FOTO DE DIRCEU VALE MIL PALAVRAS !

Dirceu sabe quem combater: não é como Barbosa, um homem oco

Por Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada

A raiva santa!

Uma foto de Dirceu na portaria do prédio onde começou a trabalhar conta tudo.

Ele tem as cicatrizes do sofrimento.

Ele tem também o olhar do desafio, da resposta, do combate.

Um mês de alimentação normal, um pouco de sol, e esse aspecto frágil vai embora.

Sobrevive o político militante, que tem uma causa: a dos pobres e oprimidos.

Joaquim Barbosa o atingiu, o enfraqueceu, mas vai embora em opróbrio.

Como herói dos que fizeram dele um instrumento político.

Queriam quebrar o PT e encarcerar o Lula.

Perderam nos dois rounds.

Barbosa tornou-se dispensável.

Barbosa é um homem oco, vazio.

Os adversários de Dirceu tem nome, sobrenome e endereço.

Não são como os de Barbosa, que ele não teve coragem de denunciar, na saída melancólica.

Dirceu tem dentro dele uma raiva santa: o acerto de contas.

Como um condenado injustamente.

José Dirceu ganhou.

Ele passa esse fim de semana em casa, com a filha de três anos, o ponto mais agudo de sua tristeza.

Paulo Henrique Amorim

Em tempo: Do amigo navegante Edmilson Botequio:

Barbosa prestou um enorme serviço à classe dominante e sua mídia espúria, ao passo que prestou um enorme desserviço ao Brasil e ao seu povo. Subverteu os fatos e a ordem das coisas. Perdeu a oportunidade ímpar de julgar um caixa dois de campanha, como ele é, denunciar o nefasto financiamento privado de campanha, e criar um ambiente político que tornaria inevitável a reforma política. Barbosa perdeu o bonde da história, criminalizou a política e o partido que mais combate o status quo. Um dia essa história será contada como ela é e o que significou para o país. Barbosa Silvério dos Reis.

Os órfãos de Barbosa

O farrapo do personagem desfrutável que se ofereceu ao conservadorismo

O Conversa Afiada reproduz editorial de Saul Leblon, extraído da Carta Maior:

Órfão da toga justiceira, Aécio Neves tenta vestir uma fantasia de justiceiro social, esgarçada pela estreiteza dos interesses que representa.

por: Saul Leblon

Joaquim Barbosa deixa a cena política como um farrapo do personagem desfrutável que se ofereceu um dia ao conservadorismo brasileiro.

Na verdade, não era mais funcional ter a legenda política associada a ele.

Sua permanência à frente do STF tornara-se insustentável.

Vinte e quatro horas antes de comunicar a aposentadoria, já era identificado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, como um fator de insegurança jurídica para o país.

A OAB o rechaçava.

O mundo jurídico manifestava constrangimento diante da incontinência autoritária.

A colérica desenvoltura com que transgredia a fronteira que separa o sentimento de vingança e ódio da ideia de justiça, inquietava os grandes nomes do Direito.

Havia um déspota sob a toga que presidia a Suprema Corte do país.

E ele não hesitava em implodir o alicerce da equidistância republicana que confere à Justiça o consentimento legal, a distingui-la dos linchamentos falangistas.

O obscurantismo vira ali, originalmente, o cavalo receptivo a um enxerto capaz de atalhar o acesso a um poder que sistematicamente lhe fora negado pelas urnas.

Barbosa retribuía a ração de holofotes e bajulações mercadejando ações cuidadosamente dirigidas ao desfrute da propaganda conservadora.

Na indisfarçada perseguição a José Dirceu, atropelou decisão de seus pares pondo em risco um sistema prisional em que 77 mil sentenciados desfrutam o mesmo semiaberto subtraído ao ex-ministro.

Desde o início do julgamento da AP 470 deixaria nítido o propósito de atropelar o rito, as provas e os autos, em sintonia escabrosa com a sofreguidão midiática.

Seu desabusado comportamento exalava o enfado de quem já havia sentenciado os réus à revelia dos autos, como se viu depois, sendo-lhe maçante e ostensivamente desagradável submeter-se aos procedimentos do Estado de Direito.

O artificioso recurso do domínio do fato, evocado como uma autorização para condenar sem provas, sintetizou a marca nodosa de sua relatoria.

A expedição de mandatos de prisão no dia da República, e no afogadilho de servir à grade da TV Globo, atestaria a natureza viciosa de todo o enredo.

A exceção inscrita no julgamento reafirmava-se na execução despótica de sentenças sob o comando atrabiliário de quem não hesitaria em colocar vidas em risco.

O que contava era servir-se da lei. E não servir à lei.

A mídia isenta esponjava-se entre o incentivo e a cumplicidade.

Em nome de um igualitarismo descendente que, finalmente, nivelaria pobres e ricos no sistema prisional, inoculava na opinião pública o vírus da renúncia à civilização em nome da convergência pela barbárie.

A aposentadoria de Barbosa não apaga essa nódoa.

Ela continuará a manchar o Estado de Direito enquanto não for reparado o arbítrio a que tem sido submetidas lideranças da esquerda brasileira, punidas não pelo endosso, admitido, e reprovável, à prática do caixa 2 eleitoral.

Igual e precedente infração cometida pelo PSDB, e relegada pela toga biliosa, escancara o prioritário sentido da AP 470: gerar troféus de caça a serem execrados em trunfo no palanque conservador.

A liquefação jurídica e moral de Joaquim Barbosa nos últimos meses tornou essa estratégia anacrônica e perigosa.

A toga biliosa assumiu, crescentemente, contornos de um coronel Kurtz, o personagem de Marlon Brando, em Apocalypse Now, que se desgarrou do exército americano no Vietnã para criar a sua própria guerra dentro da guerra.

