei que ela não ia aguentar aquela vida de roça: era vida aquilo?”, pergunta a tia Delci. Luzia trabalhou na roça, passou fome, perdeu madrugadas subindo a serra para talvez voltar com água na cabaça. “Quando tinha comida a gente comia, se não, dormia igual passarinho”, diz. Trabalhava sem salário, sem nenhum direito trabalhista, sem saber como seria a vida se a seca não passasse e a chuva não regasse o feijão e a mandioca. Era “a escravidão”.

          Quando a seca piorou, Luzia pensou em migrar para São Paulo. Foi então que chegou o programa social do governo: “Com esta ajudinha já consigo levar”, diz. Luzia decidiu ficar em Guaribas. Os filhos estudam. O marido e ela cuidam da roça.

          “A libertação da ‘ditadura da miséria’ e do controle masculino familiar amplo sobre seus destinos permite às mulheres um mínimo de programação da própria vida e, nesta medida, possibilita-lhes o começo da autonomização de sua vida moral. O último elemento é fundante da cidadania”, analisam os pesquisadores Walquiria Leão Rego e Alessandro Pinzani, da Universidade de Campinas e da Universidade Federal de Santa Catarinas, no livro Vozes do Bolsa Família: Autonomia, dinheiro e cidadania.

          Durante a pesquisa, eles ouviram beneficiários do programa observando as transformações decorrentes do Bolsa-Família – em especial na vida das mulheres. Chegaram à conclusão que a mudança é grande: “Quando você tem um patamar de igualdade mínimo, você muda a sociedade. Claro que as coisas não são automáticas. Isto não pode ser posto como salvação da nação, mas é um começo.”

        Luzia conseguiu realizar o sonho de diversas das mulheres ouvidas pela socióloga Walquiria Leão. Ela juntou R$ 50 e seguiu para o hospital da cidade vizinha, de São Raimundo Nonato para fazer laqueadura das trompas: “se tivesse mais filho a vida ia ser mais pior”. Segundo Walquíria, o desejo de controlar a natalidade foi manifestado por diversas das mulheres que ela entrevistou entre 2006 e 2011 em Alagoas, Vale do Jequitinhonha, Piauí, Maranhão e Pernambuco.

          Serena, uma das filhas de Luzia, tem 8 anos e está na terceira série. Ela ajuda a arrumar a casa, já sabe cozinhar, ajuda na roça. Mas não perde suas aulas. Logo depois de cantar o alfabeto e os números, diz que quer ser “advogada e médica”. Quando perguntada sobre casamento, a pequena afirma, com a mão na cintura: “eu não vou casar, vou ser sol-tei-ra…”, diz, demorando nas sílabas. 

          Em maio o valor do Bolsa Família de Luzia saltou de R$ 70 reais para R$ 212. A mãe comemora: “Agora já posso comprar as coisas para minha filha: a sandália dela arrebentou e pude comprar outra”. No pé da menima, o calçado que custou R$ 7,50. “Primeiro comprei para a menina, num outro mês compro pra mim”, explica Luzia, com os pés descalços.
“Minha sina” 

           Do outro lado do vale que liga o centro de Guaribas ao bairro Fazenda, Norma Alves Duarte, 44 anos, vive numa casa de dois quartos. Na sala, paredes mal rebocadas mostram as marcas da massa corrida. No canto, um pequeno móvel com uma TV. A vida toda ela ajudou a mãe doente, quase não estudou – cursou até a segunda série. Como todas as mulheres dali, as atividades de criança incluíam colher feijão, pegar lenha e buscar água no olho d’água, que fica a dois quilômetros.

 Domingas Pereira da Lima, 28 anos, não se arrepende de ter abandonado o marido. 'Ele ficava namorando com uma e com outra e eu num resisti, vim embora', conta. Foto: Agencia Pública

          Norma tem 12 irmãos, 2 filhos e vive com o segundo marido – o primeiro a abandonou depois de 20 dias. “Era pau e cachaça. Aí depois arrumei o pai destes meninos. É bom mas é doido, vaidoso o velho, bebedor… Ele é bruto demais, ignorante que só. Fazer o que né? Destino é destino: quem traz uma sina tem que cumprir.”

