A direita urra de dor com megacampo da Petrobras

Por Fernando Brito, no Tijolaço

Como era previsível, a mídia vocaliza o urro dolorido do entreguismo com o fato de ter ficado exclusivamente com a Petrobras o maior campo de petróleo já descoberto neste século.

A Folha e O Globo abrem suas baterias contra a operação.

Procuram avidamente “razões eleitorais” para algo que está previsto há cinco anos, desde que foi formulada a Lei de Partilha do Petróleo e a que permitiu a capitalização da Petrobras pelo mecanismo de “cessão onerosa”.

Ali, em 2009, foram previstas a dispensa de licitação para a adjudicação de áreas petrolíferas para a Petrobras e a revisão dos valores do contrato de cessão onerosa, justamente, no prazo de cinco anos, que vence em dois meses.

Todo o “mercado” sabia que essa adjudicação seria feita, até porque o processo de negociação entre a União e a Petrobras começou em dezembro do ano passado.

Assim como sabia – talvez não com exatidão – das proporções descomunais das reservas destas áreas.

Mas achavam que “faltaria gás” ao Governo e à empresa para materializar o acordo.

Ao governo, pela fragilidade política criada em sua relação com a Petrobras (daí a insistência no “sem licitação”, totalmente previsto em lei).

À Petrobras, por uma suposta incapacidade de levantar recursos para o programa exploratório de uma província petrolífera que, praticamente, equivale – em volume – a tudo o que a empresa acumulou em 60 anos de existência.

É, de fato, um desafio de gigantescas proporções, mas é inquestionável que, do ponto de vista técnico, a vantagem econômica em contratar a empresa que fez toda a prospecção remota e perfuratória da área. O custo de exploração, por conhecimento e escala, tende obviamente a ser bem menor, o que aumenta a parcela a ser partilhada com a União, nesta modalidade de contrato.

E, também, porque a garantia dos cinco bilhões de barris do contrato de cessão já assegurava um cronograma de investimentos que, agora, vai integrar o processo exploratório de reservas que podem chegar a quatro vezes mais do que estava previsto.

Ainda assim, é um investimento pesadíssimo para qualquer empresa do mundo e mais pesado ainda para uma, como a Petrobras, que tem a preocupação em gerar uma cadeia produtiva local com sua atividade.

Só a indústria naval brasileira terá, praticamente, de dobrar de tamanho em uma década.

Quem queria saber porque houve o leilão de Libra e porque a Petrobras moderou seu apetite em ficar com uma participação maior naquele campo tem aí a resposta.

O pessoal que se opôs ao leilão de boa-fé, aliás, deve estar coçando a cabeça. Desta conta, claro, excluo quem não entende nada do ramo e quem se disfarça de radical para ser “quinta-coluna”.

O contrato entre a União e a Petrobras, na prática, impediu o cumprimento tardio da promessa feita por José Serra a Patrícia Pradal, executiva da Chevron, de que tudo voltaria a ser como com FHC.

Claro que os trocadores de ações no curto prazo chiam da possível redução dos dividendos da Petrobras na bolsa por conta da ampliação de seus programas de investimentos e, muito provavelmente, com um novo processo de capitalização no próximo governo, mas estes são apenas a espuma do turbilhão.

A ferida funda e dolorosa, mesmo, é que num gesto silencioso, o Brasil fez como que gritar que “o petróleo é nosso” em relação a jazidas que, repito, provavelmente equivalem a tudo o que tínhamos de reservas de petróleo até hoje, não considerado o potencial de Libra.

Estão, mais que nunca, loucos por dar um tiro no coração de quem fez isso.

As lições do leilão de Libra

Por Mauro Santayana, em seu blog

A mobilização de várias organizações, e a greve dos petroleiros, com a apresentação de dezenas de ações na justiça, não conseguiu impedir que o Leilão de Libra fosse realizado, com a vitória de duas estatais chinesas, duas multinacionais europeias, e participação, em 40%, da Petrobras.

Obviamente, do ponto de vista do interesse nacional, o ideal seria que o negócio tivesse ficado totalmente com a Petrobras, ou melhor, com outra empresa, 100% estatal e brasileira (a PPSA não tem estrutura de produção própria) que fosse encarregada de operar exclusivamente essas reservas. 