Na guerra pelo poder, Barbosa lutava a batalha do dia anterior.

Cada vez mais, a disputa eleitoral em curso no país é ditada pelas escolhas que a transição do desenvolvimento impõe à economia, à sociedade e à democracia.

A luta se dá em campo aberto.

Arrocho ou democracia social desenham uma encruzilhada de nitidez crescente aos olhos da população.

A demonização do ‘petismo’ não é mais suficiente para sustentar os interesses conservadores na travessia de ciclo que se anuncia.

Aécio Neves corre contra o tempo para recadastrar seu apelo no vazio deixado pela esgotamento da judicialização da política.

Enfrenta dificuldades.

Não faz um mês, os centuriões do arrocho fiscal que o assessoram –e a mídia que os repercute– saíram de faca na boca após o discurso da Presidenta Dilma, na véspera do 1º de Maio.

Criticavam acidamente o reajuste de 10% aplicado ao benefício do Bolsa Família.

No dia seguinte, numa feira de gado em Uberaba, MG, o tucano ‘não quis assumir o compromisso de aumentar os repasses, caso seja eleito’, noticiou a Folha de SP (02-05).

‘De mim, você jamais ouvirá uma irresponsabilidade de eu assumir qualquer compromisso antes de conhecer os números, antes de reconhecer a realidade do caixa do governo federal”, afirmou Aécio à Folha, na tarde daquela sexta-feira.

Vinte e seis dias depois, o mesmo personagem, algo maleável, digamos assim, fez aprovar, nesta 3ª feira, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, uma medida que exclui limites de renda e tempo para a permanência de famílias pobres no programa (leia a reportagem de Najla Passos; nesta pág)

A proposta implica dispêndio adicional que o presidenciável recusava assumir há três semanas.

Que lógica, afinal, move as relações do candidato com o Bolsa Família?

A mesma de seu partido, cuja trajetória naufragou na dificuldade histórica do conservadorismo em lidar com a questão social no país.

Órfão da toga justiceira, Aécio Neves tenta vestir uma inverossímil fantasia de justiceiro social, desde logo esgarçada pela estreiteza dos interesses que representa.

A farsa corre o risco de evidenciar seus limites tão rapidamente quanto a anterior.

A ver.

Barbosa, Lula e Chacrinha

Quando é que eles vão pedir ao Supremo que cumpra a decisão que garantiu a Dirceu o direito ao regime semi aberto?

Por Paulo Moreira Leite, extraído da IstoÉ

Joaquim Barbosa reclama de críticas de Lula mas já definiu STF como “maioria de circunstância” que decide com “argumentos pífios”

A irritação do STF com as declarações de Lula sobre a AP 470 é compreensível. Ninguém gosta de ser criticado, muito menos por um político – o mais popular do país — que falou palavras claras e duras sobre o julgamento.

Palavras que devem ser compreendidas como uma opinião política, direito fundamental assegurado pela Constituição.

Imaginar que uma decisão do STF não pode ser criticada e deve ser sacralizada contraria o comportamento do próprio tribunal, a começar pelo presidente do STF.

Não custa lembrar.

No fim de fevereiro, quando o STF absolveu os réus pelo crime de formação de quadrilha, Joaquim Barbosa julgou-se no direito de fazer um pronunciamento, em pleno tribunal, onde empregou termos muito mais graves – alguns podem até ser considerados ofensivos – para se referir a decisão do plenário.

Ele definiu os juízes que tomaram a decisão como “maioria de circunstância”.

Falta de respeito?

Joaquim classificou os próprios embargos que permitiram a revisão — aprovados com apoio do decano Celso de Mello — como um “recurso à margem da lei.”

Disse que os ministros empregaram “argumentos pífios”.

Acusou os colegas de serem tomados por uma “sanha reformadora”. Sabe o que é sanha? “Rancor, desejo de vingança”, diz o Houaiss.

Joaquim não dava uma entrevista nem respondia a pergunta de jornalistas. Definiu sua fala como um “alerta a nação.”

Usou termos rudes para se referir a um trabalho tão legítimo como o dele.

A menos que queria instituir um regime político no qual a judicializaçao inclui o direito de censura a uns e a liberdade a outros, a única reação coerente é aceitar que juízes, políticos, jornalistas, trabalhadores e 200 milhões de brasileiros possam dar sua opinião.

O resto é puxa-saquismo e submissão, incompatíveis com a democracia.

É por isso que Eduardo Campos e Aécio Neves cometeram um erro feio quando saíram em publico para criticar Lula, mesmo de forma velada. Nem vamos falar que é uma postura inteiresseira, de quem quer ajuda de Joaquim para ganhar Ibope junto a determinados eleitores e fazer pinta de amigo da ordem. Não vamos ser deselegantes.

Nem vamos dizer que é uma forma de gentileza por parte de quem teve aliados — como o ex-ministro tucano Pimenta da Veiga — que receberam dinheiro de Marcos Valério e ficaram de fora da AP 470. Pimenta, como se sabe, embolsou 300 000 reais — e isso a Polícia Federal apontou logo no começo da investigação. O que aconteceu? Nada lhe aconteceu durante anos. Mais tarde, entrou no mensalão mineiro, tardiamente, de fininho…candidato certo a prescrição por idade. E claro, com direito a duplo grau de jurisdição, se for necessário.

Não é disso que estou falando. Vamos a substância.

Para quem afirma que as decisões do Supremo não podem ser discutidas, devem ser 100% cumpridas, eu pergunto: se pensam mesmo assim, quando é que eles vão pedir ao Supremo que cumpra a decisão que garantiu a José Dirceu o direito ao regime semi aberto? Tá demorando, vamos combinar.

A coragem para criticar Lula não é mesma para cobrar Joaquim?

