O ganha e perde dos protestos

Tarso: "Não sejamos ingênuos. Quem está ganhando é o Centrão"

Governador do Rio Grande do Sul está preocupado com o que considera ser uma interpretação ingênua por parte de setores da esquerda a respeito das consequências políticas de todo o processo de manifestações até aqui. "O que está ocorrendo agora é um debate sobre a correlação de forças no plano da política, para a aplicação dos princípios que inspiraram a Constituição de 88. E quem está ganhando é o “centrão”, adverte.

 

Por Marco Aurélio Weissheimer

Genro, foi um dos poucos governantes e  líderes políticos brasileiros que colocou a cara para bater durante as manifestações de rua que sacudiram o país em junho e julho deste ano. No calor dos protestos, promoveu reuniões, entrevistas coletivas, audiências públicas, convidou os jovens manifestantes para debater e ouviu diretamente, sem nenhum filtro, críticas destes à atuação das forças de segurança e de outros problemas relacionados a políticas e serviços públicos.

 Dentro do PT, suas iniciativas acabaram tendo projeção nacional, diante do ruidoso silêncio que se ouvia então. Foi um dos primeiros a defender a necessidade de uma Constituinte exclusiva para fazer a Reforma Política, proposta que mais tarde seria abraçada pela presidenta Dilma Rousseff e, rapidamente, bombardeada pelo “Centrão” político que comanda o Congresso Nacional e tem crescente poder, inclusive dentro do PT.

Agora, Tarso Genro está preocupado com o que considera ser uma interpretação ingênua por parte de setores da esquerda a respeito das consequências políticas de todo o processo de manifestações até aqui. O desdobramento do debate sobre a Reforma Política no Congresso, a subordinação do PT à lógica Vaccarezza, e a tentativa de desconstituição das conquistas sociais dos últimos 10 anos são alguns dos fatos apontados por Tarso para analisar a conjuntura atual.

“O que está ocorrendo agora não é mais um debate sobre normas mais ou menos democráticas, mas um debate sobre a correlação de forças no plano da política, para a aplicação dos princípios que inspiraram a Constituição de 88. E quem está ganhando é o “centrão”, resume.

Tarso Genro expõe as suas preocupações a respeito do atual momento político no país e sobre as leituras que vêm sendo feitas sobre as manifestações de rua e suas consequências:

“A ingenuidade de uma parte da esquerda meio pollyana”

O que me pasma é uma certa ingenuidade de uma parte da esquerda meio “pollyana”, a respeito das manifestações do início de julho, pela qual confundem as autênticas manifestações dos estudantes e de certos novos movimentos sociais - que aliás já estão na cena pública há mais de duas décadas- com a instrumentalização que a mídia oposicionista fez do próprio movimento, direcionando-o para dois níveis: primeiro, desgastando as funções públicas do Estado, principalmente nas áreas da saúde e do transporte público das grandes regiões metropolitanas e, segundo, pretendendo “apagar” da memória popular, de forma totalitária, as grande conquistas dos governos do Presidente Lula, seguidas pelo governo atual da Presidenta Dilma, na base do “gigante acordou”, que tanto deleitou as
classes médias mais conservadoras. Tudo isso veio combinado com um ataque aos partidos e aos políticos em geral, que atingem a própria democracia, que certamente na visão destes conservadores deve ser substituída por um processo “limpo”, de manejos tecnocráticos, feito por gerentes do capital financeiro.

A histórica campanha da grande mídia contra o Estado

Na verdade, ocorreram dois movimentos neste processo: um movimento tipicamente eleitoreiro da grande mídia, seguido por algumas redes sociais, preparando o ambiente eleitoral para o próximo ano, e um autêntico movimento popular, insatisfeito pelas limitações das conquistas até agora obtidas, cujo seguimento e aprofundamento, agora, só pode ser dado por novos processos de participação popular direta, inclusive para reformar o atrasado sistema político brasileiro, que já é um emperramento para que se aprofundem as conquistas sociais até agora obtidas.

Dou o exemplo da saúde pública. Quem não sabe que o SUS faz dezenas de milhões de atendimentos às populações mais pobres e que é uma das grandes conquistas do povo trabalhador do país, que salva milhões e milhões de vidas em cada ano? Pois bem, dezenas de reportagens “contra” este sistema público foram feitas precisamente no momento em que os planos privados, que eram apontados como a grande saída pelos neoliberais, entraram numa crise profunda, que ficou totalmente subsumida nos noticiários, pois o “problema”, para esta mídia, era o Estado, não o mundo privado.

