Bolsa Família e a libertação da mulher

só falta o mais médicos por lá....

Por Eliza Capai, da Agência Pública, reproduzida sob o creative commons 

Titulares do Bolsa Família, sertanejas do Piauí começam a se libertar da servidão ao homem, milenar como a miséria

“Cada um tem que saber o seu lugar: a mulher tem qualidade inferior, o homem tem qualidade superior.” É bem assim que fala, sem rodeios, um dos homens mais respeitados do município de Guaribas, no sertão do Piauí, pai de sete filhos (seis mulheres e um homem). “O homem é o gigante da mulher”, completa “Chefe”, como é conhecido Horacio Alves da Rocha na comunidade. 

 Titulares do Bolsa Família, as sertanejas estão começando a transformar seus papéis na família e na sociedade do interior do Piauí.  Foto: Agencia Pública.

          Para chegar a Guaribas são dez horas desde a capital, Teresina, até a cidadezinha de Caracol. Dali, 40 minutos de estrada de terra cercada de caatinga até o jovem município, fundado em 1997. Em 2003, Guaribas foi escolhida como piloto do programa Fome Zero. Tinha então o segundo pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil, 0,214 – para efeito de comparação, o país com pior IDH do mundo é Burundi, na África com índice 0,355. Hoje, Guaribas tem 4.401 habitantes, 87% deles recebendo o Bolsa Família. São 933 famílias beneficiadas, com renda média mensal de R$ 182. O IDH saltou para 0,508.

          Em todo o Brasil, o Bolsa Família atende a 13,7 milhões de famílias – sendo que 93,2% dos cartões estão em nome de mulheres. São elas que recebem e distribuem a renda familiar.  

          “Eu vivi a escravidão”, diz Luzia Alves Rocha, 31 anos, uma das seis filhas de Chefe. Aos três meses, muito doente, ela foi dada pelo pai para os avós criarem. Quando eles morreram, uma tia assumiu a menina. “Achei que ela não ia aguentar aquela vida de roça: era vida aquilo?”, pergunta a tia Delci. Luzia trabalhou na roça, passou fome, perdeu madrugadas subindo a serra para talvez voltar com água na cabaça. “Quando tinha comida a gente comia, se não, dormia igual passarinho”, diz. Trabalhava sem salário, sem nenhum direito trabalhista, sem saber como seria a vida se a seca não passasse e a chuva não regasse o feijão e a mandioca. Era “a escravidão”.

          Quando a seca piorou, Luzia pensou em migrar para São Paulo. Foi então que chegou o programa social do governo: “Com esta ajudinha já consigo levar”, diz. Luzia decidiu ficar em Guaribas. Os filhos estudam. O marido e ela cuidam da roça.

          “A libertação da ‘ditadura da miséria’ e do controle masculino familiar amplo sobre seus destinos permite às mulheres um mínimo de programação da própria vida e, nesta medida, possibilita-lhes o começo da autonomização de sua vida moral. O último elemento é fundante da cidadania”, analisam os pesquisadores Walquiria Leão Rego e Alessandro Pinzani, da Universidade de Campinas e da Universidade Federal de Santa Catarinas, no livro Vozes do Bolsa Família: Autonomia, dinheiro e cidadania.

          Durante a pesquisa, eles ouviram beneficiários do programa observando as transformações decorrentes do Bolsa-Família – em especial na vida das mulheres. Chegaram à conclusão que a mudança é grande: “Quando você tem um patamar de igualdade mínimo, você muda a sociedade. Claro que as coisas não são automáticas. Isto não pode ser posto como salvação da nação, mas é um começo.”

        Luzia conseguiu realizar o sonho de diversas das mulheres ouvidas pela socióloga Walquiria Leão. Ela juntou R$ 50 e seguiu para o hospital da cidade vizinha, de São Raimundo Nonato para fazer laqueadura das trompas: “se tivesse mais filho a vida ia ser mais pior”. Segundo Walquíria, o desejo de controlar a natalidade foi manifestado por diversas das mulheres que ela entrevistou entre 2006 e 2011 em Alagoas, Vale do Jequitinhonha, Piauí, Maranhão e Pernambuco.