Não podemos esquecer que a Petrobras – por obra e arte sabe-se muito bem de quem - não é mais uma empresa totalmente nacional. Os manifestantes que enfrentaram a polícia, nas ruas do Rio de Janeiro, ontem, estavam – infelizmente - e muitos nem sabem disso, defendendo não a Petrobras do “petróleo é nosso”, mas uma empresa que pertence, em mais de 40%, a capitais privados nacionais e estrangeiros, que irão lucrar, e muito, com o petróleo de Libra nos próximos anos.

De qualquer forma, a lei de partilha, da forma como foi aprovada, praticamente impedia que a Petrobras ficasse com 100% do negócio. Além disso, institucionalmente, a empresa tem sido sistematicamente sabotada, nos últimos anos, pelo lobby internacional do petróleo. E cometeram-se, no Brasil, diversos equívocos que a enfraqueceram empresarialmente, o mais grave deles, o incentivo dado à venda de automóveis, sem que se tivesse assegurado, primeiro, fontes alternativas – e, sobretudo nacionais – de combustível.

A questão geopolítica é, também, bastante delicada. O Brasil lançou-se, com determinação e talento, à pesquisa de petróleo na zona de projeção de nosso território no Atlântico Sul, antes de estar militarmente preparado para defendê-la.

O embate entre certos segmentos da reserva das Forças Armadas - principalmente aqueles que fazem lobby ou estão ligados a empresas de países ocidentais – e militares nacionalistas que propugnam que se busque tecnologia onde ela esteja disponível, como os BRICS, tem atrasado o efetivo rearme do país, que, embora necessário, deve ser conduzido com cautela, para não provocar nem atrair demasiadamente a atenção de nossos adversários.

O mundo está mudando, e o Brasil com ele. Seria ideal se pudéssemos simplesmente virar as costas para os países ocidentais - que sempre exploraram nossas riquezas e tudo fizeram para tolher nosso desenvolvimento - e nos integrarmos, de uma vez por todas, ao projeto BRICS, e a países como a China e a Índia, que estarão entre os maiores mercados do mundo nas próximas décadas.

Esse movimento de aproximação com os maiores países emergentes – lógico e inevitável, do ponto de vista histórico – terá que ser feito, no entanto, de forma paulatina e ponderada. Parte da sociedade ainda acredita – por ingenuidade, interesse próprio ou falta de brio, mesmo – que para sermos prósperos e felizes basta integrarmo-nos e sujeitarmo-nos plenamente à Europa e aos Estados Unidos. E que temos que abandonar toda veleidade de assumir um papel de importância no contexto geopolítico global, mesmo sendo a sexta maior economia e o quinto maior país do mundo em território e população.

É essa contradição e esse embate, que vivemos hoje, em vários aspectos da vida nacional, incluindo a defesa e a exploração de petróleo. É preciso explorar o petróleo do pré-sal e nos armar, para, se preciso for, defendê-lo. Mas, nos dois casos, não podemos esperar para fazê-lo nas condições ideais.

O resultado do Leilão de Libra reflete, estrategicamente, essa contradição geopolítica. Mesmo que esse quadro não tenha sido ponderado para efeito da negociação, ele sugere que se buscou uma solução feita, na medida, para agradar a gregos e troianos. Sem deixar de mandar um recado aos norte-americanos.

Independente da questão de capital e de tecnologia – a da Petrobras é superior à dos outros participantes do consórcio – poderíamos dizer que:

a) Os chineses entraram porque, como membros do BRICS, e parceiros antigos em outros projetos estratégicos, como o CBERS, não poderiam ficar de fora.

b)Os franceses foram contemplados porque são também parceiros estratégicos, no caso, na área bélica, por meio do PROSUB, na construção de nossos submarinos convencionais e atômico.

c) Os anglo-holandeses da Shell – mais os ingleses que os holandeses – entraram não só para reforçar a postura de que o Brasil não estava fechando as portas ao “ocidente”, mas também para tapar a boca de quem, no país e no exterior, dizia que o leilão estaria fadado ao fracasso devido à ausência de capital privado.

