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domingo, 29 de março de 2015

As ilusões da direita no Brasil


Uma ilusão muito importante é a de que tudo vai muito bem pelo mundo, só no Brasil ou na América do Sul dominada pelas esquerdas é que não.




Por Flávio Aguiar, no sítio Carta Maior
As ilusões da direita no Brasil se dividem em dois grupos: o daquelas que ela quer vender para a população em geral, e o daquelas que ela mantém por si mesma, e para si. 

Dentre as primeiras – aquelas à venda – destaca-se a de uma frase atribuída ao senador Aécio Neves: “para resolver o problema da corrupção no Brasil basta tirar o PT do governo”, ou algo parecido. Simplória, simplista, não li desmentido: ficou o não dito pelo dito. Vai na esteira da superstição martelada pela mídia de que a corrupção foi fundada pelo PT, alimentada por comportamentos no Judiciário de juízes como Joaquim Barbosa e Sérgio Moro. 

Mas há outras no mercado. Outra muito importante é a de que nas aparências tudo vai muito bem pelo mundo, só no Brasil ou na América do Sul dominada pelas esquerdas é que não. A Europa não está em estado falimentar, os Estados Unidos não estão pressionados por uma crise sem precedentes, só há corrupção no Brasil e no Terceiro Mundo, o Japão vai muito bem, embora estagnado há décadas e por aí adiante. 

Outras ilusões vendidas: caso ganhe as eleições presidenciais algum dia, a direita não vai mexer nos direitos trabalhistas. Vai sim. Vai mexer nas férias remuneradas, no salário mínimo, na Justiça do Trabalho, nas indenizações, em suma, em tudo aquilo que ela vê como elevação do “custo Brasil”, quer dizer, as obrigações sociais que o empresariado tem de cumprir. Espero que quem viver não veja, mas quem ver a vitória da direita, verá. 

Mas as piores, as mais daninhas, são aquelas que a direita mantém para si mesma. Vamos começar pelas internas. Cada grupo, cada político da direita, alimenta a ilusão de que poderá livremente instrumentar os e as demais. Serra acha que poderá instrumentar Aécio e Alckmin, este que vai instrumentar os outros dois e aquele, este e aqueloutro. FHC acha que poderá instrumentar todos eles em função de seu sonho de garantir seu lugar no Panteão dos grandes chefes de estado nacionais, transformadores e consolidadores, por ora ocupado por Pedro II, Vargas e Lula, nesta ordem cronológica. Vã ilusão de todos. Haverá uma briga de foice entre eles, e FHC já está condenado a ser o ex-intelectual brilhante, ainda que conservador, que esqueceu tudo o que escreveu antes e se tornou um político medíocre, aprendiz de golpista nos últimos tempos. 

Além disto, os líderes da direita pensam que poderão instrumentar os movimentos de rua, os pró-impeachment, os pró-ditadura e os pró-coisa nenhuma, e estes pensam que poderão instrumentar aqueles e os outros movimentos. Esta ilusão pode sair cara a eles, mas será mais cara a nós, democratas pró ou contra o governo, pois se aqueles prevalecerem eles começarão por comer quem a eles se opuser mas terminarão por se comer a si mesmos, num processo longo, doloroso, inseguro, e cheio de solavancos, como aconteceu com a ditadura de 21 anos que engolimos décadas atrás. 

Também alimentam a ilusão de que serão recebidos como salvadores da pátria. A menos que tenham o apoio das Forças Armadas e que estas calem os movimentos sociais à bala, o que parece improvável, uma vitória do impeachment, por exemplo, mergulhará o país no caos, além de liberar de fato uma gandaia de corrupção, pois a PF perderá a autonomia, o Ministério da Justiça virará um bordel, o Procurador Geral da Republica voltará a ser o Engavetador-Mór, etc.,  o arrocho em cima dos trabalhadores, aposentados e estudantes seguirá o modelo europeu, enfim, o Brasil vai virar uma república dividida entre a banana e o abacaxi, além do pepino. 

Por fim, a direita alimenta a ilusão, esta para si e também à venda, de que será recebida de braços abertos pela “comunidade internacional”, aquela que para ela conta: a Europa Ocidental, ou circuito Helena Rubinstein, os Estados Unidos, supermercados de Miami à frente, e o Japão, recessão à parte. Vã ilusão. Seremos recebidos – pois estaremos juntos nesta anti-aventura – com risotas de bastidor, finalmente reconduzidos ao curral de onde nunca deveríamos ter saído, aquele reservado aos pobres que não têm remédio nem saída, governados pelos oligarcas de plantão. 

