O maior fiasco da história

A história de uma farsa – Capítulo 8

A pedrinha de David

Por Miguel do Rosário em O Cafezinho

Desde o início, o processo do mensalão ofereceu um triste espetáculo de mentiras, traições, covardia. O julgamento no STF não foi diferente. Os ministros mais famosos por seu respeito ao garantismo e à letra da Constituição mancharam sua própria história ao capitularem à infame pressão de uma mídia notoriamente engajada politica e partidariamente.

Entretanto, a história registrará ao menos um exemplo de heroísmo. Um heroísmo prosaico, delicado, feminino, composto apenas de inteligência, amor, lealdade e desejo de justiça.

Falo da gentil e doce Andrea Haas, arquiteta e esposa de Henrique Pizzolato. Quando a história definitiva do julgamento for escrita, seu nome não poderá ser esquecido como aquela que lançou a pedrinha que ajudou a derrubar um dos homens mais poderosos do país, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

A ironia é que diversos réus contrataram os escritórios de direito mais competentes da America Latina, incluindo Marcio Thomaz Bastos, um dos maiores criminalistas brasileiros, mas ao cabo foi Pizzolato, o réu mais frágil financeiramente (seus advogados, embora bons, trabalham praticamente de graça), quem teve a defensora mais combativa e mais astuta. Sua própria esposa.

Quando o mundo inteiro parecia desabar sobre a cabeça do casal, Andrea Haas começou a estudar o caso por conta própria. Sozinha, elaborou para seu marido a mais contundente defesa que um réu jamais sonhou ter. Quase todas as reportagens, documentos e raciocínios lógicos que hoje comprovam, definitivamente, a inocência de Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, e derrubam os pilares de toda a absurda trama criada pela Procuradoria Geral da República, nasceram da luta de uma mulher indignada pela condenação injusta do seu companheiro de toda uma vida, de um homem cujos anseios por justiça social, integridade e coragem, acompanhou e admirou desde a mocidade. (Leia a emocionante carta de Andrea a seu marido).

A última pedrinha com que este David de saias derrubou o Golias – esse estamento híbrido formado por mídia, oposição conservadora e figuras desqualificadas da procuradoria e STF – talvez tenha sido lançada esta semana, com a divulgação em larga escala de uma denúncia gravíssima. Na verdade, essa denúncia apenas completa (ou chega bem perto de completar) um quebra-cabeça, cujo desenho Andrea Haas já conhece há tempos.

A denúncia consta de recente artigo de Maria Inês Nassif. A jornalista do site Carta Maior denuncia, com base em documentos coletados e ordenados logicamente por Andrea,  o então procurador geral da república, Antônio Fernando de Souza, e o relator do processo antes do mesmo se tornar a Ação Penal 470, Joaquim Barbosa: eles sabiam da inocência de Pizzolato e, portanto, da inconsistência da tese de acusação, bem antes da denúncia ser discutida e aceita pelo Supremo Tribunal Federal. Não apenas sabiam da existência desses documentos, como os esconderam deliberadamente.

Os leitores então me perguntam: e agora, Miguel? O que acontece? É possível anular Ação Penal 470? Dê sua opinião, por favor!

Diante de inépcia tão flagrante, acho que é possível, sim, anular a Ação Penal 470. E se não for, agora há elementos mais consistentes para se levar o caso a uma corte internacional.

É óbvio, no entanto, que não será fácil. Como no caso Dreyfus, na França, as pessoas e entidades envolvidas na acusação enredaram-se tão profundamente nessa teia de mentiras que será difícil encontrar uma saída “honrosa”. Nada melhor do que um divertido ditado popular para definir a situação em que se encontra o STF: um mato sem cachorro.

Quem será o cachorro a tirar o STF da enrascada em que se meteu, ao se submeter covardemente ao clima de linchamento criado pela mídia?

Como explicar à nação que o tipo de prevaricação cometido pelo Procurador, por Joaquim Barbosa e por alguns outros ministros foi bem pior do que os crimes eventualmente cometidos pelos réus? Muito pior, porque se houve crime (e não posso saber se os réus são inocentes em tudo), com certeza não foi aquele da tese da acusação, enquanto o procurador e Joaquim Barbosa pactuaram com um golpe branco. Os quarenta réus acusados pela denúncia da Procuradoria foram escolhidos da forma mais odiosamente arbitrária e tendenciosa entre os 126 relacionados na CPMI dos Correios. A trama foi discutida e escrita primeiro; depois foram colhendo somente os réus, testemunhas e documentos que podiam corroborá-la. Até mesmo a dona lógica foi posta de lado quando se interpunha no caminho da acusação.

Agora temos provas de que, antes da aceitação da denúncia pelo plenário do STF, o procurador geral da república e Joaquim Barbosa conheciam o Laudo 2828 e outros documentos que inocentavam Pizzolato (e, repito, derrubavam toda a Ação Penal 470), e não só os esconderam dos demais juízes e advogados de defesa, como ainda mentiram descaradamente sobre seu conteúdo.

Vamos focar um pouco na questão das datas, porque elas são fundamentais para se visualizar o grau de sordidez da procuradoria e do ministro Joaquim Barbosa.

O Laudo 2828 é fruto de uma investigação da Polícia Federal junto ao BB e à Visanet, feita a pedido da própria Procuradoria e deferido por Joaquim Barbosa, ao final de 2005. A PGR, no entanto, estranhamente, não aguarda a conclusão do laudo, que acontece em dezembro do mesmo ano, para apresentar a denúncia, em março de 2006. O laudo foi mantido em segredo, inclusive dos próprios ministros do STF (à exceção de Barbosa), antes e durante a aceitação da denúncia, que ocorreu em agosto de 2007. Só foi anexado à Ação Penal em novembro de 2007, meses depois do STF aceitar (com a faca no pescoço, conforme disse Lewandowski) uma denúncia inepta, e dois dias depois da publicação do seu acórdão. Os ministros, quando julgaram a validez da denúncia, não tiveram acesso a um dos documentos mais esclarecedores da Ação Penal.

