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quarta-feira, 31 de julho de 2013

IDH é a mosca na sopa conservadora


Por Paulo Moreira Leite, extraído da IstoÉ;

A divulgação de dados sociais e econômicos mais recentes mostra que em 20 anos país progrediu de forma notável


No início de junho, quando o MPL foi às ruas pedir a anulação do aumento da passagem de ônibus, eu não poderia deixar de aplaudir. Era mais do que razoável.

Uma semana depois, quando a PM paulistana transformou o protesto num banho de sangue, as famílias se juntaram a seus filhos e netos para defender a democracia. Palmas para todos. 

O que veio um depois é um processo contrário e confuso, cuja origem e consistência aguardam explicações.

As grandes cidades brasileiras foram ocupadas por multidões que criaram um novo ambiente político. Prefeitos, governadores e a presidência da República foram colocados contra a parede. O mesmo aconteceu com o Congresso. A violência e o vandalismo incluíram ataques ao Itamaraty, à prefeitura de São Paulo. Semanas mais tarde, o governador Sérgio Cabral enfrentou situação semelhante – e mais dura.

Protesta-se contra o que e contra quem? 

Aplicando uma sociologia automática, a maioria de nossos analistas justifica os protestos a partir de uma analise apocalíptica.

Como se o Brasil fosse a Espanha em desmanche social, ou os Estados Unidos no pior momento da crise do pós-2008, explicou-se a mobilização, o “monstro”, “a rua”, como o movimento necessário num país em atraso insuportável, num momento histórico de tragédia. Só restava ajoelhar e rezar. 

O problema é que a divulgação de dados sociais e econômicos mais recentes mostra que em 20 anos país progrediu de forma notável. 

Num país que protesta, os dados merecem uma festa. 

Falando de fatos objetivos: o Índice de Desenvolvimento Humano avançou 47,5% e saiu do nível “muito baixo” para se acomodar em patamar considerado “alto”. A desigualdade caiu, a expectativa de vida aumentou. A qualidade de vida tinha nível muito baixo em 85% das cidades. Esse número é de 0,6% em 2010. Pergunte a um estatístico qual a redução ocorrida. Prefiro uma imagem. Se antes ocupava 86 andares de um edifício de 100 pavimentos, o “muito baixo” agora não ocupa um único patamar inteiro. Deu para notar. Então repito: o que era 86 agora é menos do que 1.

O discurso oficial sobre os protestos talvez pudesse ser inteligível se essas melhoras tivessem ocorrido à margem do Estado, como obra do empreendedorismo de cidadãos abnegados num país de autoridades omissas e desonestas.

Errado.

O progresso ocorreu em 20 anos de regime democrático, o mais amplo e duradouro de nossa história, quando autoridades políticas são eleitas pelo povo e não escolhidas nos quartéis.

As mudanças para melhor ocorridas nos últimos anos se tornaram possíveis com a Constituição de 1988, que criou direitos sociais e definiu o combate à desigualdade e a luta por um sistema de bem-estar como um dever do Estado.

Dizia-se que isso era paternalismo, populismo. Olha a piada.

As ideias da turma do impostômetro, aquela que vive da denúncia do Estado, que quer sua redução de qualquer maneira, ficaram longe das melhorias. Foram inúteis, adereços teóricos à margem do movimento real do país. 

Passamos as últimas décadas ouvindo que um Estado com recursos é um estímulo ao desperdício, ao desvio, à corrupção – um entrave ao desenvolvimento.

O grande salto ocorreu quando a receita do Estado subiu, passando de 24% do PIB para 36% hoje. Ao contrário do que dizia a ladainha preferida dos nostálgicos da ditadura e seus tecnocratas, para quem o “Estado não gasta muito nem pouco, gasta mal”, a maior parte dos recursos foi bem empregada. 

Claro que houve a corrupção, o desvio. Também ocorreram falhas de visão, planejamentos estúpidos.

Mas é bom colocar o debate no eixo real, sem perder a noção de proporção das coisas.

Este progresso, que coincide com os governos de FHC e Luiz Inácio Lula da Silva, não merece ser debatido em termos de Fla-Flu.

Fernando Henrique foi capaz, sim, de garantir a estabilidade da moeda e condições mínimas para o funcionamento do Estado. Ajudou a consolidar o sistema financeiro, necessário para o desenvolvimento.

