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segunda-feira, 8 de setembro de 2014

O que está em jogo na política externa proposta por Marina e Aécio






Destaca-se no receituário econômico dos candidatos Aécio Neves e Marina Silva o propósito declarado de uma maior aproximação comercial com Estados Unidos e Europa e um progressivo distanciamento brasileiro da Unasul e dos BRICS. É a mesma proposta da FIESP expressa num recente documento sobre inserção internacional da indústria. Reflete a postura de uma importante fração da equipe de Guido Mantega e do Itamarati, a qual só não se tornou hegemônica graças à herança ainda forte de Lula na política externa brasileira.

Essas importantes forças de pressão no sentido de nossa completa capitulação aos interesses de curto prazo americanos e europeus encontram pleno respaldo na grande mídia. Seu parâmetro de referência mais recente tem sido a chamada Aliança do Pacífico, o arranjo formado por Chile, Peru, Colômbia, México e Costa Rica, os quais a partir de 2012 teriam embarcado rumo à prosperidade impulsionados por tratados de livre comércio com os Estados Unidos. Curiosamente, os corifeus dessa empreitada não dão argumentos. É pura ideologia.

Vamos verificar o que aconteceu com os ALCs segundo a performance recente da Aliança do Pacífico. Os acordos foram assinados em meados de 2012. Já no ano seguinte, em 2013, o saldo comercial do Chile, que havia acusado um superávit de nada menos que US$ 12,7 bilhões em 2009, desabou para um déficit de US$ 2,2 bilhões em 2013, naturalmente grande para uma economia de US$ 290 bilhões. No Peru, de janeiro a julho deste ano a balança comercial acusou déficit proporcionalmente maior, de US$ 2,6 bilhões, contra superávit de US$ 870 milhões no mesmo período do ano passado.

Na Colômbia, até junho último, o déficit comercial atingiu US$ 1,19 bilhão. No México, também de janeiro a julho, alcançou US$ 1,23 bilhão. A pequenina Costa Rica, que tem um PIB de meros US$ 49 bilhões, acusou déficit comercial de US$ 5,7 bilhões – ou seja, 12% de toda a economia. Este, certamente, é o país que abrirá o caminho da falência dos demais. É que todos estão perfilados para a progressiva insolvência na medida em que as importações “livres” dos EUA continuarão jorrando “generosamente” sobre a região com exportações estagnadas. Uma vez quebrados, e sem reservas, o FMI entrará em cena tirando o sangue das populações.

Não é preciso esperar muitos anos para concluir que essa virada para o déficit consagra uma tendência. Esses países, com exceção do México, são exportadores sobretudo de matérias primas in natura ou semi-industrializadas. No caso do Chile, por exemplo, 70% das exportações estão nessa categoria. O México é menos dependente do petróleo hoje do que antigamente, mas sua economia está perversamente ligada à economia americana pelas maquiladoras: quando os EUA entram em estagnação, o México vai atrás; quando os EUA levam um susto, o México cai de pneumonia.

Os acordos bilaterais de livre comércio com os EUA foram vendidos como excelentes para ambos os lados. O empresariado da Colômbia, do Chile e do Peru saudaram-nos como um fator de desenvolvimento. Esqueceram-se de que não convém por um cordeiro para dormir junto com um hipopótamo. Excetuando matérias primas agrícolas e minerais, tudo o mais, no campo manufatureiro, é destruído pela concorrência de produtos de tecnologia muito superior dos EUA. Com isso, mata-se a nascente indústria interna, e com eles milhares de empregos. Na Colômbia, setores afetados pelo tratado só subsistem com subsídios do governo.

É claro que os empresários livre-cambistas não se alinham nessa ideologia ingenuamente. Tem lucros grandes com isso. Na FIESP, não há qualquer movimento de defesa da indústria interna. A expectativa dos bravos homens de negócio é que o tratado de livre comércio valorize suas indústrias a fim de que possam vendê-las a bom preço para os americanos e outros estrangeiros. Com isso, transformam-se em comerciantes de produtos estrangeiros a serem comprados sem tarifas, ou possibilitam que os compradores fechem as indústrias e as transformem num braço comercial de suas matrizes externas. O país que se vire depois para fazer superávits comerciais a fim de dar cobertura a remessas de lucros.