A outra ilusão é a de que tudo isto é possível. Não é mais. O Brasil não voltará ser o que era. O Brasil enveredou para o futuro. Seja lá o que seja ele.
 

terça-feira, 24 de março de 2015

Política do absurdo

1

Num País que precisa desenvolver-se de qualquer maneira, Ministério Público fala do "latrocínio" da corrupção mas ignora verdadeiro genocídio social e economico produzido pelo ataque a Petrobas e grandes empresas
O lançamento de dois pacotes contra a corrupção em apenas 72 horas indica que está ocorrendo uma mudança complicada no eixo político brasileiro.
Num país onde a pobreza, a desigualdade, a injustiça e a falta de oportunidades para a maioria sempre constituíram — por justa razão — o foco principal do debate político desde o fim da ditadura militar, o combate à corrupção começa a ser tratado como prioridade número 1.
O lançamento do pacote assinado por Dilma Rousseff, no início da semana, foi uma tentativa de responder a um ambiente hostil, reforçado pelos protestos nos últimos dias. A verdade é que os governos Lula e Dilma têm um conjunto de medidas concretas nessa área, que envolveram uma maior autonomia à Polícia Federal, o reconhecimento das lideranças do Ministério Público, o reforço e a modernização das forças policiais. Ainda assim, prevalece a visão negativa da atuação do governo, repetindo a situação clássica de que os fatos criados socialmente, pelos meios de comunicação, importam menos do que as versões.
Nos dias de hoje, pós-AP 470, em plena Lava Jato, o debate sobre a corrupção deixou o plano da teoria e das boas intenções. Tornou-se uma questão urgente e radical. Nem todos admitem e muitos ainda não perceberam mas já chega a ter prioridade em relação ao desenvolvimento econômico e à criação de empregos. Parece a obrigação número 1 do Estado.
Apenas nesse ambiente é possível aceitar a tese — combatida pelo governo e inaceitável do ponto de vista dos interesses da maioria dos brasileiros — de que é possível e pode até ser necessário quebrar a Petrobras, maior empresa brasileira, para que o Ministério Público possa dar continuidade ao trabalho de identificação e punição de empresários e executivos que podem vir a ser condenados como corruptos. Podem vir a ser, certo?
Em nome desse ponto de vista, também se considera aceitável que o setor privado seja escalpelado, com a transformação de empresas com décadas de atividade na ponta do desenvolvimento em quitandas de frutas e barraquinhas de pipoca. (Nada contra quitandeiros nem pipoqueiros. Cada um tem seu lugar na atividade econômica de um país).
No lançamento do pacote do Ministério Público, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, radicalizou de verdade. Argumentou que a corrupção é “semelhante” ao latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Dallagnol explicou que na corrupção há desvio de altos valores e “pessoas sofrendo consequências como morte inclusive, por falta de hospitais, segurança, e saneamento básico.”
É. Pode ser. Talvez seja mesmo.
Mas se é para deixar de lado vários conceitos de Direito questionados nessa afirmação, pode-se comparar o latrocínio de que fala o procurador com o genocídio em massa a ser produzido pelo recessão e o desemprego prolongados.
Se é para abandonar todos os pruridos, sejamos economicamente coerentes. Será que 1%, 2% ou sei lá quantos % pagos em propinas — sempre lamentáveis e condenáveis — representam prejuízos maiores ao povo e ao país do que o cancelamento de obras que podem trazer uma revolução na infraestrutura do país e no grau de civilização da população?
Por que não se pergunta quantas famílias podem ser destruídas pela falta de perspectiva, quantos jovens se perderão?
Que tal contabilizar o número de hospitais que sequer chegam a ser planejados quando a atividade econômica é paralisada? O número de estradas, o saneamento?
Alguém se atreve a fazer contas em vez de discursos?
O assalto cotidiano às nossas riquezas é um processo histórico, um produto de séculos. Costuma ser produzido essencialmente pelos entraves ao desenvolvimento, pela concentração de renda, pelo salário baixo, pela preservação do atraso — e isso tem a ver com uma concepção política, uma visão de país, um projeto de futuro.
O ataque ao desenvolvimento nada tem de moral mas envolve uma noção política sobre o papel do Estado. Mário Henrique Simonsen, uma das cabeças econômicas da ditadura militar, estava tão convencido da inutilidade das obras do Estado que recomendava render-se a corrupção. Seu conselho era pagar a propina, muito mais barata, e não fazer a obra — poupando o gasto principal. Era uma piada, mas era coerente: para tantos economistas conservadores, a ação do Estado, em Simonsen, era muito próxima do demônio.
A raiz ideológica dessa visão se encontra nas noções de economistas radicais do mercado, como Frederick Hayeck, para quem até programas de bem-estar da social-democracia não passavam de escalas transitórias para o comunismo de Josef Stalin.
Repare que a discussão começa e termina por três negativas.
A primeira é que os políticos “não têm jeito”. A segunda, que “o Estado não tem jeito.” A terceira é que o grande culpado é o eleitor, que também não tem jeito porque “se deixa enganar facilmente.”
No fundo, a democracia não tem jeito — querem dizer.