Mas o IDH não deu o salto – o que era 86 virou menos que 1 – porque se gastou pouco. Isso Roberto Campos já fizera em 64, com auxílio das baionetas militares.

A mudança ocorreu porque o Estado realizou ações em profundidade para favorecer a distribuição de renda, proteger o salário e os direitos dos trabalhadores, o financiamento do crescimento, o investimento no mercado interno. Se for para usar expressões econômicas, se FHC soube economizar, Lula soube dividir. São missões difíceis e desafiadoras.

Mas o debate não é pura economia.

Quando o mundo veio abaixo, em 2008, o governo brasileiro não reagiu com receitas clássicas de cortar despesas, encolher investimentos e jogar a miséria nas costas do povo. Recusou-se a transformar o Brasil numa Grécia. Rejeitou medidas tradicionais que iriam acelerar a recessão. Comparando a reação do governo FHC às crises e a reação de Lula, um estudo da Organização Internacional do Trabalho, OIT, notou a diferença. No governo do PSDB, tomavam-se medidas que favoreciam o ciclo da atividade de econômica. Crescer quando o mundo crescia, cair quando o mundo caia. 

No governo Lula, agiu-se no contra-ciclo. Se havia o risco de recessão, investiu-se no crescimento, para impedir que o país fosse abaixo

O último ano do IDH é 2010, final do mandato de Lula, quando o país crescia a 7% e a maioria das políticas sociais do país de hoje amadureceram. 

Falando com clareza: os dados do IDH, que retratam um período que se encerra em 2010, registram uma colossal derrota do pensamento antidemocrático brasileiro. Não sobra nada. E é por isso que, mais do que nunca, este pensamento se volta contra a democracia. Nesse terreno, da liberdade, do confronto de ideia, ele tem dificuldade para vencer. E isso é imperdoável.

Querem interromper a história, para tentar que seja reescrita. 

E é esta a questão que se coloca agora.

O país vive um ambiente de protesto e mobilizações radicais como há muito não se via.

Até o governo admite que ocorreram omissões importantes e casos graves de incompetência na definição de políticas públicas. Políticas urgentes – como a saúde pública – só foram definidas com atraso.

O mesmo se pode dizer para a educação e outras melhorias urgentes. Mas é bom tomar cuidado com crises artificiais e pensar quem ganha com isso. 

É bonito falar em gestos “simbólicos” que em teoria se destinam a “denunciar o capitalismo,” como quebrar vidraças de bancos. Mas é muito mais efetivo, do ponto de vista do povo, reduzir a taxa de juros e ampliar o crédito popular, por exemplo.

Nós sabemos que a violência policial é uma tragédia que atinge tantas famílias brasileiras. Deve ser apurada, investigada e punida. 

O caso Amarildo é uma vergonha sem tamanho. 

Mas vamos combinar que no Rio de Janeiro, Estado onde se constroem as UPPs, a primeira resposta coerente de autoridades brasileiras ao crime organizado, o ataque indiscriminado à polícia é uma forma de dar braço às milícias, aos bandidos, aos grandes traficantes, certo?

Tudo isso em nome do que mesmo?

Não é difícil saber o que é melhor – ou menos ruim – para o povo.

Com a baderna estimulada, glamourisada, estamos falando em ações que, cedo ou tarde, irão estimular operações repressivas de maior envergadura. E aí, como aconteceu nos protestos contra o aumento dos ônibus, nós sabemos muito bem quem serão atingidos e prejudicados pela falta de liberdade. 

Isso porque o clima de baderna ajuda a tumultuar o sistema político.

A eleição de 2014 está aí, quando o eleitor terá a oportunidade de fazer seu julgamento e suas opções. Os protestos mudaram o jogo e podem mudar muito mais.

Há um movimento subterrâneo em curso, porém.

O que se quer é apagar a redução de 86 para menos que 1 e fingir que ela não ocorreu.

O estímulo direto às manifestações mostra até que ponto a turma do Estado mínimo pode caminhar em seu esforço para barrar um processo que contraria interesses materiais e convicções ideológicas. Pode até fingir-se de anarquista.