Olha só: Dirceu nunca recebeu uma sentença que, transitada em julgado, o impedisse de sair do presídio para trabalhar. Nunca. Ou seja: nunca recebeu regime fechado como pena. No entanto, está lá, trancafiado na Papuda, desde 15 de novembro de 2013.

Já deu para perceber quem está “discutindo” a decisão do Supremo. Quem está “questionando”, não apenas com palavras, mas atos. Imagine quem está discumprindo, Eduardo Campos.

Lula? Eu?

Ou o próprio presidente, inconformado com a derrota do rancor da maioria de circunstancia que aplicou um recurso a margem da lei.

Há outro aspecto. Um tribunal que não gosta de ver suas sentenças debatidas deveria ter outro comportamento. Deveria ser mais discreto, mais circunspecto e reservado. Repito que as decisões do STF e de qualquer outra corte podem e devem ser debatidas. Sem isso, a Justiça não avança. Se a população americana jamais discutisse decisões sobre o aborto ele jamais teria sido legalizado, certo?

O problema é outro, também. Nosso Supremo decidiu ser pop.

Nosso STF faz questão de televisionar os julgamentos ao vivo. Os juízes foram vistos, na AP 470, fazendo até piadinhas e comentários irônicos sobre os petistas. Pudemos assistir, várias vezes, o mesmo Joaquim Barbosa tendo modos grosseiros e furiosos contra seus colegas. E assim por diante.

Não adianta negar.

Não saíram máscaras de carnaval de Joaquim? Não teve gente que se achou no direito de chamar Ricardo Lewandovski de Livrandovwski? Ele não foi tratado com grosseria quando foi votar?

E então?

Estamos no mundo pop, gente. Pode ser vulgar, grosseiro, interesseiro, comercial.

Se queria ser tratado com a reverência de uma Suprema Corte americana, por exemplo, o STF deveria comportar-se de outra maneira, estabelecer outros códigos.

Jamais poderia tentar proibir o cidadão comum de comentar, criticar ou elogiar suas decisões. Isso, repito até cansar, Voltaire, é direito democrático.

Imagine: em 1964 o STF disse que a presidência estava vaga, dando base legal ao golpe. Não era correto dar opinião?

Imagine se todo mundo, agora, tivesse de concordar com a absolvição total de Fernando Collor e achar que não há nada de errado com a condenação completa do PT de Lula?

O STF em sua fase atual poderia aprender uma nova versão da lição do velho Abelardo Chacrinha, o patrono da moderna comunicação brasileira.

Chacrinha dizia que quem não comunica se estrumbica. Faltou entender a segunda lição; quem comunica também se estrumbica – quando passa a mensagem errada.

A baixeza inacreditável de Joaquim Barbosa

Por Miguel do Rosário, no Cafezinho

Não há palavras para descrever a baixeza de Barbosa. Quer dizer que as decisões do STF só tem valor quando estão de acordo com a opinião dele, de Joaquim Barbosa?

Estarrecedor, constrangedor, vergonhoso. O ódio apoplético com o qual Joaquim Barbosa lê seu voto deixa bem claro que não se trata de um magistrado isento, preocupado em julgar acima das paixões políticas.

Barbosa ofende profundamente o voto de seus pares. Não insinua, faz um ataque direto à honra dos juízes que ousaram discordar de sua opinião. Faz um ataque vil, hediondo, inacreditável, à presidência da república e ao senado, que escolheram os novos ministros, acusando Executivo e Legislativo de conspirarem para libertar petistas.

“Sinto-me autorizado a alertar o Brasil”, diz Barbosa. Quem o autorizou? E desde quando o Brasil pediu sua opinião? Você é um juiz, Barbosa, o pior juiz do Brasil, mas ainda assim, um juiz. Não tem que dar nenhum pitaco sobre política, sobre a qual você não entende nada.

É bizarro. Parece que Barbosa está lendo um editorial que lhe foi enviado por seus patrões do Jardim Botânico.

Não sei o que é pior, se a acusação leviana e irresponsável contra a presidência da República e o Senado, ou se é a agressão brutal à dignidade pessoal da maioria de seus colegas, tratados como se não tivessem o direito de discordar.

São ataques insanos, incoerentes, desrespeitosos. Agora ninguém mais pode criticar os blogueiros por “criticarem ministros do STF”, conforme temos ouvido por aí. O próprio presidente da corte se encarregou de fazer a crítica mais venenosa e ofensiva de todas.

Foi um discurso político e partidário que apenas faria algum sentido na boca de um desclassificado qualquer da oposição. Roberto Freire, por exemplo.

Na boca de um presidente da corte suprema, soou como alguém preparado para tudo, inclusive para chancelar um eventual golpe de Estado.

A auto-desmoralização de Joaquim Barbosa chegou em bom momento.

Agora é torcer para que esta besta fera, este sociopata político, saia logo da cadeira que ocupa e deixe o lugar vago para uma pessoa mais equilibrada.

E torcer também para Dilma tenha aprendido a lição e ponha alguém que tenha coragem para suportar as pressões da mídia.

Charge Aroeira, jornal O DIA

Joaquim Barbosa morreu pela boca

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

O escritor argentino Ricardo Piglia, num de seus ensaios, propõe uma tese segundo a qual um conto oferece sempre duas histórias. Uma delas acontece num descampado aberto, à vista do leitor, e o talento do artista consiste em esconder a segunda história nos interstícios da primeira.

Agora sabemos que não são apenas escritores que sabem ocultar uma história secreta nas entrelinhas de uma narrativa clássica. O ministro Luís Roberto Barroso nos mostrou que um jurista astuto (no bom sentido) também possui esse dom.

Esta é a razão do ridículo destempero de Joaquim Barbosa. Esta é a razão pela qual Barbosa interrompeu o voto do colega várias vezes e fez questão de, ao final deste, vociferar um discurso raivoso e mal educado.