Hoje temos à nossa disposição documentos contendo datas e carimbos que comprovam a postura desonesta da PGR e de Barbosa, e há uma novidade. Há apenas algumas semanas, ficamos sabendo que os mesmos atores (PGR e Barbosa) usaram de um artifício maquiavélico para esconder os documentos que “atrapalhavam” a sustentação da tese do mensalão, entre eles o laudo 2828. Não só isso. Tudo aquilo que negaram aos réus petistas, concederam aos “tucanos”. E nem falo dos tucanos do mensalão mineiro, e sim dos servidores do BB, nomeados na gestão FHC, arrolados nas mesmas acusações que se imputaram a Pizzolato, réus num inquérito em separado conduzido na 12ª Vara de Brasília: desmembramento (não entraram na Ação Penal 470), julgamento em primeira instância, e direito a uma investigação sigilosa, sem exposição pública.

Quando se descobriu a existência desse inquérito, soube-se também de outra investigação em andamento no STF, de número 2474, para a qual desde o início foram encaminhados documentos, entre eles o Laudo 2828, que poderiam criar um estorvo para a Ação Penal 470. O diálogo entre o PGR e Barbosa (registrado nos autos), tentando explicar porque documentos e réus, referentes aos mesmos crimes que se imputavam a réus da Ação Penal 470, deveriam figurar em inquéritos em separado, entrará para a história como exemplo “supremo” de cinismo judiciário.

Diz Barbosa, em resposta ao pedido do PGR para “desmembrar” o inquérito envolvendo não-petistas e documentos incômodos, no dia 10 de outubro de 2006:

“(…) defiro o pedido para que os (novos) documentos sejam autuados em separado, como (novo) inquérito. …Por razões de ordem prática, (para não) gerar confusão…”

Não gerar confusão… Ou seja, não atrapalhar os planos de dar consistência a uma tese caduca desde a origem, e acusar inocentes.

Outros réus do BB, arrolados na mesma acusação que Pizzolato, ficaram a salvo do linchamento público promovido pela mídia. E os documentos que poderiam trazer obstáculos à condenação dos réus da Ação Penal 470 foram guardados sob o tapete de inquéritos secretos.

Em termos de cinismo e inépcia, contudo, nada pode superar a própria denúncia de Antônio Fernando de Souza, encaminhada ao STF, e aceita pela maioria dos ministros. O PGR afirma que “Pizzolato em atuação orquestrada, desviou vultosas quantias do Fundo de Investimento Visanet, constituído com recursos do Banco do Brasil” e apresenta como principal prova documental uma auditoria feita pelo Banco do Brasil.

A acusação é do tipo barbosiano: contém tantos erros numa só frase que mereceria se tornar um editorial do Globo.

O nome do Fundo não é Fundo de Investimento Visanet. Fundo de Investimento supõe um cabedal com sócios-proprietários. O nome verdadeiro é Fundo de Incentivo Visanet, e os documentos comprovam que pertence exclusivamente à empresa Visanet. A auditoria mencionada cobre o período de 2001 a 2005. Pizzolato foi nomeado apenas em fevereiro de 2003; o petista é também culpabilizado, portanto, por um período (2001 e 2002) no qual sequer trabalhava na diretoria de marketing. Não há nenhuma prova de “ação orquestrada”. Pizzolato não tinha nenhum poder de ingerência sobre os recursos em questão. O cargo de diretor de marketing, na hierarquia do Banco do Brasil, era secundário; e os que tinham alguma influência sobre a gestão do fundo Visanet, que era dinheiro privado, eram outros servidores, não Pizzolato, conforme atesta o laudo 2828, pedido pelo próprio procurador e deferido por Joaquim Barbosa.

Quando encaminha o Laudo 2828 ao STF, já depois que a denúncia havia sido aceita, o procurador mente deslavadamente:

“Em que pese seu teor ser de leitura obrigatória…, alguns trechos do Laudo 2828/2006 merecem destaque, pois confirmam a imputação feita na denúncia de que Pizzolato e Gushiken beneficiaram a empresa de Marcos Valério.”

Mentira. O Laudo 2828 sequer menciona o nome de Pizzolato ou Gushiken.

Como se não bastasse, hoje sabemos que Barbosa, durante o julgamento, cometeu um erro crasso sobre a data da morte de um dos réus. Mais uma prova de sua incompetência e desonestidade. Em sua ânsia de impor a pena mais severa possível a José Dirceu, uma ansiedade indigna de um juiz, Barbosa informou ao plenário que José Martinez, então presidente do PTB, ainda estava vivo em dezembro de 2003;  ele havia falecido em setembro. A informação foi aceita e usada para que as penas impostas a Dirceu fossem mais pesadas, visto que, em dezembro de 2003, a legislação brasileira, por orientação de Lula, se tornara mais severa contra a corrupção.  E olha que o ministro Marco Aurélio Mello observou, enfaticamente, que a data era importante justamente por causa disso.

Curioso notar que nenhum meio de comunicação, apesar das centenas de repórteres e especialistas diuturnamente analisando e acompanhando o julgamento, que acontecia ao vivo na TV Justiça, identificou o vexame de Barbosa.

Agora, mais que nunca, cresce a convicção de que a população brasileira foi mais uma vez vítima. Promoveu-se, em canais de tv que são concessão pública e que recebem bilhões de reais de publicidade pública, uma mentira ao povo, de que o julgamento seria uma vitória “histórica” contra a corrupção. Foi o contrário. Testemunhamos o maior fiasco da história do STF, uma capitulação vergonhosa ao poder da mídia, ao conservadorismo e a todos os setores derrotados pelo sufrágio popular. O processo conhecido por mensalão foi a oportunidade para se obter uma revanche à vitória eleitoral de Lula em 2002, e para isso arrolaram-se todos os truques, todas as mentiras, todas as armas ainda à disposição do conservadorismo.