É claro que, do ponto de vista americano, a destruição dessas economias pequenas e médias traz benefícios pouco expressivos porque suas importações, mesmo somadas, representam muito pouco em seu comércio externo. A aproximação com elas serve mais ao propósito de barrar o Mercosul e a Unasul. O filé mignon está do lado do Atlântico. Sugar as reservas externas brasileiras de US$ 380 bilhões passou a ser uma obsessão americana. Daí a articulação com a mídia, sobretudo Abril e Sistema Globo, para controlar as eleições brasileiras e evitar a reeleição de Dilma, não confiável para o projeto geoeconômico americano.

Por enquanto temos defesas. A despeito da péssima política cambial de Guido Mantega e do Banco Central, ainda mantemos uma posição externa de comércio confortável graças, sobretudo, a nossas relações com a China e o resto da Ásia. No ano passado tivemos um déficit comercial de janeiro a julho de R$ 4,973 bilhões por causa de queda no preço das commodities – equivalentes aproximadamente a US$ 2,2 bilhões -, mas ele desabou, no mesmo período deste ano, para R$ 918 milhões (US$ 400 milhões). Trata-se de performance altamente positiva, considerando o porte da economia brasileira de U$ 2 trilhões 150 bilhões.

Essa situação não durará muito se cairmos nas garras do tratado de livre comércio com os EUA que Aécio e Marina, pela boca de seus principais assessores econômicos, gostariam de promover. Nossa indústria será varrida do mapa e os empregos industriais virariam pó, como acontece na Aliança do Pacífico. Seríamos condenados a uma posição de meros joguetes no tabuleiro geoeconômico do mundo carreando para os EUA, na forma de crescentes déficits comerciais, recursos obtidos no comércio com a China na base de exportação de commodities. Nesse contexto, uma desaceleração da China nos levará a esgotar nossas reservas e a encaminhar para uma crise no balanço de pagamentos gerida pelo FMI com as consequências conhecidas de destruição de nosso já precário sistema de bem-estar social.

Temos uma alternativa a esse insano estreitamento geoeconômico com os EUA e a Europa Ocidental - ambos se batendo com uma recessão que tende a durar anos e, portanto, incapazes de oferecer qualquer benefício econômico para nós. Podemos, ideologia à parte, aprofundar nossas relações com a China para além de simples negócios comerciais, partindo para uma articulação de investimentos no desenvolvimento de nossa indústria básica pela transformação de minérios. A China, a fim de garantir seu crescimento a altas taxas, precisa de suprimento de metais. Contudo, está limitada na produção de metais por causa de escassez em recursos naturais, sobretudo água, e energia limpa, e por causa da poluição generalizada.

A América do Sul, sob liderança brasileira, pode tornar-se o grande supridor de metais para a Ásia a partir de um acordo com a China pelo qual ela financie o investimento na transformação mineral local, assinando ao mesmo tempo acordos de longo prazo para a compra desses metais, os quais serviriam de garantia para o próprio investimento chinês. Tanto os EUA quanto a Europa, em razão de sua longa estagnação, não teriam como fazer conosco um programa semelhante pois não poderiam realizar os acordos de compra dos metais a longo prazo. O que eles querem são acordos de livre comércio para nos empurrar goela abaixo suas quinquilharias manufatureiras e os bens de capital para estrangular tecnologicamente nossa indústria no setor.

Esse esquema, que resguarda plenamente a soberania do Brasil e das demais nações sul-americanas que venham participar dele, requer uma opção estratégica que se coloca na continuidade da política externa brasileira de favorecimento a um estreitamento de relações com o Mercosul, a Unasul e os BRICS. Os pigmeus da FIESP, de Veja e da Globo que consideram esse estreitamento como um desvio ideológico revelam um oportunismo estúpido e total ignorância em estratégia. O Brasil poderia fazer um programa de desenvolvimento sozinho, sim, mas não teria como encontrar mercado para sua indústria de bens de capital, a joia da coroa de nossa estrutura industrial porque promove desenvolvimento tecnológico e paga os melhores salários. Um Mercosul ampliado, ou melhor, a transformação da Unasul num espaço integrado geoeconômico, articulado com a China na forma indicada acima, daria um horizonte extenso à nossa indústria de bens de capital.

