Haddad repudia ação da PM na Cracolândia

Por Altamiro Borges no blog do Miro

Na tarde desta quinta-feira (23), a polícia do governador tucano Geraldo Alckmin promoveu mais uma ação truculenta na Cracolândia, no centro da capital paulista. Agentes do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) usaram balas de borracha e bombas de gás contra os usuários do crack da região.

A investida arbitrária e desproporcional parece que teve como único objetivo sabotar a iniciativa da prefeitura de São Paulo para humanizar o tratamento dos dependentes da droga, na chamada Operação Braços Abertos. De imediato, o prefeito Fernando Haddad divulgou uma nota dura condenando a ação da polícia: 

“A prefeitura repudia esse tipo de intervenção, que fez uso de balas de borracha e bombas de efeito moral contra uma multidão formada por trabalhadores, agentes públicos de saúde e assistência e pessoas em situação de rua, miséria, exclusão social e grave dependência química”, afirma a nota.

Ela também destaca que a Operação Braços Abertos, iniciada na semana passada, tem como fundamento a não violência e afirma que "a prisão de traficantes deve ser feita sem uso desproporcional de força". A prefeitura informou ainda que expressou sua crítica diretamente ao governador Geraldo Alckmin, a qual a Polícia Civil está subordinada. 

Em outro trecho da nota, a prefeitura "reafirma seu empenho na solução deste problema da cidade e manifesta a sua preocupação com este tipo de incidente, que pode comprometer a continuidade do programa".

A Operação Braços Abertos acolhe os dependentes químicos em hotéis da região central e oferece uma bolsa para que eles trabalhem no serviço de limpeza de ruas, calçadas e praças no centro da cidade. Cada usuário recebe R$ 15 por dia de trabalho, mais alimentação e hospedagem. Os dependentes foram retirados da favela instalada na Alameda Dino Bueno, na região da Cracolândia.

O programa de Fernando Haddad já foi elogiado por diversos especialistas no assunto. Mas o tucano Geraldo Alckmin prefere mesmo a ação truculenta da polícia diante deste grave problema social. Em 2012, em pleno ano de eleições municipais, uma operação da PM retirou a força os dependentes das ruas do centro paulistano.

A ação foi um total fiasco e foi criticada por especialistas em segurança pública e defensores dos direitos humanos. O Ministério Público chegou a ingressar com uma ação contra o governo tucano devido ao uso excessivo da repressão. A Justiça acatou o pedido do órgão para que a PM fosse proibida de empregar ações “vexatórias, degradantes ou desrespeitosas” contra os dependentes.

Fortalecer a presidenta Dilma e aprofundar a democracia

Por Alipio Freire, no Brasil de Fato

 

Há uma nítida tentativa da direita e ultradireita brasileiras de desestabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff, coro coadjuvado e alimentado pela grande mídia internacional (especialmente dos EUA e Inglaterra) com o slogan “CHANGE BRAZIL” (Muda Brasil); animado por estrelas da envergadura de Lady Gaga e outras peruas e chesters da mesma granja; e com a adesão de figuras do naipe de Mark Zuckerberg – o homem do “fez-se-buque”.
Felizmente a resistência contra a ditadura do pós-64 foi cantada por Carlinhos Lyra, Vinicius de Moraes, Chico Buarque, Gonzaguinha, João Bosco, Aldir Blanc, Fausto Nilo, Belchior, Fagner, Milton Nascimento, Capinam, Tom Zé, Torquato, Gil, Caetano – e interpretadas por, além dos próprios autores, ninguém menos que Nara Leão, Elis Regina, Odete Lara, Beth Carvalho, Zezé Mota, Elba Ramalho, MPB-4, Quarteto em Cy, Gal, Bethânia e tantas outras figuras, igualmente protagonistas daquela saga.
E não se trata de brincadeira ou retórica: os movimentos podem sempre ser medidos pela qualidade das representações que produzem. O golpe e a ditadura de 1964, por exemplo, tiveram – como epígono da arte (representação/comunicação) e da estética que produziram – Don e Ravel…
Mas vamos aos fatos.
Há mais de década, o Movimento Passe Livre (MPL), tem se manifestado regularmente em várias cidades do Brasil, quando do aumento das passagens dos transportes. Neste ano, em São Paulo, o movimento voltou às ruas e, antes de qualquer tentativa de diálogo ou negociação por parte das autoridades locais (governador e prefeito), que viajaram para Paris, despejou-se violenta repressão contra os manifestantes, protagonizada pela Polícia Militar paulista, imediatamente apoiada e aplaudida desde a França pelos senhores Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT) – para não falarmos da grande mídia comercial de Pindorama, useira e vezeira em glorificar todas as medidas e violências contra a classe trabalhadora e o povo. Coroando o desastre, o ministro da Justiça – senhor José Eduardo Cardozo (PT), disponibilizou “forças nacionais” para reforçar a razia iniciada pela PM.