          “Esta palavra, sina, faz parte do que nós chamamos de cultura da resignação e acho que ela foi de fato rompida com o Bolsa Familia”, diz a socióloga Walquiria Leão.

          No início do programa, Norma ganhava R$ 42 com seu cartão. Agora “tira” R$ 200. “Mudou, porque eu pego meu dinheirinho, compro minhas coisas, assim mesmo ele (o marido) xingando. Eu não dou ele, ele tem o dele. Ele não me dá nenhum real, bota para comer dentro de casa mas não me dá nem um real, nem dez centavos.” Para Walquíria Leão, “a renda liberta a pessoa de relações privadas opressoras e de controles pessoais sobre sua intimidade, pois a conforma em uma função social determinada, permitindo-lhe mais movimentação e, portanto, novas experiências”.

Mais divórcios 

          Ao saírem da miséria, “da espera resignada pela morte por fome e doenças ligadas à pobreza”, nas palavras de Walquiria, estas mulheres começam a protagonizar suas vidas.
No vilarejo de Cajueiro, a uma hora do centro de Guaribas por uma estrada de terra esburacada, a água ainda não chegou às casas. Elenilde Ribeiro, 39 anos, caminha com a sobrinha por um areial com a lata na cabeça, outra na mão. É ela quem cria a menina. “Não quero que ela sofra como eu sofri”, diz. Chegando na casa, o capricho se mostra nos paninhos embaixo de copos metálicos, na estante com fotos de família, o brasão do Palmeiras, e um gato de louça ao lado da imagem de Jesus. Do lado de fora, o banheiro – onde se usa caneca e penico –, um pátio bem varrido, uma horta suspensa, e uma pilha de lenha que Elenilde mesma coleta e quebra, apontando: “está aqui meu botijão de gás”.

          Os olhos de Elenilde marejam quando conta ter sido abandonada pelo marido há treze anos, mas seu tom de voz muda ao falar do papel da renda em sua vida. “Tiro R$ 134 no meu cartão Bolsa Família mas para mim está sendo mil. Porque com este dinheirinho eu tenho o dinheiro certo para comprar (na venda) e o dono me confia. E eu sei que com isso, com ele me confiar, eu já estou comendo a mais”, explica.

          Elenilde também se livrou de trabalhar na roça dos outros em troca de uma diária de R$ 5. “Eu quando pego o meu dinheiro (do cartão) vou na venda, pago a conta mais velha e espero pela vontade do vindião, aí ele vai e me franqueia… E eu vou e compro de novo”. Segundo Walquíria Leão, isso tem ajudado a mulher a conquistar um novo papel na comunidade. “A experiência anterior de vida era sempre de ser desrespeitada, desconsiderada porque ela não tinha dinheiro”.

          No final da mesma rua, Domingas Pereira da Lima, 28 anos, não se arrepende de ter abandonado o marido. “Ele ficava namorando com uma e com outra e eu num resisti, vim embora”. Prendendo o choro, ela continua: “Deixava eu com as crianças e se tacava no meio do mundo. A vida não é fácil mas vou levando a vida devagarzinho aqui.” Desde então, Domingas cuida dos quatro filhos com o apoio das irmãs e da mãe.

          Em 2003, quando chegou o Fome Zero, foram solicitados 993 divórcios no Piauí. Em 2011 o número saltou para 1.689 casos. Dos casos não consensuais, 134 foram requeridos por mulheres em 2003; em 2011 esse número saltou para 413 – um aumento de 308%.

          Ainda assim, na pequena Guaribas, a mulher ficar presa em casa em dias de festa, o alcoolismo e a infidelidade masculina são histórias contadas com naturalidade. “Vixi, aqui se conta nos dedos as mulheres que não apanham do marido”, é comum as mulheres dizerem.
Na delegacia da cidadezinha, o delegado explica que por ali o clima é sempre “muito tranquilo, sem nenhuma ocorrência. Só umas brigas de casal, coisa que a gente aconselha e eles voltam” diz.

          Mirele Aline Alves da Rocha é uma das que se conta nos dedos. Aos 18 anos, a bonita jovem explica: “Apesar da minha idade já ser avançada para os daqui, eu não estou nem aí para o que eles falam. Eu quero é estudar”. A maioria das amigas se casaram aos 13 anos. Já Mirele, soteira, cursa o terceiro ano do Ensino Médio na escola estadual de Guaribas, onde vive com a tia – os pais moram no município de Cajueiro.