A presença ambígua de agentes de vários serviços de informação nas mobilizações ameaça ganhar um caráter perigoso, imprevisível, como acontecia às vésperas da grande derrota democrática de 1964, quando marinheiros, cabos, sargentos foram infiltrados para jogar sua energia contra o governo João Goulart.

Alguns eram reacionários bem treinados, prontos para ajudar a serpente da ditadura em seu veneno. Impediam acordos, soluções negociadas e pactos construtivos. Outros eram jovens radicalizados, estimulados ao confronto direto por uma compreensão errada da conjuntura e suas armadilhas, como aconteceu com tantas lideranças respeitáveis ligadas ao movimento operário e popular.

Os números do IDH mostram para onde o país quer andar. Também apontam um caminho. Só não vê quem não quer
.

IDH: Lula 10 vs 0 FHC


Os colonistas (*) pigais (**) tentam tucanar o resultado do IDHM … Por que o Cerra e o Alckmin esconderam o FHC do palanque.

O Conversa Afiada reproduz post do Instituto Lula que ajuda a entender o que o Marcelo Neri descreveu como um resultado es-pe-ta-cu-lar!

Dados do IDH por município mostram escala das mudanças no Brasil nos últimos 10 anos




O Brasil viveu uma radical mudança em qualidade de vida, distribuição de renda e educação entre 2000 e 2010. Os desafios pela frente ainda são grandes, mas as conquistas dos últimos anos mostram que o país caminha no rumo certo. Os dados que referendam essas afirmações estão no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, lançado nesta segunda-feira (29), em Brasília, pelo PNUD, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.


Na semana passada, em Salvador, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia falado sobre a importância de reconhecer as conquistas e continuar avançando. “Tem gente querendo fazer com que as pessoas esqueçam o que fizemos nos últimos dez anos”, afirmou Lula no começo de seu discurso em comemoração pelos 10 anos de governo democrático e popular. “Nós temos o direito de reivindicar tudo que falta, mas temos a obrigação de reconhecer tudo que conquistamos”, completou.


O Atlas 2013 mostra que cerca de 74% dos municípios brasileiros (ou 4.122 deles) se encontram nas faixas de Médio e Alto Desenvolvimento Humano. O trabalho pela frente ainda é grande, cerca de 25% deles (ou 1.431 municípios) estão nas faixas de Baixo e Muito Baixo Desenvolvimento Humano. Ainda mais reveladora é a comparação com os dados da série histórica. Em 1991, 99,2% dos municípios brasileiros estavam nas faixas de IDH de Baixo e Muito Baixo desenvolvimento. Em 2000, 71,5% dos municípios, bem mais de dois terços do país, encontrava-se na mesma situação. Dez anos depois, esse número havia baixado para 25,2%, porcentagem menor do que a dos municípios no extremo oposto, de Alto e Muito Alto Desenvolvimento, que faziam 34,7% do país.

Os dados refletem a evolução apresentada pelo IDHM do Brasil nas duas últimas décadas, ao sair da faixa de Muito Baixo (0,493) em 1991 para Alto (0,727) em 2010. Esta evolução sinaliza também que o país está conseguindo, aos poucos, reduzir as disparidades históricas de desenvolvimento humano entre os municípios das regiões Norte e Nordeste e aqueles localizados no Centro-Sul.

Apesar da evolução neste quadro, a análise por regiões mostra que o Nordeste ainda tem a maioria de seus municípios no grupo de Baixo Desenvolvimento Humano (61,3%, ou 1.099 municípios), enquanto no Norte eles somam 40,1% (180 municípios) nesta categoria. Pelos dados atuais, 0,8% dos municípios do Brasil (44 deles) faziam, em 2010, parte da faixa de Muito Alto Desenvolvimento Humano e 33,9% estavam na faixa de Alto Desenvolvimento.

Educação foi o indicador que mais melhorou
O item educação foi o que mais melhorou no acompanhamento do PNUD (128%), mas é também aquele que apresenta menor valor absoluto do IDHM (0,637 em 2010, contra 0,279 em 1991). Pelos dados reajustados, em 1991, apenas três municípios (de um total de 5.565) estavam acima da faixa mais baixa de desenvolvimento humano em educação. Em 2000, a situação havia mudado sensivelmente no Sudeste e no Sul, mas continuava idêntica na maior parte do Brasil. O mapa de 2010 mostra a mudança em todas as regiões do país, puxada principalmente pelo aumento do fluxo escolar de crianças e jovens (156%).