Barbosa sentiu o golpe.

Houve um momento em que Barbosa praticamente se auto-acusou: “o que fizemos não é arbitrariedade”. Ora, o termo não fora usado por Barroso. Barbosa, portanto, não berrava apenas contra seu colega. Havia um oponente imaginário assombrando Barbosa, que não se encontrava em plenário, mas ele sentiu sua presença enquanto ouvia Barroso ler, tranquilamente, seu voto.

O oponente imaginário são os milhares de brasileiros que vem se aprofundando cada vez mais nos autos da Ação Penal 470, acompanhando os debates do Supremo Tribunal Federal, ajudando alguns réus a pagar suas multas, dando entrevistas bem duras em que denunciam os erros do julgamento, e constatando, perplexos, que houve, sim, uma série de erros processuais e arbitrariedades.

Barroso contou duas histórias. Uma delas, no primeiro plano, era seu voto. Um voto tranquilo e técnico. Só que nada na Ação Penal 470 foi tranquilo e técnico, e aí entra a história subterrânea, por trás do cavalheirismo modesto de Barroso.

E aí se explica a fúria de Barbosa.

A história secreta contada por Barroso, com uma sutileza digna de um escritor de suspense, de um Edgar Allan Poe, com uma ironia só encontrada nos romances de Faulkner ou Guimarães Rosa, é a denúncia da farsa.

Aos poucos, essa história subterrânea virá à tona. Alguns observadores mais atentos já a pressentiram há tempos.

O novo ministro, antes mesmo de ingressar no STF, entendeu que há um muro de ódio e violência à sua frente, construído ao longo de oito anos, cujos tijolos foram cimentados com preconceito político, chantagens, vaidade e uma truculência midiática que só encontra paralelo nas grandes crises dos anos 50 e 60, que culminaram com o golpe de Estado.

Sabe o ministro que não é ele, sozinho, que poderá desconstruir esse muro. Em entrevista a um jornal, o próprio admitiu que estava assustado com a violência da qual já estava sendo vítima: o médico de sua mulher, sem ser perguntado, disse a ela que não tinha gostado do voto de seu marido, e suas filhas vinham sendo questionadas na escola por colegas e professores.

O Brasil vive um tipo de fascismo midiático cuja maior vítima (e algoz) é a classe média e os estamentos profissionais que ela ocupa.

É a ditadura dos saguões dos aeroportos, das salas de espera em consultórios médicos, dos shows da Marisa Monte.

Nos últimos meses, eu tenho feito alguns novos amigos, que tem me dado um testemunho parecido. Todos reclamam da solidão. A mãe rodeada de filhos “coxinhas”. O pai que é assediado, às vezes quase agredido, pelas filhas reacionárias. A executiva na empresa pública isolada entre tucanos raivosos. Alguns, mais velhos, encaram a situação com bom humor. Outros, mais jovens, vivem atordoados com as pancadas diárias que levam de seus próximos.

No entanto, o PT é o partido preferido dos brasileiros, ganha eleições presidenciais, aumenta presença no congresso e pode ganhar novamente a presidência este ano, até mesmo no primeiro turno.

Por que esta solidão se tanta gente vota no partido?

Claro que voltamos à questão da mídia, que influencia particularmente as camadas médias da sociedade, à esquerda e à direita. A maioria da classe média tradicional, hoje, independente da ideologia que professa, odeia o PT, idolatra Joaquim Barbosa, e lê os livros sugeridos nos cadernos de cultura tradicionais.

Eu conheço um bocado de artistas. Hoje são quase todos de direita, embora a maior parte se considere de esquerda. Todos odeiam Dirceu, sem nem saber porque. E me olham com profunda perplexidade quando eu tento argumentar. Como assim, parecem me perguntar, com olhos onde vemos rapidamente nascer um ódio atávico, irracional, como assim você não odeia Dirceu?

Eu tento conversar, com a mesma calma de Barroso, mas não adianta muito. Eles reagem com agressividade e intolerância.

Pessoas em geral pacatas se transformam em figuras raivosas e vingativas. O humanismo, que tanto fingem apreciar nos europeus, mandam às favas ao desejar que os réus petistas apodreçam no pior presídio do Brasil.

Eu mesmo costumo usar os mesmos termos de Barroso. “Respeito sua opinião”, eu digo. Às vezes até procuro elogiar o interlocutor, numa tentativa ingênua e canhestra de quebrar a casca de ódio que impede qualquer diálogo. Não adianta. Qual um bando de Barbosas, eles respondem, quase sempre, com grosserias e sarcasmos.

Quantas vezes não vivi a mesma situação de Barroso? Às vezes, inclusive, aceitei teses que não acreditava, violentei-me, num esforço desesperado para transmitir uma pequena divergência, uma singela ideia que foge ao script da mentalidade de um interlocutor cheio de certezas.

Entretanto, a serenidade estóica e elegante de Barroso significou uma grande vitória para nós, os solitários, os que arrostamos as truculências diárias da mídia e de seu imenso, quase infinito, exército de zumbis.

Porque encontramos um igual.

Encontramos alguém que sofre, que tenta expor uma ideia diferente, e recebe de volta uma saraivada de golpes de quem não aceita ser contestado.

Não confundamos, contudo, elegância com covardia. Não se pode exigir a um homem que derrube sozinho uma muralha desse calibre. Esse trabalho não é de Barroso. Será um esforço coletivo, que já estamos empreendendo. Barroso encontrará forças em nossas ideias.

Mesmo que ele tenha de fazer algum recuo estratégico, como aliás já fez, ao condenar Genoíno, será para avançar em seguida.

Mas a função de um juiz do STF não é defender uma classe. Não é defender a rapaziada que frequenta o show da Marisa Monte e lê os editoriais de Merval Pereira. Não é se tornar celebridade ou “justiceiro”. A função de um juiz é ser justo e defender tanto as razões do Estado acusador quanto os direitos dos réus.