Derrotar essa mentira, ou este “mentirão”, conforme bem denominou a corajosa jornalista Hildegard Angel, é uma tarefa coletiva de todos os que lutam por justiça. A corrupção tem de ser combatida duramente, e temos que aprimorar constantemente nossos hábitos políticos, mas jamais conseguiremos isso condenando inocentes e chancelando farsas.

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Caravaggio, David e Golias

Capítulos publicados

 Prefácio: Mensalão, a história de uma farsa.

Capítulo 1: Acusações contra Pizzolato lembram Dreyfus e Kafka.

Capítulo 2: O caso Visanet.

Capítulo 3: As bombas lá fora.

Capítulo 4: Tirem as crianças da sala.

Capítulo 5: As bombas aqui dentro.

Capítulo 6: A história não anda de avião.

Capítulo 7: O julgamento do povo.

O linchamento dos acusados

A história de uma farsa – Capítulo 5

Por Miguel do Rosário no blog "O Cafezinho"

Reflexões sobre a Bastilha mental

Dessa vez eu senti a vertigem. Escrever sobre um tema tão explosivo, aproximar-se de pessoas que vivem até hoje dentro de uma usina nuclear cheia de vazamentos, me deu a sensação de estar no topo de um edifício em chamas, olhando o abismo lá embaixo.

Ou então parece que adentramos um ambiente altamente inflamável, mas escuro e acendemos um fósforo para poder olhar ao redor. A intenção é boa, mas o risco, altíssimo. As bombas não explodem apenas lá fora, como eu disse; há estilhaços que entram pela janela e podem nos atingir. A Procuradoria Geral, alguns ministros do STF e setores da imprensa tornaram-se, definitivamente, agentes políticos sem qualquer escrúpulo, e provaram desfrutar de um poder sinistro: podem colher qualquer história, inclusive textos nossos, e transformá-la em qualquer coisa. Daí o perigo, eles tem o poder de criar a mentira e condenar com base naquela mentira.

Sobretudo ainda vivemos aquele clima pesado de tribunal, em que tudo que dissermos pode se voltar contra nós. Agora sim entendi porque se precisa de distanciamento histórico para se analisar uma situação com serenidade.

Vamos esclarecer algumas coisas sobre o texto anterior. Tragam as crianças de volta para sala; eu errei ao pedir que elas saíssem. Elas têm que aprender desde cedo algumas lições de vida.

O julgamento do mensalão foi viciado e condenou inocentes. A denúncia da procuradoria foi inepta. Disso eu já sabia, porque acompanhei todo o processo, escrevi sobre ele. Não digo que os réus são inocentes de qualquer coisa. O direito moderno, desde o Iluminismo, após séculos de trevas jurídicas, entende que um processo legal deve condenar ou absolver as pessoas em relação aos crimes que estão sendo julgados. Senão vira, como virou, um linchamento. Insufla-se um ódio tão grande nas pessoas contra a política, contra o governo, contra o partido dos trabalhadores, que a culpabilidade ou não dos réus passa a ser um mero detalhe. É como se eles tivessem que expiar a culpa por toda a podridão da política brasileira dos últimos duzentos anos.

A minha experiência nova, meio que assustadora, foi conhecer pessoalmente algumas vítimas desse linchamento. Em Vigiar e Punir, Foucault descreve as torturas físicas da idade média e analisa o desenvolvimento dessa tara inominável, que é o prazer pelo sofrimento do outro. Logo no início do livro, há uma descrição pavorosamente minuciosa do esquartejamento vivo de um condenado. É uma coisa absurda; perguntamo-nos o tempo inteiro qual o objetivo daquilo?

Hoje a mesma técnica é utilizada, mas no campo psicológico. A tortura moral que a mídia pode infligir a um indivíduo e à sua família, ao envolvê-lo num processo político, é algo terrivelmente chocante. É chocante inclusive se ele for culpado, porque inventa-se uma forma de punição que não está prevista no código penal. Existe o mundo das leis, onde as pessoas são condenadas estritamente pelo que fizeram, e a punição vem rigorosamente prevista em acordo com a Constituição.

As punições morais operam num outro universo, não regido pelos códigos escritos, mas por leis às vezes muito mais severas, porque milenares. Recentemente, um pai “esqueceu” o filho recém-nascido dentro do carro por algumas horas, e o menino morreu. O pai é culpado. Ninguém nega sua imperdoável irresponsabilidade. Mas o juiz entendeu que a culpa que esse pai teria que carregar por toda a vida já era tão terrível que não precisava sequer ir preso.

O homem estava internado há dias, em estado de choque, depois de tentar o suicídio. Não imagino nenhum sofrimento maior do que o remorso de matar, sem querer, o próprio filho! Mesmo sabendo que ele é culpado, mesmo tendo raiva do homem, não consigo deixar de sentir um pouco de compaixão. Imagine então aplicar o mesmo tipo de punição moral a um inocente?

Com a transformação do mundo num espaço totalmente midiatizado, o poder da punição moral, via exposição pública, atingiu um ponto crítico. A expressão “assassinato de reputação”, muito usada nos últimos anos para descrever o processo de denúncias, muitas vezes sem substância, contra adversários políticos, não diz tudo. Não apenas se mata a reputação. Faz-se uma coisa tremendamente pior. Tortura-se, lentamente, cruelmente, sadicamente.

É isso o que Genoíno tem repetido, sempre que há um movimento como que de abutres a seu redor, tentando bicar mais um pedacinho de seu fígado: fui barbaramente torturado na ditadura, mas o que têm feito comigo agora ainda é pior.