Há luta ideológica sobre a saúde pública

Ambos, certamente, estavam e estão subfinanciados e o nosso SUS precisa ser muito melhorado. Mas o que foi escondido -nestes ataques ao sistema de saúde pública no Brasil- é que ele é, predominantemente, bom para o povo e que o privatismo não resolveu a questão nem para a classe média que paga religiosamente os seus planos. A direita, na verdade, se propôs a uma luta ideológica, sobre a questão da saúde no Brasil, manipulando a informação, e a esquerda e os governos se recusaram a fazê-la.

As lideranças de esquerda em geral, com algumas exceções honrosas, manifestaram-se “encantadas” com os movimentos, como se eles fossem uniformemente “autênticos”, não manipulados, o que não é verdade. Basta ver que quando eles saíram da domesticação induzida passaram a ser depreciados.

A falência do sistema político atual

O que preocupa não é mais simplesmente a eleição do ano próximo, pois acredito que a Presidenta vai recuperar o seu prestígio, porque o governo tem bala na agulha. O que me preocupa é o grau de governabilidade que qualquer governo terá, no próximo período, em função da falência do sistema político atual, que estimula as alianças fisiológicas que tornam os governos reféns de maiorias artificiais e, em função da incapacidade dos estados e municípios -sejam eles quais forem- de responder às demandas populares por melhor saúde, melhor educação, melhor transporte, em função de duas coisas: as desonerações que sacrificam as nossas arrecadações, através da redução dos valores do Fundo de Participação dos Estados e dos Fundo de Participação dos Municípios, e em função das dívidas do Estados, que não param de crescer e impedem que se obtenha novos financiamentos para obras de infra-estrutura, por exemplo.

A tarefa estratégica para um governo de esquerda

Reagir contra a “desindustrialização” do país e reforçar a capacidade de resposta dos Estados e Municípios -principalmente os que governam com participação popular- no próximo período é, na minha opinião, a principal tarefa estratégica de um governo democrático de esquerda, pois ,como parece que não haverá reforma política nem reforma tributária, a estabilidade política dos governos só pode ser moldada através de “remendos” no pacto federativo, mais no âmbito da política do que âmbito de reformas na legalidade vigente.

“Quem está ganhando é o centrão”

Que me perdoem os estetas da democracia formal, mas o que está ocorrendo agora não é mais um debate sobre “normas” mais ou menos, democráticas, mas um debate sobre a correlação de forças no plano da política, para a aplicação dos princípios que inspiraram a Constituição de 88. E quem está ganhando é o “centrão”, ou seja, as mudanças que eles toleram já chegaram ao seu limite. Agora, para eles, é conservar e acalmar a plebe. Para nós deve ser mais igualdade, o que significa reforma tributária, reforma política, democratização dos meios de comunicação e mais combate às desigualdades sociais e regionais. Que tal encarar um imposto sobre as grandes fortunas e um bom CPMF, para Transportes e Saúde?

(*) Publicado originalmente no Sul21.

As máscaras do conservadorismo

Nos EUA, ocuparam Wall Street. Aqui, o Congresso e as casas legislativas …

O Conversa Afiada reproduz texto de Wanderley Guilherme dos Santos:

Por Wanderley Guilherme dos Santos

Com uma esquerda que debanda ou adere ao primeiro berro selvagem da direita, não surpreende que as instituições representativas, Legislativo e Executivo, respondam um tanto como baratas tontas, um tanto como gatos tentando surrupiar sardinhas. Medidas aprovadas por coação antes que por convencimento nem sempre acertam a dose ou mesmo o alvo pretendido. Os dois prá lá dois prá cá na alocação dos recursos futuros do petróleo à saúde e educação, por exemplo, podem estar contratando problemas futuros de não pouca monta.

Hospitais sem aparelhos ou médicos a contento serão focos de insatisfação antes que unidades prestadoras dos serviços esperados. O mesmo se diga de unidades escolares, em qualquer nível, sem apoio logístico material e pessoal apropriado. Falar em pessoal equivale a introduzir o tema da remuneração do serviço público, cujo montante é sempre considerado absurdamente elevado pela mesma classe média a pedir melhor atendimento nos hospitais que, aliás, não freqüenta. Exigir melhores serviços públicos e ser contra as medidas – impostos e salários públicos dignos – necessários à sua materialização é típico dos conservadores, expresso na tese de que Rousseaus, altruístas, são os outros, bastando-lhes o magnífico egoísmo individualista de Adam Smith.

