
Como uma correlação de forças favorável se transforma em uma derrota demolidora? A exumação de 1964 sugere a resposta a esta pergunta.
Por Saul Leblon, no sítio Carta Maior
Como uma correlação de forças favorável se transformou em uma derrota política de consequências históricas demolidoras?
A pergunta ecoa obrigatória na exumação do Brasil de 1964.
Mas a resposta extrapola a necessidade de se compreender o país que existia há meio século para iluminar os dias que correm, as horas que urgem.
A história não cabe em fascículos solteiros.
A versão dos vencedores de ontem presta serviços aos interesses de hoje que disputam a hegemonia com o objetivo de sempre.
Impedir que a sociedade destrave os ferrolhos da riqueza acumulada e altere a matriz redistributiva da que será construída.
Uma simplificação monocausal em torno 1964 remete ameaças a 2014.
Ela é disseminada por aqueles que formam o intestino delgado e sinuoso do golpismo, onde se reprocessa tudo no formato de democracia e lei.
Inclua-se aí os fulanizadores da história, especialistas na arte de abstrair interesses graúdos sem tornar a narrativa entediante.
O que eles sugerem é que 1964 nada mais foi que um mal passo do país; um escorregão sob a presidência de um político hesitante e mulherengo.
Esse, o epitáfio à geração que há 50 anos defendia reformas para cicatrizar as feridas da tradição social brasileira.
Hoje, com a mesma dissipação, tenta-se personificar o ‘problema’ do país na ‘Dilma autoritária’; agora também ‘má gestora’.
Importa, sobretudo, rebaixar o debate em torno daquilo que interliga o passado ao presente e condiciona o futuro: a disputa em torno da agenda do desenvolvimento brasileiro.
Qual país? Para quem? Como chegar lá? Onde e por que os recursos estrangulam?
Sobre 1964, a dissipação coloca na mesa incômoda dos 50 anos a guloseima ecumênica que a tudo perdoa: ‘a polarização conduziu ao golpe’, diz o glacê sobre a massa aerada por 20 anos de censura, tortura e repressão.
‘Era inevitável, qualquer um dos lados o faria a qualquer momento’, reiteram os confeitos aspergidos na memória nacional.
Em resumo: os vencidos foram responsáveis pela violência dos vencedores; a direita apenas se antecipou à ruptura cevada entre a hesitação de Jango e a radicalização ao seu redor.
A premissa está na ponta da língua dos colunistas, na rememoração lucrativa encadernada pelos amigos do regime e na boca dos torturadores cada vez mais desinibidos pela impunidade.
Fatos.
O governo Jango durou apenas 31 meses –de setembro de 1961 a 1º de abril de 1964.
Durante todo o período esteve acossado pelo bafo renitente do golpismo, sobrando ao Presidente um espaço reduzido de tempo e circunstancia para planejar sua ação e o país.
Ainda assim, a correlação de forças barrou o conservadorismo em todas as tentativas de se impor à sociedade por medidas unilaterais.
Por isso foi dado o golpe, ou não haveria necessidade dele.
A direita dispunha, como hoje, do dispositivo midiático, do dinheiro graúdo --local e forâneo , de um pedaço da classe média e de fileiras do Exército.
Mas seu fôlego eleitoral era raquítico e o pulmão político declinante (como hoje).
O projeto americanófilo carimbado em sua testa consolidara-se no imaginário popular como risivelmente entreguista (não sem boa dose de razão); seu recorte elitista recendia à casa grande, de onde urgências da senzala eram descartadas nas respostas aos desafios do desenvolvimento.
Lembra algo?
Antes de recorrer às armas, à repressão, à censura e à tortura, o espírito golpista tentou por duas vezes restringir a democracia que lhe era desfavorável, sendo sucessivamente derrotado no campo aberto do escrutínio popular.
O desenlace, portanto, não foi uma reação de autodefesa, como querem os vulgarizadores da fatalidade, mas o epílogo de uma progressão de minigolpes frustrados.
No aquecimento, tentou-se impedir a posse de Jango em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros.
Só a resistência organizada –é oportuno escandir a palavra or-ga-ni-za-da-- impediu a consumação do golpe branco.
Em 27 de agosto, o então governador Leonel Brizola personificou esse requisito com a criação da ‘Cadeia da Legalidade’ no Rio Grande do Sul.