Quando Getúlio deu um tiro em si mesmo, ele deixou um recado, no qual há referências algo misteriosas a “forças” que se desencadearam sobre ele.

Como que antevendo o que continuaríamos a enfrentar, durante muito tempo, o velhinho ainda tentou, em sua dolorosa despedida, nos consolar:

“Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado.”

E cá estamos, Getúlio, diante das mesmas forças obscuras. Diante da mesma truculência, das mesmas arbitrariedades, que dessa vez encontraram voz na figura, trágica ironia, de um negro. Do primeiro negro que nós, o povo, nomeamos para o STF, mas que preferiu se unir aos poderosos de sempre, aos donos do dinheiro, aos barões da mídia, à turma do saguão do aeroporto…

É positivamente curioso como os ministros da mídia demonstram auto-confiança, arrogância, desenvoltura. Gilmar Mendes, Barbosa, Marco Aurélio Mello, dão entrevistas como se fizessem parte de uma raça superior. São campeões de um STF triunfante, que prendeu os “mensaleiros”.

Enquanto isso, os outros ministros agem com humildade, discrição, prudência. Barroso lê seu voto com voz quase trêmula, e pede reiteradas desculpas por cada mínima divergência. Nunca se ouviu um ministro pedir tantas vênias como Barroso. Nunca se viu um juiz fazer tantos elogios àquele mesmo que o destrata sem nenhuma preocupação quanto à etiqueta de um tribunal.

Mas o que Barroso pode fazer? Não faríamos o mesmo? A situação de Barroso é quase a de um sertanejo humilde, argumentando em voz baixa diante de seu patrão.

Lampião

Sintomático que Luiz Fux, que aderiu também à Casa Grande, tenha citado Lampião para designar a “quadrilha dos mensaleiros”. O mundo dá tantas voltas, e retorna ao mesmo lugar. Virgulino Ferreira da Silva, o terror do Nordeste, o maior dos facínoras, quem diria, seria comparado a José Dirceu! É o tipo de comparação que não dá para ouvir sem darmos um sorriso triste e malicioso.

Não foi Virgulino igualmente o maior herói do sertão? Não foi ele o maior símbolo das injustiças e arbitrariedades que se abatiam, dia e noite, sobre um povo sofrido e miserável?

Evidentemente, não existe comparação mais idiota. Dirceu é um homem de paz, que acreditou na democracia e na política. Lampião foi um bandido que desistiu de qualquer solução política ou pacífica para seus problemas.

Mas também Fux, sem disso ter consciência, trouxe à baila uma história subterrânea, soterrada sob sua postura covarde de um juiz submetido aos barões de sempre: Lampião provou ao Brasil que não existe opressão sem resistência, mesmo que na forma de banditismo. Esta é a lei mais antiga da humanidade. A resistência e o heroísmo nascem da opressão e da arbitrariedade, como um filho nasce da mãe e do pai.

A campanha de solidariedade aos réus petistas foi a prova disso. Mas não vai parar aí. Ao chancelar uma farsa odiosa, arbitrária, truculenta e, sobretudo, mentirosa, o STF produziu milhares de Virgulinos. Só que não são Virgulinos por serem bandidos ou violentos. São Virgulinos exatamente pela razão oposta: a coragem de lutar de maneira pacífica e democrática.

É a coragem, sempre, a grande lição que o mais humilde dos cidadãos dá aos poderosos. É a coragem que faz alguém se insurgir contra a opinião do ambiente de trabalho, da família, do condomínio, dos saguões dos aeroportos, e assumir uma posição política independente, inspirada unicamente em sua consciência.

É a coragem, enfim, que faz os olhos de Barroso irradiarem um brilho de confiante serenidade. Sua voz pode tremer, mas não por medo. Treme antes pelo receio de escorregar um milímetro no fio da navalha por onde caminha, entre o desejo de falar duras verdades a um tratante e a determinação de manter uma elegância absoluta.

Barroso sequer consegue usar o pronome “seu” ao se referir a Barbosa, com medo de cometer um deslize verbal. Se Barbosa fosse uma figura serena, amiga, Barroso não teria esse escrúpulo. Tratando-se de um oponente sem caráter, sem moderação, e ao mesmo tempo tão incensado e blindado pela mídia, Barroso tem de tomar um cuidado máximo. Tem de tratá-lo com respeito até mesmo exagerado. Barroso sabe que Barbosa é vítima de megalomania e arrogância messiânica, que sofre de uma espécie de loucura, uma loucura perigosíssima, porque protegida pelos canhões da imprensa corporativa.

Ao contestar tão ofensivamente o teor do voto de Barroso, ao acusá-lo, de maneira tão vil, Barbosa disparou um tiro no próprio pé. Ganhará, ainda, um bocado de palmas dos saguões aeroportuários, mas haverá mais gente erguendo a sombrancelha, desconfiada de tanta fanfarronice e falta de modos.

Barroso deixou que Barbosa morresse como um peixe, pela boca.

Foi a vitória da serenidade sobre o destempero, da delicadeza sobre chauvinismo, do respeito à divergência sobre a intolerância.

E se Barbosa fosse juiz de 1ª instância?

Não seria o caso de o Conselho Nacional de Justiça examinar a querela ?

Extraído do Blog de Frederico Vasconcelos, na Folha:

Por trás dos holofotes

Juiz critica périplo de Barbosa

Por Fernando Ganem, presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, no blog de Frederico Vasconcelos, da Folha

A imprensa destacou nesta última semana o fato de o Presidente do Supremo Tribunal Federal ter saído de férias sem ter assinado o mandado de prisão de João Paulo Cunha, condenado do mensalão.