Do ponto de vista de nossa inserção global, este é o jogo: ou o atraso com os EUA e a Europa Ocidental, ou uma perspectiva de efetivo desenvolvimento econômico e social na articulação com BRICS e Unasul. Num caso ficamos onde estamos, e estamos altamente vulneráveis. Noutro caso estaremos inaugurando uma nova etapa na geoeconomia pelo deslocamento do desenvolvimento mundial para o eixo Sul-Sul. Não podemos nos atrasar porque Rússia e China já estão no jogo. E lembrem-se os que dão pouca atenção à política externa: o modelo que os economistas de Marina e Aécio querem importar da Europa, o chamado “tripé” - depois de cortar até o osso os gastos públicos, investimentos e salários, e condenar os países nos quais foram impostos à contração -, já chegou às aposentadorias e pensões em Portugal, Grécia, Irlanda e Espanha, e breve baterá às portas da Itália.
J. Carlos de Assis - Economista, doutor em Engenharia da Produção pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB, autor de mais de 20 livros sobre Economia Política brasileira.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Os projetos de Lula



Lula encerrou sua recente visita à Argentina com uma reunião na Embaixada do Brasil. O jornalista Martín Granovsky, do Página 12, foi um dos 40 convidados e conta agora como e por que o ex-presidente se comprometeu a impulsionar a integração sul-americana.


  • Um presidente nunca diz que se angustia. Senão, o que sobra para os governados? Um ex-presidente sim pode dar-se esse luxo. O resultado é apaixonante se o ex se chama Luiz Inácio Lula da Silva e tem uma capacidade única de transmissão intelectual e emotiva.

Exemplo 1: “Ou crescemos juntos ou ficaremos pobres todos juntos”.



Exemplo 2: “Quando entreguei o mandato a Dilma, disse a ela que ia necessitar muitos dobermanns. Disse que, em cada decisão importante que ela tomasse, tinha que botar um cão atrás, porque, se não, não haveria nenhum resultado”.



Lula falou na embaixada do Brasil na Argentina, que organizou um encontro com 40 intelectuais, políticos, economistas e empresários junto com o Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso) e o Instituto Lula. Foi na sexta-feira (17) à tarde e os presentes fizeram chegar ao embaixador Enio Cordeiro: “Presidente, neste grupo ninguém pensa como o outro”. Antes, o presidente que governou o Brasil durante oito anos, recebeu oito doutorados honoris causa. “Para o Guinness”, brincou o senador e ex-ministro de Educação argentino Daniel Filmus, coordenador dos doutorados junto com Pablo Gentili, o secretário executivo do Clacso.



O ex-presidente brasileiro estava acompanhado por Luiz Dulci, ex-secretário geral da Presidência durante seu governo e membro do Instituto Lula. Dulci, que acaba de publicar um livro sobre os dez anos de governo encabeçado pelo PT, “Um salto para o futuro”, disse que o instituto está firmando acordos com organismos multilaterais e que trabalhará cada vez mais em uma doutrina da integração. “Não se trata de substituir os Estados, mas às vezes é difícil para os Estados avançarem em determinados temas.”



Lula explicou que o instituto antes se chamava Instituto da Cidadania. “O programa Fome Zero foi desenhado ali”, contou, sobre o trabalho prévio às eleições vitoriosas de 2002. Disse que alguns contatos excediam o marco do PT e que, por isso, recebia gente no instituto. Ou seja, uma preparação completa para o governo que viria. Sobre o futuro, Lula reforçou a promessa de Dulci e a ampliou para a África. 



“Durante meu governo visitei sete países do Oriente Médio, todos os países da América Latina e do Caribe e 33 países africanos em 39 viagens”. Lula não tocou no tema, mas além da América do Sul, a grande base de votos para que o brasileiro Ricardo Azevedo ganhasse a direção da Organização Mundial de Comércio foi a África.



De terno escuro e gravata listrada com as cores do Brasil e da Argentina, Lula passou mais de três horas debatendo, um pouco sentado, um pouco em pé. Antes de abrir o espaço para comentários e perguntas, fez algumas a si próprio. “Tem que criar uma doutrina da integração. O que é a integração? É comercial? É comercial e social? Envolve as universidades? Ainda não está tudo claro para nós. Cada vez que Hugo Chávez falava da espada de Bolívar, eu dizia para ele: ‘Chávez, não necessitamos mais a espada de Bolívar, mas um banco de desenvolvimento, estradas, pontes...'”.