Falando nisso: será que o eleitor foi devidamente informado sobre uma mudança tão grandiosa nas prioridades do debate político?
Este é o debate.

sexta-feira, 4 de abril de 2014

O Ovo da Serpente





Quem não quer ou não consegue reconhecer uma verdade tão simples não é burro - é perverso. E perigoso.


Por Ruy Guerra*, especial para Carta Maior


Um filme de Ingmar Bergman – belíssimo. Aqui, nesta crônica, a mesma metáfora.

Gosto de metáforas ou eu não gostasse de palavras, que são metáforas mortas, segundo Jorge Luiz Borges.

Há 30 anos escrevi uma crônica sobre o golpe de 1964.

Naquele momento nunca imaginei que voltaria a tocar no assunto tantos anos depois, porque pensei que as instituições militares já teriam se redimido desse momento sujo de sua história com um pedido de desculpas à nação.

Pensava, ingênuo, que essa mancha indelével na história das Forças Armadas brasileiras iria ficar circunscrita aos compêndios de História e sair, ainda que dolorosa e lentamente, da corrente sanguínea do cotidiano da nação.

Engano crasso.

Isso não foi feito, antes pelo contrário.

A serpente deixou e choca os seus ovos.

São vozes orgulhosas, arrogantes, provocadoras, insidiosas, nostálgicas, que teimam em insistir que o golpe que se eternizou por duas décadas foi um momento glorioso da História do Brasil: são as vozes fardadas de militares, personagens desse negro período, que buscam anular o passado negando, de pés juntos, o que já corre à luz do dia; são vozes fardadas dos militares que vieram depois e que por “esprit de corp” ou por obediência hierárquica,se refugiam no silêncio; são as vozes civis dos que ganharam poder e que se locupletaram nesse longo período de desbragada corrupção, que cochicham ou louvam em alto e bom som.

Todos unidos, cúmplices na tentativa de desmentir o estigma marcado a ferro no corpo e na alma do povo brasileiro durante duas décadas de um governo autoritário - e autoritário é aqui um eufemismo.

Duas décadas.

Vinte e um anos, para sermos exatos, de arbitrariedades, ameaças, prisões, censura, torturas, assassinatos, ocultação de corpos das vítimas, dentes arrancados e dedos decepados, atentados e testemunhos falsos, subornos, delações, expurgos, sequestros ... que mais? Falta, mas qualquer brasileiro pode acrescentar outras ignomínias, mais torpezas, desmandos. Um legado de corrupção, ignorância, desigualdade, matraca e mordaça. E um imenso buraco cultural. A castração sistemática do pensamento criador e político de toda uma juventude, e não só. Um fosso que vai levar décadas para ser transposto.

Mas para abordar esse tema seriam necessárias mais de três telas.

Não é preciso ser historiador para entender que o futuro tem suas raízes no passado. Que um homem, mulher ou nação é feito do que foi e do que carrega na memória, individual e coletiva. Que o que passou tem mais força do que o que está para vir, porque tem o poder de pesar no que se desenha no horizonte. Que não é dever, nem imposição mas uma necessidade incontornável não fechar os olhos para a realidade, por mais ingrata que seja, sem se indagar o que ela significa.

O conhecimento do passado é transformador. O silêncio embalsama, nega o movimento, é pá de cal.

Abro um parêntesis:

Às vezes me sinto tentado a ser inconveniente, usar uma palavra mais contundente. Numa conversa falada, em que a velocidade da ideia e da palavra não admitem retrocesso, uso. E raramente me arrependo; a veemência justifica. Exorcizado o ímpeto da palavra que seria falada, paro, para substituí-la por uma mais delicada. Demorei e resolvi escolher um palavrão infantil: burro.

Fecho parêntesis e retomo a escrita.

As Forças Armadas são assim tão burras que não conseguem entender que ninguém mais do que elas têm interesse em se demarcar desse intolerável passado para retomar a sua dignidade profissional e humana, comprometida durante esses anos cruéis? Que quanto mais completo e rápido vierem à tona os fatos, ainda que incômodos, mais cedo pode haver um novo pacto de dignidade e respeito, entre si e entre todos, mediante seu reconhecimento? Que as instituições são dinâmicas e que as Forças Armadas de hoje podem e devem ser críticas em relação a si próprias, assumir o erro e expurgá-lo? Não creio que sejam.

Quem não quer ou não consegue reconhecer uma verdade tão simples não é burro - é perverso.

