A conta em Luxemburgo é o nó górdio do Caso Siemens. E Primo, o que sabe de tudo

Por Fernando Brito no "Tijolaço"

Está cada vez mais nítido que o acordo de delação premiada que se deve fazer para esclarecer o pagamento de propinas pela Siemens no Brasil não é com a empresa, mas com seu ex-presidente, Adilson Primo.

Presidiu a empresa por toda a primeira década de 200 e sabe de tudo o que se passava ali.

Seu advogado, o espertíssimo Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, sabe que essa história de que ele assinou sem ler os papéis da conta em Luxemburgo, que a própria empresa quis fazer desaparecer sem deixar pistas, não vai colar nem com SuperBonder.

Primo jamais iria usar os serviços da própria Siemens para abrir uma conta se estivesse roubando a própria Siemens.

E muito menos a Siemens alemã despejaria dinheiro nela, se não fosse com alguma finalidade negocial.

Se fosse um desvio pessoal de dinheiro não se mobilizaria um trinca – dois dirigentes da empresa e um advogado internacional, para mandar Sergio de Bonna, controller da Siemens, colher uma simples rubrica numa ficha de encerramento de conta, como publica hoje o Estadão.

A história é inverossímil, de cabo a rabo.

Está evidente que a Siemens quer enfiar esta patranha nas costas de pessoas físicas.

E a imprensa está aceitando este jogo, porque não quer ver que a grande beneficiária de negócios ilícitos não é a figura de Primo nem os operadores das consultorias offshore contratadas pela empresa.

É a Siemens, que abiscoitou contratos de bilhões.

E, claro, quem os concedeu por propina.

A Justiça da Alemanha e a dos EUA, que não são “bobinhas” como a imprensa brasileira não livrou a empresa por lá, embora tenha também apurado a responsabilidade criminal dos agentes de sua corrupção.

A conta em Luxemburgo é “troco”, com seus US$ 7 ou 8 milhões.

Pode até ser “comissão”, mas não é o bolo.

O trem pagador andou por outros trilhos e Adílson Primo sabe em que estações ele parou.

Por mais que tenham pingado uns trocados – trocados de milhões – para ele, quem comeu o bolo foram outros, os que concediam vantagens à empresa.

Primo vai ter de escolher e seu advogado sabe disso.

Ou entrega o esquema em troca de uma delação premiada – o que a Siemens está tentando fazer contra ele, com o acordo de leinência com o Cade – ou vai confraternizar com o ex-colega de faculdade José Roberto Arruda no xilindró.

E porque Primo não fala?

Ele está esperando para ver o que o peso político das gares onde parou o trensalão da Siemens consegue fazer.

Se o Ministro Marco Aurélio Mello mandar devolver o inquérito a São Paulo, fica mais fácil desarmar o homem-bomba.

Propinoduto tucano e os R$ 40 bilhões

Entenda o propinoduto

Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:

O site da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) disponibilizou nessa semana uma apresentação sobre o propinoduto tucano que vale a pena ser vista para se entender melhor as teias de relações envolvidas.

Em formato power point, ela é bastante didática. Sistematiza todas as informações disponíveis sobre o esquema de corrupção que fraudou licitações para aquisição e reformas de trens, construção e extensão de linhas metroferroviárias no Estado de São Paulo: cartel de empresas, entre as quais as multinacionais Alstom e Siemens, altos funcionários do governo paulista, lobistas, “consultores”.

A estratégia da grande mídia tem sido a de apresentar os fatos de forma fragmentada, dificultando uma visão geral da denúncia.

Daí a elaboração desse material. O objetivo é organizar as informações para que os militantes entendam o que está acontecendo, e coloquem o tema no debate do dia a dia.

As investigações sobre o caso Alstom/Siemens, vale lembrar, tiveram início em 2004 na Suiça.

Em 2008, a bancada do PT na Assembleia Legislativa paulista começou a apurá-lo.

De lá para cá, entrou com mais de 15 representações nos ministérios públicos Estadual e Federal, denunciando direcionamento nas licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), prática de corrupção, formação de cartel, lavagem de dinheiro, pagamento de propinas a autoridades públicas e prorrogações ilegais de contratos.

A apresentação (na íntegra, abaixo) exibe, primeiro, um quadro geral do caso Alstom/Siemens:

* Diversas empresas privadas (algumas multinacionais) fornecedoras de material e serviços para o sistema de transporte metro-ferroviário de São Paulo são acusadas de formação de cartel (acordo prévio), reduzindo a concorrência e provocando a cobrança de preços mais altos nos contratos com o governo paulista.

* Para conquistar esses contratos, as empresas do cartel pagariam propinas a altos funcionários do governo. Foram criados, então, vários canais (propinodutos), conectando empresas e autoridades do governo paulista.

