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sexta-feira, 30 de abril de 2010

A dupla perde. De novo

Mais uma derrota sofre os impostores Edivaldo Cayres e Francisco Cesar. Desta vez, por unanimidade (6 a 0), a Corte máxima da Justiça Eleitoral baiana (Tribunal Regional Eleitoral), rejeitou o recurso interposto por seus advogados que pediam a anulação de um dos processos em que tiveram seus diplomas cassados, mas que os manteve no poder por força de uma liminar.
Como todos vocês sabem, o atual prefeito e o vice foram considerados culpados por fraude nas eleições (compra de voto em troca de sacos de cimento, estes adquiridos na Loja Lar Center de propriedade do candidato a vice, Francisco Cesar) e tiveram seus diplomas cassados pelo TER. Recorreram da decisão e continuam exercendo os cargos por decisão liminar. Ao mesmo tempo, entraram com um recurso para que a decisão (da cassação) fosse anulada e houvesse um novo julgamento.
Enquanto aguardavam a decisão ocorre novo julgamento (em outro processo), mas pelos mesmos motivos: compra de votos nas eleições. E mais uma vez eles tem os diplomas cassados e pelo mesmo placar do primeiro: empate de 3 a 3 e voto minerva o desembargador Sinézio Cabral.
Não restava alternativa ao Tribunal Regional Eleitoral do que negar provimento ao recurso em que os advogados pediam a anulação do primeiro processo. Resultado: perderam de goleada, ou seja, por unanimidade. 6 a 0.
No entanto, essas vitórias consagradoras do povo de Queimadas, na prática, não surtiram qualquer efeito. Seguindo uma jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral de manter no cargo gestores infratores para que não haja descompasso na administração do município, os tribunais regionais, por meio de liminares, perpetuam estes meliantes no poder indefinidamente.
Isso, porque a Justiça é morosa e muitas vezes quando a decisão é tomada em última instancia, ou seja, no próprio TSE o mandato já foi concluso. Resultado: o recorrente que jogou limpo nas eleições sai prejudicado e a população mais ainda. É que o objetivo alegado para manter no cargo prefeitos cassados jamais foi alcançado.
Na verdade, ocorre o contrário. Os gestores que tem seus mandatos casados, mas mantem-se no poder graças a liminares, sabedores que podem perder o cargo a qualquer momento alegam dificuldades financeiras e, simplesmente, nada fazem pelos seus municípios deixando a administração paralisada e, o pior, responsabilizando a própria Justiça pelo caos administrativo. Isso, quando não metem a mão no dinheiro público.
O que todos os queimadenses esperam ansiosos é que o desembargador Sinézio Cabral julgue procedente o recurso interposto por Paulo Sergio Brandão e derrube a liminar concedida que mantem estes dois personagens já comprovadamente declarados culpados por infração eleitoral e cassados pela própria Justiça no poder. É isso que se espera.