          O cartão do Bolsa Família está no nome da mãe, que recebe R$ 102 por Mirele e pelo caçula de nove anos. Ambos estudam. “Eu vejo a realidade da minha mãe e não quero seguir pelo mesmo caminho. Eu quero estudar para ter um futuro, para ser independente, para não ficar dependendo de um homem”, decreta a jovem.

          No primeiro bimestre de 2013, em Guaribas, a frequência escolar atingiu o percentual de 96,23%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos – o equivalente a 869 alunos – e 82,29% para os jovens entre 16 e 17 anos, de um total de 175.

          Mirele vai fazer o Enem e “ver o que dá”. Para cursar faculdade ela terá que sair de Guaribas mas planeja se graduar e voltar: “Gosto mesmo é daqui”. 

           “Nunca é demais lembrar que nossa pobreza não é um fato contingente, mas deita raízes profundas na nossa história e na forma de conduzir politicamente as decisões estatais”, avalia Walquiria. “O Bolsa Família deveria se transformar em política publica, não mais política de um governo”. “É um processo, um avanço que mal começou. E ainda é muito insuficiente. Mas quem narra uma história tem que ser capaz de narrar todos os passos desta história”, finaliza.

Não existe milagre

 

Em seu artigo da semana, o professor Wanderley Guilherme dos Santos explica porque a luta contra a corrupção jamais irá adiante enquanto a humanidade continuar parindo pecadores. E enfatiza que o problema essencial da corrupção está nos corruptores.

 

Por Wanderley Guilherme* no blog O Cafezinho
 

Mudança de regras – quais?
 

Os programas da bolsa-família, luz para todos e de apoio à agricultura familiar, entre outros, não exigiram modificações prévias na legislação eleitoral ou partidária. O mesmo se diga do “minha casa, minha vida” e de todos os demais implantados nos últimos dez anos. O substancial aumento do salário mínimo também ocorreu à distância das regras de formação de partidos e das cláusulas do código eleitoral. Não são estes os obstáculos reais à melhoria nos serviços públicos.

Tal como se propala mundo a fora, o mal estar de grandes segmentos da sociedade decorre da convicção de que as autoridades contratadas, via eleições, para administrar os recursos das comunidades, não estão oferecendo serviços à altura do acordado. Pior, estariam se apropriando ilegalmente de parte desses recursos públicos. Daí a suposição de que exista um conjunto de normas partidárias e eleitorais capaz de propiciar uma limpeza em regra nos costumes. Embora tal conjunto, se acaso existisse, não garanta tipo ou qualidade das políticas públicas que venham a instituir, alguns imaginam que pelo menos os recursos públicos não seriam mal administrados ou seqüestrados de forma pecaminosa.

Não conheço e sou cético quanto à existência de tão eficientes regras partidárias e eleitorais. Em todo caso, elas não se aplicariam ao outro lado das transações espúrias, isto é, aos corruptores. Talvez no futuro, mas não agora, as sociedades disponham de filtros aptos a só deixarem vir ao mundo cidadãos virtuosos. Nesse quesito, e por enquanto, é forçoso reconhecer que o Brasil hospeda sensacional taxa de corruptores, alguns operando por meios persuasivos, outros por assédios agressivos. Do jovem motoqueiro insinuando uma gorjeta ao policial que o multa por excesso de velocidade ao indignado cidadão que esbraveja contra as instituições políticas, mas, enquanto feliz proprietário de um estabelecimento comercial, oferece modesta propina para que o fiscal ignore as insatisfatórias condições de segurança de incêndio de seu negócio – são raríssimas as exceções à cultura prevalecente no Brasil, segundo a qual é quase sempre possível esconder uma ilegalidade promovendo outra. E não há talvez brasileiro que nunca tenha sido objeto de ameaçadora pressão corruptora por parte dos profissionais liberais – médicos, advogados, dentistas, analistas, etc. – a cujos serviços recorre com freqüência, deixando de cobrar-lhes recibos e tornando-se cúmplice de crimes fiscais. Pois, neste caso, são os corruptores e corruptos que se consideram iguais na demanda por ética na política, e até justificam a violência niilista de alguns grupos em passeatas intimidantes pelas ruas do Rio de Janeiro, São Paulo e outras cidades.

