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quinta-feira, 10 de abril de 2014

Alcaide intransigente

                O prefeito de Queimadas, Tarcísio Pedreira que agora passeia por ruas esburacadas e cheias de lixo num carro de luxo que custa mais de R$ 100 mil, mantém-se irredutível ao pleito dos universitários que estudam na Faculdade AGES, no município de Parapiranga. Os universitários solicitam que o alcaide cumpra o que determina a lei e coloque à disposição transporte escolar para se deslocarem para a unidade de ensino.

O mais absurdo: o secretario de Educação, Leonir Floriani, seguindo ordens expressas do prefeito Tarcísio Pedreira, tentou passar a responsabilidade do transporte para a prefeitura de Nordestina o que não foi aceito pelos universitários queimadenses. ”Se houver uma desistência, por qualquer razão da prefeitura de Canssanção ficaremos sem transporte. O que o prefeito e o secretário querem é tirar a responsabilidade da prefeitura pelo oferecimento do transporte”, diz Edicarlos de Jesus Oliveira, um dos representantes dos estudantes.

Os universitários se escudam para exigir o transporte no Art. 208 da Constituição Federal; Na Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; no Decreto nº 6.7682009 e na Lei nº 12.8162013 que estabelece em seu Artº 5º:

Artº 5º - “A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicas de educação básica dos Estados, Municípios e Distrito Federal na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento”;

Parágrafo único. “Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios”.

            Como já é do conhecimento até do mundo mineral, como costuma dizer o jornalista Mino Carta, diretor da Revista Carta Capital, os universitários, assim como os servidores concursados, entre outros que pleiteiam qualquer direito junto à prefeitura, têm que enfrentar uma parede de intransigência, arrogância e prepotência por parte do prefeito, do secretário de Educação, Leonir Floriani e até, surpreendam-se todos, do deputado Sandro Régis que agora parece ter uma fatia de poder no coração da administração municipal.

            Na semana passada, o alcaide tratou a comissão dos servidores da Saúde concursados e ameaçados de perderem seus empregos com sua arrogância habitual e como se fosse o dono da verdade. Eles foram cobrar o salário de dezembro de 2012 que o alcaide se nega a pagar, mesmo tendo recebido a verba federal para pagamento de custeio e salários do Programa de Saúde da Família, no dia 02/01/2012 conforme pode ser constatado por meio de extratos bancários. “Não pago e não tem ninguém no mundo que me faça pagar”, gritou descontrolado, o prefeito que posa de Jesus, de acordo com palavras em uma emissora de rádio, de “Mainha”, sua genitora.

TRANSPORTE ESCOLAR

            De acordo com Núbia Maria dos Santos que representa, juntamente com Edicarlos de Jesus Oliveira, os universitários que lutam pelo transporte escolar o secretário de Educação, Leonir Floriani mantem a mesma intransigência do prefeito. “Até uma reunião acertada com a interveniência do Ministério Público ele desrespeitou e não compareceu e, sequer, mandou representante”, disse ele.

            A descortesia do secretário Leoni para com o Ministério Público foi registrado em ata e será encaminhada ao promotor Gilbert Santos de Oliveira. “É possível que o Promotor Público marque uma nova reunião entre as partes. Em quanto isso somos obrigados a arcar com o transporte, o que é um absurdo”, queixa-se Núbia Maria dos Santos.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Temos oposição?


O Brasil acordou. E Queimadas quando despertará desse pesadelo?
               
         Se o mês de Junho, com as manifestações da juventude, em especial por parte da classe média já taxada de “coxinha” representou o “Despertar do Gigante”, como alguns querem nos fazer acreditar, levando de roldão todos os políticos, sem exceção, para o “limbo”, ou pelo menos para repensar estratégias e mudanças de comportamento, em Queimadas foram necessários sete meses para que a população tomasse consciência do desastre que foi a eleição do atual mandatário (ou mandatária?).

E o que é mais grave: foram necessários 210 dias, em que pese todos os avisos e denúncias, para que a população queimadense acordasse para o despreparo, a corrupção, a incompetência e para o surgimento de um personagem saído das sombras, a tal afamada “mainha”.

Acordou, é verdade, mas não porque a “zelosa” Camara de Vereadores fosse a voz, como é de sua obrigação, em especial, das oposições, a ressoar o despertar desse pesadelo que é esta administração considerada por todos como a pior de toda a história de um município rica em homens de bem, probos e, acima de tudo, preocupados com o bem estar dos seus concidadãos.

                        Devagar, senhor editor, porque o santo é de barro. E barro fraco com mistura em percentagens de areia bastante inferior ao recomendado por quem pretende alicerçar um bom edifício, que é a Casa da Moral, da Ética, do Respeito e do Trato com Responsabilidade e Zelo dos recursos públicos, no caso, a Prefeitura. Bem, o que quero dizer é que o desastre anunciado dessa administração passou, nesses sete meses em brancas nuvens pela outra casa, a Casa do Povo, a quem cabe fiscalizar e denunciar os abusos, a corrupção e a incompetência do gestor e sua trupe.