Não fosse esse fato, ainda ele teria suspendido as férias para viajar a Paris e Londres, aonde proferiria palestras, recebendo diárias de aproximadamente catorze mil reais.

Evidentemente que isso aborreceu outros ministros da Corte, os quais afirmaram que o seu Presidente também poderia ter interrompido as férias para assinar o mandado que lhe competia.

O mandado de prisão é uma simples folha de papel, digitada por funcionário do Judiciário, onde o magistrado lança a sua assinatura, determinando seja ele cumprido.

Não é um instrumento de difícil confecção, nem de complexidade tal a demandar tanto tempo a impedir o gozo das férias de quem assina.

Juízes de primeiro grau, em sua grande maioria, estão obrigados a cumprir plantão cível e criminal em sua jurisdição, e, em casos de repercussão, estão sempre alertas, saindo efetivamente de férias após vencidas as pendências existentes em sua vara ou juízo.

O Presidente do Supremo deveria fazer o mesmo: férias somente depois de assinados os mandados de prisão e iniciada a execução do julgado.

Mas não o fez. Preferiu tirar uns dias de descanso e, depois, viajou ao exterior para proferir palestras, ganhando diárias, sem contar o valor que teria cobrado por cada palestra, como é de praxe acontecer.

Nada contra a percepção de diárias, nem de cachê em palestras, aliás, entendo seja direito de qualquer pessoa que trabalha.

Porém, causa estranheza as circunstâncias em que isso ocorre, sendo o protagonista o Presidente do STF e do CNJ, justamente aquele que sob os holofotes defende a ética e a moralidade, formulando nervosos discursos contra benefícios (inclusive alguns que ele próprio recebeu como ex-integrante do Ministério Público) e vantagens específicas de magistrados, como no caso do direito a sessenta dias de férias, da percepção de auxílios alimentação e saúde.

Se fosse um juiz de primeiro grau que tivesse ido ao exterior proferir palestras mediante paga, e recebendo diárias, esquecendo-se de assinar um mandado de prisão em processo clamoroso sob seu jugo, com certeza o tratamento seria outro, principalmente se isso fosse comunicado ao CNJ, quando então o colega correria o risco de, sob o beneplácito do próprio Presidente do Supremo, ser exposto à mídia, e, com o pescoço à prova, passar toda espécie de dissabores e constrangimentos perante a sua família, seus pares, seus subordinados, e o que é pior, seus jurisdicionados; isso sem contar na desestabilização de sua autoridade e credibilidade, algo que só um tempo muito grande é capaz de apagar.

Justa é a polêmica gerada sobre o ministro Presidente da Suprema Corte e do Conselho Nacional de Justiça, este último o maior órgão censor da justiça brasileira, guardião da ética, da moralidade e da respeitabilidade do Poder Judiciário.

Afinal de contas, ninguém está acima da lei, nem de qualquer suspeita, mas é preciso que a pessoa pública, vitrine que é, seja atrás dos holofotes justamente aquilo que prega sob eles.

FHC diz que Barbosa não deve ser candidato. O recado terá resposta?

Por Fernando Brio no "Tijolaço"

Casa onde falta o pão, todo mundo briga e ninguém tem razão, repetia minha santa avó. Não pode vir outra coisa à mente quando se lê o “apelo amigo” de Fernando Henrique Cardoso para que Joaquim Barbosa não se lance candidato à presidência.

Fernando Henrique já entregou os anéis presidenciais e está pensando, agora, em salvar os dedos partidários. Sabe que Barbosa não poderia ser o candidato tucano sob pena de desmascarar sua própria atuação como “Batman”.

E sabe que com Barbosa candidato por outro partido, vai-se o que ficou de PSDB. Não é o mesmo com Eduardo Campos, a quem ele sabe ser fraco e capaz de compor.

Mas se a doçura com que trata a candidatura Campos era esperada, surpreende a dureza com que se referiu a Barbosa.

Compara-lo com Collor, dizer que ele não tem capacidade de liderar e afirmar que uma candidatura do presidente do STF seria “uma aventura” , se não são sinais de aberta hostilidade, o que seriam?

Fernando Henrique, como se sabe, não tem voto, mas tem mídia e trânsito no mundo da “bufunfa”. Dá um claro sinal de que Joaquim Barbosa tem o seu espaço, mas que não é na boléia do coche.

“Talvez o Senado, a vice-presidência”, diz ele, dizendo qual é o lugar até onde o admite.

Será que o valente Dr. Joaquim dará uma resposta à altura ao nosso Rei Sol?

Ou acolherá mansamente sua orientação?

Os olhos secos da liberdade

Por Miguel do Rosário

(Um relato sobre o debate desta quinta-feira 19 no Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro).

Dessa vez não houve lágrimas.

Diferentemente do evento na Associação Brasileira de Imprensa, no início do ano, em que mil pessoas choraram com os discursos tristes (apesar de combativos) sobre os erros da Ação Penal 470, dessa vez não houve esse tipo de comoção.

O que é curioso, afinal tratava-se de um evento nascido de um impulso de solidariedade, um sentimento nobre e antigo, mas associado a gestos adocicados e lacrimejantes. O nome do evento: Solidariedade e Justiça, com presença da filha de Dirceu, tinha tudo para descambar em olhos marejados.

Quer dizer, houve um momento em que o presidente da CUT-RJ, Darby Igayara, ao encerrar seu discurso, não conseguiu disfarçar a emoção. Com voz embargada, anunciou que iria fazer uma coisa: pegou uma camisa sobre a mesa e a vestiu. Na estampa, os três presos políticos do PT aparecem com os braços erguidos. Mas Igayara se controlou rapidamente e finalizou sua intervenção em alto astral, sem esquecer de usar a expressão “show de bola”, que seus amigos de sindicato – suponho eu – devem pedir que ele não mais repita, mas que ele fez questão de pronunciar, como que afirmando que suas palavras ali eram autênticas. Não era um discurso retórico.