De início, formada por uma rede de rádios gaúchas, a resistência operava do porão do Palácio Piratini, para onde o líder gaúcho requisitara os transmissores da rádio Guaíba, de Porto Alegre. As tropas da Brigada Militar protegiam o Palácio em vigília diuturna.
Através das ondas médias e curtas ocupava-se o noticiário 24 horas por dia.
Brizola conclamava o povo a ir às ruas em defesa da legalidade democrática, contra o golpe da junta militar que, em Brasília, recusava autorização para Jango, em viagem oficial ao exterior, retornar ao país.
Aos poucos, outras emissoras de Porto Alegre e do interior do Estado uniram-se à Rede, que chegou a cravar 100% de audiência no estado.
O efeito contagiante da resistência iniciada em Porto Alegre romperia a fronteira gaúcha para formar uma cadeia com 104 emissoras de todo o Brasil e de países vizinhos.
Boletins noticiosos em inglês, espanhol e alemão passaram a ser emitidos.
Foram 10 dias que abalaram o Brasil.
Finalmente, o III Exército rachou e declarou solidariedade ao movimento.
O conjunto forçou o Congresso complacente a buscar uma solução negociada.
A escolhida, todavia, circunscreveria Jango nas amarras de um parlamentarismo que reduziu sua posse a um simulacro de transferência de poder.
Em 7 de setembro de 1961, Goulart receberia a faixa presidencial, mas não o mando de governo.
Descarnado dos instrumentos constitucionais, o Presidente gastou dois anos de seu mandato na agonia parlamentar.
Se não conseguiu evitar a posse, o conservadorismo logrou engessar o país agravando seus impasses para corroer, ainda mais, as bases frágeis do investimento, acelerar a fuga de capitais e adicionar pressão à caldeira inflacionária.
Criou-se assim o lastro para legitimar o discurso udenista do desgoverno, de um Brasil aos cacos, prestes a se estilhaçar –‘se não for hoje, de amanhã não passa’.
A sensação de familiaridade não é gratuita.
Com a insatisfação crescente, em janeiro de 1963, Jango convoca um plebiscito para decidir sobre a manutenção ou não do sistema parlamentarista.
O clima confuso criado pelo artifício conservador era respirado em cada esquina.
Mas o discernimento popular não se deixou levar pelos falsos diagnósticos.
Cerca de 80% dos brasileiros votaram pelo restabelecimento dos poderes constitucionais ao Presidente (ouça aqui a campanha popular contra a camisa de força parlamentarista feita por artistas do radio https://www.youtube.com/watch?v=MSD-RW2Kxak).
Um ano e três meses depois viria o golpe.
Possivelmente contra um terceiro revés contratado no calendário eleitoral, se a democracia perdurasse até a sucessão de Jango.
Pesquisas do maleável Ibope , mantidas em sigilo até recentemente, e levadas à rua entre 20 e 30 de março –entre o comício da Central do Brasil e o golpe de Estado-- desmentiam o consenso anti-governo alardeado por uma mídia que exortou, apoiou e justificou a derrubada violenta do Presidente da República, em 31 de março de 1964.
Ontem como hoje, a emissão conservadora foi decisiva para levar a classe média brasileira a adotar um discernimento moralista e golpista em relação aos desafios enfrentados pelo processo de desenvolvimento.
E mesmo assim, apenas uma parte dela.
Os dados colhidos cirurgicamente em meio a esse bombardeio certamente influenciaram a disposição golpista.
Pelas urnas é que não haveria de ser.
O que eles mostravam repita-se, dias antes do golpe, é que 69% dos entrevistados avaliavam o governo Jango entre ótimo, bom e regular (15%, 30% e 24%, respectivamente). Apenas 15% o consideravam ruim ou péssimo. E o mais importante: 49,8% cogitavam reeleger o Presidente, caso ele se candidatasse em 1965 e nada menos que 59% apoiavam as medidas anunciadas no comício da Central do Brasil, considerado a ‘ruptura’ legitimadora do funeral democrático.
É oportuno lembrar que antes de se valer do recurso dos decretos –assinados no palanque da Central do Brasil-- Jango propôs ao Congresso a convocação de um outro plebiscito.