Se o conteúdo material das políticas de governo praticamente nada deve às regras eleitorais e partidárias, e se a taxa de corrupção na arena pública depende, em primeiro lugar, da taxa de corruptores privados, há motivo para duvidar de que a enorme balbúrdia em que se encontra a vida social e política do país, no momento, venha a resultar em ganhos civilizatórios universalmente aceitos. Enquanto isso, o mundo da matéria, da economia e da sobrevivência marcha inexoravelmente, ainda quando as bússolas dos passageiros se encontrem em adiantado estado de desorientação. O cotidiano nacional se alimenta de opiniões volúveis e de ideologias desesperançadas. Mas em breve se há de fazer um levantamento de estoque e o registro dos restos a pagar.

* Wanderley Guilherme dos Santos, cientista político.

IDH: mudança foi “espetacular”!

“Os indicadores sociais estão para o Brasil como o crescimento econômico está para a China”

Paulo Henrique Amorim conversou nesta terça-feira, por telefone, com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos e presidente do IPEA, Marcelo Neri. Ele analisa os números do IDHM, que analisa os municípios brasileiros, divulgados ontem.

Números que, segundo ele, marcaram uma ”mudança espetacular”, especialmente na última década: “ Os indicadores sociais estão para o Brasil como o crescimento econômico está para a China nesse período”, ele disse. De acordo com Neri, a carteira assinada e os “ganhos trabalhistas” são os símbolos desse Brasil que, em 20 anos, passou de ”Muito Baixo” IDHM para uma classificação de “Alto Desenvolvimento Humano”, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Segue a integra da entrevista em áudio e texto.


1 – PHA: Ministro, a que o senhor atribuir esse vigoroso – se é que podemos chamar assim – crescimento do IDH municipal brasileiro entre 1991 e 2010?

Marcelo Neri: Acho que você pode chamar de “um vigoroso crescimento” do IDH municipal. Para você ter uma ideia, em 1991, 85% dos municípios brasileiros estavam com o IDH em ”Muito Baixo” e, em 19 anos, esse número caiu para 0,6%. Quer dizer, de 85% para 0,6% é uma mudança espetacular. Na coloração dos mapas a gente vê isso de uma forma muito clara: há uma mudança na cor dos mapas nesses 20 anos, com a cor mais forte nos municípios mais pobres.

Como o IDH é uma medida sintética – ele reflete educação, saúde e renda -, na verdade, ele congrega todo o conjunto de ações públicas da sociedade. Ele sintetiza todas as transformações humanas dos 20 últimos anos. Os avanços que mais chamam a atenção são os dados da expectativa de vida nesses 19 anos: nove anos – os brasileiros estão vivendo nove anos a mais.

Isso se deve à queda da mortalidade infantil, que eu acho que é a grande conquista da última década: ela caiu 46%, por causa da melhoria do acesso a serviços médicos e à constituição do SUS, entre outras coisas. Nós tivemos um aumento na renda, durante a última década, de 220 reais por brasileiro – saiu de 500 para 700 e pouco por brasileiro (R$ 767,02 segundo o IBGE).

2 – PHA: Esses números são reais de quando ?

Marcelo Neri: Esses são reais de 2010, de agosto de 2010, é um crescimento em termos reais de quase 40% em uma década.

Isso se dá pela melhora trabalhista, a geração de empregos, o aumento dos salários, mas também pelos programas como o Bolsa Família.

3 – PHA: O que você chama de melhora trabalhista?

Marcelo Neri: É o aumento da ocupação – principalmente do emprego com carteira assinada -, principalmente a partir de 2004, quando passou, praticamente, a dobrar o número de empregos com carteira a cada ano. Na verdade, o Brasil tem avançado no aumento de emprego e no aumento de salário. Se a gente olhar os indicadores sociais, há redução de pobreza porque cresceu e reduziu desigualdade.

No fundo, Brasil está fazendo uma espécie de um caminho do meio. Ele está se beneficiando de fatores econômicos, mas, também, de políticas sociais mais avançadas. Então, ele (o IDHM) sintetiza avanços em várias frentes, de vários tipos de agentes: governos; sociedade civil; trabalhadores; empresário e  isso em cada recanto do País.

