Pela segunda vez este ano, a Justiça prevaleceu. Os Srs. Edivaldo Cayres e Francisco César tiveram seus diplomas de prefeito e vice cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral por compra de votos nas últimas eleições, em outras palavras, oferta de sacos de cimento em troca de votos.
Não custa lembrar que a loja (Lar Center) de propriedade do candidato a vice na chapa de Edivalo Cayres, Sr. Franciso César era a fornecedora dos sacos de cimento. No seu voto, o desembargador Sinézio Cabral diz que a loja seria “supostamente” de propriedade de César. Mas, como é de conhecimento geral da população de Queimadas o próprio passou para o nome de dois de seus empregados o controle da empresa.
A razão não se sabe, mas se especula. O objetivo teria sido o receio de um “suposto” (olha a palavra de novo) passivo trabalhista por conta de uma indústria de cordas que havia montado no município e que veio a falência. Ou ainda, por conta de possíveis maracutaias com recursos públicos em caso de ganhar as eleições o que de fato ocorreu.
Portanto, vê-se que de anjo esta dupla nada tem. Pelo contrário, o prefeito é um péssimo gestor, tanto na sua vida privada (é proprietário de uma clínica médica) quanto pública.
Quando prefeito pela primeira vez deixou os funcionários da prefeitura nove meses sem receber salários. E como administrador da clínica já foi acusado, várias vezes, de contratar médicos sem o diploma legal, inclusive a própria mulher que fazia anestesia nos pacientes que o marido operava sem nunca ter se formado em Medicina.
Desta vez o voto de desempate proferido pelo desembargador Sinézio Cabral, presidente da egrégia corte foi por escrito e não oral (por sinal de maneira brilhante) e lido durante o julgamento no início da noite de ontem. Para quem vive no meio forense a forma como foi apresentado o voto demonstra cabalmente que a atual dupla de gestores não tem a mínima chance de permanecer em seus cargos.
No entanto,isso não se traduziu, na prática, no afastamento do dois dos cargos de prefeito e vice e, portanto, a injustiça permanece. Este processo não apeia do poder esta dupla de malfeitores. A decisão segue para o Tribunal Superior Eleitoral que deverá proferir a sentença final.
Nestes casos dificilmente o TSE revoga decisões de um colegiado inferior, com o agravante que este é o segundo processo em que os mesmos réus são condenados à perda dos diplomas pelo mesmo motivo: a compra de voto nas últimas eleições.
Por isso acreditam os advogados e especialistas na área que, dificilmente, o Tribunal Regional Eleitoral vai anular o julgamento anterior como pretende a defesa de Edivaldo e César. Foi um balde de água fria em suas pretensões. O mais provável é que o colegiado negue este provimento e que o desembargador Sinézio Cabral negue, também, o recurso interposto por Paulo Sérgio Carneiro para derrubar a liminar que mantém Edivaldo e Cesar à frente da prefeitura enviando os processos para apreciação do TSE.