Em 16 de março de 1964, a notícia era dada assim na Folha:
‘O presidente João Goulart encaminhou ontem ao Congresso, em Brasília, a mensagem de abertura dos trabalhos da nova sessão legislativa e sugeriu uma reforma constitucional ampla que vise a democratização da sociedade. O presidente Jango também sugeriu a concessão do direito de voto aos analfabetos e praças e a elegibilidade dos sargentos, além de querer incorporar ao processo democrático todas as correntes do pensamento político. Outra sugestão do presidente é uma consulta popular (plebiscito) para a apuração da vontade nacional sobre as reformas de base’
O Congresso rejeitou a proposta de consultar a sociedade sobre a ampliação da democracia e da ação pública nos gargalos do desenvolvimento.
Se havia extremismo em bolsões à esquerda, como se alegava , o fato é que a radicalização golpista fechava todas as portas às tentativas de formação democrática das grandes maiorias indispensáveis a um ciclo sustentável de desenvolvimento.
A corneta da crispação midiática entoava justamente o funeral dessa possibilidade.
A rejeição doentia ao governo, às suas propostas e aos seu métodos, distorcia, boicotava e interditava o debate para desmoralizar e criminalizar as bandeiras progressistas.
Décadas de censura e monopólio das comunicações fariam o resto depois, a estender a qualquer agenda de mudança do país a mesma demonização dispensada às reformas de base em 64.
Ou não terá sido essa a reação quando, no calor dos protestos de junho de 2013, a Presidenta Dilma propôs uma consulta popular para destravar a reforma do sistema político brasileiro -- raiz da hegemonia do dinheiro grosso na democracia?
Um pedaço do que se abortou e se reprimiu em 1964 seria restituído vinte e quatro anos depois pela Constituição de 1988.
Bancadas conservadoras, todavia, impuseram importantes revezes ao resgate do tempo perdido.
A anistia recíproca, seria a mais ostensiva delas; mas também o interdito, na prática, à reforma agrária massiva, ademais da adoção de um labiríntico sistema político que condicionaria o trânsito da redemocratização.
As dores do parto persistem, 16 anos depois.
Ainda assim, a Constituinte legislou avanços indiscutíveis.
O voto ao analfabeto; a aposentadoria rural; o salário mínimo único, bem com o sistema único de saúde são alguns exemplos.
O conjunto fixou parâmetros de um Estado social que ainda hoje os interesses plutocráticos tentam reverter ou não permitem regulamentar .
Mas o que é sobretudo importante na compreensão dos conflitos que interligam o presente ao passado é que o calendário da ditadura e da redemocratização inscreveram o desenvolvimento brasileiro em um paradoxo histórico.
A contrapelo da supremacia neoliberal que florescia em praticamente todo o mundo capitalista nos anos 80, navegava-se aqui nas águas de uma democracia social infante.
Não mais decretada no palanque da Central do Brasil, mas consagrada nas páginas de uma Constituição que prometia mais do que o mercado global estava disposto a ceder então.
O ciclo tucano no poder (95/2002) foi uma tentativa de sincronizar a história do país pulando as folhas do calendário reservadas ao acerto de contas com a ditadura para engatar o mercado brasileiro às reformas neoliberais, sopradas com força cada vez maior no mundo.
Não é preciso reiterar estatísticas. O impacto qualitativo dessa elipse fala por si.
A supremacia mercadista instituída nos oito anos de poder do PSDB influenciaria de forma marcante toda a estrutura do desenvolvimento do país.
As privatizações são o exemplo matricial.
Ademais do seu recorte expropriador, elas subtraíram o poder de planejar a economia através da ação indutora dos grandes orçamentos centralizados.
Por pouco não se perdeu também o BNDES. Ou o Banco do Brasil. E a Petrobrás, que os coveiros de ontem defendem agora com brios patrióticos.
A construção interrompida de um Brasil sucessivamente barrado em 1964 e pelas reformas liberalizantes promovidas entre 1989 e 2002 encontrou uma segunda chance na eleição de Lula, em 2002.
Os resultados não tardaram a aparecer.
Bastou uma fresta de avanços nas políticas sociais, no emprego, no crédito e , sobretudo, na recomposição de poder aquisitivo do salário mínimo e o mercado interno emergiu como um leão faminto.