E perigoso.

Defende valores que devem ser combatidos, extirpados, porque esses valores são a bandeira de uma corja, baioneta e braço erguido, que atenta contra o axioma mais simples e fundamental do ser humano em sua constante caminhada para se civilizar: respeito ao próximo e ao Outro.

A palavra corja é mais do meu discurso falado, mas não a corrijo: sutileza seria omissão. E nessa palavra tanto cabem civis como militares.

Quebrem-se os ovos - enquanto ainda é tempo.


* Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira (Maputo, Moçambique, 22 de agosto de 1931) é cineasta, dramaturgo e ator. Envolveu-se com clássicos da história do cinema: autor de Os Fuzis, Os Deuses e os Mortos, atuou em Aguirre, a Cólera dos Deus, de Werner Herzog. Ruy está terminando o roteiro adaptado do romance Quase Memória, de Carlos Heitor Cony.

Traição: a palavra final sobre o golpe de 1964






Por Paulo Moreira Leite, extraído do Conversa Afiada


“As falhas e erros de João Goulart, que eram reais, não explicam tudo e não justificam nada. A questão é anterior e maior. “




Almino Afonso disse tudo quando definiu o golpe de 64 como traição, a ser punida pelo Código Militar com 20 anos de prisão e até pena de morte

Foi preciso esperar meio século para que surgisse a palavra final sobre o golpe de 64.

Foi uma traição, um crime previsto no Código Penal Militar, explicou Almino Afonso em sua entrevista no programa Roda Viva.

Aqui explico em mais detalhes.

O Código Penal Militar prevê, em grau máximo, pena de morte e, em grau mínimo, 20 anos de reclusão, para crimes como “coação ao comandante”, o que inclui, no artigo 358, “entrar em conluio, usar de violência ou ameaça, provocar tumulto ou desordem com o fim de obrigar o comandante a não empreender ou cessar ação militar, a recuar ou render-se;”

Basta lembrar que o comandante-em-chefe das Forças Armadas, em 1964, era João Goulart, para entender do que Almino Afonso estava falando.

Também pode ser incluídos em penas com a mesma gravidade – morte ou 20 anos de reclusão — aqueles que, como diz o artigo 356, abandonam “ posição” e deixam de “cumprir ordem.” Lembra da turma que debandou na Via Dutra? 

Se você lembrar as relações dos golpistas em relação ao exército norte-americano, aceitando uma posição de subordinação assumida, a ponto de aguardar por armas da Operação Brother Sam, pode chegar a conclusão que houve uma “tentativa contra a soberania do Brasil.”

Pena? “Morte ou 20 anos de reclusão.”

No capítulo Da cobardia qualificada (assim mesmo, com “b”) aprende-se que:

Art. 364. Provocar o militar, por temor, em presença do inimigo, a debandada de tropa ou guarnição; impedir a reunião de uma ou outra, ou causar alarme com o fim de nelas produzir confusão, desalento ou desordem:

Pena – morte, grau máximo; reclusão, de vinte anos, grau mínimo.

Não sou advogado, não entendo de Direito Militar mas vamos concordar: são imagens evocativas daqueles dias, concorda?

A leitura desses artigos não é pura formalidade. É uma aula política , que contém uma lição fundamental para o Brasil de hoje. 

Ao colocar o debate no plano criminal, Almino Afonso mostrou a gravidade do que ocorreu em 1964. Do ponto de vista dos valores democráticos, das leis do país e até dos códigos militares, estamos falando de decisões inaceitáveis. 

Depois de 21 anos de ditadura, muitos comentaristas mantém uma postura perigosamente tolerante diante de medidas de ataque a democracia.

Como se estivessem aplicando à vida pública os mesmos códigos de comportamento que muitos casais praticam em sua vida privada, aceitam infidelidades, relações múltiplas e outras variações, conforme as circunstâncias ou, para empregar um termo político, conforme a “conjuntura.”

Queremos “explicar” o golpe. Saber “por que” aconteceu. Saber a “herança”.

São exercícios mentais ótimos, enriquecedores do ponto de vista do conhecimento – mas não devem servir para esconder o principal. Do ponto de vista dos valores democráticos, um golpe de Estado não tem justificativa. Não se faz e não se aceita que outros façam. Deve ser denunciado, punido.

Por isso é traição, cobardia. Por isso é tão difícil falar sobre ele — embora se fale muito. Tem gente que diz que nenhum assunto rendeu tantos livros e tantas reportagens. Mas se diz pouco. Porque são verdades duras. Os vencedores de 64 contaram sua história e querem repetir a versão de 50 anos atrás ainda hoje. O grau de sofisticação varia, a erudição também. Mas a narrativa é a mesma.