Lula mencionou Chávez muitas vezes, com carinho e com picardia. Um morto não pode se queixar pela revelação de segredos que, de outra forma, servem para entender que tipo de dificuldades um presidente enfrenta, inclusive quando tem legalidade, legitimidade e popularidade. Como o ex-chanceler Jorge Taiana estava presente, Lula o pegou de comparsa. 



“Talvez, um dia, Taiana, Enio e eu possamos contar como são as reuniões presidenciais e as sequências das decisões. Firmamos um acordo, um protocolo de intenções, e quando termina o mandato de quatro ou cinco anos, não se fez nada. Porque quando esta reunião terminou, vem outra reunião e outro protocolo, e, às vezes, além disso, não tem muita gente interessada em fazer o seguimento das decisões. Taiana sabe bem como se queixava o pobre Chávez. Quase todas as reuniões terminavam com Chávez brigando com o pobre Maduro. ‘Não vou assinar o documento porque não o li .’ E olhava a câmera da Telesur. ‘Por que os burocratas não me deram o documento antes? ’ Então eu me levantava e lhe contava minha angústia.” E aí foi que contou sua ideia dos dobermanns.



Na verdade, ainda que não tenha aparecido na reunião da embaixada brasileira, quem se aproximou de um sistema de dobermann foi o presidente chileno Ricardo Lagos. Seu chefe de assessoria, Ernesto Ottone, enviava a cada reunião de Lagos um funcionário que depois se encarregaria do seguimento. Em outro estilo, para algumas decisões, Kirchner telefonava no ato para toda a cadeia de funcionários que se faria responsável pelo cumprimento de uma decisão sua.



“Uma vez eu e o Chávez estivemos a ponto de despedir juntos os presidentes da Petrobras e da PDVSA porque não haviam levado à prática um acordo que havíamos chegado”, disse. “O mesmo aconteceu com a Argentina e o mesmo com outros países. Quando os presidentes estão dispostos e convencidos, as coisas devem ser feitas diante deles e não depois da reunião. Não se pode trabalhar na integração se a gente cede às pressões de um grupo.”



A falta de resultados tem um problema que Lula tocou. “Quando você chega ao governo e não consegue fazer as coisas que se esperam de você, as pessoas se afastam. Mas muitos, ao contrário, quando algo não acontece, perseveram.”



Pensamento próprio

E as reuniões como a de sexta-feira, servem para algo? “Há uma carência motivacional”, disse Lula. “Aparecem bons diagnósticos e boas propostas, mas depois devem ser assumidas pelos políticos.”



O ex-presidente aproveitou esse momento para levantar um livro no ar. É de capa vermelha e o título é: ‘Dez anos de governos pós-neoliberais no Brasil – Lula e Dilma’. É uma coletânea de 21 trabalhos realizada por Emir Sader, ex-secretário do Clacso, antes de Gentili, que foi quem escreveu o capítulo educativo porque, como disse Lula, “é um argentino importado pelo Brasil”. Para que não restem dúvidas da margem que Lula quer para decisões que não são de governo, mas de análise feita por gente com pensamento próprio, disse: “A única coisa minha neste livro é o nome no título, porque os autores trabalharam com toda a liberdade”.



Lula parece se preocupar com o beco sem saída que se produz quando os funcionários e os políticos não se acostumam a viver dentro da contradição. “Se as divergências fossem um problema, o PT não existiria. Não tem nada que tenha mais divergências que o PT.” Também se vê preocupado com as profecias autocumpridas segundo as quais nada diferente será possível. 



“Nasci em uma região onde muitas crianças morrem antes dos cinco anos e eu não morri. Quando entrei no sindicato, me disseram que não poderia fazer nada porque a estrutura sindical do Brasil era uma cópia fiel da ‘Carta del Lavoro’ de Benito Mussolini. Sem que a lei se modificasse sequer uma linha, em apenas três anos mudamos a vida sindical. Depois nos disseram que não havia espaço para um partido político. Em três anos criamos o PT, que nasceu em 1980. Que um operário metalúrgico chegasse à presidência era impensável. Conseguimos. Portanto, podemos produzir uma doutrina para que nossos presidentes pensem estrategicamente. É o compromisso que assumo. Não sei se o cumprirei, mas vou tentar.”