O lobby internacional do petróleo, no entanto, não descansa. Antes e depois do resultado do leilão, já podia ser lido em dezenas de jornais, do Brasil e do exterior, que o modelo de partilha, do jeito que está, é insustentável e terá que ser mudado.

Apesar da declaração do Ministro de Minas e Energia de que o governo não pretende alterar nada – e da defesa dos resultados do leilão feita pela Presidente da República na televisão – já se fala na pele do urso e as favas se dão por contadas. 

Os argumentos são de que não houve concorrência – interessante, será que o “mercado” pretendia que o governo ficasse com mais petróleo do que ficou? – que a Petrobras não tem escala para assumir os poços que serão licitados no futuro – uma “consultoria” estrangeira disse que a Petrobras já está com “as mãos cheias” com Libra, e as exigências de conteúdo local.

Isso tudo quer dizer o seguinte: a guerra pelo petróleo brasileiro não acaba com o leilão de Libra. Ela está apenas começando, e vai ficar cada vez pior. Já que não podemos ter o ideal, fiquemos com o possível. Os desafios para a Petrobras, daqui pra frente, serão tremendos, tanto do ponto de vista institucional, quanto do operacional, na formação e contratação de mão de obra, no gerenciamento de projetos, no endividamento, no conteúdo nacional. 

É hora de cerrar fileiras em torno daquela que é – com todos os seus problemas - a nossa maior empresa de petróleo.

A sorte está lançada. A partir de agora, os adversários do Brasil, e da Petrobras, vão fazer de tudo para que ela se dê mal no pré-sal.

As polêmicas sobre o leilão de Libra

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

Quis o destino que o primeiro grande campo de petróleo das reservas recém-descobertas do pré-sal brasileiro tivesse o nome de Libra, o signo do zodíaco representado por uma balança, símbolo universal da justiça e do equilíbrio. Tenhamos isto em mente e, baixando as armas por um instante, consideremos objetivamente os resultados do leilão ocorrido nesta segunda-feira, dia 21 de outubro.

Em primeiro lugar, vamos à questão fundamental. Quanto o Brasil e os brasileiros ganharão com a exploração e venda do petróleo do Campo de Libra. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil ficará com 85% de toda a renda gerada. Sendo que 75% na forma de impostos, royalties e óleo-governo, e mais 10% via Petrobrás. O cálculo do MME é feito assim: 

1. Bônus de assinatura, que deverá ser de R$ 15 bilhões, pagos na assinatura do contrato; 

2. Royalties a serem pagos pelas empresas por conta da produção de óleo e de gás, que, conforme já mencionado deverão totalizar R$ 270 bilhões; 

3. Excedente em óleo devido à União, que será de 41,65%, ou seja, aproximadamente R$ 736 bilhões;

4. Imposto de renda a ser pago pelas empresas petroleiras, correspondente a 34% do lucro que auferirem com essa produção. 

5. Até aqui, temos 75% da renda. 

6. A Petrobras deterá 40% do consórcio a ser estabelecido. 40% de 25% destinado às empresas corresponde a 10% do total. 

7. Total de 85% destinado ao Brasil.

Como a Petrobrás, embora controlada pelo Estado, não pertence apenas ao Estado (que tem 48% da empresa), pode-se dizer que o percentual destinado efetivamente aos cofres públicos deverá ficar entre 75% e 80%. Mas sejamos prudentes e vamos ficar com o menor número, 75%. Além desse percentual generoso, há outros fatores que apontam as vantagens do leilão. Desta vez, o Brasil elaborou um complexo e inteligente marco legal para defender a nossa riqueza. Os recursos serão usados, em sua maior parte, em educação e saúde. A Petrobrás será a operadora única e exclusiva. E 55% dos equipamentos usados terão de ser produzidos no Brasil. 

E agora abordemos a questão propriamente política. A comparação que alguns críticos fazem à privataria tucana não tem sentido. Libra não é a Petrobrás. É um monte de petróleo escondido a milhares de quilometros abaixo do fundo do mar, em águas ultra-profundas do oceano Atlântico. O custo para explorar Libra, segundo dados oficiais, deve ficar em mais de R$ 400 bilhões. 