Sangue corrompido

            O desastre dessa administração está no sangue. Está na genética. Ele se deu e ainda continua até a decisão final da Justiça, por "competência" própria de “mainha” e de seu filho, acostumados que foram a tratar a coisa pública como donatários, como se tivessem recebido uma doação ou, ainda, terem sido beneficiários de uma doação como ocorria na época do Brasil Colonia.

            Os representantes do povo, com algumas exceções, sentados em suas poltronas em sala com ar condicionado esqueceram o clamor público por mudanças e se fizeram de surdos às denúncias dos absurdos praticados por essa administração, desde o seu início; da arrogancia do alcaide ao tratar com o povo, ao descontrole de “mainha”, a rainha que das sombras e com pulso forte comanda com irresponsabilidade um município já carente de recursos humanos e financeiros.

            Mas de todos os representantes eleitos em outubro do ano passado para compor a Casa do Povo os de oposição deveriam ter mais responsabilidade, mais coragem e menos apego ao poder. Ao contrário de procurar agrados junto ao alcaide, deveriam fiscalizá-lo com mais rigor, denunciar os abusos, as irregularidades e as práticas corrosivas ao erário, como desvios de recursos em benefício próprio, se os existem.

            E o caso mais grave ocorre com os representantes eleitos pelo Partido dos Trabalhadores. Com exceção do presidente da Casa, o vereador Lázaro José, sempre atento aos malfeitos da atual administração, os outros dois, os vereadores Neto da Feira do Pau e Paulo do Riacho ainda não disseram o que estão a fazer na Camara de Vereadores. E não se diga que não existem razões para criticar, acusar e denunciar membros da atual administração a exemplo do gestor e de “mainha” a sua progenitora por uma série de mazelas perpetradas contra o município.


Vereador Lázaro: exceção na Casa e no PT

            Incrível que um novato, “marinheiro de primeira viagem”, como se diz popularmente, o vereador Mário Régis, represente hoje a oposição na Casa. Ele é a voz de toda a sociedade. Régis está cumprindo o papel dele, dentro de seu espaço político, e assumindo, por vacância proposital, a responsabilidade que cabe aos representantes do Partido dos Trabalhadores, até por ser essa a segunda maior bancada da Camara.

Transporte escolar

Vou citar apenas um exemplo dos absurdos dessa administração que o blog está investigando para trazer uma matéria com dados e fatos: o transporte escolar. Os que nossos dignos representantes do Partido dos Trabalhadores, e os são e disso tenho plena convicção, fizeram até o momento para investigar e denunciar as práticas abusivas do secretário de Educação Lenonir Floriani? Infelizmente, nada.

No entanto, as mazelas existem e as denúncias “pipocam” de todos os lados. Vejamos: a empresa que venceu a concorrência para gerir o transporte escolar vem trabalhando em cima de uma planilha fornecida pela Secretaria de Educação que não corresponde (supostamente) à original, conforme consta do edital do pregão. A “nova” planilha, supostamente, alterou algumas rotas (sempre mais distantes do que a original) elevando o custo das linhas.

O resultado é que o custo para a empresa subiu obrigando ao não pagamento aos fornecedores, ou seja, às pessoas que colocam seus veículos à disposição da empresa para transportar os alunos da rede pública. Vamos voltar um pouco no tempo. Os vereadores de oposição sabem, porque foi publicado neste blog, da maracutaia armada para que uma empresa ligada, supostamente ao deputado Sandro Régis, saísse vitoriosa do pregão, o que não ocorreu.

O senso comum mostra que a suposta mudança dos itinerários por parte da Secretaria de Educação, com rotas mais longas, está forçando a empresa vencedora a desistir e abandonar o transporte escolar o que poderia vir a beneficiar a empresa, supostamente, ligada ao deputado Sandro Régis. Não é preciso ser um “expert” no assunto para concluir, se verdade for, que há um jogo político por detrás das manobras perpetradas pelo secretário Leonir Floriani.

Tragédia e “pokmons”

O que cabe aos vereadores da oposição, em especial aos do PT é investigar, é claro. Até porque, as denúncias não ficam apenas com relação à empresa vencedora. É voz corrente nas ruas que o transporte escolar em Queimadas é um desastre e que veículos sem condições de tráfego transportam crianças e adolescentes sem a mínima segurança. Será que nossos edis vão esperar uma tragédia para finalmente denunciar este crime?

E mais: supostamente muitos dos veículos não possuem documentação e muitos dos motoristas não possuem Carteira de Habilitação. Entre o rol de denúncias consta a de que o próprio Secretário da Educação possui carros sem documentação legal, os chamados, “Pokmons”, a serviço do transporte escolar.
O papel dos vereadores de oposição é investigar se são verdadeiras as denúncias e, se comprovadas, denunciar ao Ministério Público. A busca da verdade é o papel que deve ser cumprido pelos vereadores, doa a quem doer. Este blog, que está serviço da comunidade queimadense vai ficar de olho não apenas no Poder Executivo, mas, também, no Poder Legislativo que, como o blog tem a responsabilidade de esclarecer e denunciar, se forem o caso, as irregularidades comprovadas.