A derrota de Tarcísio

Os grandes derrotados  nesta eleição em Queimadas

       

            

A derrota vergonhosa do prefeito de Queimadas, Tarcísio Pedreira nas eleições de domingo passado deveria, mas não vai em razão de sua arrogância, servir de lição para futuros embates eleitorais. A acachapante vitória do PT liderado por Dr. André, Ricardo e Cloudes no município mostra o nível de desgaste do atual gestor que, sequer, contou com o voto fechado de seu grupo. Perdeu nas eleições majoritária e proporcional.

            Após trair o governador Jacques Wagner e apoiar Paulo Souto o prefeito viu seus votos minguarem nas urnas. Rui Costa abocanhou 6.465 votos, ou 54,25% dos votos válidos levando a eleição no primeiro turno e a presidente Dilma 9.359 dos 13.822 eleitores que compareceram às urnas, o que significa que a atual Presidenta da República obteve 74,40% dos votos válidos.

            Nas eleições proporcionais a derrota do prefeito foi ainda maior, apesar do uso da máquina pública em favor de seus candidatos:  perderam o deputado Federal, Ronaldo Carleto, o homem do helicóptero, e o deputado estadual, o manjadíssimo Sandro Régis que garantiu sua sobrevivência quando perdeu seu emprego (de político profissional) lotando-o em seu gabinete na Assembleia Legislativa.

Moema Gramacho: a grade vitoriosa em Queimadas

            O primeiro, Carleto perdeu as eleições para Moema Gramacho a candidata apoiada por Dr. André, Ricardo Cloudes por uma diferença de 732 votos (2.988 à 2.256). Isso, se somado apenas estes candidatos. Acrescentando-se outros deputados votados no município e que não são aliados do atual prefeito a derrota é mais fragorosa.

            À exemplo dos candidatos João Gualberto com 655 votos; Severiano Alves, com 602; Lúcio Vieira Lima, com 573 e Pellegrino, com 211 votos para ficarmos apenas nos mais votados. Neste caso, a surra levada pelo prefeito foi vergonhosa: De 2.773 votos de diferença.

            Já a eleição para a Assembleia Legislativa, o candidato de Tarcísio,  o democrata Sandro Régis obteve pouco mais de 1.900 (1.927) votos enquanto seus adversários diretos, somados lograram um total de 6.148 votos em seus candidatos, isso levando-se em conta apenas os sete mais votados.

            Pela ordem, o candidato do Dr. André, Angelo Almeida com 1.449 votos; o candidato apoiado por Ricardo e Cloudes, Alex Lopes, com 1.250; o candidato de Edvaldo Cayres, Anderson Muniz, com 1.398; o apoiado pelo ex-prefeito, José Mauro, com 749 votos, além de Luciano Simões Filho , hoje inimigo número um de Tarcísio, com 708; Cecília Petrini, com 622 e Joseildo Ramos, com 594.

            As eleições proporcionais em Queimadas, como acredito na maioria dos municípios brasileiro apresenta uma distorção grave e que traz grande prejuízo para os munícipes. É a  absurda votação em candidatos desconhecidos numa pulverização que retira o poder político do município na luta por obras e projetos que beneficiam seus cidadãos.

            Só para que vocês tenham uma ideia deste absurdo basta dizer que foram votados em Queimadas a absurda quantidade de 127 candidatos à Câmara Federal e 148 candidatos à Assembleia Legislativa. Enquanto o candidato mais votado à Câmara, Moema Gramacho recebeu 2.998 votos, os eleitores queimadenses presentearam 29 candidatos com um voto; 15 com dois votos; quatro, com três votos; oito, com quatro votos; sete com cinco votos; dois, com sete votos; três, com oito votos; dois, com 13 votos e um, com 14 votos.

            Este cenário macabro é ainda mais grave com relação à Assembleia Legislativa. Nada menos do que 28 candidatos foram consagrados com apenas um voto. Na sequência outros 24 receberam dois votos; 16, três votos; 08, quatro votos; três, cinco votos; 10, seis votos, 04, sete votos e três com oito votos.