Não é verdade que a Petrobrás arrumaria “fácil” esse dinheiro. A nossa querida estatal já é uma das empresas não-financeiras mais endividadas do planeta. E o mundo não é tão “bonzinho” assim. Há outros grandes projetos disputando os recursos financeiros disponíveis. Temos que pensar o seguinte. 

Em primeiro lugar, a Petrobrás não é mais inteiramente pública. Embora o governo tenha o comando, ele tem 48% das ações. Entregando 100% de Libra à Petrobrás, portanto, estaríamos dando recursos, da mesma forma, a agentes privados, e financiando tudo com dinheiro público, visto que qualquer empréstimo externo teria que ser segurado pelo Tesouro Nacional. A grande vantagem do modelo de partilha é que o Tesouro não precisará contribuir para os investimentos de exploração. Ou seja, o Estado não precisará reduzir gastos sociais para investir no fundo do mar. 

Não se pode confundir o slogan “o petróleo é nosso” e “tem de ser nosso” com um apego tolo àquele óleo mal cheiroso e tóxico. O petróleo é nosso, mas não para bebê-lo, ou tomar banho com ele. É nosso para o vendermos, e usar o dinheiro em educação. Ponto. 

Claro, tem a questão da soberania e do controle da superfície. Isso foi resolvido com a criação de uma estatal 100% pública, a PPSA, que terá o controle sobre toda a exploração do pre-sal. Sem contar que toda a área do pre-sal, e todo petróleo sob ela, permanece propriedade da União. O Brasil permite às empresas parceiras que nos ajudem a explorar o recurso. Para isso, elas entram com dinheiro, engenharia financeira e administrativa, além de garantirem a compra. 

A crítica de que à China interessa preços baixos igualmente não tem sentido. Ter interesse é uma coisa, poder é outra. O preço do petróleo depende de uma relação entre oferta e demanda em escala global, e até que uma fonte alternativa se torne viável economicamente, ainda vai demorar, com certeza, mais algumas décadas, para ele perder o valor de maneira substancial. De qualquer forma, o petróleo não é usado apenas como combustível. Ele é um dos produtos mais nobres e versáteis da indústria. É usado na fabricação de plásticos, fertilizantes, e milhares de outras coisas. Mesmo que a humanidade encontre outra fonte de energia, o petróleo continuará valioso. 

Entretanto, como o Brasil é um grande consumidor de petróleo, também não nos interessa – nem ao mundo – preços muito altos. A economia brasileira não gira em torno do petróleo, e mesmo com o pré-sal, o setor não será hegemônico, em função da diversidade brasileira, o que é um ponto muito positivo. 

As energias nacionalistas e desenvolvimentistas devem ser direcionadas para que a produção de equipamentos, serviços e tecnologias para o pré-sal seja planejada de maneira tal que possa beneficiar também outros setores da indústria brasileira. Há muito o que construir. Definitivamente, não é tempo de lamúrias. É tempo de trabalho! 

Seja como for, Libra vai gerar milhões de empregos, injetar bilhões de dólares em nossa economia e nos fazer dar um salto tecnológico. Se somarmos esses ganhos ao dinheiro que será investido em educação e saúde, não há como deixar de ver o leilão de Libra como um marco importante na história econômica do país.

A derrota dos privatômetros

“Para quem avalia o sucesso e o fracasso de qualquer negócio pelo critério ideológico do privatômetro, o saldo é deprimente.”

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QUEM PERDEU NO PRÉ-SAL

Por Paulo Moreira Leite inicialmente publicado em seu facebook

Para quem apostou que o leilão do Campo de Libra seria um fracasso, o resultado é humilhante

Os críticos do pré-sal saíram do leilão em posição difícil.

Ao contrário do que sustentaram nas últimas semanas, duas empresas privadas de porte – a Shell e a Total – assumiram um papel relevante no consórcio, equivalente a 40 % de participação.

Para quem garantia que o leilão seria um fracasso porque só seria capaz de despertar o interesse de duas estatais chinesas, dado que por si só deveria ser visto como um desastre inesquecível, o resultado é um saldo humilhante.