Por que será? Não estão sequer arrependidos. Não. Eles não acham que erraram. Aqui está o problema.

Mas foi um crime e como tal deve ser visto e analisado. Não pode ser tolerado. 

Não se pode pensar nele como o filme “Matou a família e foi ao cinema.”

É justamente pela tamanha gravidade, que, 50 anos depois, o país tem dificuldade para discutir o que houve com clareza e honestidade e tirar suas consequências.

Nossos valores fundamentais – que começam na democracia, no respeito a soberania popular – não foram respeitados. Havia uma eleição marcada para um ano depois. Foi cancelada — e tudo mais, num pacote grotesco de violências, desmandos, abusos. 

Não tem nada a ver com o “contexto da Guerra Fria,” como se quer acreditar, enobrecendo um argumento para a subordinação e a dependência. A questão é “tentativa contra a soberania do Brasil.”

As falhas e erros de João Goulart, que eram reais, não explicam tudo e não justificam nada. A questão é anterior e maior. Imagine um crime cuja pena mínima é 20 anos de prisão. 

Não dá para fazer risinhos nem piadinhas. 

Pela palavra traição, não há subterfúgio nem solução optativa.

segunda-feira, 31 de março de 2014

A exumação do presente




Arquivo

Como uma correlação de forças favorável se transforma em uma derrota demolidora? A exumação de 1964 sugere a resposta a esta pergunta.


Por Saul Leblon, no sítio Carta Maior

Como uma correlação de forças favorável se transformou em uma derrota política de consequências históricas demolidoras?

A pergunta ecoa obrigatória na exumação do Brasil de 1964.

Mas a resposta extrapola a necessidade de se compreender o país que existia há meio século para iluminar os dias que correm, as horas que urgem.

A história não cabe em fascículos solteiros.

A versão dos vencedores de ontem presta serviços aos interesses de hoje que disputam a hegemonia com o objetivo de sempre.

Impedir que a sociedade destrave os ferrolhos da riqueza acumulada e altere a matriz redistributiva da que será construída.

Uma simplificação monocausal em torno 1964 remete ameaças a 2014.

Ela é disseminada por aqueles que formam o intestino delgado e sinuoso do golpismo, onde se reprocessa tudo no formato de democracia e lei.

Inclua-se aí os fulanizadores da história, especialistas na arte de abstrair interesses graúdos sem tornar a narrativa entediante.

O que eles sugerem é que 1964 nada mais foi que um mal passo do país; um escorregão sob a presidência de um político hesitante e mulherengo.

Esse, o epitáfio à geração que há 50 anos defendia reformas para cicatrizar as feridas da tradição social brasileira.

Hoje, com a mesma dissipação, tenta-se personificar o ‘problema’ do país na ‘Dilma autoritária’; agora também ‘má gestora’.

Importa, sobretudo, rebaixar o debate em torno daquilo que interliga o passado ao presente e condiciona o futuro: a disputa em torno da agenda do desenvolvimento brasileiro.

Qual país? Para quem? Como chegar lá? Onde e por que os recursos estrangulam?

Sobre 1964, a dissipação coloca na mesa incômoda dos 50 anos a guloseima ecumênica que a tudo perdoa: ‘a polarização conduziu ao golpe’, diz o glacê sobre a massa aerada por 20 anos de censura, tortura e repressão.

‘Era inevitável, qualquer um dos lados o faria a qualquer momento’, reiteram os confeitos aspergidos na memória nacional.

Em resumo: os vencidos foram responsáveis pela violência dos vencedores; a direita apenas se antecipou à ruptura cevada entre a hesitação de Jango e a radicalização ao seu redor.

A premissa está na ponta da língua dos colunistas, na rememoração lucrativa encadernada pelos amigos do regime e na boca dos torturadores cada vez mais desinibidos pela impunidade.

Fatos.

O governo Jango durou apenas 31 meses –de setembro de 1961 a 1º de abril de 1964.

Durante todo o período esteve acossado pelo bafo renitente do golpismo, sobrando ao Presidente um espaço reduzido de tempo e circunstancia para planejar sua ação e o país.

Ainda assim, a correlação de forças barrou o conservadorismo em todas as tentativas de se impor à sociedade por medidas unilaterais.

Por isso foi dado o golpe, ou não haveria necessidade dele.

A direita dispunha, como hoje, do dispositivo midiático, do dinheiro graúdo --local e forâneo , de um pedaço da classe média e de fileiras do Exército.

Mas seu fôlego eleitoral era raquítico e o pulmão político declinante (como hoje).

O projeto americanófilo carimbado em sua testa consolidara-se no imaginário popular como risivelmente entreguista (não sem boa dose de razão); seu recorte elitista recendia à casa grande, de onde urgências da senzala eram descartadas nas respostas aos desafios do desenvolvimento.