Em algum momento a aprovação do passe livre universal para estudantes – não apenas para os do Pró-Uni – há de ser devidamente analisado. Enquanto os trabalhadores sem carteira assinada e os que trabalham por conta própria não forem cobertos por um programa distributivo do tipo “vale-transporte” – financiado este pelo empresariado aos que possuem carteira assinada -, o passe gratuito universal para estudantes será, em larga medida, um privilégio dos rebentos da classe média.  Não esquecer que a demanda por tarifas subsidiadas para estudantes se repete anualmente há quase cem anos, em busca do mesmo mimo, assim como o pagamento de meia-entrada em centros de diversão. O problema crucial do trabalhador com carteira assinada não é o custo da passagem, mas o custo em tempo e desgaste físico do trajeto casa-trabalho-casa. Mas ai, prezados, o problema não está só do lado dos legisladores suscetíveis a suborno, mas também dos corruptores sobre os quais os anônimos não dão um pio: empreiteiras, imobiliárias, bancos, que destruíram a civilidade de nossas grandes metrópoles.

Enquanto nos Estados Unidos a população, sabendo onde mora o perigo, ocupa Wall Street, aqui os muito bem treinados mascarados conduzem a multidão a depredar Assembléias Legislativas, justamente as Casas criadas para ajudar a defender os vulneráveis dos instintos canibalescos dos mercados.

E a cereja do bolo: a reforma política – a mais peçonhenta manobra sacada por políticos acuados para escapar a uma prestação de contas de respeito. No caso atual, não há nem uma proposta em circulação que seja nova ou que aumente a liberdade dos cidadãos. Ao contrário, várias visam justamente reduzir sua capacidade de intervenção. Enquanto necessário escreverei às terças e quintas analisando o perjúrio em andamento.

Esquerda apanha e se junta. Mas, qual é mesmo o objetivo?

 Como analisei em post abaixo a esquerda está e sempre esteve dividida. Isso porque alguns consideram que a tomada de poder deve se dar de forma completa e integral. Como se a direita estivesse dormindo e não possuísse mecanismos de defesa para reagir. O erro que considero dos governos Lula e Dilma foi o de não dar prosseguimento ao avanço em direção à implantação das reformas que a esquerda sempre defendeu. Esse apaziguamento ou essa submissão à burguesia representada pelo PMDB, PSDB e PPS, antigo PCB é que nos traz a realidade de hoje. Mas ela deve partir para a radicalização como no período Jango quando a esquerda o forçou a impor as Reformas de Base sem a mínima sustentação política? Ou devemos manter a estabilidade e ampliar as conquistas, como as expostas nos dias de hoje pelas ruas? Essa a nosso ver é a grande questão.

Duas estratégias: unir a esquerda para avançar as mobilizações ou para proteger o governo Dilma?

Por Valério Arcary*, no Correio da Cidadania


Todos juntos nessa luta pela unidade popular,
Mas, se estamos todos juntos,
contra quem vamos lutar?

Versos cantados por delegados da esquerda socialista no Congresso da UNE, em resposta à moção que defendia a estratégia de unidade de toda a oposição à ditadura militar, sob a liderança da burguesia liberal que se expressava através do MDB de Tancredo e Montoro, contra a unidade operário-estudantil.
O ataque dos fascistas contra a esquerda produziu uma reação extraordinária durante a última semana. A defesa do direito da esquerda de ir às ruas levantando suas bandeiras vermelhas uniu muitos milhares de jovens nos últimos dias, por todo o país, em uma mobilização unitária, entusiasmada e lúcida.
A unidade da esquerda nas ruas foi emocionante
As fotos da assembléia-monstro no Largo São Francisco, no Rio de Janeiro, para preparar o dia 27 e a ida ao Maracanã no dia da final da Copa das Confederações, emocionaram a esquerda, profundamente, em todo o Brasil. Processos semelhantes se repetiram, em formas variadas, mas com o mesmo conteúdo, em Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Belém, e Recife, entre muitas outras cidades menores. Surgiu do enfrentamento do dia 20 de junho com os fascistas um poderoso sentimento fraterno de que precisamos nos unir para vencer. Isso foi magnífico.
Estamos diante da urgência da política. Os dias agora valem por meses, as semanas por anos. Tudo se acelerou. O debate aberto na esquerda pelas mobilizações das últimas três semanas coloca na ordem do dia um dilema: a esquerda precisa se unir para poder ajudar o movimento da juventude a avançar na direção de novas vitórias, sob pena de perder uma oportunidade histórica de transformação do Brasil. Uma janela de oportunidade que não se abre com facilidade. A divisão da esquerda repercutirá de forma dramática sobre as possibilidades da luta em curso, porque está aberta uma disputa sobre o destino do combate de milhões. Esses milhões estão em luta porque têm pressa.