*Nesta intermediação, surgem “lobistas”, “consultores fictícios” e suas respectivas empresas privadas, muitos deles com passagens no governo.

* Há indicações de que o cartel teria atuado no Estado de São Paulo nas administrações de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin (PSDB), portanto nos últimos 20 anos.

Durante esse período, diversas autoridades do governo paulista assinaram inúmeros contratos com as empresas do cartel. Inclusive prorrogaram indevidamente vários contratos questionados.

Um levantamento feito pela assessoria técnica da bancada do PT na Alesp mostra que, desde 1990, os contratos das empresas do cartel com o governo paulista somam 618. Em volume financeiro, eles chegam a R$ 40 bilhões, em valores atualizados.

Nos cálculos, foi incluído o governo Fleury (1990-1994), pois o seu vice era o hoje senador Aloysio Nunes (PSDB), que acumulava o cargo de secretário dos Transportes Metropolitanos. Ambos na época eram PMDB. Aloysio fez a transição entre os governos Fleury e Covas, daí vem a sua atual força política. O nome do senador tucano aparece nas denúncias feitas recentemente ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

Os prejuízos do propinoduto tucano ao erário público são muito altos. Saíram de R$ 425 milhões denunciados pela revista IstoÉ e já ultrapassam R$ 2 bilhões. Só a reformas dos trens sucateados custaram R$ 1 bilhão. Somam-se aí R$ 300 milhões das compras de trens em 2013, e os R$ 400 milhões do superfaturamento do consórcio Cofesbra, denunciado pelo Viomundo.

Essas perdas, tudo indica, são apenas a ponta do iceberg do rombo tucano, uma vez que, de 1990 para cá, só os contratos do cartel com o Metrô e a CPTM atingem R$ 33 bilhões.

QUEM É QUEM NO PROPINODUTO TUCANO PAULISTA

Muito elucidativo na apresentação são os gráficos que mostram os principais personagens do propinoduto. É um quem é quem do esquema, incluindo figuras do governo paulista, cartel, “consultores” e lobistas. Para visualizar melhor os dois quadros abaixo, vá ao documento no final desta matéria. É a apresentação completa.

Alstom e Siemens – para subornar as autoridades paulistas e, assim, manter o cartel, a “compra” de licitações e prorrogar licitações de forma irregular — repassaram a agentes públicos porcentagem dos contratos assinados, via offshores e empresas fictícias de consultoria. Elas adotaram três esquemas de pagamento de propinas:

Interessante notar que há grupos. Cada cacique tucano teria os seus operadores no esquema.

CPI DO PROPINODUTO E AFASTAMENTO DOS ENVOLVIDOS

No momento, a bancada do PT coleta assinaturas para apresentar pedido de CPI na Assembleia Legislativa para investigar o esquema do propinoduto.

Já pediu ao Ministério Público o afastamento dos agentes públicos envolvidos e a suspensão dos contratos.

Pediu também o afastamento de dirigentes da CPTM e do Metrô responsáveis por contratos denunciados pela Siemens e dos secretários apontados em denúncias: Edson Aparecido ( Casa Civil), José Aníbal (Energia), Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Rodrigo Garcia (desenvolvimento Econômico).

Fez ainda ao MP uma representação por ato de improbidade por omissão contra Geraldo Alckmin e o ex-governador José Serra.

A apresentação contém muito mais dados. Recomendo a leitura da apresentação na íntegra.

Apresentação sobre o propinoduto tucano feita pela assessoria técnica da bancada do PT na Alesp by conceicaolemes

Mídia tenta abafar trensalão

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A turma do "trensalão" a ri da justiça e do povo brasileiro. Haja corrupção em SP!

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

          Quem abrir os principais jornais do país hoje, quinta-feira, esquecerá que o partido que governa São Paulo há mais de vinte anos vivencia um dos maiores escândalos de sua história. No Globo, não há nenhuma menção na capa, e a única notícia no miolo vem com título: “Alckmin pede pressa no caso Siemens”. Ou seja, o viés do jornal em relação ao partido acusado de receber propina é defender o partido. E depois vem falar em isenção.

          O governador de São Paulo informa que não afastará os secretários Edson Aparecido (Casa Civil) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico). E nenhum colunista rebate a disposição guerreira de Alckmin com observações de que a situação deles ficou “insustentável”, nem repercute comentários da oposição ao governo de São Paulo, como manda o bom jornalismo.