Lembra algo?

Antes de recorrer às armas, à repressão, à censura e à tortura, o espírito golpista tentou por duas vezes restringir a democracia que lhe era desfavorável, sendo sucessivamente derrotado no campo aberto do escrutínio popular.

O desenlace, portanto, não foi uma reação de autodefesa, como querem os vulgarizadores da fatalidade, mas o epílogo de uma progressão de minigolpes frustrados.

No aquecimento, tentou-se impedir a posse de Jango em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros.

Só a resistência organizada –é oportuno escandir a palavra or-ga-ni-za-da-- impediu a consumação do golpe branco.

Em 27 de agosto, o então governador Leonel Brizola personificou esse requisito com a criação da ‘Cadeia da Legalidade’ no Rio Grande do Sul. 

De início, formada por uma rede de rádios gaúchas, a resistência operava do porão do Palácio Piratini, para onde o líder gaúcho requisitara os transmissores da rádio Guaíba, de Porto Alegre. As tropas da Brigada Militar protegiam o Palácio em vigília diuturna.

Através das ondas médias e curtas ocupava-se o noticiário 24 horas por dia.
Brizola conclamava o povo a ir às ruas em defesa da legalidade democrática, contra o golpe da junta militar que, em Brasília, recusava autorização para Jango, em viagem oficial ao exterior, retornar ao país.

Aos poucos, outras emissoras de Porto Alegre e do interior do Estado uniram-se à Rede, que chegou a cravar 100% de audiência no estado.

O efeito contagiante da resistência iniciada em Porto Alegre romperia a fronteira gaúcha para formar uma cadeia com 104 emissoras de todo o Brasil e de países vizinhos.

Boletins noticiosos em inglês, espanhol e alemão passaram a ser emitidos.
Foram 10 dias que abalaram o Brasil. 

Finalmente, o III Exército rachou e declarou solidariedade ao movimento.

O conjunto forçou o Congresso complacente a buscar uma solução negociada.

A escolhida, todavia, circunscreveria Jango nas amarras de um parlamentarismo que reduziu sua posse a um simulacro de transferência de poder. 

Em 7 de setembro de 1961, Goulart receberia a faixa presidencial, mas não o mando de governo.

Descarnado dos instrumentos constitucionais, o Presidente gastou dois anos de seu mandato na agonia parlamentar.

Se não conseguiu evitar a posse, o conservadorismo logrou engessar o país agravando seus impasses para corroer, ainda mais, as bases frágeis do investimento, acelerar a fuga de capitais e adicionar pressão à caldeira inflacionária.

Criou-se assim o lastro para legitimar o discurso udenista do desgoverno, de um Brasil aos cacos, prestes a se estilhaçar –‘se não for hoje, de amanhã não passa’.

A sensação de familiaridade não é gratuita.

Com a insatisfação crescente, em janeiro de 1963, Jango convoca um plebiscito para decidir sobre a manutenção ou não do sistema parlamentarista.

O clima confuso criado pelo artifício conservador era respirado em cada esquina.

Mas o discernimento popular não se deixou levar pelos falsos diagnósticos.

Cerca de 80% dos brasileiros votaram pelo restabelecimento dos poderes constitucionais ao Presidente (ouça aqui a campanha popular contra a camisa de força parlamentarista feita por artistas do radio https://www.youtube.com/watch?v=MSD-RW2Kxak).

Um ano e três meses depois viria o golpe.

Possivelmente contra um terceiro revés contratado no calendário eleitoral, se a democracia perdurasse até a sucessão de Jango.

Pesquisas do maleável Ibope , mantidas em sigilo até recentemente, e levadas à rua entre 20 e 30 de março –entre o comício da Central do Brasil e o golpe de Estado-- desmentiam o consenso anti-governo alardeado por uma mídia que exortou, apoiou e justificou a derrubada violenta do Presidente da República, em 31 de março de 1964.

Ontem como hoje, a emissão conservadora foi decisiva para levar a classe média brasileira a adotar um discernimento moralista e golpista em relação aos desafios enfrentados pelo processo de desenvolvimento.

E mesmo assim, apenas uma parte dela.

Os dados colhidos cirurgicamente em meio a esse bombardeio certamente influenciaram a disposição golpista.

Pelas urnas é que não haveria de ser.

O que eles mostravam repita-se, dias antes do golpe, é que 69% dos entrevistados avaliavam o governo Jango entre ótimo, bom e regular (15%, 30% e 24%, respectivamente). Apenas 15% o consideravam ruim ou péssimo. E o mais importante: 49,8% cogitavam reeleger o Presidente, caso ele se candidatasse em 1965 e nada menos que 59% apoiavam as medidas anunciadas no comício da Central do Brasil, considerado a ‘ruptura’ legitimadora do funeral democrático.