Se a coisa é chocante quando se trata de culpados por algum crime, obviamente é muito mais quando estamos diante de um inocente. Quando é alguém distante de seu universo, você simplesmente se afasta, como quem decide não assistir a determinado filme de terror. Mas acontece às vezes de você topar com uma vítima. Falar com ela. Comer uma pizza e tomar um guaraná com ela. Então todo o esforço que você fazia para afastar a sua imaginação do tipo de tortura mental que a mídia pode infligir a uma pessoa inocente vai por água abaixo.

Isso foi o que mais me marcou.

Eu sempre fiz uma defesa do Lula e do PT porque entendia um e outro como agentes do nosso desenvolvimento e da nossa libertação social. Se defendi ambos no momento mais crítico, quando simplesmente não sabíamos o que havia acontecido, agora que temos uma noção melhor das coisas, minha defesa é ainda mais tranquila e mais enfática.

No capítulo anterior, eu descrevi de maneira superficial e leviana o processo de construção da governabilidade. Não dá para fazer um tratado sobre poder, democracia, governabilidade, ética, moral e compromisso social em dois parágrafos.  Estes são temas que espero desenvolver melhor mais tarde.

O novo grau de circulação das informações está nos levando a um outro estágio: estamos saindo de um tempo em que havia as coisas que podiam ser ditas, e as coisas que não podiam ser ditas. Wikileaks, leis de transparência pública, internet, o mundo político hoje está um bocado perplexo com a nova situação, em todos os países. Há uma aflição constante no ar.

No Brasil, em particular, a situação chegou onde chegou porque a chamada opinião pública, a verdadeira, não a de meia dúzia de colunistas, é refém de um processo que começou lá em 1964. Começou até antes, na década de 50, mas somente em 1964 a mídia, esta mídia, conseguiu se tornar hegemônica. Qualquer outra opinião era criminalizada e, literalmente, morta.

Durante mais de 20 anos, somente os barões pontificavam sobre política, e roubou-se da sociedade brasileira não apenas o que ela tinha de mais precioso, o direito de se expressar livremente, mas as consequências positivas dessa liberdade: entender melhor a nós mesmos e a maneira de nos governarmos; entender melhor a democracia, suas contradições e problemas.

Após a ditadura, a situação perdurou porque os desdobramentos iniciados no regime militar continuaram acontecendo. O ambiente de profunda crise econômica, por si só, mata a liberdade, de uma outra forma, pelo bolso. Assistimos a uma ou duas gerações de jornalistas, cineastas, escritores, intelectuais, que tinham algum pendor pela independência, e que podiam efetivamente contribuir com uma voz diferente, para termos no Brasil um debate político mais plural e mais avançado, assistimos a estas gerações se perderem na miséria econômica, na desesperança, na adversidade.

Com o PSDB no poder, atingimos o apogeu da corrupção moral. O Brasil jamais debateu suficientemente o problema político causado pela decisão de FHC de aprovar uma emenda para reeleger a si mesmo. A gente discutiu por anos a reeleição de Chávez, jamais a de nosso próprio presidente. Jamais discutimos as implicações morais disso, nem o obscuro processo para construir a maioria parlamentar naquela votação. Chávez fez um s popular. Consultou diretamente o povo. O governo FHC aprovou a reeleição através de uma suja negociata palaciana.

Daí a sociedade brasileira nunca teve uma noção aproximada de como funciona o processo político. De repente, com o escândalo do mensalão, há um esforço massivo, deliberado, maquiavélico, covarde, de pegar uma sociedade fragilizada por décadas de desinformação e manipular todos os seus preconceitos em relação a política e a democracia, em prol de derrotar um projeto.

Quando se abriram as cortinas dos bastidores da democracia, e vimos as lideranças partidárias fazendo acordos para se eleger, governar, pagar enormes dívidas de campanha, setores políticos viram a oportunidade de ludibriar a população com um discurso hipócrita: vejam só, que vergonha! nós nunca fizemos isso!

Não é verdade. Fizeram muito pior. E fazem algo infinitamente mais podre, repetindo exatamente o que fizeram durante as campanhas udenistas: criminalizam a política e desqualificam a democracia. Pintaram Vargas como um bandido porque o Banco do Brasil emprestou dinheiro para Samuel Wainer criar a Última Hora, quando todos os presidentes anteriores haviam emprestado quantias ainda maiores para O Globo, para o Correio da Manhã e para os jornais de São Paulo.

E agora criminalizam o PT. Não ficaram satisfeitos com o mea culpa do partido por ter feito caixa 2. Inventaram uma trama diabólica, sem base em nenhuma prova, para causar o maior dano político e humano possível no partido e em tudo que ele representa.

Eu já tinha compreendido essa questão política. Mas agora, conhecendo Genoíno e Pizzolato, eu passei a ver as coisas sob um outro ângulo. Passei a ver as coisas numa perspectiva humanista. De repente, tudo o mais se apagou, e eu vi uma figura humana com braços e pernas em xis, como naquele desenho de Da Vinci.

Há tanta injustiça no mundo, no país, crianças drogadas na rua, o sistema de saúde pública é precário, mas de repente o que mais nos choca é a injustiça contra o ser humano à nossa frente. Esquecemos a política, a ideologia, os partidos, a democracia, tudo é posto de lado quando se está diante de uma arbitrariedade.

Justamente por isso, essa pode ser a chave para a gente reverter essa tremenda injustiça. O caso Pizzolato, em particular, detêm a chave para se anular a Ação Penal 470. Não sou apenas eu que enxergou isso. Raimundo Pereira, editor da Retrato do Brasil, farejou algo semelhante. Não à tôa dedicou edições inteiras de sua revista aos erros da procuradoria e do STF no caso Pizzolato. Outros jornalistas agora estão abrindo o olho.