A participação somada de duas estatais de Pequim, que dirige a economia que mais cresce no planeta, equivale a parcela assumida por apenas uma das multinacionais europeias.

Para quem avalia o sucesso e o fracasso de qualquer negócio pelo critério ideológico do privatômetro, o saldo é deprimente.

De cada 100 dólares extraídos do pré-Sal, a União irá receber, por caminhos diversos, um pouco mais do que 75%. É o caso de perguntar: os críticos estavam infelizes por que acham pouco? Ou acham que é muito?

Você decide.

O mesmo se pode dizer da crítica ao método de partilha do Pré-Sal. Não faltaram observadores para dizer que ele se mostrou pouco adequado em relação a leilões convencionais. Como a partilha foi criada pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso, podemos imaginar aonde se quer chegar.

O argumento contra a partilha é que nas outras vezes, apareciam mais empresas interessadas.
Mas, lembrando que não há petróleo grátis é sempre bom questionar. Havia mais concorrentes porque se oferecia um bom negócio para o país ou porque se oferecia o ouro negro na bacia das almas?

Será que a lei da oferta e da procura só funciona para provar as teses que nos agradam?

Claro que é possível ouvir um murmúrio clássico, aquele que consiste em falar que “poderia ter sido melhor”.

O problema é que essa é uma expressão faz-tudo, que se podemos empregar para falar do restaurante em que fomos ontem, do serviço da TV a cabo, e também para a cobertura da mídia no pré-Sal, não é mesmo?

Na prática, o saldo do leilão confirmou duas coisas. De um lado, o imenso desconhecimento de supostos especialistas sobre o mais volumoso investimento da história do país.

De outro lado, o episódio demonstrou uma opção preferencial por subordinar uma análise objetiva da realidade a interesses políticos.

Esta opção ajuda a entender a cobertura levemente simpática aos protestos realizados contra o leilão. Valia tudo para atrapalhar, até pedir ajuda a filhos e netos de manifestantes que, em 1997, quando ocorreu a privatização da Vale do Rio Doce, foram tratados como uma combinação de criminosos comuns e esquerdistas ressentidos.

Por mais que o debate sobre os rumos da exploração do petróleo tenham toda razão de ser, e não possa ser realizado de forma dogmática nem simplória, essa postura amigável de quem sempre jogou na força bruta não deixa de ser sintomática.

Não era a privatização da Petrobras que estava em jogo, embora sempre se procure confundir as coisas, num esforço para contaminar o debate político possível de nosso tempo com um certo grau de cinismo universal.

Promovido na pior crise da história do capitalismo depois de 1929, o que se pretendia no leilão era reunir meios e recursos para permitir a economia respirar, numa conjuntura internacional especialmente adversa. Quem conhece a história das crises do século XX sabe que há momentos que inspiram mudanças de rumo e orientação que não fazem parte dos manuais e cartilhas.

Com todas as distancias e mediações, pergunto se não seria o caso de pensar na NEP iniciada por Lenin, na Russia, procurando atrair investimentos externos de qualquer maneira?

Realizado um ano antes da eleição presidencial de 2014, o leilão de Libra foi uma batalha política.

Partidários de uma abertura paraguaia aos investimentos externos, típica de países que não possuem base industrial nem um patrimônio tecnológico em determinadas áreas, tudo o que se queria era condenar o governo Dilma por “afugentar investidores,” o que ajudaria a sustentar um argumento eleitoral sobre o crescimento de 2,5% ao ano – número que ainda assim está longe de ser uma barbaridade na paisagem universal, vamos combinar.

Em tom pessimista, poucas horas antes da batida de martelo, um comentarista deixou claro, na TV, que seria preciso esperar uma vitória da oposição, em 2014, para o país corrigir os problemas que tinham gerado um fracasso tão previsível.

O saldo foi oposto. Os investimentos vieram, em larga medida serão privados, como a oposição fazia questão. Estes recursos irão gerar empregos, encomendas gigantescas em equipamentos e, com certeza, estimular crescimento e a criação de postos de trabalho.
Medido pelos próprios critérios que a oposição havia formulado quando passou a divulgar a profecia de fracasso, o leilão foi um sucesso.

A derrota foi política