É oportuno lembrar que antes de se valer do recurso dos decretos –assinados no palanque da Central do Brasil-- Jango propôs ao Congresso a convocação de um outro plebiscito.

Em 16 de março de 1964, a notícia era dada assim na Folha:

‘O presidente João Goulart encaminhou ontem ao Congresso, em Brasília, a mensagem de abertura dos trabalhos da nova sessão legislativa e sugeriu uma reforma constitucional ampla que vise a democratização da sociedade. O presidente Jango também sugeriu a concessão do direito de voto aos analfabetos e praças e a elegibilidade dos sargentos, além de querer incorporar ao processo democrático todas as correntes do pensamento político. Outra sugestão do presidente é uma consulta popular (plebiscito) para a apuração da vontade nacional sobre as reformas de base’

O Congresso rejeitou a proposta de consultar a sociedade sobre a ampliação da democracia e da ação pública nos gargalos do desenvolvimento.

Se havia extremismo em bolsões à esquerda, como se alegava , o fato é que a radicalização golpista fechava todas as portas às tentativas de formação democrática das grandes maiorias indispensáveis a um ciclo sustentável de desenvolvimento.

A corneta da crispação midiática entoava justamente o funeral dessa possibilidade.

A rejeição doentia ao governo, às suas propostas e aos seu métodos, distorcia, boicotava e interditava o debate para desmoralizar e criminalizar as bandeiras progressistas.

Décadas de censura e monopólio das comunicações fariam o resto depois, a estender a qualquer agenda de mudança do país a mesma demonização dispensada às reformas de base em 64.

Ou não terá sido essa a reação quando, no calor dos protestos de junho de 2013, a Presidenta Dilma propôs uma consulta popular para destravar a reforma do sistema político brasileiro -- raiz da hegemonia do dinheiro grosso na democracia?

Um pedaço do que se abortou e se reprimiu em 1964 seria restituído vinte e quatro anos depois pela Constituição de 1988. 

Bancadas conservadoras, todavia, impuseram importantes revezes ao resgate do tempo perdido.

A anistia recíproca, seria a mais ostensiva delas; mas também o interdito, na prática, à reforma agrária massiva, ademais da adoção de um labiríntico sistema político que condicionaria o trânsito da redemocratização.

As dores do parto persistem, 16 anos depois.

Um Presidente consagrado nas urnas pela sociedade nem por isso escapa do balcão de negócios parlamentar –e através dele, do dinheiro grosso, para obter a maioria no Congresso (leia a coluna de Marias Inês Nassif; nesta pág).

Ainda assim, a Constituinte legislou avanços indiscutíveis.

O voto ao analfabeto; a aposentadoria rural; o salário mínimo único, bem com o sistema único de saúde são alguns exemplos.

O conjunto fixou parâmetros de um Estado social que ainda hoje os interesses plutocráticos tentam reverter ou não permitem regulamentar .

Mas o que é sobretudo importante na compreensão dos conflitos que interligam o presente ao passado é que o calendário da ditadura e da redemocratização inscreveram o desenvolvimento brasileiro em um paradoxo histórico.

A contrapelo da supremacia neoliberal que florescia em praticamente todo o mundo capitalista nos anos 80, navegava-se aqui nas águas de uma democracia social infante.

Não mais decretada no palanque da Central do Brasil, mas consagrada nas páginas de uma Constituição que prometia mais do que o mercado global estava disposto a ceder então.

O ciclo tucano no poder (95/2002) foi uma tentativa de sincronizar a história do país pulando as folhas do calendário reservadas ao acerto de contas com a ditadura para engatar o mercado brasileiro às reformas neoliberais, sopradas com força cada vez maior no mundo.

Não é preciso reiterar estatísticas. O impacto qualitativo dessa elipse fala por si.

A supremacia mercadista instituída nos oito anos de poder do PSDB influenciaria de forma marcante toda a estrutura do desenvolvimento do país.

As privatizações são o exemplo matricial.

Ademais do seu recorte expropriador, elas subtraíram o poder de planejar a economia através da ação indutora dos grandes orçamentos centralizados.

Por pouco não se perdeu também o BNDES. Ou o Banco do Brasil. E a Petrobrás, que os coveiros de ontem defendem agora com brios patrióticos.

A construção interrompida de um Brasil sucessivamente barrado em 1964 e pelas reformas liberalizantes promovidas entre 1989 e 2002 encontrou uma segunda chance na eleição de Lula, em 2002.

Os resultados não tardaram a aparecer.