Num dos capítulos atrás, eu mencionei a obra-prima de Jules Michelet sobre a revolução francesa. Lembrei-me agora de outro fato que nos faz pensar naquele mito do eterno retorno. As coisas vão se repetindo o tempo inteiro, o que é bom, porque nos dá chance de aprendermos e lidarmos com os monstros de maneira mais experiente. Algumas da páginas mais belas que já li em minha vida são aquelas em que Michelet descreve o processo que culminou na Tomada da Bastilha, esse evento que marca o início de uma nova era no mundo.

A Tomada da Bastilha não nasceu da estratégia de lideranças políticas. Segundo Michelet, foi um explosão espontânea, desorganizada, popular. A multidão acorreu, furiosa, desesperada, na direção daquela fortaleza que simbolizava os aspectos mais tenebrosos do regime monárquico. Como prova da espontaneidade da rebelião, Michelet descreve a enorme quantidade de mulheres, velhos e crianças que participavam.

Qualquer pessoa podia ser presa e encarcerada na Bastilha. Até burgueses e aristocratas podiam ser vítimas. Um caso comum, por exemplo, era uma mulher, mancomunada com um amante, denunciar o próprio marido, para poder usufruir livremente de seus bens. O marido apodrecia incomunicável na Bastilha pelo resto da vida.

Michelet descreve como tudo começou. Entre os fatos que levaram ao desenvolvimento de um ódio tão intenso dos franceses à Bastilha está justamente uma mulher. Uma mulher simples, do povo, que achou uma carta de um homem que jazia há muitos anos na prisão, por um crime que, segundo ele, não havia cometido.

Por trás dos grandes acontecimentos da revolução francesa, escreve Michelet, jamais poderemos esquecer este caso, que ajudou a derrubar os pilares morais nos quais se assentava o regime. Ao conhecer Pizzolato e estudar seu caso, eu me senti um pouco como aquela senhora do livro de Michelet.

A senhora não tinha pretensões de derrubar o regime. Ela sentiu-se tomada por uma compaixão profunda por aquele homem, e passou a procurar as autoridades para que avaliassem o caso. Acabou ganhando notoriedade. Foi ameaçada, ridicularizada, agredida. Mas prosseguiu. Michelet não sabe o que aconteceu a esta mulher, nem ao prisioneiro. Nas semanas seguintes, o Antigo Regime ruiu. Quando o povo tomou a Bastilha e abriu os portões, libertando todos os prisioneiros, houve um momento de grande júbilo. O povo abraçava, chorando, aqueles homens que permaneceram anos esquecidos do mundo, largados numa masmorra, incomunicáveis.

Havia centenas de bastilhas em toda França. Elas representavam o absolutismo, o poder que o Estado tinha para infligir o pior de todos os sofrimentos a um indivíduo: acusá-lo das piores barbaridades, sem lhe dar a chance de se defender e depois prendê-lo numa masmorra, incomunicável, para o resto da vida.

Quando eu conheci Pizzolato e sua esposa, eu pensei: temos um cidadão brasileiro e sua família sendo torturados numa bastilha ainda pior que aquela do Antigo Regime, porque é uma bastilha mental. Ao mesmo tempo entendi que o caso Pizzolato pode ser a chave para deflagrar uma reviravolta definitiva na farsa que setores políticos e mídia armaram para aplicar um golpe 2.0 na sociedade brasileira. Essa farsa vai se voltar contra os que a praticaram. Vamos tomar essa Bastilha.

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Prefácio: Mensalão, a história de uma farsa.

Capítulo 1: Acusações contra Pizzolato lembram Dreyfus e Kafka.

Capítulo 2: O caso Visanet.

Capítulo 3: As bombas lá fora.

Capítulo 4: Tirem as crianças da sala.

As dívidas de campanha e o julgamento do mensalão

A história de uma farsa – Capítulo 3

Por Miguel do Rosário do Blog O Cafezinho

As bombas lá fora

As dívidas de campanha

Em algum momento lá trás, eu mencionei o “mínimo distanciamento histórico” em relação aos fatos que produziram o escândalo do mensalão. Preciso agora enfatizar o termo “mínimo”, ou mesmo me contradizer. Não há distanciamento histórico. As bombas ainda explodem lá fora. O editorial do Globo hoje, 15 de maio de 2013, é: “Mensalão recoloca STF em risco”, onde o jornalão assevera que o tribunal “precisa ter consciência de que, ao decidir sobre novo julgamento, pode pôr a perder a credibilidade obtida com sua atuação no caso até agora”. É uma ameaça. O Globo, pela enésima vez, põe uma faca no pescoço dos ministros do STF e diz: vão em frente.

A grande ironia é que o Globo está certo. Só que ao contrário. O STF está, de fato, em risco de se desmoralizar, mas se se curvar mais uma vez aos interesses políticos e às chantagens da família Marinho.

Eu falei nas bombas que estouram lá fora porque me lembrei de um comentário de alguém sobre Jules Michelet, talvez o mais querido historiador francês. Em 1848, Michelet escrevia sobre a revolução francesa enquanto ouvia, do lado de fora de sua casa, as bombas de uma outra revolução acontecendo. Os mesmos princípios estavam em jogo: a república, a democracia, a igualdade social. Michelet era um ardente republicano e defensor dos legados da revolução francesa, mas não podia negar os erros trágicos e brutais das lideranças que assumiram o poder no auge do “terror” jacobino.

Michelet, todavia, era inteligente demais para publicar uma denúncia contra a revolução que pudesse ser instrumentalizada por seus adversários políticos para atacar os princípios que ele, Michelet, acreditava. Michelet era o que, mais tarde, os marxistas chamariam de “intelectual orgânico”. Hoje em dia, a historiografia oficial francesa lê Michelet com muita cautela, tentando separar seu engajamento ideológico e seus inegáveis talentos literários dos acontecimentos históricos em si.