          Serena, uma das filhas de Luzia, tem 8 anos e está na terceira série. Ela ajuda a arrumar a casa, já sabe cozinhar, ajuda na roça. Mas não perde suas aulas. Logo depois de cantar o alfabeto e os números, diz que quer ser “advogada e médica”. Quando perguntada sobre casamento, a pequena afirma, com a mão na cintura: “eu não vou casar, vou ser sol-tei-ra…”, diz, demorando nas sílabas. 

          Em maio o valor do Bolsa Família de Luzia saltou de R$ 70 reais para R$ 212. A mãe comemora: “Agora já posso comprar as coisas para minha filha: a sandália dela arrebentou e pude comprar outra”. No pé da menima, o calçado que custou R$ 7,50. “Primeiro comprei para a menina, num outro mês compro pra mim”, explica Luzia, com os pés descalços.
“Minha sina” 

           Do outro lado do vale que liga o centro de Guaribas ao bairro Fazenda, Norma Alves Duarte, 44 anos, vive numa casa de dois quartos. Na sala, paredes mal rebocadas mostram as marcas da massa corrida. No canto, um pequeno móvel com uma TV. A vida toda ela ajudou a mãe doente, quase não estudou – cursou até a segunda série. Como todas as mulheres dali, as atividades de criança incluíam colher feijão, pegar lenha e buscar água no olho d’água, que fica a dois quilômetros.

 Domingas Pereira da Lima, 28 anos, não se arrepende de ter abandonado o marido. 'Ele ficava namorando com uma e com outra e eu num resisti, vim embora', conta. Foto: Agencia Pública

          Norma tem 12 irmãos, 2 filhos e vive com o segundo marido – o primeiro a abandonou depois de 20 dias. “Era pau e cachaça. Aí depois arrumei o pai destes meninos. É bom mas é doido, vaidoso o velho, bebedor… Ele é bruto demais, ignorante que só. Fazer o que né? Destino é destino: quem traz uma sina tem que cumprir.”

          “Esta palavra, sina, faz parte do que nós chamamos de cultura da resignação e acho que ela foi de fato rompida com o Bolsa Familia”, diz a socióloga Walquiria Leão.

          No início do programa, Norma ganhava R$ 42 com seu cartão. Agora “tira” R$ 200. “Mudou, porque eu pego meu dinheirinho, compro minhas coisas, assim mesmo ele (o marido) xingando. Eu não dou ele, ele tem o dele. Ele não me dá nenhum real, bota para comer dentro de casa mas não me dá nem um real, nem dez centavos.” Para Walquíria Leão, “a renda liberta a pessoa de relações privadas opressoras e de controles pessoais sobre sua intimidade, pois a conforma em uma função social determinada, permitindo-lhe mais movimentação e, portanto, novas experiências”.

Mais divórcios 

          Ao saírem da miséria, “da espera resignada pela morte por fome e doenças ligadas à pobreza”, nas palavras de Walquiria, estas mulheres começam a protagonizar suas vidas.
No vilarejo de Cajueiro, a uma hora do centro de Guaribas por uma estrada de terra esburacada, a água ainda não chegou às casas. Elenilde Ribeiro, 39 anos, caminha com a sobrinha por um areial com a lata na cabeça, outra na mão. É ela quem cria a menina. “Não quero que ela sofra como eu sofri”, diz. Chegando na casa, o capricho se mostra nos paninhos embaixo de copos metálicos, na estante com fotos de família, o brasão do Palmeiras, e um gato de louça ao lado da imagem de Jesus. Do lado de fora, o banheiro – onde se usa caneca e penico –, um pátio bem varrido, uma horta suspensa, e uma pilha de lenha que Elenilde mesma coleta e quebra, apontando: “está aqui meu botijão de gás”.