4 – PHA: E ,nisso, o papel da carteira assinada você acha fundamental?

Marcelo Neri: Sim, eu acho que a carteira assinada foi o grande símbolo da mudança, mas isso mais recentemente, do fim da eleição de 2003 pra cá. Eu acho que esse foi o grande avanço. Na década de 90, houve uma crise trabalhista, na segunda metade (dos anos 90), (já que ) houve uma informalização, uma perda de direitos trabalhistas na primeira metade da década.

Então, é uma conquista mais recente essa geração de emprego formal. Apesar disso, a renda aumentou nos anos 90, e pode ser que a aposentadoria rural, a lei orgânica de assistência social tenham sido mais importantes. Nos últimos anos, além da expansão do emprego formal, tem o Bolsa Família que tem um papel importante principalmente para os mais pobres, para os municípios mais pobres.
5 – PHA: O Bolsa Família também não ajudou à Educação, com a obrigatoriedade de que as mães mantenham os filhos na escola para receber o benefício?

Marcelo Neri: Ajuda, sem dúvida ajuda, ainda mais porque o relatório apontou que o maior desafio para a educação brasileira é o ensino médio. Desde 2007, o Bolsa Família estendeu essa condicionalidade à faixa que deveria estar no ensino médio. A gente capta alguns impactos positivos. Mas, como o Bolsa Família começa em 2003, lá, boa parte das crianças entre sete e catorze anos, já estava na escola. Então, eu não diria que ali tenha provocado uma revolução – houve uma melhora. Agora, entre 15 e 17 anos, e agora na pré-escola, que é uma revolução que a gente não tinha feito antes, ai há uma melhora clara.

6 – PHA: O estudo não capta os dois anos da presidenta Dilma. O que dá para intuir, a partir do que já se sabe, no seu Ministério, sobre esses dois anos da presidenta Dilma?

Marcelo Neri: É um período, sem dúvida, de continuidade desses avanços mais acelerados. Apesar de o PIB não ter tido nesses dois últimos anos uma expansão como teve entre 2004 e 2010, mas a renda das pessoas, o ganho trabalhista e a geração de empregos formais avançaram bastante.

Do outro, você teve uma maturação (e programas) e novas agendas, como a agenda da primeira infância, com o Brasil Carinhoso e, mais recentemente, o Mais Médicos. Uma série de novas ações sociais cujos impactos ainda não estão presentes nesse relatório. A mensagem que agente tira desse período é que o Brasil até 1980 era o segundo país em crescimento econômico no mundo, mas os indicadores sócias ficaram para trás.

Nesse período (de 1991 a 2010), a gente mostra um crescimento da renda das pessoas, até maior do que o do PIB. Em particular, nos últimos dez anos. Os indicadores sociais estão para o Brasil como o crescimento econômico está para a China nesse período. Estamos recuperando o terreno perdido. Os indicadores ainda são muito problemáticos – só pra quem entrar no site da pesquisa, você vai ver como o Brasil em 20 anos mudou completamente as cores dos indicadores.

(http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130729_Atlas_PNUD2013.pdf )

7 – PHA: Esse crescimento é consistente? Ele pode inspirar confiança ou ele pode ser revertido?

Marcelo Neri: Revertido eu acho que não, eu acho que isso é uma conquista da sociedade. A gente olha para trás e vê um grande avanço. Acho importante a gente não se acomodar, não entrar na zona de conforto. Ainda há muitas conquistas a serem feitas.

A própria metodologia do IDH foi revista. Por exemplo, na Educação – onde nós tivemos os maiores avanços -, no IDH anterior, bastava que a população acima de 15 estivesse alfabetizada. Agora, a população acima de 18 tem que ter o ensino fundamental completo. Então, o próprio IDH propõe uma agenda de desafios: ele olha para trás, mas, no fundo, quer olhar para frente.

É preciso ver o nível de transparência que existe na sociedade, e esse trabalho faz parte dessa cena. (O brasileiro) sabe em cada lugar do Brasil quais são os problemas e quais são as oportunidades. O grau de importância que a população dá a questões como Educação e Saúde, por exemplo.

Nós fizemos uma pesquisa na semana passada que mostra que, entre as 16 prioridades, as três principais são: Saúde, Educação e Alimentação de qualidade, o que é uma aproximação da Renda.
Quer dizer, os três elementos do IDH são as três prioridades para a população brasileira. Como nós estamos em uma Democracia, é de se esperar que essas prioridades se revertam em políticas públicas, como, aliás, está acontecendo. 