Alguns dados de educação (entre 1991 e 2010):


- População adulta com ensino fundamental concluído passou de 30,1% para 54,9%
- Crianças de 5 a 6 anos frequentando a escola passou de 37,3% para 91,1%
- Jovens de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental passou de 36,8% para 84,9%
- Jovens de 15 a 17 anos com fundamental completo passou de 20% para 57,2%
Porém: 40% dos jovens nesta faixa ainda não têm fundamental completo
- Jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo passou de 13 para 41%
Ou seja: a maioria destes jovens ainda não possui médio completo

terça-feira, 30 de julho de 2013

IDH: mudança foi “espetacular”!



“Os indicadores sociais estão para o Brasil como o crescimento econômico está para a China”


Paulo Henrique Amorim conversou nesta terça-feira, por telefone, com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos e presidente do IPEA, Marcelo Neri. Ele analisa os números do IDHM, que analisa os municípios brasileiros, divulgados ontem.

Números que, segundo ele, marcaram uma ”mudança espetacular”, especialmente na última década: “ Os indicadores sociais estão para o Brasil como o crescimento econômico está para a China nesse período”, ele disse. De acordo com Neri, a carteira assinada e os “ganhos trabalhistas” são os símbolos desse Brasil que, em 20 anos, passou de ”Muito Baixo” IDHM para uma classificação de “Alto Desenvolvimento Humano”, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Segue a integra da entrevista em áudio e texto.


1 – PHA: Ministro, a que o senhor atribuir esse vigoroso – se é que podemos chamar assim – crescimento do IDH municipal brasileiro entre 1991 e 2010?

Marcelo Neri: Acho que você pode chamar de “um vigoroso crescimento” do IDH municipal. Para você ter uma ideia, em 1991, 85% dos municípios brasileiros estavam com o IDH em ”Muito Baixo” e, em 19 anos, esse número caiu para 0,6%. Quer dizer, de 85% para 0,6% é uma mudança espetacular. Na coloração dos mapas a gente vê isso de uma forma muito clara: há uma mudança na cor dos mapas nesses 20 anos, com a cor mais forte nos municípios mais pobres.

Como o IDH é uma medida sintética – ele reflete educação, saúde e renda -, na verdade, ele congrega todo o conjunto de ações públicas da sociedade. Ele sintetiza todas as transformações humanas dos 20 últimos anos. Os avanços que mais chamam a atenção são os dados da expectativa de vida nesses 19 anos: nove anos – os brasileiros estão vivendo nove anos a mais.

Isso se deve à queda da mortalidade infantil, que eu acho que é a grande conquista da última década: ela caiu 46%, por causa da melhoria do acesso a serviços médicos e à constituição do SUS, entre outras coisas. Nós tivemos um aumento na renda, durante a última década, de 220 reais por brasileiro – saiu de 500 para 700 e pouco por brasileiro (R$ 767,02 segundo o IBGE).


2 – PHA: Esses números são reais de quando ?

Marcelo Neri: Esses são reais de 2010, de agosto de 2010, é um crescimento em termos reais de quase 40% em uma década.

Isso se dá pela melhora trabalhista, a geração de empregos, o aumento dos salários, mas também pelos programas como o Bolsa Família.


3 – PHA: O que você chama de melhora trabalhista?

Marcelo Neri: É o aumento da ocupação – principalmente do emprego com carteira assinada -, principalmente a partir de 2004, quando passou, praticamente, a dobrar o número de empregos com carteira a cada ano. Na verdade, o Brasil tem avançado no aumento de emprego e no aumento de salário. Se a gente olhar os indicadores sociais, há redução de pobreza porque cresceu e reduziu desigualdade.

No fundo, Brasil está fazendo uma espécie de um caminho do meio. Ele está se beneficiando de fatores econômicos, mas, também, de políticas sociais mais avançadas. Então, ele (o IDHM) sintetiza avanços em várias frentes, de vários tipos de agentes: governos; sociedade civil; trabalhadores; empresário e  isso em cada recanto do País.


4 – PHA: E ,nisso, o papel da carteira assinada você acha fundamental?


