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O prefeito de Queimadas, Tarcísio
Pedreira que agora passeia por ruas esburacadas e cheias de lixo num carro de
luxo que custa mais de R$ 100 mil, mantém-se irredutível ao pleito dos
universitários que estudam na Faculdade AGES, no município de Parapiranga. Os
universitários solicitam que o alcaide cumpra o que determina a lei e coloque à
disposição transporte escolar para se deslocarem para a unidade de ensino.
O mais absurdo: o secretario de
Educação, Leonir Floriani, seguindo ordens expressas do prefeito Tarcísio
Pedreira, tentou passar a responsabilidade do transporte para a prefeitura de
Nordestina o que não foi aceito pelos universitários queimadenses. ”Se houver
uma desistência, por qualquer razão da prefeitura de Canssanção ficaremos sem
transporte. O que o prefeito e o secretário querem é tirar a responsabilidade
da prefeitura pelo oferecimento do transporte”, diz Edicarlos de Jesus
Oliveira, um dos representantes dos estudantes.
Os universitários se escudam para
exigir o transporte no Art. 208 da Constituição Federal; Na Lei nº 9.394, de 20
de Dezembro de 1996; no Decreto nº 6.7682009 e na Lei nº 12.8162013 que
estabelece em seu Artº 5º:
Artº 5º - “A União, por intermédio do
Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicas de educação básica dos
Estados, Municípios e Distrito Federal na aquisição de veículos para transporte
de estudantes, na forma do regulamento”;
Parágrafo único. “Desde que não haja prejuízo às
finalidades do apoio concedido pela União, os veículos além do uso na área
rural, poderão ser utilizados para o
transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme
regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios”.
Como já é do
conhecimento até do mundo mineral, como costuma dizer o jornalista Mino Carta,
diretor da Revista Carta Capital, os universitários, assim como os servidores
concursados, entre outros que pleiteiam qualquer direito junto à prefeitura,
têm que enfrentar uma parede de intransigência, arrogância e prepotência por
parte do prefeito, do secretário de Educação, Leonir Floriani e até,
surpreendam-se todos, do deputado Sandro Régis que agora parece ter uma fatia
de poder no coração da administração municipal.
Na semana
passada, o alcaide tratou a comissão dos servidores da Saúde concursados e
ameaçados de perderem seus empregos com sua arrogância habitual e como se fosse
o dono da verdade. Eles foram cobrar o salário de dezembro de 2012 que o
alcaide se nega a pagar, mesmo tendo recebido a verba federal para pagamento de
custeio e salários do Programa de Saúde da Família, no dia 02/01/2012 conforme
pode ser constatado por meio de extratos bancários. “Não pago e não tem ninguém no mundo que me faça pagar”, gritou
descontrolado, o prefeito que posa de Jesus, de acordo com palavras em uma
emissora de rádio, de “Mainha”, sua genitora.
TRANSPORTE ESCOLAR
De acordo
com Núbia Maria dos Santos que representa, juntamente com Edicarlos de Jesus
Oliveira, os universitários que lutam pelo transporte escolar o secretário de
Educação, Leonir Floriani mantem a mesma intransigência do prefeito. “Até uma
reunião acertada com a interveniência do Ministério Público ele desrespeitou e
não compareceu e, sequer, mandou representante”, disse ele.
A
descortesia do secretário Leoni para com o Ministério Público foi registrado em
ata e será encaminhada ao promotor Gilbert Santos de Oliveira. “É possível que
o Promotor Público marque uma nova reunião entre as partes. Em quanto isso
somos obrigados a arcar com o transporte, o que é um absurdo”, queixa-se Núbia
Maria dos Santos.