Após um certo tempo, a academia tende a analisar os fatos com a frieza de um dissecador de cadáveres. Mas todos admitem que, se você quiser sentir um pouco do calor revolucionário que emanava das ruas parisienses, naqueles cinquenta anos a partir da queda da Bastilha; se quiser entender o que aconteceu não apenas de maneira cerebral ou acadêmica, mas apreender sobretudo suas reverberações espirituais, então você precisa ler a História da Revolução Francesa de Jules Michelet.

Ao abordar a aparição de Marcos Valério no grande palco da história brasileira contemporânea, começaremos a falar dos grandes erros do PT. O erro fundamental, naturalmente, foi ganhar as eleições. Um parente meu, alguns meses após a posse de Lula, quando a onda de cobranças deflagrou mais uma fornada “desencantados com a política”, me disse assim mesmo: “O PT não deveria ter ganho”. Não era ironia. Havia muita gente, na própria esquerda, que entendia que o PT não deveria ter ganho, para evitar o processo de corrosão ética e ideológica provocado pelo poder.

Quando escavamos as origens do mensalão, batemos em alguma coisa sólida lá embaixo, guardamos a pá e abrimos o baú encontrado, o que vemos?

A vitória de Lula não representa, naturalmente, apenas a vitória pessoal do ex-metalúrgico, nem somente a ascensão do Partido dos Trabalhadores às funções máximas do Executivo. Há um corte histórico, que nem o mais raivoso inimigo do PT poderá negar. Uma coisa é o que acontece na superfície dos acontecimentos. A festa do povo nas ruas. A cantoria, o choro e as bebedeiras. Outra coisa é o movimento silencioso e profundo das placas tectônicas da história.

Vamos aos fatos.

Primeiro, a campanha. Todos os crimes eleitorais acontecem na campanha. A campanha eleitoral, em si, é o crime fundamental do regime democrático.

Não por outra razão, quando os petistas começam a se recuperar do susto que levaram com o escândalo do mensalão, repetirão em coro: a culpa é das campanhas! Daí nasce o desejo de fazer uma reforma política para tampar o ralo por onde escorre toda a decência e toda a ética.

Só que não vão conseguir. As campanhas eleitorais continuarão, para sempre, sendo um crime político. Porque é nas campanhas que se mobilizam todas as forças, todos os recursos, se amarram todos os compromissos. É nas campanhas que, invariavelmente, vemos despontar no horizonte, caminhando em nossa direção, um homem manco, de rosto estranho, com um pé deformado, semelhando um pé… de cabra.

Perdoem-me a caricatura, que tentarei desfazer mais adiante, mas não posso resistir: que figura mais parecida com o diabo senão aquele risonho moço de careca luzidia chamado Marcos Valério?

A única maneira de pôr fim a este grande crime político, ao crime original, é dar fim às campanhas. Ou seja, é dar fim ao regime democrático e instalar a ditadura. De preferência, uma ditadura de juízes vitalícios. Aí sim, o país poderá respirar aliviado, as classes instruídas poderão olhar, satisfeitas, para os donos do poder, que serão homens cultos e severos, e que não chegaram onde chegaram através de campanhas políticas sujas.

Ah, mas não é somente um crime. As campanhas mobilizam uma grande quantidade de mão-obra. São milhares, quiçá milhões de pessoas trabalhando em todo país, em tudo que é tipo de atividade. A moeda mais valiosa em qualquer campanha é o trabalho. Qualificado, naturalmente. Se há dinheiro para pagar o trabalho, paga-se. Se não se tem, faz-se dívidas. Arrisca-se. As campanhas mobilizam as apostas mais temerárias que se pode conceber. Empresários, ativistas, políticos, donas de casa, todo mundo aposta alguma coisa.

Após a vitória, Lula chama a equipe que coordenava a questão do financiamento de sua campanha. Obviamente, sempre fora a questão crucial para a vitória. E deixemos claro uma coisa: o PT não ganhou as eleições apenas por causa do amor dos companheiros à causa. A campanha de Lula foi rica em recursos. E falo do Caixa 1, contabilizado. O professor Wanderley Guilherme dos Santos fez um levantamento das eleições de 2002 e verificou que Lula ganhara mais dinheiro que seu adversário, José Serra.

Os empresários brasileiros, apesar de toda afinidade ideológica com o PSDB, estavam traumatizados pela incompetência do governo FHC. O país quebrara várias vezes, a carga tributária quase dobrara, os juros atingiram níveis insuportáveis. Só quem ganhava dinheiro, em tese, eram os bancos. Mas até os bancos quebraram! O capitalismo brasileiro foi empurrado à força para a esquerda, porque entendeu que precisava de uma coisa básica para continuar produzindo riqueza: consumidores.

Pizzolato, que já participara de várias campanhas e entendia de economia, em função de seu trabalho no Banco do Brasil, era um dos que trabalhavam no núcleo financeiro do comitê e descreve a reunião com Lula em tons vívidos. Os cardeais estavam todos presentes: José Dirceu, Palocci, Gushiken, etc. Lula só pediu uma coisa: quero as contas de campanha totalmente ordenadas. Quero ser diplomado sem a mínima mácula. E assim foi feito. Todos trabalharam como loucos para ordenar sabe-se lá quantos milhares de notas fiscais, preencher sabe-se lá quantas planilhas. Mas tudo foi cumprido à risca e Lula é diplomado com as contas de campanha em dia.

Aí, vem uma outra reunião. A campanha nacional fora paga, mas os dirigentes regionais aparecem com enormes dívidas. Dívida tem que ser paga! Ainda mais naquele Brasil em profunda crise econômica, desemprego altíssimo, como era em 2003. Ouvíamos casos famosos de gente matar outra por dívida de 15 reais. Que dizer então das milionárias dívidas de campanha?