          Os olhos de Elenilde marejam quando conta ter sido abandonada pelo marido há treze anos, mas seu tom de voz muda ao falar do papel da renda em sua vida. “Tiro R$ 134 no meu cartão Bolsa Família mas para mim está sendo mil. Porque com este dinheirinho eu tenho o dinheiro certo para comprar (na venda) e o dono me confia. E eu sei que com isso, com ele me confiar, eu já estou comendo a mais”, explica.

          Elenilde também se livrou de trabalhar na roça dos outros em troca de uma diária de R$ 5. “Eu quando pego o meu dinheiro (do cartão) vou na venda, pago a conta mais velha e espero pela vontade do vindião, aí ele vai e me franqueia… E eu vou e compro de novo”. Segundo Walquíria Leão, isso tem ajudado a mulher a conquistar um novo papel na comunidade. “A experiência anterior de vida era sempre de ser desrespeitada, desconsiderada porque ela não tinha dinheiro”.

          No final da mesma rua, Domingas Pereira da Lima, 28 anos, não se arrepende de ter abandonado o marido. “Ele ficava namorando com uma e com outra e eu num resisti, vim embora”. Prendendo o choro, ela continua: “Deixava eu com as crianças e se tacava no meio do mundo. A vida não é fácil mas vou levando a vida devagarzinho aqui.” Desde então, Domingas cuida dos quatro filhos com o apoio das irmãs e da mãe.

          Em 2003, quando chegou o Fome Zero, foram solicitados 993 divórcios no Piauí. Em 2011 o número saltou para 1.689 casos. Dos casos não consensuais, 134 foram requeridos por mulheres em 2003; em 2011 esse número saltou para 413 – um aumento de 308%.

          Ainda assim, na pequena Guaribas, a mulher ficar presa em casa em dias de festa, o alcoolismo e a infidelidade masculina são histórias contadas com naturalidade. “Vixi, aqui se conta nos dedos as mulheres que não apanham do marido”, é comum as mulheres dizerem.
Na delegacia da cidadezinha, o delegado explica que por ali o clima é sempre “muito tranquilo, sem nenhuma ocorrência. Só umas brigas de casal, coisa que a gente aconselha e eles voltam” diz.

          Mirele Aline Alves da Rocha é uma das que se conta nos dedos. Aos 18 anos, a bonita jovem explica: “Apesar da minha idade já ser avançada para os daqui, eu não estou nem aí para o que eles falam. Eu quero é estudar”. A maioria das amigas se casaram aos 13 anos. Já Mirele, soteira, cursa o terceiro ano do Ensino Médio na escola estadual de Guaribas, onde vive com a tia – os pais moram no município de Cajueiro.

          O cartão do Bolsa Família está no nome da mãe, que recebe R$ 102 por Mirele e pelo caçula de nove anos. Ambos estudam. “Eu vejo a realidade da minha mãe e não quero seguir pelo mesmo caminho. Eu quero estudar para ter um futuro, para ser independente, para não ficar dependendo de um homem”, decreta a jovem.

          No primeiro bimestre de 2013, em Guaribas, a frequência escolar atingiu o percentual de 96,23%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos – o equivalente a 869 alunos – e 82,29% para os jovens entre 16 e 17 anos, de um total de 175.

          Mirele vai fazer o Enem e “ver o que dá”. Para cursar faculdade ela terá que sair de Guaribas mas planeja se graduar e voltar: “Gosto mesmo é daqui”. 

           “Nunca é demais lembrar que nossa pobreza não é um fato contingente, mas deita raízes profundas na nossa história e na forma de conduzir politicamente as decisões estatais”, avalia Walquiria. “O Bolsa Família deveria se transformar em política publica, não mais política de um governo”. “É um processo, um avanço que mal começou. E ainda é muito insuficiente. Mas quem narra uma história tem que ser capaz de narrar todos os passos desta história”, finaliza.