Marcelo Neri: Sim, eu acho que a carteira assinada foi o grande símbolo da mudança, mas isso mais recentemente, do fim da eleição de 2003 pra cá. Eu acho que esse foi o grande avanço. Na década de 90, houve uma crise trabalhista, na segunda metade (dos anos 90), (já que ) houve uma informalização, uma perda de direitos trabalhistas na primeira metade da década.

Então, é uma conquista mais recente essa geração de emprego formal. Apesar disso, a renda aumentou nos anos 90, e pode ser que a aposentadoria rural, a lei orgânica de assistência social tenham sido mais importantes. Nos últimos anos, além da expansão do emprego formal, tem o Bolsa Família que tem um papel importante principalmente para os mais pobres, para os municípios mais pobres.

5 – PHA: O Bolsa Família também não ajudou à Educação, com a obrigatoriedade de que as mães mantenham os filhos na escola para receber o benefício?

Marcelo Neri: Ajuda, sem dúvida ajuda, ainda mais porque o relatório apontou que o maior desafio para a educação brasileira é o ensino médio. Desde 2007, o Bolsa Família estendeu essa condicionalidade à faixa que deveria estar no ensino médio. A gente capta alguns impactos positivos. Mas, como o Bolsa Família começa em 2003, lá, boa parte das crianças entre sete e catorze anos, já estava na escola. Então, eu não diria que ali tenha provocado uma revolução – houve uma melhora. Agora, entre 15 e 17 anos, e agora na pré-escola, que é uma revolução que a gente não tinha feito antes, ai há uma melhora clara.

6 – PHA: O estudo não capta os dois anos da presidenta Dilma. O que dá para intuir, a partir do que já se sabe, no seu Ministério, sobre esses dois anos da presidenta Dilma?

Marcelo Neri: É um período, sem dúvida, de continuidade desses avanços mais acelerados. Apesar de o PIB não ter tido nesses dois últimos anos uma expansão como teve entre 2004 e 2010, mas a renda das pessoas, o ganho trabalhista e a geração de empregos formais avançaram bastante.

Do outro, você teve uma maturação (e programas) e novas agendas, como a agenda da primeira infância, com o Brasil Carinhoso e, mais recentemente, o Mais Médicos. Uma série de novas ações sociais cujos impactos ainda não estão presentes nesse relatório. A mensagem que agente tira desse período é que o Brasil até 1980 era o segundo país em crescimento econômico no mundo, mas os indicadores sócias ficaram para trás.

Nesse período (de 1991 a 2010), a gente mostra um crescimento da renda das pessoas, até maior do que o do PIB. Em particular, nos últimos dez anos. Os indicadores sociais estão para o Brasil como o crescimento econômico está para a China nesse período. Estamos recuperando o terreno perdido. Os indicadores ainda são muito problemáticos – só pra quem entrar no site da pesquisa, você vai ver como o Brasil em 20 anos mudou completamente as cores dos indicadores.


(http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130729_Atlas_PNUD2013.pdf )

7 – PHA: Esse crescimento é consistente? Ele pode inspirar confiança ou ele pode ser revertido?

Marcelo Neri: Revertido eu acho que não, eu acho que isso é uma conquista da sociedade. A gente olha para trás e vê um grande avanço. Acho importante a gente não se acomodar, não entrar na zona de conforto. Ainda há muitas conquistas a serem feitas.

A própria metodologia do IDH foi revista. Por exemplo, na Educação – onde nós tivemos os maiores avanços -, no IDH anterior, bastava que a população acima de 15 estivesse alfabetizada. Agora, a população acima de 18 tem que ter o ensino fundamental completo. Então, o próprio IDH propõe uma agenda de desafios: ele olha para trás, mas, no fundo, quer olhar para frente.

É preciso ver o nível de transparência que existe na sociedade, e esse trabalho faz parte dessa cena. (O brasileiro) sabe em cada lugar do Brasil quais são os problemas e quais são as oportunidades. O grau de importância que a população dá a questões como Educação e Saúde, por exemplo.

Nós fizemos uma pesquisa na semana passada que mostra que, entre as 16 prioridades, as três principais são: Saúde, Educação e Alimentação de qualidade, o que é uma aproximação da Renda.
Quer dizer, os três elementos do IDH são as três prioridades para a população brasileira. Como nós estamos em uma Democracia, é de se esperar que essas prioridades se revertam em políticas públicas, como, aliás, está acontecendo.