Bastou uma fresta de avanços nas políticas sociais, no emprego, no crédito e , sobretudo, na recomposição de poder aquisitivo do salário mínimo e o mercado interno emergiu como um leão faminto.

Em menos de uma década consolidou-se uma faixa de consumo de massa que já reúne 53% da população e 46% da renda nacional.

A crise mundial de 2008 eclodiu no meio desse percurso.

Quando a blindagem financeira e ideológica do sistema fraquejou, porém, revelou-se com maior nitidez ainda um país que já não cabia em estruturas desenhadas para 1/3 de sua população.

As desproporções inscritas nesse conflito ocupam o centro do debate político e macroeconômico atual, em que duelam dois diagnósticos.

Um quer submeter a sociedade a um freio de arrumação classista.

‘Os aeroportos estão insuportáveis’ .

O bordão síntese do arrocho ceva a ignorância da classe média em relação aos desafios do desenvolvimento (leia o artigo de Antonio Lassance: ‘Somos educados para o analfabetismo econômico’; nesta pág).

Não se nega a existência de gargalos seculares fartamente diagnosticados e assumidos como prioridade dos PACs: transportes, energia, portos, habitação etc.

O que se argui é o xamanismo segundo o qual, a restituição de plenos poderes aos deuses dos mercados é a única penitência capaz de dar a esses vazios o lastro de recursos que pode preenche-los com obras e prazos compatíveis com as urgências da economia e da sociedade.

O conflito entre o reformismo reprimido nos anos 60 e seu resgate social na Carta de 1988, e os interesses assim contrariados, explica um bom pedaço da hiperinflação vivida nos anos 80.

O Plano Real domou-a.

Em troca de conceder ao dinheiro graúdo outra salvaguarda, que não apenas a remarcação desenfreada dos preços: juros siderais passaram a defender a liquidez da dissonância histórica que caracteriza o capitalismo brasileiro hoje.

A saber: uma tentativa tardia de construção de um Estado de Bem Estar Social, em um mundo de supremacia das finanças desreguladas, de fronteiras liquefeitas e de direitos sociais dissolventes.

A cada passo do pé esquerdo social do Brasil, o direito rentista tenta passar-lhe a rasteira para obriga-lo a recuar.

A chantagem é amplamente veiculada pelo jornalismo obsequioso como virtuosa.

Para crescer o país precisa baixar os juros e alongar o financiamento requisitado ao investimento de longo prazo.

Mas nada disso ocorrerá sem escalpelar o ‘custo Brasil’.

Ou seja, renunciar a uma das mais vantajosas singularidades do sistema econômico brasileiro: políticas sociais e salariais que ativam o seu gigantesco mercado de massa.

Nada feito, replicam os mercados.

Na prática esse repto impõe ao Brasil o terceiro juro real mais alto do mundo na categoria das economias emergentes.

A informação é do ranking do banco Morgan, citado pelo Wall Street Journal (27/03).

A Selic, taxa básica brasileira, está em 10,75% ao ano.

Compare-se: a mexicana é de 3,5% e a nigeriana , de 12%.

Objetivamente falando, o que o Brasil tem para estar mais perto da frágil Nigéria do que do convulsivo México?

O Brasil tem a anacrônica teimosia de pretender que o desenvolvimento sirva para construir um Estado do Bem Estar social em pleno século XXI.

É isso que explica a ‘precificação financeira’ do país, uma espécie de ditadura monetária às reformas de base do nosso tempo -- incompreensível até para banqueiros mais sensatos, mas justificada vivamente pela mídia isenta.

Da excrescência cultivada como virtude derivam outras: o câmbio afogado em dólares especulativos, por exemplo, que valoriza o Real incentivando a importação de manufaturas e a necrose da planta industrial brasileira, por exemplo.

A dimensão política do desenvolvimento é tão explícita que só uma escandalosa ocultação de suas premissas permite reduzir os impasses atuais a um problema de gestão da Dilma –ou de corrupção do ‘lulopetismo’, a exemplo da caricatura do Presidente bonachão dos anos 60.

A maior lição desses 50 anos de derrotas e resistências, porém, é que não basta recusar a interpretação do adversário.

É preciso acreditar na própria. E dar a essa convicção uma consequência organizativa.

A pergunta inicial insiste no pano de fundo: ‘Como uma correlação de forças favorável se transforma em uma derrota política de consequências históricas demolidoras?’

A exumação dos 50 anos sugere que a resposta estaria relacionada mais à ausência de liderança disposta a organizar o protagonismo do interesse coletivo, do que à aquiescência ou a prostração da sociedade diante da ação conservadora.

Nesse malfadado ponto de encontro reside talvez o mais perigoso e atual alerta de 1964 a 2014.