“Novo”, “velho”? Não vale fazer papel de bobo

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog


Procura-se minimizar o Dia Nacional de Luta convocado pelas centrais sindicais a partir de uma comparação cinematográfica com os protestos de caráter político ocorridos em junho. É uma comparação indevida. A nova moda ideológica é falar em “velho” e “novo.”
Aquelas mobilizações tiveram clara natureza política, apontando, difusamente, para autoridades constituídas – fosse o prefeito, o vereador, o guarda da esquina, o governador, a presidente da República e assim por diante. Eram formadas por uma massa de jovens, em sua maioria estudantes, com ideias diversas e até antagônicas.
Sua direção era semi-secreta, movimentando-se por sites, vídeos e blogs da internet. Havia anarquistas, libertários e fascistas, que chegaram a carregar faixas pedindo a volta dos militares ao poder. Vídeos com audiência nos milhões de pessoas pediram boicote a Copa e até a suspensão de investimentos no país. Interessada em manter Dilma Rousseff sob pressão, os grandes grupos de mídia adoraram. Divulgaram datas e locais dos protestos como se prestassem um serviço para shows e peças de teatro.
Os protestos trouxeram benefícios palpáveis, como redução nas tarifas. Também obrigaram as instituições políticas a responder a demandas há muito tempo ansiadas pela população. Mas também deram curso a atos de demagogia e grande oportunismo.
O Congresso Nacional transformou-se numa usina de projetos aprovados a toque de caixa, apenas para agradar a multidão. Uma das principais questões colocadas pelas ruas – uma reforma de fundo em nosso sistema político – pode ser destruída, ponto a ponto, em negociações destinadas a bloquear a participação popular nas decisões. Velho? Novo?
O Dia Nacional de Luta foi um ato das lideranças de trabalhadores, que, como apontou o jornal espanhol El País, pela primeira vez em 22 anos foram às ruas numa mobilização nacional para defender seus interesses e cobrar providências do governo. Não foi um grande espetáculo nem um ato de ruptura com o governo Dilma, como gostaria a oposição.
Mas foi um aviso definido numa situação bem específica.
Em vários pontos de São Paulo, viveu-se um clima de feriado – ainda mais notável porque as linhas de ônibus e o metrô funcionaram normalmente. Os protestos em grandes empresas, no Paraná, em Goiás, foram vigorosos entre categorias importantes.
Um ato reuniu 15 000 pessoas no Recife e 10 000 em Belo Horizonte. Ocorreram marchas em Cuiabá e em Brasília mas também em São Luís e Fortaleza. Quatro mil trabalhadores de São Bernardo do Campo desfilaram pela Via Anchieta. Se cabe registrar a denúncia de pagamento de ajuda de custo cachê recebido por manifestantes da avenida Paulista, convém não tomar a árvore pela floresta. A 25 de março, maior centro de comércio do país, foi paralisada, evento nada desprezível. O Rio de Janeiro assistiu a um protesto de 20 000 pessoas.
É preciso muito esforço para não enxergar sua importância – apesar da desvantagem numérica e da falta daquele glamour midiático de uma ação comandada por pessoas com menos de 24 anos.
No Brasil de 2013, os juros estão em alta, o crescimento econômico encontra-se em queda e os trabalhadores estão preocupados com o futuro de suas famílias. Ninguém sabe até quando o desemprego permanecerá baixo. Nem até quando os salários poderão subir sempre um pouco acima da inflação. Coisas “velhas”, com certeza. Mas imagine o “novo” que pode estar a caminho.
Antes de acreditar nos ideólogos que em menos de 24 horas descobriram a nova divisão do mundo e das pessoas, é bom lembrar que o trabalho assalariado não foi abolido, apesar do desemprego estrutural crescer em vários países e versões inesperadas de trabalho escravo terem surgido.
Ter um bom emprego continua sendo a principal referência de existência e conforto para a imensa maioria da população, ao menos enquanto o mundo viver sob regras da economia atual e não for possível criar uma sociedade do lazer ampla e irrestrita.