Sinal verde para uma repressão sem limites

Com relação ao governador Alckmin, nenhuma novidade: é este o tratamento cotidiano que a sua PM dispensa impunemente aos habitantes dos bairros populares de São Paulo. O ministro Cardozo e o prefeito Haddad, porém, deram um passo a mais com relação à postura que têm assumido: passaram do estágio do habitual e eloquente silêncio pusilânime, para um apoio explícito e desavergonhado à ação da PM.
Assim, o sinal verde estava dado pelas principais autoridades responsáveis pela contenção (e mesmo punição) dos agentes do Estado que violam os direitos constitucionais de liberdade de opinião e manifestação pacífica dos cidadãos deste País.
Autorizada e estimulada a reprimir com violência os protestos, a PM prepara com requintes nova performance: na manifestação (sempre pacífica) do MPL, dias depois, na avenida Paulista, em formação de parede, a polícia parte para cima dos manifestantes. A formação em parede – diferentemente da formação em cunha, que visa à dispersão – é utilizada para o confronto. E foi em parede que marcharam para o confronto contra os cidadãos que se manifestavam.
Ou seja, o objetivo claro era o de terra arrasada. Mais ainda: ao mesmo tempo em que avançavam, os policiais quebravam e incendiavam suas viaturas e outros próprios públicos e particulares, secundados por personagens à paisana, “skinheads” e outras formações da direita e dos fascistas – integralistas ou não. Preparavam assim, certamente orquestrados, o álibi para o terror que semeavam na avenida. Algo como o argumento de “reação armada” que costumam sempre alegar para suas vítimas nas periferias, mortas com um tiro na nuca.

O milagre da multiplicação de manifestantes

E foi desse modo que prosseguiam os confrontos, até que um dia, em menos de 12 horas – “de repente, não mais que de repente” –, como se numa Epifania, como se resultado de uma Revelação, a grande mídia comercial uníssona, passa a defender os manifestantes e atacar seus agressores. Também o governador Alckmin muda de posição frente à ação policial, e o prefeito Fernando Haddad silencia. Ao mesmo tempo – e é aqui que entram a Gaga e suas gaguetes – a mídia dos EUA lança seu lema “MUDA BRASIL”, o que transborda para outros países.
Mas, “muda” para onde?
A grande mídia comercial não apenas apoia os manifestantes. Oferece seus préstimos, em termos de pautar suas reivindicações. Sempre na vanguarda da canalhice, a revista Veja (edição de 19 de junho) estampa na capa: “A REVOLTA DOS JOVENS – Depois do preço das passagens, a vez da corrupção e da criminalidade?”
Jornais, rádios, TVs, Datenas e outros passam a convocar e/ou estimular os cidadãos a participarem das manifestações. O jornal O Estado de S. Paulo insta todos a cederem seus wi-fi a serviço da causa. Centenas de milhares lotam as ruas e avenidas de São Paulo. Mas as organizações populares e/ou de esquerda perdem o rumo e o controle dos protestos que reúne caoticamente todas as insatisfações difusas da cidade, com palavras de ordem plantadas pela grande mídia, entre as quais, a questão da corrupção começa a se destacar. Não faltou sequer a invocação da nossa Vestal de Ébano: “Corruptos fora. Joaquim Barbosa agora”. Até faixas pedindo a volta da ditadura estiveram presentes.
Nesse interim, o prefeito FH reúne o Conselho da Cidade. Vários conselheiros (e pelo menos uma das conselheiras) educadamente tentam convencê-lo a revogar o aumento. Mas o prefeito FH permanece irredutível. Não negocia. Somente passados alguns dias depois de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (seu Criador), o prefeito aceita voltar atrás com relação ao aumento. A essa altura, porém, o MPL e as forças populares e de esquerda já haviam perdido a batalha do controle das ruas de São Paulo.