Como avançar

Lula alertou contra “as brigas entre nós”. Citou o caso da Rodada de Doha, que terminou em 2008 sem resultados. Foi discreto: omitiu afirmar que as diferenças essenciais no final se produziram entre o Brasil e a Argentina. “Ali não avançamos, mas não acontecerá mais. Se não construirmos um pensamento estratégico, vamos perder inclusive o que já construímos. E não é questão de defeitos. Todos os temos. Tivemos os presidentes daquele momento: Néstor Kirchner, Hugo Chávez, Ricardo Lagos, Tabaré Vázquez, eu... Mas se analisarmos nossas relações tal como estavam em 2000 e como são agora, vamos ver que avançamos extraordinariamente.”



Lula costuma fazer um contraponto permanente entre o resgate do bom, porque é um obsessivo da autoestima coletiva, e a sugestão de desafios, porque se mostra otimista, mas não tem a noção fanática de que as coisas, as más, mas também as boas, são inexoráveis. “Se não consolidarmos os avanços como política de Estado, criando parlamentos e instituições multilaterais, qualquer governante de direita pode terminar com tudo. Sobretudo no Brasil. Estejam seguros de que esse presidente brasileiro dará as costas à América do Sul, porque sua cabeça está colonizada pela Europa e pelos Estados Unidos.”

E continuou Lula, em pé, microfone na mão e olhando para os lados, movendo as mãos como o orador sindical que foi ou que é, confessando que hoje vê coisas que não via quando era presidente. “Coisas nas quais poderíamos ter avançado e não avançamos. Por que não avançamos na ONU? O Egito e a Nigéria queriam ser membros permanentes do Conselho de Segurança, mas não disseram. A Argentina, o Brasil e o México também. Não discutimos o essencial: seja quem for, quando for, não pode investir numa representação individual, mas coletiva, do continente. Mas nunca aprofundamos essa discussão. E são 10 anos meus e de Dilma, 12 de Chávez, 10 de Néstor e Cristina. Meia geração cresceu sem que discutíssemos o tema. Com o comércio, a mesma coisa. É importante porque gera desenvolvimento, lucro, empregos.”

Gripe ou pneumonia

Em sua intervenção, o tabuleiro do mundo sempre esteve presente. Para ele, na Europa “uma gripe se transformou em uma pneumonia”. Segundo Lula, “é ridículo que a Europa culpe a Grécia ou o Chipre enquanto nenhum banqueiro está preso”.

A indústria também. “Temos que aproveitar o tipo de pessoas que hoje estão nos diferentes governos para fazer o que temos que fazer. Não é ruim exportar commodities quando o preço está bom. É ruim quando o preço está baixo. Mas em nível internacional devemos discutir o valor dos produtos. Por que a comida vale tão pouco e um chip vale tão caro? Na década de 70, os Estados Unidos decidiram levar o corpo das indústrias para a China e ficar com a cabeça, com os serviços. Agora, com esta crise, se deram conta de que a cabeça sem o corpo não é um ser humano, é um busto. Assim, agora discutem como reindustrializar os Estados Unidos.”

O animador

Um fantasma, às vezes, é o papel do Brasil, o gigante da região. Inclusive é um fantasma quando já ninguém repete disparates sobre hipóteses de conflito bélico. Como Lula queria desmontá-lo, abordou o ponto. “O Brasil não pode crescer sozinho. E o Brasil tem mais responsabilidade que o resto. Na crise de 2008, chamei o presidente do Banco Central e o ministro da Fazenda e disse que destinassem dinheiro para o Uruguai e para a Argentina. Não o fizeram. A China fez. Mas o Brasil não necessita 400 bilhões de dólares de reservas.
Hoje poderíamos usar esse dinheiro para financiar a integração aqui e no continente africano. Pensemos, imaginemos. Às vezes me dá a impressão de que os intelectuais da América Latina deixaram de pensar depois da queda do Muro de Berlim. Há menos canções, menos livros... Me lembro de uma conversa com Fidel. Um dia ele me disse que tinha ensinado ao seu povo a história equivocada. Era a história russa, com seus bons que de repente se convertiam em maus, e seus maus que de um dia para o outro se transformavam em bons. ‘Sabe, Lula’, me disse Fidel. ‘Estou arrependido de não ter ensinado ao meu povo a história da América Latina’. Eu digo: façamos isso. Tentarei ser o animador e o provocador para que pensemos de novo em nós.”