As questões deste universo, do trabalho foram colocadas pela manifestação de ontem. Nada “novo,” é verdade. Mas dolorosamente real.
Os sindicatos pedem atenção às aposentadorias, questão essencial num país em processo acelerado de envelhecimento. Também denunciam as políticas de terceirização, que ameaçam progressos históricos obtidos a partir da CLT. Não querem o “novo”, se isso significa criar um mundo pior que o “velho.”
Enfraquecer as organizações do movimento sindical de todas as maneiras constitui um objetivo estratégico do conservadorismo brasileiro desde 1954, quando Getúlio Vargas foi arrancado do Catete pelo tiro do suicídio. Essa meta alimentou o golpe de 1964, e, com todas as nuances e correções, encontra-se por trás de campanhas permanentes contra o sindicalismo brasileiro nos dias de hoje. Como a CLT foi assinada em 1944, é vista como símbolo do “velho.” Mas era o “novo” em relação a 1930, quando a questão social era “caso de polícia.”
Novo, velho? Não vale fazer papel de bobo.
Convém não esquecer que o atual governo não foi gerado em gabinetes da FIESP nem em piqueniques acadêmicos mas tem raízes nas greves de trabalhadores dos anos 70.
E é evidente que dividir e enfraquecer o movimento sindical será um objetivo essencial da oposição para 2014, quando se joga a sucessão presidencial de Dilma Rousseff, desde já a mais difícil disputa política para os trabalhadores desde 2002.
A principal crítica que se faz aos protestos foi ter, supostamente, um caráter governista, de quem teria sido cooptado pelo governo em troca de favores e presentinhos. Em tom de lamúria, lamenta-se que o sindicalismo tenha perdido a vocação “autêntica” para assumir velhas práticas de conciliação e submissão.
Numa versão verde-amarela da estratégia thatcherista de deixar as entidades sindicais sem recursos, estrangulando sua atividade com a falta de dinheiro, volta-se a criticar o imposto sindical, que todo trabalhador pode se recusar a pagar, sendo devidamente estimulado a fazer por funcionários de RH de grandes empresas.
Falar em “acomodação” e “peleguismo” é uma ação de fundo eleitoral, para ajudar aquele “novo” que ninguém sabe quem será. Tenta-se, com ela, esconder benefícios reais conseguidos nos últimos anos.
A maioria dos trabalhadores votou na eleição de Dilma em 2010, assim como assegurou as duas eleições de Lula. Obteve conquistas importantes, ainda que o país não tenha, obviamente, chegado ao paraíso.
A renda média do cidadão brasileiro continua muito baixa. O salário médio não permite à maioria dos brasileiros ter acesso a bens e confortos que são padrão neste início de século XXI.
A falta de qualidade nos serviços públicos atinge um padrão vergonhoso.
Apesar disso, na última década os trabalhadores conseguiram melhorias importantes, muitas inéditas. O desemprego caiu a um nível nunca visto. O salario mínimo não parou de subir. O emprego formal cresceu e a desigualdade regional diminuiu.
Apresentado como filantropia de fins eleitorais, o Bolsa Família nada mais é do que uma resposta dos poderes públicos à condição de miséria na qual sobrevivem milhões de famílias de trabalhadores sem emprego decente, sem estudo formal e sem qualificação profissional, a que todos deveriam ter direito.
O problema real é outro. Entregue aos solavancos e misérias do mercado, o mundo encontra-se em sua pior crise desde 1929. Em toda parte, conquistas históricas da se encontram sob ameaça – quando não foram simplesmente revogadas.
A regressão é geral e muita gente repete que não há outra saída. É o novo conformismo. Novo?
Este é o mal que ronda a Terra, como assinalou Tony Judt, um dos principais historiadores de nosso tempo.
O debate realmente novo é impedir este processo de chegar ao País.
A oposição, em suas várias faces e muitas máscaras, está pronta para cumprir seu papel. Recebe estímulos, favores e até carinhos. Fala através de eufemismos e encontra-se bem protegida.
Por trás dela encontra-se o rumo das conquista arrancadas depois de 2002 – e o que será feito com elas no pós-2014.
Este é o debate que o Dia Nacional de Luta colocou. Convém não desprezá-lo.