O efeito multiplicador do Bolsa Família

Para os críticos do Bolsa Família
Por Fernando Dantas em o Estadão

Expansão do Bolsa-Família elevou PIB em R$ 43,1 bilhões, indica estudo

Economista e aluno do Insper pesquisaram efeitos do projeto na economia dos municípios entre 2004 e 2006

A expansão do valor total dos benefícios pagos pelo Bolsa-Família entre 2005 e 2006, de R$ 1,8 bilhão, provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 43,1 bilhões, e receitas adicionais de impostos de R$ 12,6 bilhões. Esse ganho tributário é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa-Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões.
Essas estimativas estão num estudo recém concluído dos economistas Naercio Aquino Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), antigo Ibmec-São Paulo, e de Paulo Henrique Landim Junior, aluno da graduação do Insper.
O objetivo do trabalho era investigar os efeitos do Bolsa-Família – que hoje atinge 12,9 milhões de famílias – na economia dos municípios. Os pesquisadores investigaram 5,5 mil municípios nos anos de 2004, 2005 e 2006. Os dados utilizados foram o PIB, a população e a arrecadação de tributos nos municípios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e os desembolsos do Bolsa-Família, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
A partir dessa base, Menezes e Landim empregaram métodos estatísticos para calcular o impacto na economia municipal de aumentos dos repasses do programa per capita – os repasses divididos pela população do município (e não pelo número de beneficiários). A conclusão foi de que um aumento de 10% no repasse médio per capita do Bolsa-Família leva a uma ampliação de 0,6% no PIB municipal no ano em que ocorre a expansão e no seguinte. “O impacto pode parecer pequeno, mas quando analisamos os efeitos levando em conta os números absolutos do PIB, ele é bem grande”, diz Menezes.
A magnitude do efeito do Bolsa-Família no PIB ficou a clara quando os pesquisadores fizeram o que chamaram de “análise de custo-benefício”, tomando os anos de 2005 e 2006. Entre os dois períodos, os repasses do programa subiram de R$ 5,7 bilhões para R$ 7,5 bilhões, num salto de R$ 1,8 bilhão, ou de 30,34%. O valor médio do repasse em 2006 foi de R$ 61,97 por família, e o porcentual da população beneficiada foi de 36,4%.
Considerando-se a relação de 0,6% a mais de PIB para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o aumento de 30,34% em 2006 significa um ganho no conjunto dos municípios – isto é, do País – de 1,82%. Aplicado ao PIB de 2006 de R$ 2,37 trilhões, chega-se ao PIB adicional de R$ 43,1 bilhões. Dessa forma, para cada R$ 0,04 de Bolsa-Família a mais, o ganho de PIB foi de R$ 1.
Menezes fez cálculos adicionais, levando em conta que a distribuição do aumento do Bolsa-Família de 2005 para 2006 não foi homogênea entre todos os municípios brasileiros, e obteve resultados muito parecidos.
Ele diz que aquele efeito explica-se pelo chamado “multiplicador keynesiano”, que faz com que um gasto adicional circule pela economia – de quem paga para quem recebe – várias vezes, aumentando a demanda bem mais do que o seu valor inicial.
A análise dos dois economistas permitiu avaliar também o impacto dos aumentos de repasses do Bolsa-Família nos diferentes setores da economia municipal. O maior efeito foi encontrado na indústria – para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o PIB industrial aumenta 0,81%. Nos serviços, o impacto foi de 0,19%, enquanto na agricultura não foi registrado efeito significativo.
“É possível que a indústria tenha sido mais afetada por causa do aumento de consumo de energia elétrica, água, esgoto e gás das famílias pobres e extremamente pobres que recebem Bolsa-Família”, diz Menezes.
No caso da arrecadação municipal, o estudo indica que um aumento de 10% nos repasses leva a um aumento médio de 1,36%. Levando-se em conta o total de impostos gerados nos municípios em 2006, de R$ 304,7 bilhões, concluiu-se que o aumento de 30,34% do Bolsa-Família provocou uma alta de 4,1% na arrecadação, ou R$ 12,6 bilhões.