         O Globo, aliás, dá a matéria nitidamente de má vontade. Por ele, esse caso nem existia. A matéria é totalmente feita com frases como “segundo a Folha de São Paulo” e “segundo o Estado de São Paulo”, o que significa que a empresa não escalou equipes próprias para cobrir um dos maiores casos de corrupção da história do país, e que movimentou valores bem superiores ao chamado “mensalão”. E não sou eu que digo, e sim Suzana Singer, ombudsman da Folha, em sua última coluna:

         “E essa [cobertura do 'trensalão'], que envolve um desvio de dinheiro bem maior que o do mensalão petista, é uma delas.”

          Bem, se o “mensalão” foi o maior escândalo de corrupção da história do Brasil, segundo o Globo, então o trensalão deve ter sido o maior das galáxias… Nem isso comoveu Ali Kamel a investir mais na cobertura do evento. Ele está mais preocupado em processar blogueiros que o chamam de “sacripanta”. Merval Pereira, então, foge do assunto como o diabo da cruz. Tudo chibéu mentido a chibante!

          No Estadão, cujos repórteres vêm fazendo uma boa cobertura do caso, nada na capa; no miolo, apenas uma matéria com declarações do governador sobre a necessidade de uma “investigação rápida”:

          Parece até combinado. A Folha segue a mesma linha: título para o governador defender os seus, nenhum contraponto da oposição ao governo do estado e, sobretudo, nenhuma informação ou nova denúncia que pudesse “encorpar” a matéria, conferindo-lhe o peso que um escândalo desse porte merecia. E quando publica as fotinhas dos “políticos acusados”, a Folha esquece os dois mais importantes: José Aníbal e Aloysio Nunes.

          O editorial da Folha é fofo, a começar pelo título, que é mais light que chá de hortelã sem açúcar: “Mudança de patamar”. Um trechinho:

          Dois membros do primeiro escalão do governo Alckmin (seu chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, do PSDB, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia, do DEM) e dois deputados (um federal, Arnaldo Jardim, do PPS, e outro estadual, Campos Machado, do PTB) agora são acusados de receber propina.

          A suspeita em relação aos quatro ainda é preliminar, até porque decorre, por ora, de um único acusador cujo comportamento tem se mostrado no mínimo sinuoso.

          A principal testemunha de acusação, cujo nome sequer é citado, agora tem comportamento “sinuoso”. Haja criatividade! Acontece que a testemunha, que tem nome, Everton Rheinheimer, não é um político querendo se vingar, como era Roberto Jefferson, que admitiu sentir os “piores instintos” contra Dirceu. É um alto executivo da mesma multinacional envolvida nos escândalos. E sua postura está hoje amparada pela própria Siemens, que recebeu condenações duras em vários países, a começar pela Suíça, e tenta reverter o dano à sua imagem. O depoimento de Rheinhemer corrobora uma série de documentos, auditorias, investigações, devassas, em posse das autoridades. Não é um testemunho, em absoluto, que possa ser desmerecido como “preliminar” ou “sinuoso”!

          A matéria da Folha traz apenas repercussão entre nomes do próprio PSDB, como se o jornal fosse um mero informativo interno do partido.

          O trensalão tem o mérito de desmascarar a imprensa brasileira. Ela ainda tem alguns bons repórteres dispostos a investigar. Mas a direção dos jornais, nitidamente, está tentando abafar o escândalo. Espera-se que o ministro da Justiça, chamado de “vigarista” pelos acusados de receberem propina do trensalão, não se limite a responder com uma queixa-crime contra José Aníbal.

          Não interessa ao Brasil, ministro, apenas a sua questão pessoal. Agora que o caso está sendo investigado pela Polícia Federal, e foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, queremos ver o empenho profundo das autoridades. Não o mesmo empenho que vimos no caso do mensalão, porque não queremos ver repetido a postura viciosa e tendenciosa de autoridades submetidas pela mídia. Se bem que desta vez não haverá pressão midiática.

          Não queremos ver ninguém condenado sem provas ou por um abstrato “domínio do fato”, como fizeram com os réus da Ação Penal 470. Queremos simplesmente uma investigação séria, seguida de condenações feitas conforme a lei. E se algum condenado tiver problemas cardíacos, e precisar de prisão domiciliar, não repetiremos o comportamento psicótico da grande mídia e seus vira-latas furiosos, sedentos por sofrimento e sangue. Defenderemos os direitos humanos e que o Estado seja magnânimo e atencioso.

          A vingança do campo popular e progressista contra a mídia conservadora e sádica não será na mesma moeda. Não será uma vingança, aliás. Será simplesmente uma vitória – limpa, justa e democrática. Que será seguida por debates profundos sobre a necessidade de assegurarmos mais direitos informativos aos cidadãos, e menos poder à corporações de mídia sem comprometimento verdadeiro com valores democráticos e direitos humanos; e uma reforma constitucional que restabeleça o equilíbrio entre o poder soberano dos parlamentos contra decisões monocráticas do judiciário.