O sentimento predominante no evento, contudo, não era a tristeza. Talvez porque não haja mais perplexidade. Nem confusão. A união da esquerda petista, a começar por suas facções mais jovens e idealistas, em torno da convicção profunda de que a Ação Penal 470 constituiu um golpe judiciário, midiático e político contra o Partido dos Trabalhadores, decretou o fim de uma longa fase de hesitações, angústias ideológicas e conflitos internos.

Sim, porque o mensalão também gerou explosões mortais dentro do partido. Vários quadros importantes se desligaram, outros se afastaram, companheiros processaram companheiros. A base da legenda se diluiu, afastando-se de si mesma, como que constrangida de seus próprios vícios.

Entretanto, nada como uma boa guerra para clarear a mente. E quando começa a luta, não se pode mais chorar. É tempo de escolhas difíceis, tempo de assumir riscos, tempo de polarização.

O primeiro a falar, Almir Aguiar, presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, deu o tom não apenas do evento, mas de todo o Partido dos Trabalhadores e dos setores mais conscientes da esquerda, neste momento.

“Precisamos de uma Lei da Mídia”, defendeu Aguiar, explicando que o julgamento do mensalão ocorreu na imprensa. Foi ali que os réus foram condenados. Os ministros do STF apenas chancelaram uma condenação já acertada entre os barões da mídia.

O deputado federal Edson Santos, após informar que visitou os presos esta semana, assegurou que eles não estão cabisbaixos. “Muito pelo contrário. Dirceu fez uma reunião ali com a gente, nos advertindo para os riscos do STF avançar sobre a reforma política. Ele está preso, mas sua preocupação é com o país, o governo, o partido.”

Santos lembrou que a luta contra as arbitrariedades da Ação Penal 470 não é mais uma questão petista. “O que está em jogo agora é a própria democracia”, disse o deputado, lembrando que juristas conservadores como Ives Gandra e Claudio Lembo também se manifestaram contra os desmandos do STF.

O deputado acusou ainda o Globo de criar um clima de “rebelião” que não existe na Papuda. “A atmosfera lá é de tranquilidade”, disse o deptuado, assegurando que não há animosidade entre outros detentos e os réus políticos. “Quem quer rebelião é o jornal O Globo”.

“O que está havendo é que Joaquim Barbosa continua interferindo indevidamente na Vara de Execuções Penais, produzindo instabilidade”.

“Às vezes meus irmãos do movimento negro me perguntam porque eu não apoio Joaquim, já que ele é um irmão de cor. Eu respondo citando Cruz e Souza, poeta negro: os negros que seguram o chicote para bater em outros negros, não são meus irmãos”.

O representante do MST, Joaquim Pinero, observou que a Ação Penal 470 cria uma jurisprudência que representa um retrocesso democrático. Os sem-terra, que tem larga experiência de arbitrariedades judiciais contra suas lideranças, poderiam responder a esse momento com sarcasmo, do tipo: “agora, vocês do PT vão aprender o que sofremos todos os dias”. Não fizeram isso. Pinero fez o discurso mais inflamado da noite em defesa da liberdade para os presos políticos e contra a criminalização da luta social. Mas lembrou que o governo jamais tocou na estrutura de comunicação da elite brasileira, e que, de certa maneira, está pagando por esse erro.

Pinero fez críticas a setores da esquerda que, vergados pelo rancor e pelas divergências ideológicas, se aliam ao conservadorismo e ajudam a criminalizar pessoas que passaram a vida lutando pelo país.

Joana Saragoça, filha de Dirceu, ocupava o centro da mesa. Quanto se levantou, todos os olhares se prenderam magneticamente em sua pessoa. Na imprensa corporativa, não pudemos ver direito quem é Joana. Ao vivo, nos deparamos com uma moça de quase um metro e noventa, incrivelmente bonita, dona de uma voz possante, pausada e sonora. Ela falou pouco, com uma calma impressionante, o que me lembrou seu pai durante o evento na ABI organizado no início do ano.

Seu porte altivo tinha algo de trágico e antigo. Enquanto falava, era como se fôssemos transportados para uma época remota, há milhares de anos, e estivéssemos num conselho de guerra, e ela, Joana, fosse a filha de um importante líder político refém em mãos de inimigos. Como se ela revivesse uma cena que já vivera diversas vezes, em outros países, em outras épocas.

Joana pediu ajuda a todos na luta para que o Judiciário cumpra a Constituição. Dirceu foi condenado a regime semi-aberto e se encontra preso em regime fechado. Esse é o primeiro passo. O mais importante, porém, disse Joana, “é continuar lutando, e fazer com que essa história seja contada de outro jeito”.

A razão principal para a atmosfera de frieza guerreira que ali predominava ficou patente no discurso do presidente da CUT-RJ, Darby Igayara, que fechou o evento.

- A melhor resposta que podemos dar a todas essas injustiças é reeleger Dilma Rousseff, eleger uma grande bancada de deputados e esmagar a direita!

Todo mundo sabe o que está em jogo. O julgamento do mensalão não teve nada a ver com nenhuma busca pela moralização da política. Foi uma vingança, um arreganho golpista, que tem de ser revidado com a principal arma em mãos das esquerdas: o voto.

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Ao final do evento, uma amiga veio falar comigo, dizendo que achou a manifestação muito centrada nos petistas presos, que todo o preso é também um preso político, e que deveríamos nos preocupar com as condições carcerárias e as arbitrariedades sofridas por todos os presidiários no país.