A lamentável performance do prefeito FH

O prefeito FH decide então anunciar a queda dos 20 centavos, lado a lado com o governador Geraldo Alckmin. O governador fala primeiro, e anuncia que decidiu revogar o aumento das passagens dos trens e metrô. O prefeito FH fala em seguida, anuncia que também os ônibus voltarão à tarifa anterior, mas se recusa a utilizar qualquer expressão que possa significar “revogar”, “recuar” ou “voltar atrás”.
A cena torna-se patética: uma arrogância descabida, uma empáfia grotesca que desconhece que sua candidatura é filha de uma decisão apenas da cúpula partidária, sem qualquer discussão nas (já esfrangalhadas) instâncias ou mecanismos democráticos do seu partido, e que grande parte da sua votação se deve ao prestígio do seu Criador e outra (talvez até maior), aos eleitores que, conscientes, escolhem o candidato “menos pior” ou, no caso da última eleição paulistana, eleitores que não votaram nele, mas contra o senhor José Serra.
A postura do prefeito paulistano, estimulando inicialmente a repressão e adiando o quanto pode sua decisão de atender aos reclamos do MPL – esquecendo (se é que conhece) o projeto Tarifa Zero, brilhantemente elaborado pelo secretário de Transportes Lúcio Gregori (gestão da prefeita Luiza Erundina), gerou o tempo necessário à organização da direita, sua intervenção orquestrada junto às manifestações populares, fazendo com que estas inchassem, criando sérios problemas para a presidenta Dilma e a falsa conclusão junto a setores da esquerda e dos movimentos populares, de um “ascenso do movimento de massas”, que os pode levar a desastrosas estratégias e táticas.
O que percebemos é um ascenso da direita e da ultradireita fascista, e é indispensável que nos preparemos desde já para reverter esse perigoso quadro que poderá sempre extrapolar os limites da disputa eleitoral do próximo ano, e até implicar rupturas institucionais “legais”, do tipo que vimos acontecer em Honduras e, ainda mais recentemente, no Paraguai.
O silêncio oficial dos partidos políticos chega a ser constrangedor – especialmente o do PT, e a omissão dos poderes da República nas três esferas (exceto o Executivo Federal representado pela presidenta Dilma) tangencia o criminoso.

O desconserto das quatro estações

Em plena véspera do Inverno no Hemisfério Sul, sentimos no ar o perfume da Primavera Árabe, aparentemente induzido por nomes tipo Kassab, Alckmin e Haddad. Mas – se nos detivermos um pouco, rapidamente perceberemos que não parte daí o odor que paira no ar. Até o começo da queda dos governos árabes, os EUA haviam semeado (e toda a mídia capitalista internacional amplificou) que, depois da “Queda do Muro”, a única ditadura que sobrara no Ocidente era Cuba. E de repente, “como por encanto”, descobriram quase uma dezena de déspotas nos países árabes.
Impressionante como esses dissimulados ditadores conseguiram passar despercebidos dos serviços de inteligência dos EUA e das civilizadas potências europeias. Sim, personagens sinistras, figuras realmente perigosas! A sorte da humanidade é que o princípio do direito dos povos à sua autodeterminação, conforme esteve inscrito pelo menos inicialmente na Carta da ONU, parece ter sido banido ou caído em desuso, e a Casa Branca, vigilante, tem tomado sempre as medidas necessárias à garantia da democracia em todo o mundo.
Parece-nos que, exceto a democrática Arábia Saudita, ali nada sobrava. Foram então tomadas as providências primaveris. Certamente, por mera coincidência, os tais ditadores primaverizados assentavam-se sobre milhões de barris de petróleo e/ou passagens de gasodutos e oleodutos.
Com os sucessivos acontecimentos envolvendo a Venezuela, o Paraguai, a Argentina e agora este “Change Brazil”, a esperança é que não venhamos a ter um novo Frio Inverno no Cone Sul.

Governo paga caro por não ter democratizado os meios de comunicação

Por Conceição Leme em Viomundo

O primeiro ato de protesto contra o aumento da tarifa de ônibus, metrô e trem na cidade de São Paulo aconteceu em 6 de junho. Convocado pelo Movimento Passe Livre (MPL), reuniu 5 mil pessoas.

O segundo ato, no dia seguinte, juntou, também, 5 mil.  O terceiro, 12 mil.  O quarto, em 13 de junho, quando houve violenta repressão policial, 20 mil.

Ao quinto ato compareceram mais de 200 mil.  Ao sexto, mais de 50 mil. No sétimo, em 20 de junho, para comemorar a redução da tarifa, 100 mil. No mesmo dia, ocorreram manifestações em mais de 120 cidades brasileiras, com grande variedade de pautas. Dirigidas inicialmente a seus prefeitos e governadores, passaram a ter como alvo principalmente o governo federal.