Em menos de uma década consolidou-se uma faixa de consumo de massa que já reúne 53% da população e 46% da renda nacional.
A crise mundial de 2008 eclodiu no meio desse percurso.
Quando a blindagem financeira e ideológica do sistema fraquejou, porém, revelou-se com maior nitidez ainda um país que já não cabia em estruturas desenhadas para 1/3 de sua população.
As desproporções inscritas nesse conflito ocupam o centro do debate político e macroeconômico atual, em que duelam dois diagnósticos.
Um quer submeter a sociedade a um freio de arrumação classista.
‘Os aeroportos estão insuportáveis’ .
Não se nega a existência de gargalos seculares fartamente diagnosticados e assumidos como prioridade dos PACs: transportes, energia, portos, habitação etc.
O que se argui é o xamanismo segundo o qual, a restituição de plenos poderes aos deuses dos mercados é a única penitência capaz de dar a esses vazios o lastro de recursos que pode preenche-los com obras e prazos compatíveis com as urgências da economia e da sociedade.
O conflito entre o reformismo reprimido nos anos 60 e seu resgate social na Carta de 1988, e os interesses assim contrariados, explica um bom pedaço da hiperinflação vivida nos anos 80.
O Plano Real domou-a.
Em troca de conceder ao dinheiro graúdo outra salvaguarda, que não apenas a remarcação desenfreada dos preços: juros siderais passaram a defender a liquidez da dissonância histórica que caracteriza o capitalismo brasileiro hoje.
A saber: uma tentativa tardia de construção de um Estado de Bem Estar Social, em um mundo de supremacia das finanças desreguladas, de fronteiras liquefeitas e de direitos sociais dissolventes.
A cada passo do pé esquerdo social do Brasil, o direito rentista tenta passar-lhe a rasteira para obriga-lo a recuar.
A chantagem é amplamente veiculada pelo jornalismo obsequioso como virtuosa.
Para crescer o país precisa baixar os juros e alongar o financiamento requisitado ao investimento de longo prazo.
Mas nada disso ocorrerá sem escalpelar o ‘custo Brasil’.
Ou seja, renunciar a uma das mais vantajosas singularidades do sistema econômico brasileiro: políticas sociais e salariais que ativam o seu gigantesco mercado de massa.
Nada feito, replicam os mercados.
Na prática esse repto impõe ao Brasil o terceiro juro real mais alto do mundo na categoria das economias emergentes.
A informação é do ranking do banco Morgan, citado pelo Wall Street Journal (27/03).
A Selic, taxa básica brasileira, está em 10,75% ao ano.
Compare-se: a mexicana é de 3,5% e a nigeriana , de 12%.
Objetivamente falando, o que o Brasil tem para estar mais perto da frágil Nigéria do que do convulsivo México?
O Brasil tem a anacrônica teimosia de pretender que o desenvolvimento sirva para construir um Estado do Bem Estar social em pleno século XXI.
É isso que explica a ‘precificação financeira’ do país, uma espécie de ditadura monetária às reformas de base do nosso tempo -- incompreensível até para banqueiros mais sensatos, mas justificada vivamente pela mídia isenta.
Da excrescência cultivada como virtude derivam outras: o câmbio afogado em dólares especulativos, por exemplo, que valoriza o Real incentivando a importação de manufaturas e a necrose da planta industrial brasileira, por exemplo.
A dimensão política do desenvolvimento é tão explícita que só uma escandalosa ocultação de suas premissas permite reduzir os impasses atuais a um problema de gestão da Dilma –ou de corrupção do ‘lulopetismo’, a exemplo da caricatura do Presidente bonachão dos anos 60.
A maior lição desses 50 anos de derrotas e resistências, porém, é que não basta recusar a interpretação do adversário.
É preciso acreditar na própria. E dar a essa convicção uma consequência organizativa.
A pergunta inicial insiste no pano de fundo: ‘Como uma correlação de forças favorável se transforma em uma derrota política de consequências históricas demolidoras?’
A exumação dos 50 anos sugere que a resposta estaria relacionada mais à ausência de liderança disposta a organizar o protagonismo do interesse coletivo, do que à aquiescência ou a prostração da sociedade diante da ação conservadora.
Nesse malfadado ponto de encontro reside talvez o mais perigoso e atual alerta de 1964 a 2014.