            Qual a consequência dessa pulverização? O município perde representatividade. Que candidato eleito vai lutar para conseguir obras, projetos e recursos para um município que lhe rendeu um voto? Ao contrário, se o município elege deputados com votação expressiva tem como cobrar a contrapartida. Não sem razão, muitos defendem, na Reforma Eleitoral, a implantação do Voto Distrital, ou seja, o candidato só é votado no seu distrito de registro, mesmo que este distrito englobe três, quatro ou dez municípios.

Começou o julgamento

          A juíza eleitoral da comarca de Queimadas, Manuela Rodrigues Fernandes começa daqui a pouco (a partir das 14 horas) a julgar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral ou a Ação por Captação Ilícita de Sufrágios por Abuso de Poder Economico com pedido Declaração de Inelegibilidade; pedido de Cassação de Diploma e pedido de Aplicação de Multa que pode determinar o afastamento do atual prefeito, Tarcísio Pedreira Oliveira e de seu vice Agripino Ramires Santos e, em consequência, a posse do candidato do PT, Andre Luiz Andrade que ficou em segundo lugar nas eleições de outubro de 2012.

Se a juíza Manuela Ridrigues Fernandes der sequencia ao posicionamento dos juízes eleitorais de todo o País em julgamentos semelhantes, Queimadas pode manter o ritmo de cassações que hoje, de acordo com o Superior Tribunal Eleitoral (TSE), é de quase uma condenação a cada dois dias se tomado, por base, o dia da posse, que é primeiro de janeiro.

A Lei que determina a cassação do mandato de quem compra voto é o temor dos políticos brasileiros, sobretudo dos prefeitos eleitos em 2012 da região Nordeste. Dez anos após a sua entrada em vigor pelo menos 133 prefeitos no fim do ano passado já foram cassados com base nessa lei, de acordo com levantamento feito pelo TSE. E mais grave: este total segundo ainda o Tribunal é superior à soma de todos os prefeitos que perderam o cargo por compra de votos entre 2001 e 2008, período equivalente a dois mandatos completos de prefeito.

E Queimadas pode bater o recorde no País, caso se confirme a cassação dos mandatos dos atuais prefeito e vice. É que seriam duas cassações por compra de votos e uma por improbidade administrativa. Em 2008 foi cassado o mandato do ex-prefeito José Mauro de Oliveira Filho (Improbidade administrativa) e, em 2010, a do ex-prefeito Edivaldo Cayres (por Captação Ilícita de Sufrágios), mesma acusação que envolve o julgamento de agora à tarde.

Esta é uma das leis que “pegou” no Brasil e vem sendo respeitada pelos juízes eleitorais e pelos tribunais regionais e Superior. Isso em razão de que a Lei 9840/99, permite que o mandato do eleito seja cassado mesmo nos casos em que a corrupção não produziu qualquer alteração no resultado da eleição. Basta o candidato ter entregue uma única cesta básica; um único rolo de arame ou um único saco de cimento.

Para quem tem boa memória, foi exatamente a promessa de um saco de cimento que levou o ex-prefeito Edvaldo Cayres a ser cassado em 2010. De acordo com especialistas que acompanham os processos os juízes cassam os mandatos mesmo que o candidato tenha obtido uma votação bem superior ao quociente eleitoral ou ao segundo colocado. “Em tais casos a “caneta” do juiz se sobrepõe à vontade popular e ao princípio constitucional de que todo o poder emana do povo”. Isso, por uma razão simples: a sociedade brasileira não aceita mais a corrupção e a lei dar respaldo aos juízes para cumpri-la.

E se formos tomar por base a ação ajuizada pelo candidato do PT, poucas chances restam para o atual prefeito. É que, entre outras acusações, um caminhão foi preso no dia anterior à eleição transportando sacos de cimento e arame farpado, supostamente para ser entregue a eleitores ligados ao candidato a vice-prefeito, Agripino Ramires Santos. E quem pertence a loja que teve o material apreendido? Ao filho do candidato a vice-prefeito, Agripino Ramires Santos.

Portanto, resta esperar pelos depoimentos das testemunhas arroladas. Algumas, inclusive, com acusações de compra de voto por oferecimento de dinheiro. O leitor deve estar atento porque as provas testemunhais tem importância fundamental neste tipo de processo e pode determinar a cassação dos atuais mandatários. Vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos porque se sabe que a juiz Manuela Rodrigues Fernandes que estender as audiências até o dia de amanhã para concluir de imediato o processo.