Um debate de estratégia é incontornável

Não obstante, isso não deve nos inibir de dizer que, infelizmente, existem dois grandes campos políticos na esquerda, hoje no Brasil, que remetem a um dilema de estratégia, e que vai se expressar em polêmicas táticas de todo o tipo. Estes campos têm diferenças irreconciliáveis.
Sendo assim, é melhor debater as estratégias. Porque é mais educativo. As questões mais de fundo, que remetem ao tema da atitude diante do poder, são inescapáveis. As diferenças não são artificiais, não são produto de exageros sectários. Não são pequenas escaramuças, miudices, picuinhas. Estes campos são maiores que os partidos de esquerda. Porque são muitas dezenas de milhares de ativistas que se interrogam sobre qual deve ser o caminho a seguir. A imensa maioria não tem militância partidária. Compreende a gravidade da situação. Tem boas razões para estar preocupada.

Dois campos em disputa

Em um campo estão aqueles que compreendem que a mobilização pelas reivindicações deve avançar, tendo a prioridade de unificação com os trabalhadores, ou seja, a preparação de um dia de greve geral para 11 de julho. Este campo afirma que, para lutar contra os empresários do transporte urbano, os banqueiros, os fazendeiros do agrobusiness, a FIESP, não é possível dar trégua a nenhum governo.
A nenhum significa isso mesmo, a nenhum, nem a Dilma. Depois de dez anos, ficou claro que os governos liderados pelo PT, em aliança com partidos burgueses, estão mais comprometidos com a preservação do pagamento da dívida pública do que com os transportes públicos, a educação e saúde públicas. Sem romper com o pagamento da dívida pública, de onde viriam as verbas para os investimentos necessários à implantação, por exemplo, do passe livre?
Os que nos colocamos nesta posição queremos ajudar a juventude nas ruas a continuar ocupando as avenidas com as reivindicações que ela mesma foi forjando pela sua experiência prática: conquista do passe livre, desmilitarização das PMs, mais verbas para educação e saúde, punição dos corruptos. E queremos agregar as reivindicações que respondem às necessidades do proletariado: o aumento dos salários e a redução da jornada de trabalho, por exemplo, ou a anulação da reforma da previdência e a suspensão dos leilões de privatização do petróleo do pré-sal, e tantas outras.
Os termos do dilema, que é sempre uma escolha difícil, são, portanto, terríveis, mas claros: Dilma está disposta a romper com o PMDB? Porque atrás do PMDB estão as empreiteiras com contratos milionários para a construção das grandes obras e estádios, por exemplo. E a esquerda que apoia o governo, ainda que criticamente, como as várias tendências internas do PT, o PC do B, a Consulta Popular ou o MST, se Dilma não atender às reivindicações, e não romper com o PMDB e os outros partidos burgueses, estão dispostas a romper com Dilma?
Em outro campo estão aqueles que consideram que é preciso unir a esquerda para defender o governo Dilma, porque o maior perigo seria a desestabilização do governo liderado pelo PT, ou até do regime democrático. Estão, podemos admitir, comprometidos em fazer exigências ao governo Dilma. Exigências para que Dilma abra negociações com as reivindicações das massas em luta. Exigências para que o PT no governo não capitule diante do PMDB de Michel Temer e Sérgio Cabral. Ou exigências para que o PT fora do governo não capitule aos ministros do PT que aconselham moderação a Dilma. Em resumo, estão engajados em pressionar o governo Dilma, mas não estão dispostos a romper com ele. E reafirmam que não era possível antes de junho, e continua não sendo possível, mesmo depois de milhões nas ruas, construir uma esquerda à esquerda do governo Dilma.
É preciso lutar, é possível vencer
Qual estratégia é o melhor caminho para vitórias populares? Qual estratégia irá prevalecer? Qual dos dois campos tem uma melhor apreciação do que está em disputa, e a melhor orientação para transformar o Brasil? Seria estupendo, realmente, fantástico, se as mobilizações de jovens e trabalhadores fossem o bastante para exercer uma pressão de classe suficiente para impor uma frente única de toda a esquerda. Essa é a vontade dos ativistas, é a vontade de todos os que sabemos contra quem lutamos. Porque para vencer o mais elementar é preciso saber contra quem lutamos. Saber quem são os amigos e quem são os inimigos.
Infelizmente, nunca é assim. A pressão das lutas não é o bastante. Outras pressões políticas que, em uma interpretação de classe, respondem a pressões das classes inimigas dos trabalhadores se abatem, também, sobre a esquerda. Diante de grandes acontecimentos, ensina a experiência histórica, algumas correntes de esquerda, que mantinham posições muito distantes umas das outras, se aproximam. E outras, que estavam próximas, se afastam. Em outra etapa da vida política brasileira se apresentou, dramaticamente, o mesmo dilema para a esquerda. Com quem nos unirmos, para lutar contra quem? Ou, enunciando de outra maneira, independência ou colaboração de classes?