“O crescimento muito forte do movimento seria impossível sem a ação monopolística dos meios de comunicação”, alerta o sociólogo Emir Sader. “O governo está pagando caro por não ter democratizado os meios de comunicação. É um bumerangue que está voltando para as mãos do próprio governo.”

Emir Sader é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde coordena o Laboratório de Políticas Públicas. É também secretário-executivo do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais. Nesta entrevista ao Viomundo, ele analisa as mobilizações que ocorreram nas duas últimas semanas, a atitude do prefeito Fernando Haddad (PT) e  o que a esquerda deve fazer agora.

Viomundo – Por que as manifestações cresceram tanto?  Qual a sua avaliação do movimento?

Emir Sader — As mobilizações tiveram potencial de crescimento muito forte, porque pegaram duas fragilidades especiais do governo. A falta de políticas destinadas aos jovens, que dialoguem com eles: cultura, aborto, descriminalização de drogas, internet.  E a ausência de iniciativas para democratizar os meios de comunicação.

Os jovens se mobilizaram por uma proposta justa contra o aumento de tarifa de transporte público. Porém, ela acabou catalisando quantidade enorme de outras demandas de diferentes tipos. O movimento passou a ser, então, uma disputa entre a extrema direita e extrema esquerda.

Obtida a primeira vitória, no dia 19, o movimento se esvaziou, porque o objetivo imediato foi alcançado. Porém, a partir da última quinta-feira 20, mudou o caráter das coisas. O potencial totalitário, que estava em segundo plano devido à reivindicação inicial, aflorou.

Tanto que a manifestação da quinta-feira passada não teve caráter de festividade, embora fosse a proposta do Passe Livre. Foi um ato sem objetivo imediato. E, aí, pode exteriorizar-se mais claramente a agressão contra a participação do PT, da CUT, já que o objetivo central tinha desaparecido do horizonte. Também as cenas de vandalismo se multiplicaram, a ponto de a direção do Movimento Passe Livre dizer que por ora não vai convocar outra manifestação.

Viomundo – Por que mudou o caráter?

Emir Sader — Essas mobilizações sem objetivo imediato, ingenuamente ou não, se prestam a ser  laranjas dos vândalos, que,  por sua vez desatam um processo repressivo como resposta. Dão a impressão de que estão buscando um cadáver, algum heroísmo, para poder multiplicar o movimento. Acho que, aí, já prevalece mais a ideia da provocação.

A própria imprensa, que até a última quinta-feira estava falando euforicamente “de um Brasil que está na ruas”, começou a passar a ideia de que o País estava sem controle. Foi como que apelando à repressão, querendo que o governo se aventurasse a uma repressão maior que o desgastaria, desgastaria a sua autoridade e geraria mais uso da força.

Viomundo – Esgotou-se uma etapa?

Emir Sader – Penso que sim, porque terminou a natureza reivindicatória, que foi vitoriosa e ficou sem objetivos imediatos, se prestando muito a desatar uma onda de violência, que,  aqui no Rio de Janeiro,  está sendo explorada. É preciso ver o que vem em seguida.

Viomundo – Nas manifestações de quinta-feira, não apenas bandeiras de partidos políticos, mas também do MST e do movimento negro foram queimadas, destruídas. O que acha disso?

Emir Sader — A mídia conseguiu inculcar a ideia da raiva dos partidos políticos, particularmente do PT. A gente pode perguntar: Por que a raiva do PT e não do PMDB e dos tucanos?

Aí, tem um instrumento de classe. É a bronca com os partidos, os governos, a política e o PT, que, claro, é  o que encarna mais diretamente isso.

Mas tem outro elemento que os opositores do governo estão tentando tornar dominante: desqualificar a ideia de que o Brasil melhorou.

Até a oposição aceitava isso e começava a discutir, que precisava fazer mais. Eles partiam desse pressuposto. Agora, eles estão com uma ideia de tábula rasa. É contra tudo o que está aí, personificado no PT, e essa ideia de que o Brasil acordou.  Esse é o selo da direita, que agora deu mais um passo adiante. Não é a ideia de que precisa fazer mais, fazer melhor. É a desqualificação da política, do governo, do PT e tudo mais. Essa propaganda tem um substrato que desemboca na violência, porque é a representante disso que está aí.

Viomundo –Em que medida a falta de iniciativas do governo para democratizar a mídia e  a não regulamentação dos meios de comunicação contribuiu para isso?