“Então Lula fez uma loucura”, diz Pizzolato, embora mais tarde admita que talvez fosse o melhor a fazer. Quando a gritaria dos diretórios regionais em relação às dívidas começou a ficar alta demais, Lula chamou Delúbio Soares, tesoureiro do partido e mandou: “Resolve isso, Delúbio”. O diretório nacional do PT, por orientação do recém eleito chefe de Estado, assume as milionárias dívidas dos núcleos regionais. O PT, de uma hora para outra, mesmo tendo ganhado as eleições, se tornava uma instituição completamente falida e endividada.

O Delúbio era o cara com mais intimidade com Lula, conta Pizzolato. Quando Lula mandou ele assumir todas as dívidas, ele quase caiu da cadeira e rebateu de pronto: “No meu, não, né, presidente (ele agora já chamava Lula de presidente)! No meu arde!”

Palocci dá um risinho, bate nas costas de Delúbio e diz alguma coisa sobre o peso de “ser governo”.

Delúbio vai atrás de dinheiro. O fundo partidário estava mais liso que a careca de Valério: tudo havia sido gasto para que Lula se diplomasse com as contas pagas, totalmente limpo. Onde está o dinheiro? Nos bancos. Segundo Pizzolato, Delúbio gostava de fumar charutos; quem trabalhava mesmo eram os dois secretários à sua disposição. Vão ao Banco do Brasil pegar emprestado. Só que o patrimônio do PT só permitia ao partido pegar uns 2 milhões de reais. Não dava nem para encher o buraco do dente. A dívida total era mais de 50 milhões de reais. Os bancos não queriam emprestar para o PT por uma questão burocrática básica: o partido tinha um limite baixo.

Ironia quase trágica. O partido que vencera as eleições presidenciais não tinha limite. Mas o empresário Marcos Valério tinha. Ele podia pegar quanto dinheiro quisesse, porque era bem relacionado. “Hoje o pessoal fala mal do Valério, mas na época ele foi o salvador da pátria”, conta Pizzolato.

Com Marcos Valério como avalista, o PT conseguiu levantar dois bons empréstimos com o BMG e o Rural. Parte do problema estava sanado. Até aí tudo bem. Mas ainda faltava dinheiro. Então Valério faz um acerto com Delúbio. Aí nasce, efetivamente, o “mensalão”. Valério faz um empréstimo em seu nome, para pagar as dívidas do PT. Delúbio fazia assim, conta Pizzolato: conforme os diretórios iam ligando para cobrar o pagamento das dívidas, ele ligava para uma secretária de Valério para fazer os pagamentos. Tudo isso acontecia em 2003. Só que o tempo foi passando; em poucos meses, haveria outra eleição. Novas dívidas começaram a surgir…

O Lula? Ele sabia de tudo? Esse e mais detalhes, vamos deixar para o próximo capítulo.

PS: Agradeço profundamente a todos que tem apoiado meu trabalho. Não há ditado mais útil, neste caso, do que “a união faz a força”.  Reitero aqui a minha disposição de fazer uma série completa de artigos sobre o mensalão, com base em documentos, entrevistas, mas sobretudo tentando desintoxicar o tema de todo proselitismo conservador e tendencioso que foi se acumulando ao longo do tempo. Peço licença, mais uma vez aos assinantes, para deixar os posts abertos, e libero a sua reprodução em qualquer espaço, desde que dado o link.  Se quiser me ajudar a continuar fazendo esse trabalho, pode fazê-lo na forma de doações (clique aqui) ou assinaturas do blog O Cafezinho(aqui).

Prefácio: Mensalão, a história de uma farsa.

Capítulo 1: Acusações contra Pizzolato lembram Dreyfus e Kafka.

Capítulo 2: O caso Visanet.

Mensalão: as falhas na denúncia contra Pizzolato

Capítulo I - A história de uma farsa

Por Miguel do Rosário do Blog O Cafezinho

Acusações contra Pizzolato lembram Dreyfus e Kafka

Pizzolato, o único  ”judeu” na diretoria do BB

Para melhor entender um acontecimento que envolve pessoas, façamo-lo a partir do ponto-de-vista individual. Talvez possamos nos comunicar mais produtivamente se começarmos nossa história a partir de um personagem menos visado, como Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil. Iniciar uma abordagem sobre os erros no julgamento do mensalão a partir de Pizzolato tem a vantagem de evitarmos, por enquanto, a furiosa politização provocada pelos nomes de Dirceu e Genoíno, os mais graduados na hierarquia petista. E as falhas inúmeras encontradas na denúncia contra Pizzolato tem o potencial de fazer ruir um edifício acusatorio cada vez mais condenado por suas deficiências estruturais.

A história de Pizzolato lembra a saga do tenente francês Albert Dreyfus, pintada com tintas kafkianas. Dreyfus era o único judeu entre os oficiais suspeitos de uma traição a um governo estrangeiro, e por isso foi apontado, com base em provas falsas e ilações enviesadas, como culpado de espionagem. Era inocente, mas virou um símbolo máximo do ambiente de guerra midiática que tomara conta da França ao final do século XIX, quando políticos e donos de jornais disputavam a primazia de quem melhor manipulava a opinião pública.

 O ódio profundo nascido das lides entre dryfusards e antidreyfusards, e o proselitismo político que se fazia em torno da questão, nos remete à deliberada campanha udenista deflagrada por setores da mídia e da oposição quando se percebeu o uso político que se poderia dar aos escândalos de caixa 2 protagonizados por Marcos Valério e PT.