A polêmica do final dos anos setenta e início dos oitenta

Em 1978/79, quando uma nova situação se abriu no Brasil, colocou-se um problema de estratégia política chave. Qual deveria ser a orientação para acelerar a derrota da ditadura militar? Estava ficando cada dia mais claro, depois das greves metalúrgicas do ABC, das greves de professores, de bancários e outros setores da classe trabalhadora, que era possível construir nas ruas uma mobilização de massas para derrotar a ditadura.
A classe dominante estava, crescentemente, dividida, entre uma maioria que aceitava a abertura lenta e gradual, ou seja, uma transição para um regime democrático-eleitoral negociada com os militares, e aqueles que resistiam, porque temiam, em função do medo das classes populares, a ampliação das liberdades democráticas. As classes médias tinham rompido, majoritariamente, com o regime. A classe trabalhadora começava a se mexer e a ganhar confiança em sua capacidade de luta.
A esquerda que vinha se fortalecendo nas lutas estudantis e na reorganização do movimento dos trabalhadores se dividiu em dois campos. De um lado, principalmente, o PCB, o PC do B e o MR-8 defendendo a unidade das oposições. O que significava que o monopólio da liderança política na luta contra a ditadura ficava nas mãos do PMDB.
Ninguém deveria disputar com Ulysses e Tancredo a condição de porta voz das oposições. Acontece que a liderança do PMDB temia mobilizar as massas contra a ditadura e aceitava o calendário eleitoral imposto por Geisel e Figueiredo. O PMDB não estava disposto a mobilizações de massas, porque sabia que o perigo era a entrada em cena dos trabalhadores, com sua força social de choque, seus métodos e suas greves. E o PMDB era um partido com apoio, essencial e primeiramente, empresarial.
No outro campo, estava a esquerda que se uniu em torno do projeto que nasceu das greves operárias e das manifestações estudantis, levando à fundação do PT em 1980, e da CUT, em 1983. Este campo se posicionava contra uma transição negociada e lutava pela derrubada da ditadura. Lutava pela perspectiva de um deslocamento da ditadura pelas lutas, não em conchavos no Congresso Nacional.
O PMDB era o partido da oposição institucional, o PT era o partido da independência dos trabalhadores, que não aceitava que a maioria proletária continuasse a ser massa de manobra entre diferentes alas da classe dominante. Os moderados de esquerda argumentavam exatamente como agora: não é possível ultrapassar Ulysses e o PMDB pela esquerda. A luta provou que eles estavam errados. Foi porque o PT chamou às ruas e começou a campanha das Diretas Já! no Pacaembu que o PMDB, ainda que dividido, se mexeu. O drama atual é que a maioria daqueles que foram os radicais em 1980/83 agora são os moderados. De incendiários, viraram bombeiros.
O dilema de estratégia que se coloca agora, trinta e cinco anos depois, no entanto, é o mesmo. O papel da esquerda deve ser o de ajudar a juventude e os trabalhadores a construir um campo independente? Ou ela deve se resignar a ser um vagãozinho atrelado ao trem que é dirigido por uma ala da classe dominante contra outra ala? Só podemos escolher entre o governo Dilma ou um governo da direita? Ou esta onda de lutas pode ajudar a nova geração a retirar conclusões políticas e ir além? Não é possível pensar em um poderoso campo de oposição de esquerda, que permita ir além do reformismo quase sem reformas dos dez anos dos governos Lula e Dilma? Qual o caminho para avançar na direção da revolução brasileira?

*Valerio Arcary é professor do IF/SP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia) e doutor em História pela USP