Emir Sader –  Esse movimento seria impossível sem a ação monopolística dos meios de comunicação.  No começo, eles até desqualificavam o movimento, depois perceberam que poderia ser um elemento de desgaste do governo federal e passaram a apoiar desproporcionalmente, a multiplicar sem importância.

Acho que o governo está pagando um preço caro por não ter democratizado os meios de comunicação. É um bumerangue que está voltando para as mãos do  próprio governo.

Até agora, aparentemente, iria surfar nas eleições de 2014, e não queria briga nenhuma. Mas a Dilma  já começou a perceber que o seu modelo econômico e social está sendo afetado pela desestabilização promovida pela mídia e a sua popularidade também.

Claro que houve, ainda, a intervenção desastrosa o prefeito de São Paulo, que poderia ter cortado isso logo no começo. Ele tem uma responsabilidade grave nessa história toda.

Viomundo – O Fernando Haddad foi titubeante?

Emir Sader — Eu nem diria titubeante. Diria que estava com uma atitude equivocada. Primeiro, ele condenou as ações de vandalismo, fazendo parecer que a violência era isso, não era a violência também da PM. Segundo,  ele fechou as portas para a negociação, dizendo que não receberia representantes do movimento enquanto houvesse violência.  Disse também que não voltaria atrás no aumento. Ou seja, ele tinha mesma postura do Alckmin: não negociar e denunciar a violência dos manifestantes.

Viomundo — Essa postura do prefeito contribuiu para que o movimento crescesse?

Emir Sader — A violência sempre multiplica os movimentos. Além isso, ele fechou as portas para a negociação, ajudando ainda mais a disseminar o movimento. Ele tem responsabilidade de ter facilitado o alastramento das mobilizações.

Viomundo – O governo Dilma se afastou dos movimentos sociais. Se isso não tivesse ocorrido, a evolução das manifestações  não teria sido outra?

Emir Sader – Mais do que o governo Lula?

Viomundo — Acho que sim. Os próprios movimentos sociais queixam-se disso.

Emir Sader — Não dá para ficar culpando só o governo. Ele faz as suas políticas sociais, elas são mais ou menos populares.  Agora, os movimentos sociais, que deveriam mobilizar os beneficiários dessas políticas, perderam a capacidade de mobilização.

Na quinta-feira, o MST e a CUT disseram que iriam à manifestação. Em São Paulo e  no Rio de Janeiro, comparecimento deles foi muito pequeno, mostrando flagrante incapacidade de mobilização.

Eu não acho que substancialmente o governo da Dilma se afastou mais do que o governo Lula. Uma coisa é o diálogo. O Lula chamava mais, conversava mais com os movimentos sociais… Você não tem quem realmente defenda os trabalhadores no seio do governo.

Viomundo – Nos últimos dias, muitos leitores postaram comentários preocupados com a possibilidade de um golpe no Brasil. O que acha disso?

Emir Sader — Todos os comentários que eu vejo sobre o assunto são fantasmas da esquerda. Pânico da esquerda. Não se tem notícia vinda das Forças Armadas nesse sentido. Quem sabe o que é golpe conhece isto. Não há clima para golpe.

Tudo bem, não se pode baixar a guarda. Mas também não se deve alimentar o fantasma do golpe. O objetivo da direita é desgastar a Dilma para tentar chegar ao segundo turno em 2014. O passo seguinte são as pesquisas eleitorais  para mostrar o desgaste da Dilma. Esse é  o caminho. Aí, vale tudo.

Viomundo – Nessa situação, o que a esquerda deve fazer?

Emir Sader – Primeiro, ir para as ruas com suas próprias manifestações para disputar o espaço político.

Segundo, disputar a interpretação, a narração do que está acontecendo hoje no Brasil. Nós sabemos que, quando há um avanço histórico da esquerda, há uma  contra-revolução ou uma reação correspondente da direita.

É o que está acontecendo hoje. Mídia e oposição manipulam, usam os jovens como massa de manobra, disseminando a ideia de que  o Brasil é uma merda, de que tudo o que é feito aqui é uma merda.

Nós  temos que tentar impedir que se consolide essa visão muito retrógrada do País. Nós temos que favorecer a nossa interpretação do que está acontecendo e mostrar o que, de fato, já foi feito.

Terceiro, disputar nacionalmente com oposição a nossa agenda. Isso significa batalhar pela democratização dos meios de comunicação e  financiamento público das campanhas eleitorais, entre outras coisas.

Esses são os três desafios que a esquerda tem de enfrentar.