O nosso Dreyfus é Henrique Pizzolato. Era o único petista numa diretoria só de tucanos, todos indicados para seus cargos na era FHC, numa instituição antes e hoje controlada e presidida por executivos identificados com o PSDB. Foi capturado a dedo. Era o único “judeu” no grupo. A maneira como tudo acontece, por sua vez, lembra uma trama de Kafka: um suceder frenético, galopante, ininterrupto de acusações vagas, mal formuladas, confusas, embora invariavelmente pesadíssimas porque expostas com grande sensacionalismo midiático.

Como se um procurador e um juiz tivessem o poder de dizer que você é chinês, e provar isso, independentemente de seu passaporte ser brasileiro, você ter cara de brasileiro e falar português fluentemente como só um brasileiro poderia fazer. Não importa, você é chinês e pronto, decreta o juiz, batendo o martelo. Os jornais todos divulgam no dia seguinte, em manchetes garrafais, que ficou provada sua origem chinesa. E ai de você se quiser protestar.

A acusação contra Pizzolato é simplesmente surreal. Diferentemente de Dirceu e Genoíno, que ao menos incorporam fantasmagóricas responsabilidades políticas pelo “esquema” de compra de apoio político, contra Pizzolato há uma acusação bem direta: de ter sido o responsável pelo desvio dos R$ 73,8 milhões que a Visanet pagou a DNA Propaganda. A denúncia serviria para caracterizar os recursos que Marcos Valério, um dos sócio da DNA, distribuiu a parlamentares, como dinheiro público, com isso enfraquecendo a tese de caixa 2 defendida pelos réus.

Entretanto, os documentos comprovam quatro erros crassos na denúncia. A Visanet é privada; Pizzolato não tinha qualquer ingerência no contrato entre a empresa e a DNA Propaganda; ele nunca foi o responsável pela relação entre o banco e o fundo de publicidade da Visanet; os serviços de publicidade foram realizados.

A DNA Propaganda, hoje praticamente destruída, não era uma agência fictícia. Era a maior agência de publicidade de Minas Gerais, detendo praticamente todas as contas das estatais mineiras, da Telemig (então controlada por Daniel Dantas); havia crescido à sombra do tucanato. Vinha ganhando mercado, obtendo prêmios locais e internacionais, incomodando grandes firmas de São Paulo.

O contrato entre a Visanet e a DNA era perfeitamente legal. Uma empresa que opera no mercado de cartões de crédito contrata uma das maiores agências do país para realizar campanhas publicitárias. As campanhas são realizadas. As auditorias não encontraram nenhuma irregularidade nas campanhas. Há gravações e documentos que comprovam a sua realização.

Quanto aos bônus de volume pagos pelos meios de comunicação à DNA Propaganda, os quais foram considerados, irresponsavelmente, por Joaquim Barbosa, como uma transferência indevida de recursos pertencentes ao BB, também não houve irregularidade. O pagamento de bônus de volume, apesar de eticamente questionável, é uma prática regulamentada no país, e configura uma relação totalmente privada entre meio e agência. Ou seja, entre uma empresa como a Globo, por exemplo, e a DNA. O BB ou o Visanet sequer são informados sobre seus valores.

“Eles estatizaram a Visanet”, ironiza Pizzolato, que vive hoje um período de recuperação moral e emocional.

O lendário jornalista Raimundo Pereira comprou a briga de Pizzolato e vem usando a sua revista Retrato do Brasil para fazer uma denúncia duríssima, embasada em documentos, contra os erros flagrantes de Joaquim Barbosa quando analisa o caso Visanet. Alexandre Teixeira, combativo blogueiro carioca, faz o mesmo através do blog MegaCidadania.

O acordo entre a Visanet e os bancos parceiros sugeria que estes indicassem um gestor com responsabilidade para propor campanhas publicitárias da Visanet e apontar nomes de agências. Aí temos outro intolerável erro de Joaquim Barbosa, porque ele sempre teve em suas mãos, e o ignorou, um laudo com os nomes dos gestores do fundo de 2001 a 2005. Todos “tucanos”.

Pizzolato não estava entre eles. Durante o período em que se celebra contrato com a DNA, o gestor era Léo Batista, que assumiu o cargo em 2002, ainda no governo FHC, e ficou até abril de 2005.  Trata-se do laudo 2828, mais um entre inúmeros documentos que, apesar de comprovarem a inocência de Pizzolato, foram sistematicamente ignorados, omitidos e até mesmo ocultos pela acusação.

Por onde se olhe a denúncia de Barbosa contra Pizzolato no caso Visanet, se vê apenas um despudorado falseamento da realidade, e a única explicação para isso seria a tentativa de ajustar a realidade à teoria.

Pizzolato, que há mais de sete anos vive um terrível pesadelo moral, acusado por um crime do qual não apenas é inocente, mas que seria impossível de cometer, procura transparecer serenidade e até um pouco de bom humor quando analisa os primeiros trovões que anunciaram a tempestade.

Para a oposição udenista, Pizzolato foi uma vítima útil, uma peça importante no jogo para derrubar o governo. Mesmo no campo da esquerda, as preocupações sempre se voltaram apenas para Dirceu e Genoíno. Mas Pizzolato também era um quadro importante no partido, com uma bela história no processo de luta que culminou na vitória de Lula em 2002. Um dos fundadores do PT no Paraná, Pizzolato foi presidente do sindicato de bancários, da CUT e candidato a vice-governador em seu estado.

Pizzolato testemunhou muita coisa em 2002,  e seu depoimento ajuda a esclarecer uma série de pontos obscuros quando se procura entender o aparecimento de Marcos Valério.

Continuamos nossa série na segunda-feira de tarde. Ainda estamos só aquecendo!

PS: Diante da importância pública do debate, e porque ainda temos esperança de que algumas injustiças sejam corrigidas no julgamento dos embargos, deixarei os posts abertos. Para pagar ao menos parte deste empreendimento, que não será moleza, conto com a sua generosidade naforma de doações (clique aqui) ou assinaturas do blog O Cafezinho(aqui).