É um pensamento correto, mas escapista, como quem deixa de ajudar um amigo alegando que precisa ajudar a humanidade inteira. A solidariedade ao mais próximo é o caminho para a solidariedade a todos.  Além disso, a acusação não condiz com a prática das pesssoas envolvidas neste movimento de solidariedade a Dirceu, profundamente comprometidas com as causas da justiça social de maneira em geral, inclusive dos presidiários.

Conversando com algumas conhecidas que estiveram no acampamento em frente à Papuda, elas me disseram que os militantes petistas ofereciam o banheiro do acampamento e lanches para as famílias que esperavam na fila para visitar seus parentes. Não havia esse clima de “revolta” contra “privilégios” que a mídia vem tentando insuflar.

Lutar contra as arbitrariedades e erros da Procuradoria e do STF no julgamento do mensalão é o caminho para melhorar todo o sistema penal brasileiro, porque expõe os vícios do sistema, o que é a coisa mais difícil de fazer. Quando se trata de incriminar e encarcerar cidadãos, o Estado brasileiro revela todo o seu fascismo enrustido.

Quando o Judiciário pratica suas arbitrariedades contra um cidadão comum, como caso do tetraplégico preso na Papuda por causa de 60 gramas de maconha, ele o faz amparado pela obscuridade e pelo anonimato. No caso da Ação Penal 470, o Judiciário fez o oposto: cegou os brasileiros com luz excessiva, através de um espetáculo de pirotenia e sensacionalismo. Os ministros faziam discursos raivosos em plenário; em seguida, corriam na direção das câmeras para acrescentar mais algumas falas de rancor. Enquanto isso, os autos, as provas, as evidências concretas, eram postos em segundo plano.

O próprio método usado pelo Judiciário, contudo, nos permite usá-lo contra ele mesmo, para expor seus erros. O caso deixou de ser uma arbitrariedade de setores do Estado, cooptados pelo conservadorismo, para se tornar o ensaio de um golpe. Um golpe conservador, visando rebaixar o poder popular e ampliar a força dos setores reacionários do Estado. Um golpe para tornar nosso sistema penal ainda mais truculento e atrasado.

Não podemos, portanto, cair nessa armadilha de não lutarmos pela liberdade de lideranças políticas importantes da nossa história, com a desculpa de que há outros em situação de injustiça. Qualquer reforma concreta nas estruturas sociais do país, entre elas o sistema judiciário, que é pesado, ineficiente, frequentemente descomprometido com as causas democráticas, precisa de instituições políticas fortes, sustentadas pelo sufrágio univerrsal. O julgamento do mensalão representa um retrocesso, porque serviu para alimentar o poder de todas as instituições não-democráticas: a procuradoria geral da União, o STF e a mídia corporativa.

As arbitrariedades mais comuns praticadas no Brasil se dão, em geral, nas primeiras instâncias. Sempre há esperança de estas sejam revertidas se o réu tiver a oportunidade de levar o caso para uma segunda instância e, por fim, ao Supremo. Mas se o próprio Supremo se torna, ele mesmo, uma instáncia desqualificada, que negligencia evidências concretas, omite provas e superestima ilações, então a gente estará consolidando uma jurisprudência errada de cima para baixo. Derrubar a Ação Penal 470, nem que seja uma derrubada apenas política num primeiro momento, é uma contribuição inestimável, portanto, para aprimorar todo o sistema penal brasileiro.

*

Isso também explicaria, aliás, a postura severa, quase desconfiada, de Joana Saragoça, filha de Dirceu. Talvez ela suspeitasse que todos naquela sala fossem, no fundo, culpados pela prisão de seu pai, porque são pessoas que alimentam as mesmas ideias que o levaram a ser preso várias vezes em sua vida: ideias de democracia e justiça social. Somos todos culpados.

Talvez isso explique também a atmosfera de frieza europeia do ambiente. Existe solidariedade para com Dirceu, Genoíno e Delúbio, afinal eles foram condenados com base numa ridícula teoria de compra de votos que não apenas jamais se comprovou, como se revelou inverossímil. Por que o PT compraria votos na Câmara, onde tinha maioria, pagando inclusive deputaods do PT, ao invés de comprar votos no Senado, onde, aí sim, precisava conquistar votos da oposição e de parlamentares independentes?

Existe solidariedade, também, conforme lembrou Edson Santos, para com todos os réus da Ação Penal 470, visto que todos foram vítimas de um processo viciado.

Mas havia no ar uma preocupação maior que a solidariedade, e que afeta a todos, nós, Dirceu, presidiários, brasileiros, gente do bem e gente do mal. Uma preocupação maior do que qualquer cálculo político, partidário, ideológico ou eleitoral.

Uma preocupação infinitamente maior do que qualquer moralismo.

O arbítrio de Joaquim Barbosa, com apoio decidido da mídia (da qual ele talvez seja apenas um marionete), pôs em risco o valor subjetivo mais sagrado para cada um de nós: a liberdade.

Porque se temos um judiciário trabalhando em conluio criminoso com a mídia, para encarcerar pessoas sem provas, então a liberdade está ameaçada no país.

Pela liberdade se luta com frieza implacável e serena objetividade. Porque é uma luta para a qual todos os nossos sentidos e todas as nossas faculdades intelectuais foram preparados. É a luta central do ser humano.

A liberdade nasce exatamente no momento em que decidimos lutar por ela. E foi precisamente o que aconteceu ali, naquele salão de eventos do Sindicatos dos Bancários, numa quinta-feira morna do dia 19 de dezembro de 2013. Cerca de 150 a 200 pessoas decidiram, serenamente, ser livres.

PS: Aproveito a oportunidade para desejar a todos um bom descanso nestes feriados de fim de ano. Eu devo trabalhar um pouco no Tijolaço e aqui, durante os próximos dias, mas voltamos a todo vapor a partir do primeiro ou segundo dia útil de janeiro. Lembrem-se de fazer uma contribuição para o Cafezinho iniciar forte o ano que vem!